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Entre os dias 19 e 21 de Outubro, o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, acolheu as visitas de várias delegações participantes da 27.ª Feira Internacional de Macau (27.ª MIF), vindas do Interior da China, chefiadas pelo Chefe do Departamento do Comércio da Província de Fujian, Dr. Huang Heming, pelo Chefe do Departamento do Comércio da Província de Guizhou, Dr. Ma Lei, pelo Presidente do CCPIT na Província de Jilin, Dr. Li Qingchen, pela Subchefe do Departamento do Comércio da Província de Shandong, Dra. Lv Wei, pelo Subchefe do Departamento do Comércio da Província de Hunan, Dr. Zhou Yue, pelo Subdirector do Conselho de Administração da Zona de Demonstração para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e a SCO, Dr. Li Gang, pelo Presidente da Câmara do Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Medicamentos e Produtos de Saúde, Dr. Zhou Hui, e pelo Presidente da Direcção da Associação de Inovação Tecnológica de Macau, Dr. Jin Weigang, respectivamente.
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O 4º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, organizado pelo Instituto Cultural e apoiado pelo Direcção dos Serviços de Turismo, Instituto para os Assuntos Municipais, TDM - Teledifusão de Macau, S.A. e Instituto de Formação Turística de Macau, decorrerá de Outubro a Novembro, apresentando várias actividades de extensão, incluindo palestras, workshops, sessões de leitura familiar, actividades promocionais nos bairros comunitários e uma sessão de beneficência, a fim de expandir a experiência cultural chinesa e lusófona em diferentes comunidades e criar um ambiente festivo condicente do parque temático.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 18h00 do dia 24 de Outubro de 2022, são implementadas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Para aliviar a pressão financeira na vida dos residentes causada pela epidemia, passando, junto com os residentes, os tempos difíceis, o Governo da RAEM lança o “Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022” (Plano subsídio de vida).
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Com o objectivo de proporcionar maiores facilidades aos profissionais das indústrias culturais e criativas na sua inscrição e participação em diferentes feiras de artesanato e produtos culturais e criativos, como a Feira de Artesanato do Tap Siac, o Instituto Cultural (IC) lança a “Base de Dados dos Operadores de Stands da Feira de Artesanato” e convida à adesão e ao fornecimento de dados dos profissionais locais das indústrias culturais e criativas que se dedicam à criação de artesanato original, à concepção de produtos culturais e criativos e à prestação de serviços de experiências culturais e artísticas e que estejam interessados em participar em feiras de artesanato e produtos culturais e criativos. A base de dados visa servir da plataforma útil para intercâmbio e promover o desenvolvimento contínuo desta indústria em Macau.
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Até ao dia 23 de Outubro, registaram-se cerca de 12.000 empregadores que não pagaram as contribuições obrigatórias do regime da segurança social, referentes ao 3.^o trimestre do ano 2022 para os seus trabalhadores, representando 46% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento de contribuições do regime obrigatório. O FSS apela aos empregadores e residentes para utilizar mais os meios electrónicos de pagamento de contribuições e o serviço de marcação prévia.
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Sete projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 1 de Novembro de 2022, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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Realizou-se, na manhã de 20 de Outubro na Sala Naples do Venetian Macao Resort Hotel, a Sessão de Cooperação e Intercâmbio Económico e Comercial entre Zhejiang, Macau e os Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Governo Popular da Província de Zhejiang e apoiada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau. A cerimónia de abertura desta sessão contou com a presença do Vice-Governador da Província de Zhejiang, Dr. Lu Shan, do Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Lei Wai Nong, e do Secretário-Geral do mesmo Secretariado, Dr. Ji Xianzheng, os quais aproveitaram para proferir discursos.
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Em 22 de Outubro de 2018, A requereu junto da então Direcção dos Serviços de Economia (actual Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) o registo da marca para produtos/serviços da classe 45, incluindo: o registo de nome de domínio (serviços jurídicos), o licenciamento de software de computador (serviços jurídicos), a vigilância em matéria de propriedade intelectual para fins de consulta jurídica, a gestão de direitos de autor, os serviços de preparação de documentos jurídicos, o licenciamento de propriedade intelectual, a consulta na área de propriedade intelectual, a mediação, a arbitragem, os estudos jurídicos, os serviços de contencioso, os serviços de registo de empresas (serviços jurídicos). O sinal figurativo da referida marca foi publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2018. No dia 18 de Fevereiro de 2019, a Associação dos Advogados de Macau apresentou reclamação à DSE contra a marca que se pretendia registar. Em 25 de Setembro de 2020, a DSE concedeu o registo da referida marca. Em 19 de Novembro de 2020, a AAM interpôs recurso contencioso da supracitada decisão para o Tribunal Judicial de Base, que por sua vez, concedeu parcial provimento ao recurso, revogando o registo da marca em causa relativamente aos serviços de registo de nome de domínio (serviços jurídicos), de licenciamento de software de computador (serviços jurídicos), de vigilância em matéria de propriedade intelectual para fins de consulta jurídica, de preparação de documentos jurídicos, de estudos jurídicos, de contencioso e de registo de empresas (serviços jurídicos). Inconformada, a DSE recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que decidiu conceder parcial provimento ao recurso, determinou a recusa da marca em causa para produtos/serviços da classe 45 apenas quanto aos “serviços de contencioso”, revogou no mais a sentença do TJB, e em consequência, confirmou a decisão da DSE de concessão do registo da marca. Inconformada com o assim decidido, a AAM recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 202 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 202 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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