Notariado e registo

Emissão de certidão (notariado)

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Emissão ao requerente de certidão relativa a instrumentos notariais, registos e documentos arquivados no cartório notarial, nomeadamente certidão de testamento público, certidão de escritura pública, certidão de documento arquivado e certidão sobre existência de testamento.

Certidão de testamento público
Certidão relativa a testamentos públicos, escrituras de revogação de testamentos, instrumentos de depósito de testamento cerrado, entre outros.

Certidão de escritura pública
Certidão relativa a escrituras públicas e os respectivos documentos arquivados.

Certidão de documento arquivado
Certidão relativa a documentos arquivados no cartório notarial.

Certidão sobre existência de testamento
Certidão sobre se o falecido lavrou testamento no cartório notarial

 

Destinatários

Qualquer pessoa que precise das repectivas certidões.

 

Requisitos

Certidão de testamento público
É requerida pelo testador ou pelo interessado. Antes de averbado o falecimento do testador, é apenas o testador ou o seu procurador com poderes especiais que pode fazê-lo.

Certidão de escritura pública
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.

Certidão de documento arquivado
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.

Certidão sobre existência de testamento
É requerida por qualquer pessoa, pessoalmente ou por intermédio de terceiro.

 

Resultado do serviço

Emissão da respectiva certidão ao requerente após conclusão do procedimento.

 

Para mais informações

Serviço ou entidade competente: cartórios notariais – Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

 

1.º Cartório Notarial
Endereço : Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 2.º andar, Macau
Telefone : 28574258
Fax : 28355205
E-mail : 1cn@dsaj.gov.mo

2.º Cartório Notarial
Endereço : Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 3.º andar, Macau
Telefone : 28554460
Fax : 28562407/28330997
E-mail : 2cn@dsaj.gov.mo

Cartório Notarial das Ilhas
Endereço : Rua de Coimbra, n.º 225, Edifício Nova Park, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa, Macau
Telefone : 28827502/28827504
Fax : 28825071/28837891
E-mail : cni@dsaj.gov.mo

 

Website   : http://www.dsaj.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)

Última actualização: 2019-09-09 15:24

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