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【DST】“Sentir Macau Sem Limites – Promoção de Macau em Lisboa” realizou-se com sucesso
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O 70º Grande Prémio de Macau terá lugar em Novembro deste ano. Para que os cidadãos e turistas possam sentir a atmosfera do grande prémio e intensificar os acontecimentos sobre o evento, o Festival em Família do 70º Grande Prémio de Macau terá lugar de 29 a 30 de Abril, e pela primeira vez, no Kartódromo de Coloane.
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A Polícia Judiciária realizou, em 24 de Abril de 2023, na sua sede, a Cerimónia de Encerramento do 21.º Curso de Formação para Investigadores Criminais Estagiários e de Assinatura do Contrato, na qual os 27 participantes receberam os diplomas após terem tido aproveitamento no exame e concluído o curso de formação que teve uma duração superior a cinco meses, assim como assinaram o contrato, na presença do Director Sit Chong Meng, dos Subdirectores Lai Man Vai e Sou Sio Keong, do Subdirector Subst.º Sam Kam Weng e das chefias de várias subunidades da Polícia Judiciária, com esta cerimónia iniciaram a carreira de investigadores criminais estagiários e serão destacados, de imediato, para diversas subunidades orgânicas e iniciarão um estágio que terá a duração de um ano e a participar ao normal trabalho policial.
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A delegação empresarial de Macau, chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Dr. Lei Wai Nong, juntamente com os representantes da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, deslocaram-se ao Porto, Portugal de 21 a 22 de Abril para continuou a sua visita de prospecção, que passou pelas empresas de cortiça locais e o projecto “Turismo +”, para além de realização de actividades de intercâmbio sob o tema de promoção de Macau e de Hengqin, tendo em vista promover a cooperação económica e comercial bilateral.
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Uma delegação chefiada pelo Director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, deslocou-se da cidade do Porto a Lisboa, no dia 20 de Abril (data de Portugal), acompanhando a delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), para participar em visitas de intercâmbio sobre a cooperação no âmbito do ensino superior e nos trabalhos relativos ao prosseguimento dos estudos de estudantes de Macau em Portugal e ao ensino da língua portuguesa, entre outros. Entre os dias 20 e 22 de Abril, a delegação da DSEDJ visitou a Universidade Católica Portuguesa (UCP), a Universidade de Lisboa (UL) e uma escola secundária pública local - Escola Secundária Cacilhas-Tejo, nas quais teve oportunidade de referir a intenção de aprofundar a cooperação com as instituições de ensino superior e escolas do ensino não superior de Portugal, no âmbito da expansão dos trabalhos relacionados com o ensino da língua portuguesa. Além disso, a delegação da DSEDJ participou num encontro de intercâmbio com os representantes da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa, para promover e explicar a situação das instituições de ensino superior de Macau junto dos descendentes de chineses expatriados.
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No sentido de celebrar o “Dia do Espaço da China”, comemorado, anualmente, no dia 24 de Abril e de modo a permitir aos alunos jovens de Macau conhecerem melhor a indústria aeroespacial da China e o desenvolvimento dos trabalhos de popularização da ciência, bem como aumentar o seu sentido de missão perante a Pátria,tiveram lugar, com sucesso, acerimónia de inauguração da actividade especialsobre o “Dia do Espaço da China 2023” e uma palestraem formato híbrido,organizadas pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e realizadas pela Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, com o apoio do Centro de Ciência de Macau,S.A., da Sociedade Chinesa de Astronáutica, da Universidade de Aeronáutica e Astronáuticade Nanjing e daUniversidadede Ciência e Tecnologia deMacau, pelas 10h00, no dia 24 de Abril (segunda-feira), no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau. O Director Substituto da DSEDJ, Teng Sio Hong, o Vice-Presidente da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, Zhou Wanlei, o curador do Centro de Ciência de Macau,Sio Hon Pan, o Chefe do Departamento de Engenharia Aeroespacial da Escola Aeroespacial da Universidade de Aeronáutica e Astronáuticade Nanjing, o professor associado Yu Meng e o Director Adjunto da Escola de Ciência da Computação e Engenharia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, professor Cai Zhanchuan, presidiram à cerimónia de inauguração.
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Em Marçode 2023 chegaram a Macau 1.956.867 visitantes, registando-se acréscimos de 271,4%, em termos anuais e de 22,8%, em termos mensais. Os números de turistas (979.152) e de excursionistas (977.715) subiram 522,7% e 164,5%, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,2 dias, sendo idêntico ao mês homólogo do ano transacto. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) baixou 1,4 dias e que o dos excursionistas (0,3 dias) aumentou 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Para articular com as disposições relativas à execução do viaduto da «Empreitada de Construção de Via de Acesso (A2) entre a Zona «A» dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau», a utilização da passagem superior para peões, com acesso entre o Parque do Reservatório até à Avenida da Amizade, será suspensa no período compreendido entre 28 de Abril de 2023 e Julho de 2024, sendo ainda necessário demolir temporariamente o acesso de subida e descida da passagem superior para peões situado ao lado da Avenida da Amizade no intuito de articular com a construção do viaduto, bem como para realização de trabalhos de aperfeiçoamento da passagem superior para peões, os quais incluem a ligação com a passagem superior para peões para fins de interligação até ao lado oeste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos.
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Em 2016, A emprestou, sucessivamente, várias quantias a B. A fim de proteger os direitos e interesses de A, B, através de procuração, conferiu a A poderes sobre várias propriedades suas, incluindo a fracção X. Devido ao incumprimento, por B, da obrigação de pagamento da dívida, A deduziu, em 2 de Dezembro de 2016, no Tribunal Judicial de Base, a acção de execução contra B para reclamar o pagamento da quantia total de MOP16.557.328,52. Em 13 de Dezembro de 2016, B, C e a companhia D celebraram o contrato de cessão da posição contratual do contrato-promessa de compra e venda de imóvel, pelo qual, com o consentimento da companhia D, B cedeu a sua posição de promitente-compradora da aludida fracção X a C. E antes disso, B alienou, respectivamente, nos dias 2 e 12 de Dezembro de 2016, os direitos sobre uma outra fracção e outros bens à companhia de que C era sócio e ao próprio C. Depois do decretamento, pelo TJB, do arresto da fracção X, A intentou de novo a acção declarativa no TJB, contra B, C e a companhia D, pedindo para declarar nula a cessão da posição contratual relativa à fracção X, e subsidiariamente, declarar ineficazes os contratos celebrados entre B e C em relação a A (impugnação pauliana). Após o julgamento, o Juízo Cível do TJB julgou improcedente a acção intentada por A, absolvendo os réus dos pedidos formulados.
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Com o propósito de garantir a segurança no trabalho dos profissionais da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional, realiza em todos os anos acções inspectivas intensivas aos estaleiros da construção civil de Macau. No período entre 14 e 24 de Março do corrente ano, foram efectuadas pelo pessoal da DSAL visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional a 461 estaleiros ou locais de obra de Macau, sendo alvo de aplicação da medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas” os estaleiros onde se verificam riscos de segurança, assim, foram emitidas um total de 54 recomendações de melhoria e aplicadas multas às 12 situações consideradas inseguras que envolvem, principalmente, a falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura e o uso inseguro da eletricidade, entre outros.
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