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【DST】31.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau
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Recentemente, o Ministério Público deduziu acusação num processo envolvendo a prática de crimes funcionais por um procurador-adjunto. Depois de proferido o despacho de pronúncia pelo juiz, o processo foi remetido ao Tribunal de Segunda Instância para marcar a data de julgamento.
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O “24.º Encontro de Trabalhos Policiais entre os Serviços de Segurança Pública da Província deGuangdonge as Forças e Serviços de Segurança de Macau” decorreunos dias 7 e 8 do corrente mês deSetembroem Macau. O Secretário para a Segurança,WongSioChak, liderou uma delegação composta porrepresentantes da área de segurança e, por seu turno, oDirectordaDirectoriaProvincial de Segurança Pública deGuangdong,LiuSizhou, chefiou a delegaçãoda polícia deGuangdong.Aspartesrelataram as situaçõesindicandoos pontos chave de trabalho, apresentaram o balanço e uma avaliação do resultado da cooperação entre as polícias dos dois locais, debateram, de forma aprofundada,também,oreforço dacooperaçãofuturaa estabelecer nocombate às burlas detelecomunicaçãoeinternet,à venda de droga, aos grupos de prostituição, ao câmbio ilegal, àsactividadesde contrabando,àmigração ilegal,de cooperaçãoanti-terrorismo,bem como nagestãode segurançanos postos fronteiriçosdeGuangdonge Macau e nas áreas marítimas circunstantes, de facilitação da passagem fronteiriça, de formação policial e donovo modelode cooperação policial na Zona de Cooperação Aprofundada entreGuangdonge Macau emHengqin.
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O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) foi notificado pelo Departamento de Saúde de Hong Kong que um medicamento tradicional chinês não registado, denominado “óleo analgésico Cheong Kun”, foi descoberto no mercado de Hong Kong. Conforme os registos disponibilizados pelo ISAF, o óleo analgésico Cheong Kun é um tipo de medicamento tradicional chinês fabricado e registado em Macau, cujo número de registo é MAC-C00001. Não se encontra anormalidade sobre os produtos referentes à venda no mercado de Macau. Além disso, o ISAF já verificou com a Fábrica de Medicina Chinesa Cheong Kun (Macau) e este afirmou que a embalagem do óleo analgésico Cheong Kun vendido em Macau e Hong Kong são diferentes. A Fábrica só se vende no mercado de Macau o produto com embalagem registada em Macau e nunca tinha fornecido produtos de embalagem registada em Macau ao mercado de Hong Kong.
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Nos termos da Lei n.º 18/2020 – Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, os profissionais de saúde, nomeadamente, médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo e dietista, devem obrigatoriamente possuir a licença emitida pelos Serviços de Saúde no exercício da respectiva actividade. Com a conclusão da avaliação final do estágio do primeiro grupo de profissionais de saúde, para responder ao desenvolvimento da medicina inteligente e facilitar o requerimento da licença integral por parte dos profissionais de saúde, os Serviços de Saúde lançaram o “Sistema de pedido electrónico da licença para profissionais de saúde” (https://www.ssm.gov.mo/UtlapWebApp/), os profissionais de saúde acima referidos podem apresentar o pedido da licença integral através do Sistema online ou dirigir-se pessoalmente à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP).
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Em 2022 havia 9 empresas que exploravam actividades de jogo, isto é, o número manteve-se face ao ano 2021. As receitas globais do sector do jogo cifraram-se em 46,20 mil milhões de Patacas no ano em análise, menos 49,2%, em termos anuais. Refira-se que as receitas provenientes dos jogos de fortuna ou azar (42,12 mil milhões de Patacas) baixaram 51,5%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em 10 de Outubro de 2021, à noite, uma trabalhadora dum supermercado sito em Macau, na Estrada dos Cavaleiros, confrontou A e B que entraram no supermercado sem máscaras, por isso, pediu-lhes que usassem máscaras e exibissem os “Códigos de Saúde”. Como resultado, A e B entraram em disputa com a operadora da caixa C. A, por estar insatisfeito com a atitude de C, pegou e bateu no telemóvel de C que se encontrava colocado em cima da mesa. Reparando na situação, C pegou de volta no seu telemóvel, usando-o para bater em A. Consequentemente, A revidou contra C. A seguir, um outro trabalhador do supermercado D separou imediatamente A e C, bem como tentou mediar a situação. A empurrou para o chão uma caixa de cartolina colocada em cima da mesa da caixa de pagamento, a fim de expressar a sua insatisfação, o que causou danos às mercadorias. A, ao sair do supermercado, foi parado por D. C entrou novamente em conflito com A devido aos danos causados às mercadorias. À altura, B e A atacaram, em conjugação de esforços e por várias vezes, C com socos e com a cadeira metálica que estava ao lado da mesa da caixa de pagamento. Quando B saiu do supermercado, C seguiu atrás dele até ao exterior do supermercado e impediu que o mesmo abandonasse o local. Visando abandonar o referido local, B agrediu várias vezes e com socos na cabeça e puxou os cabelos dela, por fim, C ficou deitada no chão. Posteriormente, os guardas do Corpo de Polícia de Segurança Pública que chegaram ao local em causa, interceptaram A e B no exterior do supermercado.
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Entre Maio e Julho de 2023 o índice global de preços da habitação foi de 250,5, tendo decrescido 0,5%, em comparação com o período transacto (Abril a Junho de 2023). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (248,7) e o índice da Taipa e Coloane (257,4) diminuíram 0,4% e 0,6%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Devido às condições climatéricas adversas, os Estaleiro Navais de Lai Chi Vun - Lotes X11 a X15 e aAntiga Fábrica de Panchões Iec Long, sob a égide do Instituto Cultural, foram encerrados temporariamente, sendo as diversas exposições e actividades do parque suspensas. Agradece-se a atenção do público.
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