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Notícias
Os residentes podem, a partir de hoje, efectuar o requerimento e o levantamento dos documentos de identificação da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Para facilitar o estudo, o emprego, o empreendedorismo e a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por Zona de Cooperação Aprofundada), a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) colabora com a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, disponibilizam, a partir de hoje (dia 11), os quiosques de auto-atendimento de “Serviços de Identificação Fáceis da RAEM” noCentro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada, prestando os serviços de auto-atendimento e de levantamento no âmbito de identificação, nomeadamente, no tratamento dos documentos de viagem e certificados para promover a integração e o desenvolvimento da vida da população entre Hengqin e Macau.
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Os Serviços de Saúde anunciam o resultado do “Concurso de desenho- Proteja o Coração Saudável” Realização da actividade de “Prestar atenção à hipertensão e ao coração”
Para educar as crianças a desenvolverem uma atitude correcta na vida saudável desde a infância e a praticarem, o mais cedo possível, um estilo de vida saudável, a fim de proteger a saúde cardíaca, Recentemente, os Serviços de Saúde, concluíram com sucesso os trabalhos de recepção e avaliação do concurso de desenho “Proteja o Coração Saudável”, em colaboração com a Comissão para a Cidade Saudável e a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, e com a colaboração da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau. Entre as obras apresentadas, 15 foram seleccionadas como material didáctico para a exposição itinerante escolar “Proteger o Coração Saudável”, a realizar no segundo semestre do corrente ano. A lista dos premiados e as respectivas obras podem ser consultadas na página electrónica exclusiva da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas （https://www.ssm.gov.mo/CPC/）.
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A Polícia Judiciária esclarece as declarações falsas que circularam na rede
Este comunicado serve de resposta ao facto que um residente de Hong Kong publicou nas redes sociais um post que tem a ver com a PJ e que tem um conteúdo totalmente desviado da verdade, o referido post foi divulgado e reproduzido pelos meios de comunicação social, bem como tem circulado na rede. Pelo facto destas declarações infundadas terem afectado gravemente a boa reputação e imagem da PJ, importa especialmente esclarecer o seguinte:
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O TSI negou provimento ao recurso interposto por um candidato à habitação económica por os relatórios de avaliação imobiliária contraditórios estarem sujeitos à livre apreciação da Administração
A adquiriu um imóvel em Hong Kong em 1989, e depois, em 2013, A apresentou ao Instituto de Habitação a candidatura à aquisição de habitação económica, cujo agregado familiar contava com ele próprio e a mãe, declarando que o seu património líquido era de MOP10.000,00. Em 2014, o IH notificou A para seleccionar a fracção de habitação económica e celebrou com ele o contrato-promessa de adquisição da fracção. Antes da celebração da escritura pública, a A foi exigida a apresentação dos documentos do bem imóvel localizado em Hong Kong de que era proprietário, incluindo o relatório de avaliação imobiliária. De acordo com o relatório emitido por uma empresa de avaliação em 2019, apresentado por A, o valor de mercado do referido imóvel em 2013 era de HKD2.208.000,00. O presidente do IH proferiu despacho em 2021, apontando que o valor do património líquido do agregado familiar de A era de MOP2.284.240,00, e excedia o limite máximo de património líquido legal do agregado familiar com 2 elementos ou superior. Por o agregado familiar de A não preencher os requisitos de candidatura à habitação económica, o IH, nos termos do art.º 28.º, n.º 1, al. 1) da Lei da Habitação Económica e dos art.ºs 122.º, n.º 2, al. i) e 123.º, n.º 2 do CPA, excluiu A como adquirente seleccionado, e declarou nulos o acto de autorizar A a escolher fracção e o contrato-promessa em causa. Após a referida decisão tomada pelo presidente do IH, A apresentou, na fase de reclamação, um outro relatório de avaliação emitido por uma outra empresa em 2021, segundo o qual o valor de mercado daquele imóvel em 2013 era de HKD1.600.000,00. Por fim, o presidente do IH rejeitou a reclamação, mantendo a sua decisão de resolver o contrato-promessa de compra e venda.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Julho de 2023
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 11) pela AMCM, em Julho de 2023, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram decrescimento mas os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento em relação ao mês anterior. Quanto comparado com o mês anterior, foi registada uma diminuição no saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs.
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Rastreio do cancro do colo do útero pelas mulheres em idade comunicado por aviso de SMS determinado pelos Serviços de Saúde
Para responder ao apelo da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o reforço da prevenção e tratamento do cancro do colo do útero, e elevar a taxa de utilização do serviço de rastreio do cancro do colo do útero em Macau, a fim de atingir o objectivo de detecção, diagnóstico e tratamento precoces, os Serviços de Saúde vão enviar gradualmente por SMS, às residentes de determinada idade, o aviso e apelo às residentes que satisfaçam as condições, para efectuarem a marcação prévia do serviço de rastreio do cancro do colo do útero. Na primeira fase, entre Setembro de 2023 e Abril de 2024, serão enviadas mensagens de SMS às residentes com idades entre os 30 e os 35 anos, avisando-as para que, caso não tenham realizado o rastreio do cancro do colo do útero, nos últimos dois a três anos, façam a marcação com a maior brevidade possível, de acordo com as recomendações.
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45.ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística
Realizou-se a 45.ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, pelas 10:30 horas de hoje (11 de Setembro de 2023). Na ordem de trabalhos estavam agendados o balanço das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais no primeiro semestre do corrente ano, bem como o debate sobre os respectivos planos de actividades do segundo semestre de 2023.
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Quiosques da DSF em funcionamento na Zona Aprofundada a partir do dia 11 de Setembro em prol da conveniência da população e dos empresários
Por forma a facilitar sucessivamente o trabalho e a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e na hipótese de pretender prestar, aos contribuintes, um serviço mais conveniente no tratamento dos assuntos tributários, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) de Macau instalou, em 11 de Setembro, Quiosques de Auto-Atendimento na Direcção dos Serviços de Tributação e no Centro de Serviços Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada, respectivamente, em articulação com o desenvolvimento no âmbito dos assuntos governamentais daquela Zona.
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Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração
A fim de proporcionar aos consumidores mais informações relativas aos preços para efeitos de comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante. Os preços mais recentes em estabelecimentos de restauração já se encontram divulgados no “Posto de Informações de Preços de Macau”, em que os consumidores podem comparar os preços de 30 tipos de comida e bebidas entre dezenas de estabelecimentos de restauração em Macau, de modo a tomar opção conforme o hábito de consumo e as necessidades próprias.
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