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Notícias
Abertura de inscrições para a visita guiada a um Centro Ambiental Alegria destinada ao público e a ter lugar em Junho
As inscrições para a visita guiada a um Centro Ambiental Alegria, destinada ao público e a ter lugar em Junho, estarão abertas a partir das 9 horas do dia 28 de Maio e são gratuitas, havendo 25 vagas disponíveis. O local da visita será o Centro Ambiental Alegria (Praia do Manduco), situado na Rua Inácio Baptista, n.os 6-6A, Edifício Seaview Garden, R/C e piso M, Macau. A visita terá lugar no dia 7 de Junho (Sábado), com início marcado para as 10h30 da manhã e com a duração de cerca de duas horas. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/indexcaa.aspx?lang=pt) ou da Linha Ambiental (2876 2626). As inscrições terminarão assim que todas as vagas forem preenchidas.
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Os representantes da DSEDT participaram na 59.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pequenas e Médias Empresas da APEC
A 59.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pequenas e Médias Empresas da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC) realizou-se nos dias 22 e 23 de Maio de 2025, na Cidade de Hachioji, no Tóquio, em Japão. Os representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) participaram na reunião em representação de Macau, China, na qualidade de “economia membro convidada”.
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Instituto Cultural realiza Reunião Anual sobre Resposta a Crises e Desastres Naturais
A fim de reforçara manutenção e a capacidade de resposta a crises das instalações culturais sob a égide do Instituto Cultural (IC), bem como de salvaguardar a segurança dos residentes e dos bens públicos, o IC convocou no dia 23 de Maio a Reunião Anual sobre Resposta a Crises e Desastres Naturais, no âmbito da qual o Presidente, Substituto, do Instituto Cultural do Governo da RAEM, ChoiKin Long, juntamente com as chefias dos vários departamentos do IC e os administradores dos espaços culturais sob a tutela do mesmo, analisaram a situação concreta e o plano de resposta a emergências de cada espaço, com vista a robustecer as medidas de prevenção e resposta a desastres dos diferentes tipos de instalações culturais e a potenciar a capacidade de coordenação dos respectivos administradores.
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O Governo consulta opiniões do sector sobre a alteração ao regulamento administrativo dos requisitos dos táxis Os representantes concordam basicamente o conteúdo de alteração
Com o objectivo de melhorar a qualidade do serviço de táxi, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) planeia optimizar os requisitos dos automóveis ligeiros destinados ao uso de táxi, bem como as inspecções e o período de utilização dos mesmos. Para o efeito, realizou hoje, dia 26, duas sessões de consulta pública com o sector, que contaram com a participação de cerca de 30 sociedades de táxi e associações relacionadas de Macau, com vista a recolher opiniões alargadas da sociedade. As sessões foram presididas pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man.
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Medidas provisórias de trânsito nos feriados do Festival de Barco Dragão
Em resposta às necessidades de deslocação dos residentes e turistas que visitam Macau durante o Festival de Barco Dragão, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), os Serviços de Alfândega (SA), as operadoras de autocarros, as operadoras de jogo, os hotéis e as empresas de transporte rodoviário transfronteiriço de passageiros, realizou uma reunião para estabelecer várias medidas temporárias de trânsito. O foco será optimizar os planos de gestão do tráfego nas zonas dos postos fronteiriços, áreas turísticas e vias com maior congestionamento, garantindo a segurança e fluidez das deslocações durante o feriado.
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O TUI concedeu provimento ao recurso da RAEM, relativo a um caso de pedido de indemnização por danos pela reversão do terreno
Por escritura pública lavrada em 21 de Junho de 1991, A era titular do direito da concessão por arrendamento, com o prazo de 25 anos, de um terreno situado na Ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van, com a área de 5980 m2, destinado à construção de uma unidade de produção de asfalto e armazenamento de equipamento e materiais de construção. Por despacho de 27 de Março de 2017 do Chefe do Executivo, foi declarada a caducidade da concessão do terreno, dado que o prazo de arrendamento expirou em 20 de Junho de 2016 e o terreno não se mostrou aproveitado. Dessa decisão recorreu A para o TSI, que veio a julgar improcedente o recurso interposto. Ainda inconformada, A recorreu para o TUI, que negou provimento ao recurso em Março de 2019. Em Março de 2020, A intentou perante o Tribunal Administrativo uma “acção sobre contrato administrativo” contra a RAEM, pedindo que fosse esta condenada a pagar-lhe indemnização por incumprimento das obrigações emergentes do acordo de revisão do contrato de concessão de 1991, o qual resultou na impossibilidade de aproveitamento do terreno concessionado para fins não industriais, conforme a Planta de Condições Urbanísticas aprovada e entregue a A. Proferiu o Mm.º Juiz do Tribunal Administrativo decisão julgando procedente a excepção peremptória da prescrição e absolvendo a RAEM de todos os pedidos deduzidos. Do assim decidido recorreu A para o TSI, que, conhecendo do caso, decidiu dar provimento parcial ao recurso, anular a sentença recorrida do TA, mandar baixar os autos àquele Tribunal para proferir o despacho saneador. Em representação da RAEM, o Ministério Público interpôs recurso para o TUI da decisão, pedindo a revogação do Acórdão do TSI e a confirmação do decidido pelo TA.
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Serviços de Saúde realizaram uma sessão de partilha de experiências sobre o trabalho de resposta a emergências pós-desastre desenvolvido pela Equipa Internacional de Emergência Médica da China (Macau) em Myanmar
Os Serviços de Saúde realizaram recentemente uma sessão de partilha de experiências sobre o trabalho de resposta a emergências pós-desastre levado a cabo pela Equipa Internacional de Emergência Médica da China (Macau) em Myanmar. Os cinco elementos da Equipa que participaram nesta missão tiveram um intercâmbio e partilharam as suas experiências com mais de 90 representantes de instituições médicas, associações e escolas de Macau. Estiveram presentes na sessão de partilha o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, o Segundo-Comandante do Corpo de Bombeiros, Dr. Cheong Chi Wang, o Subchefe da Divisão Geral do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Liu Rui, entre outros.
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Serviços de Saúde estão a elaborar o relatório final após a conclusão da consulta pública sobre o “Regime jurídico para o exercício de actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”
A consulta pública sobre o “Regime jurídico para o exercício de actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”, com a duração de 30 dias, que teve início no dia 17 de Abril, terminou recentemente. Durante esse período, os Serviços de Saúde recolheram as opiniões e sugestões do público através de internet, correio electrónico, fax, correio postal ou pessoalmente, entre outros meios. Além disso, para auscultar directamente as opiniões e sugestões dos diversos sectores sociais, foram realizadas cinco sessões de consulta, que contaram com a participação de mais de 200 pessoas.
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