Notícias

Sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, organizado pelo Instituto Cultural e tendo o Galaxy Entertainment Group como parceiro da cerimónia de abertura, o Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, integrado no 7.º Encontro em Macau - Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa realiza-se de 14 de Novembro a 5 de Dezembro, apresentando uma selecção de cerca de 30 filmes da China, dos países de língua portuguesa, do Japão e da Coreia do Sul, e ainda um programa de actividades de extensão, incluindo uma sessão de cinema comunitária, palestras pós-projecção e workshops.
…

A Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais está a ser palco de várias competições e, por ocasião da realização do 72.^o Grande Prémio de Macau, o Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau reuniu os atletas dos Jogos Nacionais, treinadores e pessoal técnico para assistirem ao Grande Prémio, para sentir de perto os eventos desportivos característicos de Macau, sentir o encanto dos eventos e da cidade dinâmica de Macau.
…

…

Com o intuito de assegurar a saúde dos idosos, doentes crónicos, grávidas e crianças, os Serviços de Saúde deram prioridade, a partir do dia 30 de Setembro, à vacinação gratuita contra a gripe sazonal 2025-2026 das pessoas de alto risco, e enviaram, por iniciativa própria, profissionais de saúde para os lares, creches e escolas de ensino infantil, primário e secundário, entre outros estabelecimentos relevantes de Macau, a fim de se proceder à vacinação colectiva. Até 12 de Novembro, mais de 122 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe sazonal, o que representa um aumento de cerca de 14% em comparação com o período homólogo do ano passado, em que foram vacinadas 107 mil pessoas. Considera-se que o progresso da vacinação dos grupos de alto risco é satisfatório.
…

Com vista a concretizar os objectivos definidos no Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2025, nomeadamente o reforço das acções de captação de negócios e investimentos, e a promoção do desenvolvimento da mercantilização, especialização, internacionalização, digitalização e ecologização da indústria de convenções e exposições, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) avança com dois motores, ou seja, a “captação de investimentos” e as “convenções e exposições”, com foco especial no desenvolvimento da “Economia de Estreia@Macau”, adoptando medidas multifacetadas para acelerar a agregação em Macau de recursos de qualidade das indústrias prioritárias, e reforçar a função de Macau enquanto plataforma de convenções e exposições internacionais, assim com apoiar Macau na criação de novos cenários comerciais e serviços, capacitando, deste modo, o desenvolvimento das indústrias prioritárias.
…

…

A fim de se articular com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4” do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, ajudar os jovens a conhecer a dinâmica do sector da economia de megaeventos e alargar os seus horizontes de desenvolvimento profissional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (adiante designada por DSAL), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (adiante designada por DSEDJ), vai organizar, no dia 27 de Novembro de 2025, pelas 18h00, a Palestra sobre profissões sob o tema “Planeamento sobre a economia de megaeventos e a futura carreira”, no Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo. As inscrições estão abertas a partir de hoje (dia 14), sendo bem-vinda a participação dos jovens e estudantes do ensino secundário residentes.
…

…

Em 1929, por despacho do então Governador de Macau, foi atribuída a favor de B a concessão por aforamento do domínio útil de um terreno com a área de 5676 m2, situado na ilha de Coloane, junto ao Largo Tam Kong Miu, destinado a fins agrícolas e não podendo jamais ser utilizado para sepulturas, quer públicas, quer particulares. Em 17 de Maio de 1996, por escritura pública, a Companhia A adquiriu por compra o domínio útil do referido terreno. Todavia, após a aquisição do domínio útil do terreno, a Companhia A não exerceu nele nenhuma actividade de cultura agrícola, pelo contrário, de 2015 a 2019, entregou à antiga DSSOPT (ora DSSCU) vários anteprojectos de obra de construção e de alteração de obra, pretendendo construir columbário ou sepulturas. Depois de ter verificado os elementos, efectuado várias visitas in loco e realizado uma audiência à Companhia A em 2022, a DSSCU propôs indeferir o seu pedido de alteração da finalidade do terreno para fim de sepulturas públicas ou particulares nos termos dos art.º 39.º, alínea 5), e 139.º, n.º 1, da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). Além disso, na medida em que o terreno em causa estava abandonado há longo período sem o exercício ininterruptamente de actividades agrícolas, propôs declarar a devolução do terreno e a desnecessidade de indemnização pela RAEM à Companhia A em virtude da ausência de alguma benfeitoria no terreno, nos termos do art.º 169.º, n.º 1, alínea 3), em conjugação com o n.º 3 da mesma Lei. A Comissão de Terras não se opôs às propostas aludidas, em seguida, por despacho de 6 de Dezembro de 2023, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas declarou a reversão do referido terreno rústico. Por não se conformar, a Companhia A interpôs recurso contencioso perante o TSI, pedindo a anulação do acto recorrido. Conhecendo do caso, o Colectivo do TSI negou provimento ao recurso.
…

Com vista a garantir a segurança do tráfego marítimo na Grande Baía, a Administração de Segurança Marítima do Ministério dos Transportes, o Departamento Marítimo de Hong Kong e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água de Macau realizaram hoje (dia 14) em Macau a “Reunião de Cooperação Marítima entre o Interior da China, Hong Kong e Macau” e a “Reunião de Trabalho de Segurança Marítima entre Hong Kong e Macau”, e foi também realizada a cerimónia de assinatura do “Acordo de Cooperação sobre partilha e gestão conjunta das informações sobre segurança do tráfego marítimo entre o Interior da China, Hong Kong e Macau”, no sentido de reforçar a comunicação mútua de informações sobre segurança do tráfego marítimo, elevar a eficácia da gestão marítima e desenvolver um sistema de segurança marítima de melhor qualidade para a Grande Baía.
…