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Ontem à noite (dia 26 de Janeiro), foi realizado um exercício de emergência no Heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior para testar a capacidade de resposta e de colaboração de todas as entidades envolvidas. O exercício simulou uma falha na asa traseira de um helicóptero transportando dois membros da tripulação e dois passageiros, que provocou a perda da força motriz e aterrou de emergência na plataforma principal, com alguns componentes espalhados no chão. No acidente, os dois membros da tripulação não ficaram feridos, mas dois passageiros ficaram gravemente feridos e entraram em coma.
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De acordo com a Lei n.º 16/2020 (Lei da actividade de agências de emprego), os titulares da licença de orientador no serviço de empregocomvalidade até 31 de Março de 2026, devem dirigir-se à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) parasolicitar a renovação da mesma no prazo de 30 a 60 dias, a contar de 31 de Janeiro de 2026.Caso a renovação seja efectuada num prazo menorde30 dias, o titular estará sujeito ao pagamento do dobro da taxa de renovação da licença,sendo cancelada a licença caso nãosejaapresentada a renovação dentro do prazo de validade. Desta forma, os titulares deverão apresentaro pedido da renovação munido dos documentos necessários para o efeitodentro do prazo legalmente determinado. A renovação pode ser efectuadaonlineatravés da Conta Única de Macau ou em formato de papel.
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A fim de garantir a distribuição de água reciclada sem sobressalto à habitação pública de Seac Pai Van, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM) organizaram, ontem (dia 26), uma inspecção ao sistema de abastecimento de água por tubos duplos na habitação pública de Seac Pai Van, na qual participaram também representantes das empresas de gestão de condomínio. Na ocasião, foram igualmente coordenados os preparativos da utilização da água reciclada e trocadas opiniões sobre o tema.
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Para responder às necessidades de desenvolvimento do sector de turismo de Macau e lidar com o grande volume de trabalho relacionado com a recepção de turistas durante os dias festivos e feriados, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a SJM Resorts, S.A (SJM) lançam, em conjunto, o “Plano específico para embaixadores do serviço de turismo de excelência da SJM” (doravante designada por “Plano”), que visa formar, em regime de “primeiro contratação, depois formação”, um grupo de trabalhadores dos serviços turísticos da linha de frente com aptidões de trabalho em diversas áreas de departamentos. As candidaturas encontram-se abertas a partir de amanhã (dia 28).
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Em 26 de Janeiro, o Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, participou e proferiu um discurso no seminário temático sobre “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”, realizado em Beijing pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. Na sua intervenção, o Director Xia expôs profundamente que a predominância do poder executivo, enquanto princípio fundamental do sistema político das Regiões Administrativas Especiais estabelecido pela Lei Básica, radica na Constituição da República Popular da China e constitui a garantia institucional para implementação plena e precisa do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O Director salientou que, pese embora a divisão dos poderes entre os órgãos executivo, legislativo e judiciário, o objectivo comum é promover a boa governação nas Regiões Administrativas Especiais sob a predominância do poder executivo, pelo que importa assegurar a cooperação que se traduz na construção de pontes em vez de muros, em prol do bem-estar fundamental da população e dos interesses gerais de Hong Kong e Macau. O Procurador Tong Hio Fong afirmou que o discurso do Director Xia se reveste de um importante valor orientador para que os órgãos judiciários da RAEM reconheçam e compreendam, com precisão, a predominância do poder executivo. O Ministério Público irá estudar e assimilar, de forma abrangente e minuciosa, o espírito do discurso do Director Xia e aprofundar ainda mais o entendimento sobre as vantagens da estrutura com predominância do poder executivo no sentido de entender plenamente o seu significado relevante na salvaguarda do princípio de “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia.
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O Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, proferiu um discurso no seminário temático organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, salientando que a implementação da predominância do poder executivo, para além de ser uma exigência essencial para salvaguardar a ordem constitucional das regiões administrativas especiais, é também uma exigência fundamental para ir ao encontro da realidade de Hong Kong e Macau e para concretizar a governação de alta eficácia das regiões administrativas especiais. O Director Xia Baolong frisou a necessidade de persistir e aperfeiçoar bem a predominância do poder executivo, no rumo correcto que se baseia no princípio “um País, dois sistemas”, elevando progressivamente a eficácia da governação das regiões administrativas especiais. A Comissária contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, salienta que o Director Xia Baolong abordou, de forma profunda, a base legal da predominância do poder executivo, como sendo um importante princípio do sistema político das regiões administrativas especiais concebido pela Lei Básica, com origem na Constituição da República Popular da China, e que a implementação da predominância do poder executivo é uma exigência necessária para concretizar a gestão eficaz das regiões administrativas especiais.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2025/2026”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo intitulado “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2025/2026”.
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O Director do Gabinete de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista Chinês e do Gabinete de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, discursou na Conferência Temática organizada pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, intitulada “Instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, bem como promover uma boa governação e administração eficaz nas regiões administrativa especiais”, realizada em Pequim, afirmando que a Região Administrativa Especial de Macau deve implementar as exigências claras do Presidente Xi Jinping para o Governo da Região Administrativa Especial, instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, melhorar continuamente a eficácia da governação e promover o desenvolvimento de alta qualidade do Governo da Região Administrativa Especial. A predominância do poder executivo, como um princípio fundamental na conceção do sistema político da Região Administrativa Especial segundo a Lei Básica, tem origem na Constituição da República Popular da China e serve como uma salvaguarda institucional para a implementação integral e precisa do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
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As inscrições para a visita guiada a um Centro Ambiental Alegria, destinada ao público e a ter lugar em Fevereiro, estarão abertas a partir das 9 horas do dia 28 de Janeiro e são gratuitas, havendo 25 vagas disponíveis. O local da visita será o Centro Ambiental Alegria (Praia do Manduco), situado na Rua Inácio Baptista, n.^os 6-6A, Edifício Seaview Garden, R/C e piso M, Macau. A visita terá lugar no dia 7 de Fevereiro (Sábado), com início marcado para as 10h30 da manhã e com a duração de cerca de duas horas. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/indexcaa.aspx?lang=pt) ou da Linha Ambiental (2876 2626). As inscrições terminarão assim que todas as vagas forem preenchidas.
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