Notariado e registo

Emissão de certidão de registo de óbito

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Os serviços relativos à emissão da certidão de registo de óbito compreendem:

  1. Certidão de registo de óbito
  2. Certidão negativa de registo de óbito
  3. Fotocópia autenticada de documentos arquivados

 

Destinatários

  1. Certidão de registo de óbito
    Qualquer pessoa cujo óbito se encontre registado em Macau e qualquer pessoa falecida no estrangeiro, cujo óbito tenha sido transcrito em Macau.
  2. Certidão negativa de registo de óbito
    Qualquer pessoa cujo óbito não tenha sido registado em Macau.
  3. Fotocópia autenticada de documentos arquivados
    Qualquer pessoa cujo registo de óbito esteja baseado nos documentos arquivados na Conservatória do Registo Civil.

 

Requisitos

O requerente deve ser maior de 18 anos (se o requerente for menor, o pedido deve ser feito por um dos pais ou dos avós ou pelo tutor), revelar interesse legítimo e especificar claramente o fim a que se destina a certidão.

 

Resultado

Emissão da certidão solicitada.

 

Para mais informações

Serviço e entidade competente: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – Conservatória do Registo Civil

Morada: Rua do Campo, Edf. Administração Pública, 2º andar, Macau

Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Telefone: 2855 0110

Fax: 2837 3097

E-mail: crc@dsaj.gov.mo

Website: http://www.dsaj.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)

Última actualização: 2020-05-18 15:14

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