Como tratar
Prazo de tratamento: Não aplicável
Formalidades e documentos necessários ao tratamento:
- Boletim de requerimento (032/DIA/DSA) ;
- Uma fotocópia legível do documento de identificação do requerente (frente e verso na mesma página, em papel de tamanho A4).
Locais e horário de tratamento dos serviços
Apresentação presencial de pedidos
Locais de tratamento dos serviços:
- Centro de Serviços : Avenida da Praia Grande n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.º andar, em Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, em Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, em Macau
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, na Taipa
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van : Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, em Coloane
Horário de expediente:
2.ª a 6.ª-feira: das 09h00 às 18h00 (abertos à hora de almoço e encerrados aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2.ª a 6.ª-feira: das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado ao sábado, domingo e feriados)
Apresentação de pedidos online:
O requerimento pode ser efectuado através da página de informação sobre segurança alimentar (www.iam.gov.mo/foodsafety) ou na “Plataforma para Empresas e Associações ”. (O indivíduo que faça o requerimento online deve possuir a Conta Única. Para mais informações detalhadas, consulte https://www.gov.mo/zh-hant/services/ps-1047/ ou https://www.gov.mo/zh-hant/services/ps-2112/)
Apresentação de pedidos via correio: Não aplicável
Taxa
Não aplicável
Tempo necessário à apreciação e autorização
10 dias úteis, a contar da data da entrega de todos os documentos
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
- Em cada boletim de requerimento, apenas se pode requerer um item;
- O requerimento pode ser efectuado através da página de informação sobre segurança alimentar (www.iam.gov.mo/foodsafety) ou na “Plataforma para Empresas e Associações”. (O indivíduo que faça o requerimento online deve possuir a Conta Única. Para mais informações detalhadas, consulte https://www.gov.mo/zh-hant/services/ps-1047/ ou https://www.gov.mo/zh-hant/services/ps-2112/)
Respectivas regulamentações ou exigências
Caso o cancelamento não seja requerido pelo titular da certidão de registo ou um seu representante, o requerente deve apresentar documento comprovativo do seu direito a cancelar o registo.
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado dos serviços
Consulta do andamento do requerimento: www.iam.gov.mo/foodsafety ou “Plataforma para Empresas e Associações”
Forma de recepção do resultado de serviços: N/A
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2025-07-24 10:57