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Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 184 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 184 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (21 de Fevereiro), um encontro com os elementos da nova direcção e do conselho fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau, no qual trocaram impressões sobre os assuntos das mulheres, a governação e os trabalhos de combate à pandemia.
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Em relação ao caso suspeito de falsificação de documentos cometida por uma empresa e detectada pela Polícia Judiciária (PJ), bem como às irregularidades na utilização da autorização de contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação e reitera que os trabalhadores não residentes visam apenas suprir a insuficiência de recursos humanos locais sendo que os dados sobre o pedido de contratação de trabalhadores não residentes devem ser verdadeiros, não devendo nunca serem cometidas falsas declarações, nem prestadas informações falsas.
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A é a companhia de fomento predial que construiu o condomínio do Edifício B e o condomínio do Edifício C, o Edifício B foi inaugurado em 1988 e o C em 1989. Os dois prédios estão envolvidos, respectivamente, nos dois procedimentos cautelares de restituição provisória de posse em que A é requerente e requerida. No primeiro caso em que A é a requerida, esta, desde a inauguração do Edifício B, considerou sempre o parque de estacionamento de tal prédio como seu bem próprio, responsabilizando-se, ela própria, como empresa de administração de condomínio, empresa de segurança privada e empresa de limpeza, pelos trabalhos de gestão tais como o portão da entrada da garagem e a compra de comandos desse portão, a manutenção, reparação e substituição das instalações relacionadas, a marcação de lugares de estacionamento, a segurança privada, a limpeza, o arrendamento de lugares de estacionamento e a cobrança da despesa desses lugares. A partir de Maio de 2020, a Administração do Edifício B celebrou um contrato com uma empresa de administração de condomínio para gerir as partes comuns e o parque de estacionamento do Condomínio, mas A recusou-se a entregar os poderes de administração, pelo que a Administração do Edifício B intentou procedimento cautelarde restituição provisória de posse junto do Tribunal Judicial de Base, pedindo que A restituísse a posse do parque de estacionamento e das partes comuns do Condomínio. Em 14 de Setembro de 2020, o TJB decretou a referida providência cautelar sem ter ouvido A. Depois de A deduzir oposição nos termos do art.º 333.º, n.º 1, al. b) do CPC, o juiz do TJB declarou revogada a providência decretada no dia 27 de Outubro do mesmo ano. B não se conformou com tal decisão, dela recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. O recurso interposto foi julgado improcedente, mantendo-se a decisão recorrida. Então a Administração do Edifício B interpôs recurso junto do Tribunal de Última Instância. No segundo processo, A, aqui requerente, alegou que, desde a inauguração do Edifício C, sempre considerou todo o prédio (incluindo os lugares de estacionamento), como seu bem próprio e tinha vendido sucessivamente as 788 fracções autónomas do prédio. Alegou ainda que ela detém a posse dos referidos lugares de estacionamento e sempre os tem gerido e utilizado. No entanto, em 3 de Janeiro de 2021, foi esbulhada violentamente da sua posse sobre o parque de estacionamento pelos membros da Administração do Edifício C. Portanto, A intentou procedimento cautelar de restituição provisória de posse junto do TJB contra os membros da Administração do dito edifício. O TJB negou provimento ao pedido de A, esta, discordando da decisão, recorreu ao TSI. Este recurso também foi julgado improcedente. Então A recorreu para o TUI.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem estado sempre atenta à situação de emprego dos residentes de Macau, designadamente, o impacto na economia e no emprego causada pela inconsistência da situação epidemiológica. Com vista a assegurar o emprego dos residentes, desde o surto da epidemia, foi lançada uma série de medidas de apoio, nomeadamente, realização atempada de palestras sobre emprego, lançamento sucessivo de cursos de “Formação Subsidiada”, organização de sessões de emparelhamento de emprego para sectores específicos e para empresas de lazer, a fim de ajudar os residentes a conhecerem a recente situação do mercado de emprego, incentivando a sua participação na formação com o fim de elevar as suas técnicas, bem como, através de diversos meios, apoiá-los na mudança da sua carreira profissional.
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No quarto trimestre de 2021 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 6,31 mil milhões de Patacas, mais 7,4%, em termos anuais. Salienta-se que a despesa total dos excursionistas (1,19 mil milhões de Patacas) cresceu 86,8%, enquanto a dos turistas (5,12 mil milhões de Patacas) desceu 2,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A fim de elevar a qualidade do serviço de autocarros públicos e responder às necessidades de deslocação da população, as duas operadoras de autocarros apresentaram, ao Governo da RAEM e de acordo com os termos dos contratos vigentes, o ajustamento às características de algumas carreiras de autocarros. Após análise e coordenação, o ajustamento ao serviço das 9 carreiras de autocarros será efectuado a partir do primeiro veículo no dia 26 de Fevereiro (Sábado).
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, enviou uma mensagem de congratulação à selecção nacional da China pelos bons resultados alcançados nas várias competições nos XXIV Jogos Olímpicos de Inverno. Segue o texto na íntegra:
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O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro do corrente ano, sendo o valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção de MOP 8 800,00 no total. No processo de elaboração do Plano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu as opiniões do sector e das associações relevantes, para tornar o processo de candidatura mais suave e eficiente no futuro, bem como foram realizadas, recentemente, duas sessões de apresentação com o sector e as associações, onde a DSPA introduziu os detalhes do Plano, respondeu às questões dos representantes que participaram nas sessões de apresentação e fez o respectivo intercâmbio.
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