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Implementação de medidas temporárias nas vias da zona da Rua da Felicidade entre os dias 21 e 24 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/826956/

Devido aos trabalhos de montagem e desmontagem do palco da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, serão implementadas medidas temporárias de controlo de trânsito nas vias da zona da Rua …

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/826935/

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 20) …

Incrições abertas para a primeira ronda da actividade “Comunidade Dinâmica – Corridas de Obstáculos de Macau 2026”
https://www.gov.mo/pt/noticias/826926/

Organizada pelo Instituto do Desporto, em colaboração com o Instituto Cultural, a primeira ronda da actividade “Comunidade Dinâmica - Corridas de Obstáculos de Macau 2026” terá lugar no dia 31 de …

Ponto de atendimento provisório do Canil Municipal de Macau entra em funcionamento a partir de 1 de Junho
https://www.gov.mo/pt/noticias/826905/

Ponto de atendimento provisório do Canil Municipal de Macau O Canil Municipal de Macau estará sujeito a obras de remodelação e reparação, pelo que será encerrado temporariamente ao público no dia …

A DSAL e a Associação da Segurança na Construção de Macau coorganizam a Conferência Académica sobre Segurança e Saúde Ocupacional para promover o desenvolvimento sustentável da cultura de segurança e saúde ocupacional
https://www.gov.mo/pt/noticias/826896/

A “31.ª Conferência Académica sobre Segurança e Saúde Ocupacional entre dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau” (doravante designada por “Conferência”) organizada pela Direcção dos Serviços para …

A AMCM organizou, em Xiamen, uma acção de promoção da actividade de fundos de investimento de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/826899/

Sessão de apresentação sobre as vantagens e oportunidades de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau para 2026 Com vista ao reforço contínuo da promoção da “Lei dos Fundos de …

O Centro Médico de Macau Union apela ao público para se precaver contra mensagens fraudulentas
https://www.gov.mo/pt/noticias/826893/

Em relação às queixas recentemente apresentadas por residentes de Macau sobre um caso suspeito de angariação de fundos por parte de um indivíduo que se faz passar, na internet, por trabalhador do …

Termina esta sexta-feira o prazo de candidaturas ao concurso público para arrendamento de 23 espaços comerciais de habitação pública realizado pelo Instituto de Habitação
https://www.gov.mo/pt/noticias/826890/

O Instituto de Habitação (IH) está a realizar o concurso público para arrendamento de 23 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública em Macau, cujo prazo de candidaturas irá terminar no dia …

Devolução de 60% da colecta do imposto profissional de 2024, de forma ordenada, a partir de 22 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/826878/

Nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 13/2025 (Lei do Orçamento de 2026), a partir de 22 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) procede, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do …

Participação dos representantes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde
https://www.gov.mo/pt/noticias/826846/

A 79.ª Assembleia Mundial da Saúde inaugurou no dia 18 de Maio (horário local), em Genebra, Suíça, tendo como tema "Remodelar a saúde global e partilhar responsabilidades em conjunto". Estiveram …

Serviços de Saúde: Activado o «Programa de vacinação contra o sarampo destinado aos trabalhadores do sector da aviação e do aeroporto», com o intuito de criar uma barreira imunológica para o pessoal da linha de frente
https://www.gov.mo/pt/noticias/826833/

Tendo em conta a propagação progressiva da epidemia de sarampo em todo o mundo e os casos de infecção colectiva de sarampo ocorridos em aeroportos nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde, em …

Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/826828/

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 19 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe. O 1.º caso foi detectado na turma P1E da Sheng Kung Hui …

5.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, focada em “Onde a cultura floresce, Comunidade Dinâmica”, realiza-se no dia 26 de Maio, sendo bem-vinda a participação dos residentes
https://www.gov.mo/pt/noticias/826817/

Com vista a concretizar o princípio governativo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de “ter por base a população” e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se …

Proibição de voo com aeronaves não tripuladas em áreas designadas durante a reunião dos ministros do turismo da APEC
https://www.gov.mo/pt/noticias/826804/

Para garantir o bom êxito da “13.ª Reunião Ministerial do Turismo da APEC e da 67.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Turismo da APEC”, nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de …

Consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)
https://www.gov.mo/pt/consulta-de-politicas/consulta-publica-sobre-o-3-o-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-socioeconomico-da-regiao-administrativa-especial-de-macau-2026-2030/

Consulta pública sobre o 3.o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)
https://www.gov.mo/pt/promocoes/consulta-publica-sobre-o-3-o-plano-quinquenal-de-desenvolvimento-socioeconomico-da-regiao-administrativa-especial-de-macau-2026-2030/

O período de 2026 a 2030 constitui uma fase crucial para o país consolidar as bases do processo da modernização socialista e avançar com empenho total, bem como para a Região Administrativa Especial …

Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural
https://www.gov.mo/pt/noticias/826787/

Realizou-se hoje (19 de Maio de 2026) a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pelaPresidente, substituta, do Conselho e Presidente do …

Alteração do âmbito do fabrico
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134m/

Como tratar Prazo de tratamento: Não há requisito próprio Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-12 Formulário de pedido de alteração do âmbito de fabrico - Fábrica de …

Prorrogação do prazo da instalação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134j/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-10 Formulário de pedido de prorrogação do prazo de vistoria do estabelecimento - Fábrica de medicamentos da medicina tradicional …

Emissão de segunda via de licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134h/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento: IFC-8 Formulário de pedido de emissão de 2.ª via da licença - Fábrica de medicamentos da medicina tradicional chinesa, …