Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Em comemoração do “Dia Mundial da Hepatite”: Promover a Consciencialização sobre a Hepatite Serviços de Saúde realizaram a conferência de imprensa sobre “Prevenção e Tratamento da Hepatite”
Com vista a concretizar os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e implementar as três principais directrizes políticas de “antecipação de intervenção das doenças”, “descentralização de recursos” e “mudança de mentalidade”, o Governo da RAEM tem desenvolvido, através do programa “Comunidade Saudável”, a cooperação interdepartamental, colaborado com associações para potenciar os efeitos sinérgicos, bem como desenvolvido diversificadas actividades comunitárias de divulgação de conhecimentos científicos sobre saúde, empenhando-se na elevação da literacia em matéria de saúde dos residentes e na promoção da sua capacidade de auto-gestão da saúde.
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Versão 2.0 do Autocarro de Turismo e “Lazer” liga directamente pontos turísticos de maior afluência aos bairros comunitários Governo, empresas e comerciantes colaboram para aproximar os visitantes dos bairros comunitários e revitalizar a economia local
O Governo da RAEM lança a partir de 17 de Julho a versão optimizada da segunda fase do Autocarro de Turismo e “Lazer”: Explorar o Encanto dos Bairros (Autocarro de Turismo e “Lazer” 2.0). Através de um modelo de colaboração em que o “Governo promove a deslocação de visitantes aos bairros, as empresas de lazer e de turismo participam activamente e os comerciantes aproveitam as oportunidades geradas”, será reforçada a expansão da rede de turismo nos bairros comunitários, com a introdução de quatro novas rotas directas que ligam pontos turísticos de maior afluência aos bairros comunitários. As novas rotas directas têm início nos dois principais pontos de concentração de turistas – as Ruínas de São Paulo e a Rua do Cunha – e passam a incluir o Fai Chi Kei como o novo ponto de paragem; uma rede de turismo composta assim por 14 rotas, 10 pontos comunitários e 2 pontos turísticos. Em simultâneo, o seu período de funcionamento foi prolongado até 3 de Janeiro de 2027, abrangendo épocas de maior afluência turística, como as férias de verão, o Dia Nacional, o Natal e o Ano Novo, e será optimizada continuamente a experiência cultural e turística dos visitantes em cada bairro comunitário, incentivando-os a conhecer melhor os bairros, experienciando a cultura local e o modo de vida de Macau, contribuindo simultaneamente para dinamizar o consumo nesses bairros.
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Medidas provisórias de trânsito na Rua de S. Paulo e Rua do Tap Siac a partir de 18 de Julho devido a actividades
Em articulação com as actividades do Festival Juvenil Internacional de Dança, entre os dias 18 e 22 de Julho, a Rua de S. Paulo e a Rua do Tap Siac serão sujeitas, respectivamente, a condicionamento de trânsito e a encerramento ao tráfego. Os lugares de estacionamento e as zonas de carga e descarga e tomada e largada de passageiros, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Rua de Afonso de Albuquerque, Praça do Tap Siac e Rua de D. Belchior Carneiro serão temporariamente suspensos entre 17 e 23 de Julho, devido às referidas actividades (consulte a tabela anexa para mais informações). Solicita-se a atenção do público.
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Implementação de medidas provisórias de trânsito, desde a noite do dia 17 de Julho até à madrugada do dia seguinte, devido à execução da obra da faixa de rodagem da Estrada de Pac On em direcção ao leste (rumo ao Terminal Marítimo da Taipa)
Com a conclusão, com êxito, de uma parte da estrutura de um troço do túnel da Linha Leste do Metro Ligeiro, continuar-se-á a promover a execução da obra da faixa de rodagem da Estrada de Pac On em direcção ao leste (rumo ao Terminal Marítimo da Taipa) e, em articulação com a execução desta obra, das 10:00 horas da noite do dia 17 de Julho de 2026 às 06:00 horas da madrugada do dia seguinte, será implementado o condicionamento de trânsito na faixa de rodagem provisória da Estrada de Pac On, em direcção ao Terminal Marítimo da Taipa (vide desenho 1). Uma vez concluída a obra, será retomada a circulação em toda a faixa de rodagem da Estrada de Pac On em direcção ao leste, e restabelecida a partir do dia 18 de Julho de 2026 a paragem dos autocarros “T316 Estrada de Pac On/ Novos Aterros” para o local original, após o que ocorrerá a primeira partida de autocarros e será encerrada a faixa de rodagem provisória (vide desenho 2). Pede-se a compreensão dos condutores e dos cidadãos pelas inconveniências causadas pela obra.
