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No domingo, dia 30 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados cinco (5) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, entre os quais, um (1) do sexo masculino e quatro (4) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 28 e os 52 anos, provenientes da Indonésia, Vietname, Chipre, Itália e Região Administrativa Especial de Hong Kong.
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B era uma sociedade comercial que exercia actividades offshore. A sociedade B, já extinta, cessou as suas actividades com o cancelamento da autorização em 30 de Dezembro de 2020. A era liquidatária da referida sociedade. Por despacho do Chefe do Executivo que, no âmbito de um procedimento de troca de informações a pedido em matéria fiscal com uma outra jurisdição fiscal, aceitou o pedido de troca de informações a ela apresentado, determinou a A a prestação de facturas e contas, entre outras informações relativas às actividades exercidas pela sociedade B. Inconformada com o despacho em apreço, A requereu, no Tribunal de Segunda Instância, mediante procedimento cautelar, a suspensão de eficácia desse mesmo despacho. Após o julgamento, por acórdão, o TSI indeferiu o aludido pedido, por entender que não se encontrava verificado o requisito constante da alínea a) do n.º 1 do art.º 121.º do Código de Processo Administrativo Contencioso.
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No final de Setembro de 2022 havia 248.374 veículos matriculados em Macau, observando-se um crescimento de 1,0%, face ao final do idêntico mês de 2021. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (113.737) e o de motociclos (107.328) subiram 1,1% e 2,4%, respectivamente. No mês de referência o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.188 (383 dos quais eram eléctricos), mais 63,4%, em termos anuais. Realça-se que o número de automóveis ligeiros se fixou em 541 (284 dos quais eram eléctricos), aumentando 119,0%. Nos três primeiros trimestres deste ano, o número de veículos com matrículas novas foi de 7.423, menos 20,1%, face ao mesmo período de 2021. No mês em análise ocorreram 987 acidentes de viação, menos 18,1%, em termos anuais e verificaram-se 344 feridos. Nos três primeiros trimestres de 2022, o número de acidentes de viação totalizou 8.207, verificando-se 5 vítimas mortais e 2.908 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O grupo de Macau do Mecanismo de prevenção e controlo conjunto Zhuhai-Macau foi notificado pela parte de Zhuhai do seguinte:
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Em coordenação com a organização do Grande Prémio de Macau, o Auto-Silo de Pak Lok em frente do Terminal Marítimo do Porto Exterior será encerrado ao público entre 4 a 25 de Novembro de 2022. Os veículos estacionados no local devem ser retirados até às 09h00 de 4 de Novembro (sexta-feira), estando prevista a sua reabertura às 15h00 de 25 de Novembro (sexta-feira).
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De modo a facilitar ainda mais os residentes do Interior da China no requerimento de vistos electrónicos de visita a Macau, a Administração Nacional de Imigração da República Popular da China anunciou o lançamento, a partir de 1 de Novembro, de equipamentos inteligentes, nos balcões de migração dos órgãos de segurança pública em todo o país, para o tratamento de vistos electrónicos. O Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, endereçou os profundos agradecimentos ao forte apoio do Governo Central e dos respectivos ministérios.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresenta, no dia 15 de Novembro, pelas 15h00, o «Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023», na Assembleia Legislativa, seguindo-se a conferência de imprensa, pelas 17h00, na Sede do Governo, durante a qual responderá às questões da comunicação social. No dia seguinte, 16 de Novembro, às 15h00, o Chefe do Executivo vai ao plenário da Assembleia Legislativa para responder às perguntas dos deputados sobre o referido relatório.
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Em articulação com o planeamento da preservação cultural, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de apoio financeiro para a revitalização de edifícios históricos” (adiante designado por “Plano”), utilizando as Vivendas de Mong-Há a título experimental, a fim de promover as empresas, através da prestação do apoio financeiro, a participarem na revitalização, exploração e gestão de edifícios históricos do Governo, e é exigido às empresas a colaborarem com associações culturais locais para lançarem projectos de revitalização que contribuam para a economia social, o turismo cultural e o ambiente cultural de Macau, criando assim espaços compostos da criatividade cultural com características locais e ajudando na promoção do desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi notificado pelo Serviço de Saúde de Zhuhai, segunda-feira (dia 31 de Outubro), de que um residente de Macau, do sexo masculino, de 58 anos de idade, que reside em Zhuhai e trabalha em Macau, foi submetido ontem (dia 30) à noite, à recolha de amostras para o teste de ácido nucleico da COVID-19 em Zhuhai, tendo o resultado divulgado esta manhã de hoje (dia 31), sido positivo, pelo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, determinou o encerramento imediato do respectivo estabelecimento de trabalho (Rua do Tesouro, Edifício Lok Kuan, n.º 5-7, r/c, Beco do Peixe Lei Hang), estando a acompanhar os trabalhos de investigação epidemiológica e demais trabalhos subsequentes, cujos detalhes serão divulgados posteriormente.
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De acordo com o Aviso da Direcção da Propriedade Intelectual da Província de Guangdong (DPIPG), tendo em consideração a actual evolução da epidemia e as exigências relativas à prevenção contra a epidemia, a realização do Exame de Qualificação de Agentes de Patentes 2022 em Guangzhou, anteriormente prevista nos dias 5 a 6 de Novembro de 2022, foi adiada para data a determinar. Para mais informação, podem os interessados consultar a página electrónica da DPIPG (https://amr.gd.gov.cn/zwgk/tzgg/content/post_4037492.html).
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