Notícias

A Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau está a chegar em breve!
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Novembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 205 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 205 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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Em 27 de Maio de 2016, A submeteu à Direcção dos Serviços de Economia o pedido de registo de patente da invenção do sistema, maneira e dispositivo destinados à vigilância de apostas. Nos termos dos artigos 10.º e 83.º do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, a DSE mandou publicar o pedido de registo no Boletim Oficial da RAEM. Em 3 de Junho de 2019, A submeteu à DSE o pedido de exame substancial e, por seu turno, a DSE encaminhou esse pedido à Direcção Nacional da Propriedade Intelectual, para o efeito de elaborar o relatório de pesquisa internacional e a notificação do parecer de exame. Em 18 de Outubro de 2019, a DSE recebeu o relatório e a notificação em apreço, reenviados pela DNPI. Conforme a notificação do parecer de exame, o presente pedido de registo não preenchia as condições de patenteabilidade. Em 24 de Janeiro de 2020, a DSE recebeu as alegações de parecer em resposta à notificação do parecer de exame e as folhas de modificação das reivindicações submetidas por A. Após a nova apreciação do pedido de modificação das reivindicações, conforme a conclusão pronunciada pela DNPI, no tocante à reivindicação 1-96 do pedido em questão, embora demonstrando-se nova e susceptível de aplicação industrial, era privada de criatividade, o que não implicava a actividade inventiva prevista no art.º 66.º do RJPI, nem preenchia o requisito substancial de patenteabilidade previsto no art.º 61º do mesmo Regime Jurídico, pelo que a DSE indeferiu o pedido de registo de patente de invenção formulado por A, ao abrigo do disposto nos artigos 98.º e 9.º, n.º 1, alínea a) do referido Regime Jurídico. Inconformada, da decisão A recorreu, sucessivamente, para o Tribunal Judicial de Base e para o Tribunal de Segunda Instância que, por sua vez, decidiram negar provimento aos recursos.
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No terceiro trimestre de 2022 constituíram-se 972 sociedades, menos 422, face ao terceiro trimestre de 2021. De entre as sociedades constituídas, 434 pertenciam ao ramo de actividade económica do comércio por grosso e a retalho e 243 ao ramo dos serviços prestados às empresas, menos 67 e 132 sociedades, respectivamente. O capital social das sociedades constituídas cifrou-se em 887 milhões de Patacas, aumentando 139,8%, em termos anuais, devido à constituição de sociedades com capital social relativamente elevado, no ramo das actividades financeiras e no ramo dos serviços prestados às empresas durante o trimestre de referência. Dissolveram-se 139 sociedades no trimestre em análise e o capital social destas sociedades alcançou 333 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Fazer a leitura do “Código do Local” para registar o itinerário e detectar o risco
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A Revista de Cultura (RCI) retoma o tema da arquitectura com uma análise centrada na transformação e expansão da paisagem urbana de Macau de meados do séc. XIX ao início do séc. XX, além de outro ensaio sobre a a acção e arquitectura militar na Ásia Oriental, seu contexto, redes e influências. Na área da religião é explorada a posição da Igreja Católica em Macau.
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Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, tendo sido recentemente realizada a segunda sessão de esclarecimento ao público. Os participantes apresentaram diversas opiniões sobre esta UOPG, nomeadamente, sobre o planeamento de transportes, os equipamentos de utilização colectiva, a zona ecológica de lazer, a protecção ambiental e a prevenção de desastres urbanos. Nesta óptica, estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento ao público os membros da comissão interdepartamental e os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com vista a responder às questões que merecem a atenção dos cidadãos. O Governo da RAEM vai continuar a auscultar, através de diferentes meios, a opinião dos diversos estratos sociais sobre o projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2, deste modo, a sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas terá lugar no dia 12 de Novembro (Sábado) e desde já agradecemos a participação dinâmica de todos os representantes das associações cívicas e dos cidadãos.
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Infografia - Indivíduos vacinados no exterior devem efectuar o registo o mais breve possível
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Com o propósito de rever a Lei n.° 2/2009, Lei relativa à defesa da segurança do Estado, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública com duração de 45 dias, entre os dias 22 de Agosto e 5 de Outubro de 2022, durante a qual, foram realizadas recolhas extensivas de opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade, por várias vias, nomeadamente através de conferências de imprensa, sessões de consulta sectorial e ao público, sessões de esclarecimento temático, programas de actualidade de rádio e televisão, carta, telefone, fax e via electrónica. Findo o período de consulta pública, o Governo da RAEM procedeu, de imediato, à síntese e análise das opiniões recolhidas e à elaboração do relatório final, que se encontra já disponível.
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Realizou-se hoje (dia 6) o Fórum Temático e Encontro de Cooperação “Plataforma de Macau – Encontro Sino-Lusófono”, co-organizado pelo Ministério do Comércio da China e pelo Governo da RAEM. O evento contou com um fórum temático, uma sessão de discussão e um encontro de cooperação presencial. Registou-se a participação de mais de 100 representantes dos governos e das empresas do Interior da China e de Macau.
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