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Simulacro de incêndio e evacuação no depósito de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa
Com o objectivo de intensificar a capacidade de resposta, a coordenação e a comunicação com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitadaem caso de incidente, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 15 de Julho de 2026, um exercício de combate a incêndios no depósito de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taip em conjunto com as entidades acima referidas.
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É nulo o acto administrativo de emissão do bilhete de identidade de residente, por não provada a paternidade
A nasceu em Macau em Junho de 1999, e do seu registo de nascimento consta que o pai B era residente de Macau, e a mãe C era residente do Interior da China. A seguir, B, em representação de A, pediu à Direcção dos Serviços de Identificação a emissão do bilhete de identidade de residente de Macau, pedido esse que veio a ser deferido. Em Julho de 2005, B, em representação de A, requereu à DSI a substiuição do bilhete de identidade de residente não permanente para permanente de Macau, e foi deferido o requerimento. Em Novembro de 2021, a DSI recebeu a notificação do CPSP, na qual se indicava que na apreciação do caso de fixação de residência em Macau de C, se suspeitava de declaração fraudulenta de paternidade. Em Dezembro de 2021, a DSI enviou uma carta a A, exigindo-lhe que apresentasse documento comprovativo do teste de paternidade com B e C. Posteriormente, o Ministério Público intentou acção declarativa de impugnação da paternidade contra A, e por sentença proferida em Novembro de 2023, o Tribunal Judicial de Base declarou que B não era o pai biológico de A. Já transitou em julgado a referida sentença, cujo teor foi averbado, pela Conservatória do Registo Civil de Macau, ao registo de nascimento de A. Em Fevereiro de 2024, a DSI recebeu a certidão de narrativa de registo de nascimento de A, da qual constava que a mãe era C, mas foi deixado em branco o espaço da paternidade. Tendo realizado a audiência escrita de A, a DSI entendeu que A não logrou provar que tinha a qualidade de residente permanente de Macaunos termos legais, pelo que declarou nulo o acto administrativo de emissão do BIRM a A, bem como lhe cancelou o documento de identificação. Inconformado com o assim decidido, A interpôs recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Administração e Justiça, que rejeitou o recurso. Ainda inconformado, A interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, julgou procedente o recurso e anulou o acto administrativo recorrido. Inconformado com o Acórdão do TSI, o Secretário para a Administração e Justiça recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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Anunciada a lista de trabalhos seleccionados para a segunda fase do programa “Macau – O Poder da Imagem”
30 trabalhos de documentário, curtas–metragem de ficção e animação, foram recentemente seleccionados para a segunda fase do programa “Macau - O Poder da Imagem”, organizado pelo Instituto Cultural (IC).
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Reservas cambiais oficiais e taxa de câmbio efectiva da pataca de Macau– Junho de 2026
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) divulgou hoje (dia 15) as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP243,9 mil milhões (USD30,20 mil milhões) no final de Junho de 2026. Este valor representa um aumento de 3,6% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP235,3 mil milhões (USD29,17 mil milhões). No final de Junho de 2026, as reservas cambiais da RAEM corresponderam a cerca de 11 vezes a circulação monetária, ou a 88,8% do agregado monetário M2 em MOP, conforme os dados do final de Maio de 2026.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Maio de 2026
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 15) pela AMCM, em Maio de 2026, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) e os novos empréstimos hipotecários comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram decrescimento em relação ao mês anterior. Quando comparado com o mês anterior, registaram-se declínio no saldo bruto dos EHHs e acréscimo no dos ECAIs.
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