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Notícias
Projecto-piloto de reserva de tubagens de ligação na Rua dos Mercadores concluído com êxito
Está previsto que a obra da Rua dos Mercadores, primeiro projecto-piloto de reserva de tubagens de ligação em Macau, possa ser concluída amanhã (dia 27), conforme programado. A obra ligará com êxito as tubagens e colectores a quatro novos edifícios e reservou antecipadamente tubagens para seis projectos de desenvolvimento futuros na área circundante, o que permitirá que os futuros trabalhos de ligação de tubagens se realizem dentro dos lotes de construção ou ocupando apenas uma pequena área do passeio, reduzindo assim a escavação do pavimento e o impacto no tráfego. Com a conclusão da obra da Rua dos Mercadores, os arruamentos interiores, passeios e lugares de estacionamento circundantes retomarão a sua configuração e utilização originais a partir de 28 de Novembro.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Convite à venda à consignação de produtos culturais e criativos locais no Centro Ecuménico Kun Iam e no Museu Memorial de Xian Xinghai
O Instituto Cultural (IC) irá vender produtos culturais e criativos originais de Macau no Centro Ecuménico Kun Iam e no Museu Memorial de Xian Xinghai. As candidaturas para a venda à consignação decorrerão entre 26 de Novembro e 9 de Dezembro, sendo abertas às empresas de Macau com actividade ligada às indústrias culturais e criativas.
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O arguido dum caso de agressão à ex-mulher passou a ser condenado pelo crime tentado de homicídio simples por não provada circunstância agravante
Desde 2017 que A guardava rancor a B por esta ter denunciado os actos de violência doméstica dele e outras disputas familiares, surgindo-lhe a ideia de a matar. Após o divórcio deles, A considerava que B só obtivera o BIRM graças ao casamento com ele e, assim, deveria pagar-lhe uma quantia a título de indemnização. Pelo menos desde Abril de 2023, A guardava um martelo metálico na caixa do seu motociclo. No dia 26 de Junho de 2023, à noite, A estacionou o motociclo perto da residência de B e vagueou à sua espera nas proximidades. Seguidamente, A viu B, que estava a voltar do trabalho para casa, portanto, aproximou-se de imediato e exigiu o pagamento da referida indemnização. B ignorou A e afastou-se. Logo, A retirou o martelo metálico da caixa do seu motociclo, correu atrás de B e desferiu-lhe um golpe com o martelo na cabeça, quem, consequentemente, caiu no chão. Apesar da queda dela, A continuou a golpear a vítima com o martelo na cabeça por cinco vezes no total, só parou quando notou que B estava deitada no chão, com diminuição de consciência. Por sentença de 31 de Julho de 2024, o Juízo Criminal do TJB condenou A pela prática de um crime de homicídio (tentado) e um crime de detenção e uso de arma proibida, em cúmulo jurídico, na pena de prisão de 8 anos. Não se conformando o MP e A, ambos recorreram para o TSI. Por sentença de 14 de Novembro de 2024, o TSI concedeu provimento ao recurso do MP e passou a condenar A pela prática de um crime de homicídio qualificado (tentado) e, tal como na condenação pelo Tribunal a quo, um crime de detenção e uso de arma proibida, em cúmulo jurídico, na pena de prisão de 11 anos e 6 meses; e negou provimento ao recurso de A. Ainda inconformado, A recorreu para o TUI. Em 14 de Fevereiro de 2025, o TUI julgou procedente o recurso de A e reenviou o processo ao TSI para novo julgamento.
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Encerramento do Casino Kam Pek Paradise DICJ assegura a coordenação para uma adequada execução dos procedimentos de encerramento dos respectivos recintos
Nos termos da Lei n.º 7/2022 que altera o Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, o “período transitório” de três anos concedido aos “casinos-satélite” termina no dia 31 de Dezembro de 2025. Neste contexto, o Casino Kam Pek Paradise, de acordo com as respectivas disposições e por motivo da situação das suas actividades, e após negociação com a SJM Resorts, S.A. (doravante designada por “SJM”), concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar a que tem sido afecto, será encerrado a partir das 23h59 do próximo dia 1 de Dezembro. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) irá supervisionar rigorosamente os procedimentos de encerramento do referido casino, de forma a assegurar que decorram de forma estável e ordenada e que todos os procedimentos legais estejam a ser devidamente cumpridos.
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Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes aos três primeiros trimestres de 2025
No terceiro trimestre de 2025 realizaram-se 385 eventos de convenções e exposições, mais 10,3% (+36 eventos), em termos anuais. No terceiro trimestre do corrente ano o número de participantes e visitantes foi de 567.000, mais 8,2%, em termos anuais. Estimou-se que as receitas dos ramos de actividade económica não jogo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) geradas pelos eventos de convenções e exposições atingiram cerca de 2,02 mil milhões de Patacas no terceiro trimestre do corrente ano, mais 9,8%, face às do mesmo trimestre de 2024 (1,84 mil milhões de Patacas, montante revisto), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Inquérito ao volume de negócios no comércio a retalho referente ao terceiro trimestre de 2025
No terceiro trimestre de 2025 o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho cifrou-se em 16,96 mil milhões de Patacas, crescendo 2,2%, em termos anuais e 5,8%, em relação ao segundo trimestre de 2025 (16,02 mil milhões de Patacas), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referente ao terceiro trimestre de 2025 – actividades financeiras
No fim do terceiro trimestre de 2025 laboravam no sector das actividades financeiras 8.546 trabalhadores a tempo completo, número semelhante ao do fim do idêntico trimestre de 2024. Realça-se que o número de trabalhadores a tempo completo dos “bancos” e o dos “seguros” foram de 7.225 e 840, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Serviços de Saúde organizam actividades do “Dia Mundial de Luta Contra a SIDA” no dia 30 de Novembro para promover as medidas das “três antecipações” em matéria de SIDA, rumo ao objectivo de “Pôr Fim à Epidemia de SIDA”
Com vista a concretizar o objectivo de "Pôr Fim à Epidemia de SIDA", delineado no "Plano de Acção para Macau Saudável", os Serviços de Saúde (SS), através das três orientações políticas de "descentralização de recursos", "mudança de paradigma" e "mudança de mentalidades", promovem, no âmbito do programa de "Comunidade Saudável", as medidas das "três antecipações" em matéria de SIDA, nomeadamente "detecção precoce, diagnóstico precoce e tratamento precoce", permitindo que a carga vírica dos infectados seja controlada a um nível muito baixo. Isto não só melhora significativamente o prognóstico dos infectados, como também reduz o risco de transmissão a terceiros por via de contacto sexual, alcançando o efeito de prevenção e controlo de "tratamento como prevenção".
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