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Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” vai apresentar “Os Lobos de Pedra”, uma peça original de teatro de marionetas para crianças, criada e produzida pela companhia portuguesa Trupe Fandanga, de 14 a 17 de Agosto no Estúdio I, Centro Cultural de Macau. A organização realizou hoje (12 de Agosto) um encontro com a imprensa, convidando a directora artística Sandra Neves para partilhar o conceito criativo e as características distintivas da peça.
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Em resposta ao desenvolvimento do governação electrónica do Governo da RAEM e para melhorar a utilização inteligente dos serviços públicos, a Biblioteca Pública do Instituto Cultural (IC) expandiu a partir de hoje os seus serviços de reserva online, tendo adicionado à plataforma Conta Única de Macau a marcação de sala de discussão para os grupos da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, da Biblioteca do Patane, a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde e a Biblioteca de Seac Pai Van. Os residentes podem agora reservar espaços/instalações das bibliotecas públicas online, sem necessidade de se deslocarem pessoalmente ou fazerem reservas por telefone.
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No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 12) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Em articulação com a Lei n.º 10/2025 (Lei da contratação pública) e com o Regulamento Administrativo n.º 19/2026 (Regulamentação da Lei da contratação pública), que estão prestes a entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2026, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) encontra-se a promover activamente as medidas complementares conexas. Nesse âmbito, tem vindo a reforçar a respectiva divulgação pública através dos meios de comunicação social e a apelar aos estabelecimentos comerciais de Macau para que concluam, com a maior brevidade possível, a inscrição na Base de Dados de Fornecedores, de modo a poderem participar com sucesso nas actividades de contratação a realizar pelo Governo após a entrada em vigor do novo regime. A DSF lançou, antecipadamente, já em 22 de Julho, a Página Electrónica da Contratação Pública (https://www.pcp.gov.mo), abrindo simultaneamente a Base de Dados de Fornecedores para a inscrição dos estabelecimentos comerciais e dispondo de balcões de atendimento destinados a prestar auxílio no tratamento dessas formalidades.
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Em 11 de Outubro de 2024, o chefe substituto do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública proferiu a decisão de recusa de entrada em Macau do não residente A, o qual foi notificado A na mesma data. Em 17 de Outubro de 2024, o advogado de A requereu a consulta do processo administrativo, requerimento esse que foi deferido e a consulta foi realizada no dia 31 do mesmo mês. Posteriormente, em 13 de Janeiro de 2025, A interpôs recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Segurança. Em 25 de Fevereiro de 2025, o Secretário para a Segurança proferiu despacho, afirmando que, nos termos legais, era de 30 dias o prazo para a interposição do recurso hierárquico necessário, mas, nos termos do disposto na alínea a) do art.º 75.º do Código do Procedimento Administrativo, o aludido prazo só se iniciava dez dias depois da notificação, por A residir no Interior da China, pelo que o prazo para a interposição do recurso decorrera em 20 de Novembro de 2024, sendo extemporâneo e assim rejeitado o recurso hierárquico necessário interposto por A. Inconformado, do decidido A recorreu contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância. Findo o julgamento, o TSI negou provimento ao recurso contencioso interposto por A, mantendo o acto recorrido. Ainda inconformado, A interpôs recurso para o Tribunal de Última Instância.
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A primeira reunião plenária do novo Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária foi realizada no dia 8 de Agosto. Nela foi feita uma retrospectiva dos resultados do trabalho principal do Conselho desde a sua criação em Julho de 2023 e iniciou-se o planeamento dos diversos trabalhos do novo Conselho. Com vista a reforçar a comunicação com o Governo, o Conselho convidou os representantes do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para estarem presentes e apresentarem a situação da implementação da “Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais”, tendo sido ainda discutidos, de forma aprofundada, o rumo de desenvolvimento a longo prazo da profissão veterinária de Macau e a promoção da institucionalização da formação contínua, entre outros temas, promovendo a articulação entre as políticas e as práticas profissionais.
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No dia 12 de Agosto de 2026, a Polícia Judiciária realizou a cerimónia da tomada de posse de investigadores criminais de 2.ª classe. O evento foi presidido pelo director, SIT Chong Meng, e contou com a presença dos subdirectores, LAI Man Vai e SAM Kam Weng, e das chefias de diversas subunidades, perante os quais 18 investigadores criminais estagiários fizeram juramento e tomaram posse como investigadores criminais de 2.ª classe.
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Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações
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Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações
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A 3.ª sessão de consulta pública sobre o projecto da 1.ª alteração ao “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, doravante designado por “projecto de alteração ao Plano Director”, terá lugar no dia 16 de Agosto (domingo), pelas 15h00, no salão polivalente situado no 5.º andar do n.º 33 da Estrada de D. Maria II, em Macau. O Governo da RAEM apela aos residentes interessados para que efectuem previamente a sua inscrição a fim de participarem e apresentarem as suas opiniões durante a sessão, incentivando também os diversos sectores da sociedade para continuarem a apresentaras suas opiniões e sugestões sobre o projecto de alteração ao Plano Director até 27 de Agosto.
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