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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) co-organizou com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Mês de Recrutamento Online “Sem Distância” entre Hengqin e Macau disponibilizando 400 postos de trabalho. O evento arrancou no dia 23 de Dezembro de 2021 e tem duração de um mês.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 5 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 235 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A e B são sociedades comerciais licenciadas para o exercício da actividade de mediação imobiliária. B celebrou com a proprietária dum edifício novo um contrato, pelo qual B passou a proceder à promoção da venda das fracções autónomas do edifício, tendo também a faculdade de efectuar essa promoção com a colaboração de outros mediadores imobiliários. Por isso, no dia 25 de Outubro de 2016, B celebrou com A um contrato onde se incluía tal prestação de serviço. No âmbito deste contrato, A pagou a B o montante de HKD$5.000.000,00 a título de antecipação de caução. Em 1 de Novembro de 2016, A e B celebraram 24 contratos (um contrato por cada uma fracção autónoma) em substituição do anterior acordo, e para o efeito, A pagou a B outra caução no valor de HKD$11.308.840,00, totalizando o valor de HKD$16.308.840,00. Ficou acordado que se a venda das 24 fracções não estivesse concluída em 5 de Dezembro de 2016, teria A de pagar um outro montante de HKD$16.308.840,00 a título de 2.ª caução. Até 2 de Novembro de 2016, A promoveu a venda de 7 fracções. De 3 a 17 de Novembro do mesmo ano, A foi proibida por B de aceder ao edifício em causa. No dia 24 do mesmo mês, A promoveu a venda de uma outra fracção, e nos dias 25 a 27 do mesmo mês, organizou visitas para promover a venda de fracções. Em 5 de Dezembro de 2016, A não procedeu ao acordado pagamento da 2.ª caução. B interpelou A por duas vezes para pagar a referida caução, o que A ignorou, e em consequência, B confiscou as cauções pagas por A. No entendimento de A, esta foi proibida por B de entrar no edifício em causa para visitar as fracções com os clientes no aludido período, acto esse que bastaria para constituir incumprimento da obrigação, bem como motivo para a resolução do contrato de mediação e de colaboração celebrado entre as duas partes, pelo que A propôs, no Tribunal Judicial de Base, acção declarativa com processo comum contra B, pedindo a resolução dos contratos celebrados com B, com a sua condenação no pagamento a seu favor da quantia de HKD$32.617.680,00 (equivalente ao dobro das cauções pagas), acrescida de juros correspondentes. O TJB julgou improcedente a acção de A. Inconformada com o decidido, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, negou provimento ao recurso. E dessa decisão do TSI foi interposto recurso, por parte de A, para o Tribunal de Última Instância.
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No dia 5 de Janeiro, após a conclusão da realização do teste de sequenciação do genoma do vírus, foi confirmado que o caso importado de infecção assintomática anunciado a 3 de Janeiro está associado à variante Ómicron.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Henan, a partir das 15h00 do dia 5 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado na Cidade de Xuchang da Província de Henan, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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Com o objectivo de promover a formação de talentos na área do cinema e da televisão, a Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou, há dias, uma palestra on-line intitulada “Concepção de Guiões”. Nesse sentido, convidou a famosa guionista de Hong Kong, Au Kin Yee, para falar sobre os componentes básicos a constar em guiões para cinema e televisão, assim como partilhar as suas experiências práticas, a fim de ajudar a aprofundar os conhecimentos dos alunos sobre a profissão de guionista.
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Das 08H00 do dia 4 de Janeiro até às 08H00 do dia 5 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 361 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 360 pedidos de informações distribuíram-se da seguinte forma:
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Em articulação com a Lei no.18/2020 - Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, o Governo da Região Administração Especial de Macau elaborou o Regulamento Administrativo no. 45/2021 - Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas e ao abrigo das disposições do no. 6 do artigo 16º e do no. 1 do artigo 17º, para quem que preencha as disposições transitórias, é atribuído o título profissional de especialista e emitida a cédula de acreditação especializada. As taxas devidas pelo pedido de cédula de acreditação especializada são fixadas por Despacho do Chefe do Executivo, a publicar no Boletim Oficial.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária desceu em Novembro, e a quota da pataca permaneceu relativamente estável. Por enquanto, os depósitos de residentes diminuíram relativamente ao mês anterior mas os empréstimos de residentes aumentaram.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Henan, a partir das 00h00 do dia 5 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado no Condado de Taikang da Cidade de Zhoukou da Província de Henan, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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