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Sete projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 1 de Novembro de 2022, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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Realizou-se, na manhã de 20 de Outubro na Sala Naples do Venetian Macao Resort Hotel, a Sessão de Cooperação e Intercâmbio Económico e Comercial entre Zhejiang, Macau e os Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Governo Popular da Província de Zhejiang e apoiada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau. A cerimónia de abertura desta sessão contou com a presença do Vice-Governador da Província de Zhejiang, Dr. Lu Shan, do Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Lei Wai Nong, e do Secretário-Geral do mesmo Secretariado, Dr. Ji Xianzheng, os quais aproveitaram para proferir discursos.
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Em 22 de Outubro de 2018, A requereu junto da então Direcção dos Serviços de Economia (actual Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) o registo da marca para produtos/serviços da classe 45, incluindo: o registo de nome de domínio (serviços jurídicos), o licenciamento de software de computador (serviços jurídicos), a vigilância em matéria de propriedade intelectual para fins de consulta jurídica, a gestão de direitos de autor, os serviços de preparação de documentos jurídicos, o licenciamento de propriedade intelectual, a consulta na área de propriedade intelectual, a mediação, a arbitragem, os estudos jurídicos, os serviços de contencioso, os serviços de registo de empresas (serviços jurídicos). O sinal figurativo da referida marca foi publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2018. No dia 18 de Fevereiro de 2019, a Associação dos Advogados de Macau apresentou reclamação à DSE contra a marca que se pretendia registar. Em 25 de Setembro de 2020, a DSE concedeu o registo da referida marca. Em 19 de Novembro de 2020, a AAM interpôs recurso contencioso da supracitada decisão para o Tribunal Judicial de Base, que por sua vez, concedeu parcial provimento ao recurso, revogando o registo da marca em causa relativamente aos serviços de registo de nome de domínio (serviços jurídicos), de licenciamento de software de computador (serviços jurídicos), de vigilância em matéria de propriedade intelectual para fins de consulta jurídica, de preparação de documentos jurídicos, de estudos jurídicos, de contencioso e de registo de empresas (serviços jurídicos). Inconformada, a DSE recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que decidiu conceder parcial provimento ao recurso, determinou a recusa da marca em causa para produtos/serviços da classe 45 apenas quanto aos “serviços de contencioso”, revogou no mais a sentença do TJB, e em consequência, confirmou a decisão da DSE de concessão do registo da marca. Inconformada com o assim decidido, a AAM recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 202 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 202 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Está a decorrer, desde o dia 7 de Outubro, a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, com a duração de 60 dias. A primeira sessão de esclarecimento aberta ao público foi realizada recentemente, os participantes apresentaram diversas opiniões sobre esta UOPG, nomeadamente, o planeamento de rodovias e de transportes, a ligação dos espaços subterrâneos, a capacidade de prevenção contra inundações e o sistema drenagem, bem como a distribuição do comércio. Nesta óptica, estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento aberta ao público os membros da comissão interdepartamental, os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) e da empresadeconsultoria, com vista a responder, de forma imediata, aos temas que merecem a atenção dos cidadãos. Em relação às questões mais relevantes transversais a todos os estratos sociais, o Governo da RAEM adopta sempre uma atitude aberta sobre estas matérias, continuando a auscultar a opinião dos diversos estratos sociais. A segunda sessão de esclarecimento aberta ao público terá lugar no dia 29 de Outubro e desde já agradecemos a participação dinâmica de todos os cidadãos.
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De acordo com a monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde às causas de morte relacionadas com suicídio e registadas em Macau revelam que no terceiro trimestre deste ano foram cometidos 18 suicídios, 9 do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 24 e 91 anos, de entre os quais, 17 são residentes de Macau (94,4%) e dois (2) são não residentes (5,6%). Estes dados revelam uma diminuição de um (1) caso em comparação com o último trimestre, e um aumento de dois (2) casos em relação ao período homólogo do ano passado.
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Aproxima-se o Natal, quadra que se celebra em todo o mundo, e os CTT vão lançar, em 1 de Novembro de 2022, Cartões de Natal com novo design, que poderão ser adquiridos na Estação Central e em todas as estações postais, para que o público envie Votos de Boas Festas para familiares e amigos.
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Das 08H00 do dia 23 de Outubro até às 08H00 do dia 24 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 302 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 302 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 24 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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No Torneio de Campeões WTT Macau 2022, apresentado pelo Grupo Galaxy Entertainment, organizado pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e pela World Table Tennis (WTT) e co-organizado pela Associação Geral de Ping-Pong de Macau, realizaram-se hoje (dia 23) as finais no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. Wang Chuqin e Sun Yingsha foram campeões de singular masculino e singular feminino, respectivamente. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve presente a observar as provas e foi convidado para fazer a entrega de prémios.
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