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Notícias
DST organiza visita de familiarização a Macau para operadores turísticos de Singapura, Malásia e Tailândia para explorar mercados no Sudeste Asiático
Com a retoma ordenada dos voos internacionais de e para Macau, várias companhias aéreas têm aumentado gradualmente os voos directos entre Macau e o Sudeste Asiático, tendo a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vindo a convidar em sintonia grupos de vários países e territórios para visitas de familiarização. A convite da DST, operadores turísticos de Singapura, Malásia e Tailândia estão a realizar uma visita de familiarização e contactos empresariais a Macau, desde o dia 9 até 13 deste mês, com o objectivo de explorar em primeira mão os novos elementos turísticos da cidade, para ajudar a atrair mais visitantes do Sudeste Asiático a visitarem Macau, promover a diversificação das fontes de visitantes internacionais e a recuperação do turismo e da economia de Macau.
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As gravações de som realizadas para o impedimento de acto ilícito não são prova proibida, por serem salvaguardadas pela legítima defesa
B e C foram acusados, num caso, da prática, em co-autoria material e na forma consumada, de um “crime de ameaça”, p. e p. pelo art.º 147.º, n.º 2 do Código Penal, e um “crime de extorsão”, p. e p. pelo art.º 215º, n.º 2, al. a) do mesmo Código. Duas gravações de som constantes dos autos serviram de prova, uma delas foi fornecida pelo demandante cível A e outra foi retirada do telemóvel de D (condenado noutro processo), donde constavam as conversas entre C, D, A e E (pai de A) num encontro de todos. Concluiu o Juiz do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base que as referidas duas gravações de som tinham sido realizadas sem o consentimento das pessoas envolvidas, constituindo provavelmente o crime de gravações e fotografias ilícitas, p. e p. pelo art.º 191.º do Código Penal, e que, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 113.º do Código de Processo Penal, era nula a prova em questão. Por despacho de 21 de Janeiro de 2021, foi declarada nula a prova de gravações de som, bem como foram extraídos dos autos a prova e os elementos em apreço. Em 13 de Maio de 2021, no caso supracitado, B e C foram absolvidos dos crimes que lhes tinham sido imputados; e, o pedido cível deduzido por A foi julgado improcedente. Inconformado, recorreu A do despacho de prova proibida e da sentença absolutória a quo para o Tribunal de Segunda Instância.
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O Centro de Coordenação de Contingência divulga as Recomendações para a consulta médica destinadas às pessoas infectadas pelo novo coronavírus

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, a situação epidémica em Macau é semelhante à do Interior da China, sendo as várias estirpes mutantes do tipo XBB da variante Ómicron (incluindo XBB.1.5, XBB.1.16, XBB.1.9, etc.), as principais estirpes mutantes da COVID-19 que têm sido detectadas em Macau. Com a diminuição gradual da imunidade resultante da infecção natural e da vacinação, o surgimento de novas subvariantes e o aumento da circulação de pessoas, há um aumento do nível de actividade da COVID-19 na comunidade de Macau. Com o intuito de facilitar os residentes a determinarem melhor as suas próprias necessidades médicas, os Serviços de Saúde, tomam como referência as experiências e recomendações de todo o mundo sobre o tratamento da infecção pelo novo coronavírus, pelo que se publicam as "Recomendações para a consulta médica destinadas às pessoas infectadas pelo novo coronavírus" (adiante designadas por “Recomendações”), para referência dos residentes, e substituíram as “Orientações sobre Tratamento Domiciliário em Isolamento dos Infectados com COVID-19”.”
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Estatísticas demográficas referentes ao 1º trimestre de 2023
No fim de Março de 2023 a população total de Macau era composta por 673.600 pessoas, mais 800, face ao fim do quarto trimestre de 2022, devido principalmente à subida do número de estudantes do exterior domiciliados em Macau. A população feminina era superior à masculina, pois registaram-se 359.500 mulheres, representando 53,4% da população total, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Circulação condicionada ao trânsito durante a obra de reparação de juntas de dilatação na Avenida de Tun Seng da Zona A dos Novos Aterros Urbanos
Com vista a melhorar o problema de envelhecimento das juntas de dilatação na junção entre a Avenida de Tun Seng da Zona A dos Novos Aterros Urbanos e a ponte de ligação da Ilha Artificial de Hong Kong-Zhuhai-Macau, terá início a obra de reparação das juntas de dilatação, das 22:00 horas às 6:00 horas do dia seguinte nos dias 15 e 16 do corrente mês, sendo condicionada a circulação dos veículos num troço da Avenida de Tun Seng perto da Estrada Circular Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai-Macau (vide desenho).
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Delegação da Universidade Normal de Pequim visitou a Universidade Politécnica de Macau
Uma delegação presidida pela Vice-Secretária Executiva do Comité do Partido Comunista da China dos Órgãos da Universidade Normal de Pequim, Li Meixian, visitou a Universidade Politécnica de Macau no dia 27 de Abril, tendo sido calorosamente recebida pelo Vice-Reitor (substituto) da UPM, Lam Fat Iam. As duas partes esperam que, através deste encontro, possam reforçar o intercâmbio e a cooperação entre as duas instituições, contribuindo para a construção de um centro de educação e formação de quadros qualificados na Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, de forma a promover, em conjunto, o desenvolvimento inovador do ensino superior nesta nova era.
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Apela-se ao público a higiene das mãos em resposta do World Hand Hygiene Day
O “World Hand Hygiene Day” é celebrado anualmente no dia 5 de Maio, data definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa promover a higiene das mãos em todo o mundo. Este ano o tema é “Accelerate action together. SAVE LIVES - Clean Your Handl ”.
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Inscrições para a 30.ª ronda dos cursos de formação subsidiada abertas entre 15 e 19 de Maio
Lançado pelo Governo da RAEM em 2020, o Plano de Formação Subsidiada tem ajudado as pessoas afectadas pela epidemia a aumentarem as suas competências profissionais e a integrarem-se no mercado de trabalho, além de obterem também um certo apoio financeiro. Com o alívio das medidas antiepidémicas, regista-se gradualmente a retoma do turismo e dos diversos sectores de actividade e, no sentido de ajudar as pessoas que permanecem afectadas a aumentarem as suas competências de trabalho neste período transitório de recuperação económica, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais prossegue com o lançamento de cursos de “formação subsidiada”, abrindo as inscrições para a 30.ª ronda entre os dias 15 e 19 de Maio a todos os indivíduos elegíveis.
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Serviços de Saúde notificados para três casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 10 de Maio para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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DSAL organiza 3 sessões de emparelhamento na próxima semana e proporciona 211 ofertas de emprego

A fim de dar apoio aos residentes com necessidades no acesso ao emprego com a maior brevidade possível, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) cooperou com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) na organização de 3 sessões de emparelhamento de emprego na terceira semana de Maio, proporcionando um total de 211 ofertas de emprego. As inscrições online estarão abertas a partir das 09h00 do dia 12 de Maio até as 12h00 do dia 17 de Maio.
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