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Notícias
Os veículos não comerciais que estavam sujeitos a inspecção periódica no 4.° trimestre deste ano vão ser inspeccionados no 1.° trimestre do próximo ano Os veículos que já tenham sido agendados para o corrente ano devem marcar a inspecção com a maior brevidade
A fim de escoar com eficácia os veículos sujeitos a inspecção periódica (incluindo motociclos/ciclomotores e automóveis) afectados pela epidemia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, a 5 de Agosto, a respectiva disposição. Todos os veículos comerciais sujeitos a inspecção no corrente ano, bem como os veículos não comerciais com a data de inspecção periódica antes de Setembro, são apelados aos veículos em causa que ainda não tenham sido inspeccionados, sobretudo os veículos comerciais, que marquem a inspecção com a maior brevidade possível. Relativamente aos veículos não comerciais com o termo de prazo de inspecções original entre Outubro e Dezembro do corrente ano, a inspecção será agendada para os meses de Janeiro a Março do próximo ano (2023). Os cidadãos podem efectuar a marcação a partir de 1 de Dezembro de 2022. Para mais informações, consulte a tabela anexada.
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Serão aceites os pedidos para “Prémios de Excelência de Empresas na Área das Indústrias Culturais” – Área da Produção Cinematográfica e Televisiva
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança os “Prémios na área das indústrias culturais”, criando os “Prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” - área da produção cinematográfica e televisiva (adiante designado por “Prémios”), de modo a incentivar o sector o desenvolvimento contínuo e a criação de marcas de Macau. Serão aceites os respectivos pedidos entre 27 de Setembro e 4 de Novembro.
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Serão aceites os pedidos para a 2.ª ronda do “Plano de apoio financeiro para projectos comerciais das indústrias culturais”
Lançada a 2.ª ronda do “Plano de apoio financeiro para projectos comerciais das indústrias culturais” no ano de 2022 (adiante designado por “Plano”), os empresários comerciais podem apresentar pedidos ao Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), de 27 de Setembro a 26 de Outubro.
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Reforço contínuo na inspecção de preços
O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), tem procedido e reforçado as acções inspectivas destinadas a fiscalizar preços e manter a sua estabilidade, no sentido de proteger os direitos e interesses dos residentes em matéria de consumo.
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13.º IIICF aberto em 28 de Setembro, com aumento de 20% na escala de participação
O 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF), co-organizado pela Associação dos Construtores Civis Internacionais da China (CHINCA) e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), terá lugar entre os dias 28 e 29 de Setembro em Macau, e contará com a presença de cerca de 1.300 elementos da elite política, comercial e académica na área das infra-estruturas de todo o mundo, o que representa um aumento de cerca de 20% em termos de escala de participação, em relação à edição anterior, promovendo a cooperação do sector a nível internacional, no que tange à ligação e comunicação mútua.
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Estabilidade da situação epidémica da COVID-19 em Macau e entrada na fase de normalização da prevenção da epidemia Suspensão da conferência de imprensa semanal sobre a epidemia
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, tendo em conta a estabilidade da situação epidémica da COVID-19 em Macau e a entrada na fase de normalização da prevenção da epidemia, a conferência de imprensa semanal sobre a epidemia a ter lugar pelas 17h00 às quintas-feiras será suspensa a partir desta semana.
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Diagnosticados três casos importados de infecção assintomática
Domingo, 25 de Setembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados três (3) casos importados, dois (2) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 31 e 53 anos, provenientes da França e das Filipinas. Todos os casos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecção assintomática da COVID-19.
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Mais de 100 toneladas de pilhas e baterias usadas recolhidas no âmbito do plano de reciclagem foram transportadas para serem transformadas em recursos
Para separar e tratar as pilhas e baterias usadas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, em 2016, o “Plano de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas”. Até ao final de Agosto do corrente ano, já tinham sido recolhidas mais de 165 toneladas de pilhas e baterias usadas, das quais mais de 100 toneladas já foram enviadas em lotes para as regiões vizinhas para serem recicladas e transformadas em recursos. A DSPA irá continuar a aumentar o número de pontos de recolha no futuro e espera que os cidadãos tentem reduzir ao máximo o desperdício desnecessário.
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O prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos vai até ao fim de Setembro
A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que o prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos termina no próximo dia 30 de Setembro. O não pagamento da 1.ª prestação no mês de vencimento (Setembro) importa, para além da cobrança de juros de mora e 3% de dívidas, o imediato vencimento da prestação vincenda.
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Reembolso de forma faseada das taxas do ano de 2022 correspondentes ao trânsito e transportes terrestres isentas a partir de 26 de Setembro e atribuição de forma faseada do subsídio para combustíveis e energias de uma só vez a partir de 28 de Setembro
A partir de hoje (26 de Setembro), o Governo da RAEM irá restituir, de forma faseada, os impostos e taxas do ano de 2022 isentos relativamente à área do trânsito e transportes terrestres, e atribuir, a partir de 28 de Setembro e de forma faseada, o subsídio para combustíveis e energias de uma só vez aos condutores de táxis. Os montantes em causa serão emitidos nomeadamente através da transferência bancária automática e título de pagamento. Na primeira fase serão distribuídos por transferência bancária aos que reúnam os requisitos e optaram por esta forma de recepção. Quanto aos que não consigam receber o reembolso por transferência bancária, ser-lhes-ão atribuído por títulos de pagamento emitidos pela Direcção dos Serviços de Finanças, sendo a data de emissão e procedimento anunciados posteriormente.
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