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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tomou conhecimento do anúncio feito pela Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda, de que vários produtos sul-coreanos da marca Yopokki, incluindo bolinhas de arroz e massa instantânea com bolinhas de arroz em copo, podem estar sob risco de deterioração, portanto, a retirada dos produtos está em andamento localmente. O IAM presta atenção e continua a acompanhar este caso, apelando ao sector que se tiver os produtos relevantes em estoques, para interromper o seu fornecimento e venda, sendo que o público deve deixar de consumir os produtos dos lotes afectados.
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A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje, dia 14, a apreciação da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 - Regime de prevenção e controlo do tabagismo” e assinou o respectivo parecer. A proposta de lei foi aprovada, na generalidade, em reunião plenária da Assembleia Legislativa no dia 9 de Junho de 2026. Posteriormente, a Comissão realizou quatro reuniões, nas quais discutiu aprofundadamente o conteúdo da proposta, bem como apresentou opiniões e sugestões para a sua alteração.
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A peça de teatro para bebés O Bosque das Maravilhas, a quarta obra encomendada no âmbito do projecto “Comissionamento de Produções de Artes Performativas 2024-2026” do Instituto Cultural, será apresentada de 5 a 10 de Agosto no Estúdio I do Centro Cultural de Macau. Durante a apresentação, o Instituto Cultural realiza uma “Sessão de Apresentação de Programa Local”, convidando os representantes de várias entidades de produção teatral, teatros e festivais de artes performativas para crianças do Interior da China e regiões vizinhas a deslocarem-se a Macau. A Sessão visa promover obras originais do sector das artes performativas de Macau e explorar oportunidades de colaboração.
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Com vista a reforçar o papel de Macau enquanto ponte e plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e em consonância com o “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Maputo – 2026” (doravante designada por “Encontro”), a realizar‑se de 20 a 25 de Julho, em Maputo, Moçambique, realizou‑se com sucesso a “Sessão de Promoção de Oportunidades de Negócio dos Países de Língua Portuguesa — Moçambique” (doravante designada por “Sessão”), organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (doravante designado por “IPIM”), com o apoio da Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa. A sessão de promoção decorreu num formato misto, presencial e online, tendo atraído a participação cerca de uma centena de representantes de associações comerciais e de empresas do Interior da China, de Macau e dos países de língua portuguesa (PLP), abrangendo diversos sectores, tais como infra-estruturas, construção hidro-eléctrica, banca e finanças, certificação de produtos, comércio sino‑lusófono e serviços profissionais. O evento teve como objectivo fornecer informações práticas e apoio preparatório às instituições e empresas que se deslocarão a Moçambique para o Encontro, de modo a promover mais oportunidades de cooperação concretizáveis.
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O Gabinete de Assuntos Globais da Universidade de Macau (UM) organizou, entre 6 e 11 de Julho, o Programa de Verão para Estudantes Excepcionais das Universidades Parceiras da UM. A actividade contou com a participação de quase 70 estudantes de excelência, provenientes de mais de 40 instituições de ensino superior de 10 países e regiões, para uma série de actividades de intercâmbio que combinaram formação académica e experiências culturais.
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O Tribunal de Última Instância proferiu acórdãos em diversos processos de indemnização cíveis relativos a contratos-promessa de compra e venda do “Pearl Horizon”. Estes processos têm a mesma origem: a concessionária do lote “P” na zona da Areia Preta, “Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada”, celebrou, desde 2011, com diversos promitentes-compradores, milhares de contratos-promessa de compra e venda de conteúdo idêntico, relativos a fracções autónomas do edifício “Pearl Horizon” em construção. Os promitentes-compradores pagaram à Polytex avultadas quantias em cumprimento dos contratos, tendo alguns deles procedido ao pagamento de parte do preço por via de empréstimo bancário. Acontece que, por força da declaração de caducidade da concessão do terreno em causa, o edifício não chegou a ser construído, sendo que a Polytex não pôde entregar aos promitentes-compradores as fracções autónomas. Os promitentes-compradores intentaram, então, no Tribunal Judicial de Base, acções declarativas de condenação com processo ordinário, requerendo a declaração de resolução dos contratos e a condenação da Ré no pagamento de indemnizações. Julgados os processos pelo Tribunal Judicial de Base e pelo Tribunal de Segunda Instância, e não se conformando algumas das partes, interpuseram recurso para o Tribunal de Última Instância.
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Para articular com as necessidades de execução da obra de superestrutura da Nova Biblioteca Central de Macau, um troço do passeio da Avenida de Sidónio Pais, junto à Rua Filipe O'Costa, será encerrado provisoriamente, durante o período entre 15 e 19 de Julho, de modo a criar uma entrada e saída do estaleiro com base na situação actual. Em articulação com a respectiva disposição, no referido período, os peões contornarão a via, de forma provisória, para o passeio do lado da Praça de Tap Seac (vide foto). Pede-se a compreensão dos cidadãos pelas inconveniências causadas pela obra.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) acompanhou, recentemente, um caso anómalo de uma amostra de alimento, no qual foi detectada a presença de Salmonella numa outra amostra do mesmo estabelecimento de comidas. Tendo em conta que, num curto espaço de tempo, foi novamente detectado que o local em causa tinha uma quantidade de bactérias anormal, o IAM ordenou a suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento em causa, com o nome “Healer Bar”, para que se limpe e desinfecte completamente as áreas de manipulação e armazenamento dos alimentos, bem como rever integralmente o processo de preparação da produção dos alimentos. O IAM continuará a acompanhar e a investigar o caso.
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Com vista a reforçar a prevenção e identificação de grandes riscos e perigos ocultos de segurança, e em estrito cumprimento das instruções do Chefe do Executivo, que estabelece que “os serviços do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) devem reforçar a coordenação e disposições de planos, e melhorar ainda mais o trabalho da segurança geral de Macau, no sentido de garantir a harmonia e tranquilidade da conjuntura de Macau e a segurança da vida e dos bens da população”, os Serviços de Saúde, pautando-se pelo princípio de “prevenção prioritária”, iniciaram recentemente um trabalho multidimensional de optimização dos planos de contingência de saúde, bem como acções de despistagem de perigos e riscos de segurança. Estas iniciativas abrangem a coordenação de todas as instituições médicas de Macau, a realização de despistagem de risco oculta de segurança interna nos hospitais e a prevenção e controlo da propagação de doenças transmissíveis na comunidade. Através do mecanismo de cooperação interdepartamental e da mobilização das associações locais, os Serviços de Saúde unem esforços para proteger a vida, a segurança e a saúde dos residentes.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou recentemente uma série de actividades de intercâmbio e de visitas de familiarização de mercado para os seus representantes nos mercados da Coreia do Sul e da Tailândia, com o objectivo de aproveitar a rede de transportes internacionais e os recursos abundantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O conjunto de iniciativas pretende promover, em articulação com a indústria, o desenvolvimento de produtos turísticos “multidestinos” atractivos para os mercados coreano e tailandês, reforçando assim o desenvolvimento coordenado do turismo na Grande Baía.
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