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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou, hoje (14 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está convicto de que o sector da comunicação social é um apoio importante para o consenso social e para a promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade. O governo promete que, no escrupuloso cumprimento da Constituição e da Lei Básica, continuará a garantir a liberdade de imprensa, a apoiar os órgãos de comunicação social locais nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, e a impulsionar o desenvolvimento do sector, no sentido de ajudar a enfrentar os diversos desafios trazidos pelas novas formas de negócios na Era Omnimedia.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Yunnan, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 15h00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e que tenham estado no local abaixo indicado, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Condado de Malipo da Prefeitura Autónoma de Wenshan Zhuang e Miao da Província de Yunnan.
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Com o intuito de melhorar, de forma contínua, a qualidade do ar e salvaguardar a saúde dos residentes, e no seguimento da implementação de medidas de controlo das emissões de gases de escape de veículos motorizados, como o Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos, que foi criado em 2017, o Governo da RAEM vai lançar o Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e a sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, de modo a impulsionar o abate dos motociclos mais poluidores, o uso de motociclos eléctricos, a melhoria da qualidade do ar e a concretização das metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. O prazo da candidatura ao referido plano decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro do corrente ano.
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Das 08H00 do dia 13 de Fevereiro até às 08H00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 225 chamadas, entre as quais 2 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 223 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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No intuito de estabelecer o ordenamento do espaço físico de todo o território da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, as condições de uso e aproveitamento dos solos, bem como prever, globalmente, a organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva, de acordo com a “Lei do planeamento urbanístico” e a “Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico” e realizados os procedimentos legais, o Governo da RAEM concluiu a elaboração do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, o qual foi publicado através do Regulamento Administrativo n.º 7/2022 (Aprova o Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)) publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7, I Série, de 14 de Fevereiro de 2022 e que entrará em vigor amanhã (dia 15).
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC) e co-organizado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o evento “Maratona de Concertos Amor Infinito” decorrerá na Praça do Lago Sai Van, em Macau, entre 12 e 20 de Fevereiro, e apresentará, durante um total de 44 horas ao longo de 9 dias de eventos, espectáculos de música na forma de maratona, com a participação de cerca de 300 artistas, incluindo cantores locais, bandas, grupos de música e dança, além de músicos e agrupamentos convidados do Interior da China e de Hong Kong, cantando o amor por ocasião do Dia de São Valentim e do Dia dos Namorados Chinês, que se aproximam a passos largos. No local haverá também tendas interactivas de gastronomia e instalações artísticas. Neste sentido, o evento, com elementos diversificados como cultura, artes, gastronomia, criatividade, entre outros, enriquece a experiência cultural, animando o espírito, injectando vitalidade na sociedade, neste ano novo.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
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