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Notícias

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Sessão de esclarecimento sobre o regime e as normas eleitorais da Assembleia Legislativa para o sector educacional

As Eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa terão lugar no dia 12 de Setembro de 2021. Para que o sector educacional conheça e cumpra o conteúdo e as normas do “Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da RAEM”, domine o significado das eleições, o espírito jurídico e o correcto exercício do sufrágio, incentivando o pessoal docente e não docente e os estudantes a reforçarem a sua consciencialização sobre o conceito de eleições limpas, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) convidou a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para realizar, no dia 21 de Abril, no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau, uma sessão de esclarecimento, destinada ao sector educacional, sobre o Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da RAEM. A sessão contou com a presença do presidente da CAEAL,TongHioFong, dos vogais Lai U Hou e Kou Peng Kuan, do director da DSEDJ, Lou Pak Sang, dos subdirectores da DSEDJ, Kong Chi Meng e Teng Sio Hong, da subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Joana Maria Noronha, e de mais de 200 responsáveis e representantes das instituições do ensino superior e das escolas do ensino não superior, bem como de pessoal de chefia da DSEDJ e dos SAFP.


A segurança nacional face às grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos

A segurança nacional é uma responsabilidade de todos. O trabalho da segurança nacional é uma tarefa muito importante para a governação do país e para garantir prosperidade e segurança à nação e ao povo. A pandemia da covid-19 e a biossegurança são o maior problema da segurança actual.


Inscrições para 5.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da Medicina Tradicional Chinesa”

O “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” entra, em breve, em vigor e de modo a promover o desenvolvimento sustentável da medicina tradicional chinesa (MTC), melhorar as capacidades e os padrões do pessoal do serviço de MTC e prestar aos residentes de Macau serviços de qualidade, será realizada pelo Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da OMS (Macau), subordinado aos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 23 de Maio de 2021 a 5.ª “formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da medicina tradicional chinesa”, que irá permitir a realização de intercâmbios académicos e troca de experiências clínicas, no âmbito da medicina tradicional chinesa.


86.653 doses administradas de vacinas contra COVID-19

Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 21/04/2021:


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 21 de Abril de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 148 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Conselho de Consumidores divula preços de 200 produtos à venda em 37 supermercados

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 200 produtos à venda em 37 supermercados, hoje recolhidos (dia 21), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.


Alunos do IPM experimentaram o encanto das artes marciais tradicionais da China

Com o objectivo de passar a herança e divulgar a excelente cultura tradicional chinesa, a Divisão de Assuntos de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) organizou uma série de actividades de experimentação da cultura tradicional chinesa, tendo convidado Iao Chon In, ex-campeão mundial de Taiji, treinador geral da Associação Geral de Wushu de Macau e aluno do Curso de Mestrado em Desporto e Educação Física do Instituto Politécnico de Macau, para transmitir a essência das artes marciais chinesas aos alunos do IPM e aumentar o seu interesse pela cultura chinesa, permitindo-lhes sentir pessoalmente a grandeza e a profundidade das artes marciais chinesas e aprender com a sua longa história.


Na acção de fixação de prazo para a apresentação de contas, cabe ao tribunal apreciar se as contas apesentadas obedecem à forma devida

Nos termos do art.º 259.º, n.º 1, do Código Comercial, A, sócio da Sociedade B Limitada, pediu ao Tribunal Judicial de Base para ordenar à sociedade B a apresentação, no prazo de 30 dias, das contas anuais, relatórios da administração e propostas de aplicação de resultados da sociedade, respeitantes aos exercícios 2015 a 2018. Apreciada a acção, o Tribunal Judicial de Base apenas condenou a Sociedade B a apresentar a A os relatórios da administração, relativos aos exercícios 2015 a 2018 no prazo de 30 dias, dado que a Sociedade B já juntara aos autos o balanço e as contas anuais dos exercícios 2015 a 2018. Inconformado com o decidido, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. Na sua óptica, ainda que a Sociedade B tivesse apresentado as contas, o tribunal devia apurar a veracidade dos documentos.


Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Fevereiro de 2021

Em Fevereiro de 2021 o desempenho dos negócios dos ramos de actividade económica da restauração e do comércio a retalho voltou a crescer, devido aos efeitos do Ano Novo Lunar e à base de comparação relativamente baixa do mês de Fevereiro de 2020. Quanto ao ramo da restauração, no mês em análise o volume de negócios de 93% dos proprietários entrevistados aumentou ou estabilizou em termos anuais, esta proporção cresceu significativamente 68 pontos percentuais, em relação à de Janeiro. Destaca-se que as proporções dos proprietários dos restaurantes japoneses e coreanos, bem como dos proprietários dos restaurantes chineses, que manifestaram aumentos homólogos ou estabilizações homólogas no volume de negócios, atingiram 100% e 98%, respectivamente. Em relação ao comércio a retalho, a proporção dos retalhistas entrevistados que declararam acréscimos homólogos ou estabilizações homólogas no volume de negócios foi de 88%, mais 56 pontos percentuais, face à do mês precedente. Salienta-se que todos os retalhistas entrevistados: de produtos cosméticos e de higiene; de relógios e joalharia, assim como de artigos de couro manifestaram aumentos homólogos ou estabilizações homólogas no volume de negócios. Quanto ao índice de desempenho de negócios, que reflecte a tendência da variação homóloga do volume de negócios, observou-se que o índice do ramo de actividade económica da restauração (90,0) e o índice do ramo do comércio a retalho (85,4) foram superiores a 50, tal significa que o desempenho dos negócios de ambos os ramos no mês em análise foi melhor do que o de Fevereiro do ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Posto de correio “Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação”

Para assinalar o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informa que no dia 17 de Maio de 2021, haverá um Posto de Correio Temporário, com o Carimbo Comemorativo “Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação”, instalado na Loja de Filatelia da Estação Central, das 9,00 às 17,30 horas.