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De acordo com o “Regulamento específico do concurso público para o licenciamento de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de quinta geração (5G) e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres”, aprovado pela Ordem Executiva n.º 27/2022, o prazo para a entrega das propostas terminou às 17h00 do dia 12 de Agosto de 2022, tendo a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) recebido duas propostas.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 16 de Agosto de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 238 chamadas, entre as quais 1 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 237 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O trabalho de substituição, devido ao desgaste, do cabo de aço principal do teleférico da Guia, que tinha levado à suspensão do seu funcionamento, já está concluído. Após a realização de uma série de trabalhos com vista a garantir a segurança da sua operação, nomeadamente a ligação do cabo de aço, inspecção e testes, o teleférico irá voltar a entrar em funcionamento a partir de amanhã (16 de Agosto). O teleférico encontra-se aberto das 8:00 às 18:00 horas (encerra às segundas-feiras, salvo se coincidir com feriado, tolerância de ponto ou dia de descanso compensatório, caso em que o encerramento é efectuado no dia útil seguinte).
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Domingo, 14 de Agosto, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados sete (7) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, quatro do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 8 e 63 anos, provenientes de Portugal, Canadá, França, Malásia, Hong Kong e região de Taiwan.
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Hoje (dia 15), na cerimónia de tomada de posse presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, Leong Pek San tomou posse como presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores (CC).
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A interpôs recursos judiciais da decisão da então Direcção dos Serviços de Economia de 25 de Maio de 2020 que, a pedido de B, declarou a caducidade das duas marcas a favor de A registadas. Posteriormente, o Tribunal Judicial de Base julgou procedentes os recursos, revogando a decisão recorrida e determinando a manutenção do registo das ditas marcas. Inconformada, do assim decidido recorreu B, e, por Acórdão do Tribunal de Segunda Instância de 11 de Novembro de 2021, julgaram-se improcedentes os recursos. Ainda inconformada, da referida decisão recorreu B para o Tribunal de Última Instância.
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Em Junho de 2022 existiam 121 estabelecimentos hoteleiros que prestaram serviços de alojamento ao público (+6, face ao mês homólogo de 2021), disponibilizando um total de 37.000 quartos de hóspedes (+5,5%). Os dados sobre os estabelecimentos hoteleiros designados para observação médica e autogestão de saúde foram excluídos da compilação de resultados. No mês de referência a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 39,1%, menos 6,3 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 5 estrelas foi de 31,9%, menos 12,2 pontos percentuais, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Instituto Cultural continua a incentivar o público a conhecer cada vez melhor o património mundial de Macau através de várias iniciativas. Por ocasião do 17.º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial, que se assinala este ano, serão promovidos vários eventos dedicados ao património mundial, incluindo uma sessão de curtas-metragens de desenhos animados, com um conteúdo educativo sobre o património mundial e a “Exposição Interactiva Especial do Centro Histórico de Macau” a ter lugar na Casa do Mandarim, com o intuito de proporcionar aos residentes novos meios para conhecer melhor o património cultural, permitindo igualmente divulgar o valor do património mundial de Macau e desenvolver novos suportes para a promoção do património cultural.
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O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) receberá, de 16 de Agosto a 14 de Outubro, os pedidos para o “Plano de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas - Exposições e Espectáculos Culturais no ano de 2022” (adiante designado por “Plano”).
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