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Segundo as linhas gerais do 15.º Plano Quinquenal Nacional, é necessário elevar o nível de governança em termos de segurança pública e o nível de segurança na produção, de modo a proteger efectivamente a vida e os bens do povo. Assim sendo, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) implementa as instruções do Chefe do Executivo e continua a realizar os trabalhos de prevenção, identificação e remediação dos riscos de segurança relevantes, através da cooperação interdepartamental e da cooperação com as associações.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 15 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva pelo novo tipo de coronavírus.
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A DSSCU procedeu recentemente à demolição de um edifício em ruína situado na Calçada da Barra com vista a eliminar os riscos para a segurança pública. Atendendo a que Macau se encontra na época de chuvas e tufões, a DSSCU apela aos cidadãos para que verifiquem regularmente o estado dos seus imóveis e procedam atempadamente à sua reparação ou tomem medidas adequadas relativamente a elementos susceptíveis de se desprenderem. Caso a falta de manutenção ponha em risco a vida de outrem ou provoque prejuízos patrimoniais, os proprietários terão de assumir as respectivas responsabilidades.
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Na sequência da notificação de um caso importado de febre de dengue, a 15 de Julho, os Serviços de Saúde procederão, com base na avaliação de risco, à eliminação química urgente de mosquitos nas zonas de risco próximas do Edifício Chi Yip, na Travessa de Chan Loc e do n.º 12 da Rua de Inácio Baptista, em Macau. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar as fotografias em anexo.
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Plano para o Desenvolvimento Económ. no âmbito de Apoio ao Estabelecimento da Primeira Loja em Macau
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Recentemente, durante a limpeza de rotina da rede pública de esgotos, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) verificou uma grande quantidade de gorduras acumuladas nos esgotos situados na zona entre a Rua dos Mercadores e a Rua da Madeira e mobilizou, de imediato, camiões de limpeza e desobstrução, bem como equipamentos mecânicos para proceder à desobstrução e limpeza dos mesmos, tendo removido, ao longo de vários dias, cerca de 1 500 quilos de gorduras desses esgotos. A DSOP reitera que os operadores dos estabelecimentos de restauração e bebidas têm a responsabilidade de proceder, em tempo oportuno, à conservação e à inspecção das câmaras retentoras de gorduras nas suas instalações, de modo a garantir o seu normal funcionamento de filtragem.
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Com o objectivo de facilitar a deslocação dos cidadãos para Hong Kong em veículo próprio através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e na sequência de negociações entre os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como em articulação com o novo serviço “Park and Visit” lançado pelo parque de estacionamento automatizado do Aeroporto Internacional de Hong Kong (adiante designado por “parque de estacionamento automatizado”), que visa proporcionar maior comodidade aos visitantes da Grande Baía que viajam para Hong Kong, a autorização para veículos particulares de Macau utilizarem o parque de estacionamento automatizado do Posto Fronteiriço de Hong Kong (adiante designada por “autorização”) passará a ser aplicável, a partir de 16 de Julho de 2026, à marcação prévia do serviço “Park and Visit”. Os cidadãos que já tenham concluído o registo do veículo de Macau e a inscrição da conta de Hong Kong no âmbito do serviço “Park and Fly” poderão, a partir dessa data, aceder directamente à “Plataforma para marcação online do Parque de Estacionamento Automatizado do Aeroporto Internacional de Hong Kong” para reservar o serviço de estacionamento “Park and Visit”. Caso ainda não tenham concluído os respectivos procedimentos de registo, deverão, primeiramente, tratar do pedido através da “Conta Única de Macau” ou da “Plataforma para Empresas e Associações”; após aprovação do pedido, poderão proceder à inscrição da conta e à marcação prévia na plataforma online da Autoridade Aeroportuária de Hong Kong. Todos estes procedimentos podem ser realizados por via electrónica.
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A “Exposição Internacional de Licenciamento de Xangai 2026” realiza-se entre os dias 15 e 17 de Julho. O Instituto Cultural (IC) do Governo da RAEM organizou a participação na Exposição de várias delegações do sector através da instalação do “Pavilhão Criativo de Macau”, exibindo o charme único e o potencial comercial das indústrias culturais e criativas de Macau junto de licenciadores, compradores e de meios de comunicação social de todo o mundo. Como um dos eventos mais emblemáticos da marca global de eventos de licenciamento na Ásia, a exposição deste ano tem lugar nos Pavilhões 3 e 4.1 do Centro Nacional de Exposições e Convenções de Xangai. O evento reúne mais de 420 expositores de referência, nacionais e internacionais, congregando mais de 2.000 propriedades intelectuais (PI) que abrangem sectores como personagens de animação, cinema e media, cultura, museus e artes, e produtos culturais e criativos na moda. Afirma-se, assim, como uma das mais relevantes e influentes exposições profissionais da Ásia no domínio do licenciamento.
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Como o Parque Canino na Avenida da Ponte da Amizade já funciona há vários anos e algumas instalações se encontram envelhecidas, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá, a partir desta quinta-feira (dia 16 de Julho), iniciar obra de optimização deste parque canino, para alargar a sua área, substituir equipamentos recreativos para cães e acrescentar um tanque de limpeza para cães e estruturas de protecção do sol, para proporcionar aos cidadãos e cães um ambiente de actividades mais seguro, confortável e conveniente.
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No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 15) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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