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Notícias
Alimentos e óleos alimentares com estoques suficientes e abastecimento estável
Face às alterações da epidemia na região vizinha, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tomou a iniciativa de contactar os diversos retalhistas, nomeadamente os abastecedores e os supermercados, para conhecer a situação do estoque e do transporte logístico de bens de primeira necessidade, tendo ainda exigido ao sector em causa assegurar a estabilidade do fornecimento. Além disso, a DSEDT enviou pessoal para se inteirar, in loco, da quantidade em estoque dos produtos alimentares, nomeadamente, cereais, óleos alimentares.
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A partir das 21h00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em determinadas zonas do Interior da China
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírustro de Coordenação de Contingência) informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Liaoning e da Província de Guangdong, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 21h00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado nos locais abaixo indicados e que entrem ou já tenham entrado em Macau, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias acontar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias: Bairro Residencial de Qingqingjiayuan do Subdistrito Yuhuang do Distrito de Longgang, Bairro Residencial de Haiyue do Subdistrito de Shuanglong da Cidade de Huludao da Província de Liaoning; Apartamento Primavera da Zona Industrial de Tongfuyu do Subdistrito Xinhu do Distrito de Guangming da Cidade de Shenzhen e Aldeia Lin da Vila de Tangxia da Cidade de Dongguan da Província de Guangdong.
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Último espectáculo de fogo-de-artifício do Ano Novo Lunar ilumina (amanhã) noite do Festival das Lanternas
【DST】Vídeo das actividades comemorativas do Ano Novo Lunar organizadas pela DST
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Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”
O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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No recurso em processo penal interposto no exclusivo interesse do arguido, o Tribunal deve obedecer ao princípio da proibição de reformatio in pejus
Em 10 de Junho de 2021, o Tribunal Judicial de Base condenou o arguido, pela prática, na forma consumada, de um crime de roubo, p. e p. pelo art.º 204.º, n.º 2, al. b), conjugado com o art.º 198.º, n.º 2, alíneas a) e f) do Código Penal, e de um crime de detenção de armas proibidas, p. e p. pelo art.º 262.º, n.º 3 do mesmo Código, com circunstâncias agravantes previstas no art.º 22.º da Lei n.º 6/2004, nas penas de 5 anos de prisão e de 9 meses de prisão, respectivamente, e, em cúmulo jurídico, numa pena única de 5 anos e 6 meses de prisão.
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Governo acompanha situação dos estudantes de Macau a estudar em Hong Kong e viabiliza regresso à RAEM com colaboração interdepartamental
Considerando o desenvolvimento da situação epidémica em Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) realizou ontem (dia 13) uma reunião interdepartamental com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), os Serviços de Saúde (SS) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), onde, entre outros assuntos, foi abordada a colaboração interdepartamental na organização dos hotéis de observação médica para receber os estudantes de Macau que estudam em Hong Kong e desejam regressar à RAEM. Na reunião, ficou decidido que será desenvolvida uma proposta de acordo com a situação.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Fevereiro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 207 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 207 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Sector da comunicação social é um apoio importante para o consenso social e promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou, hoje (14 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está convicto de que o sector da comunicação social é um apoio importante para o consenso social e para a promoção do desenvolvimento e progresso da sociedade. O governo promete que, no escrupuloso cumprimento da Constituição e da Lei Básica, continuará a garantir a liberdade de imprensa, a apoiar os órgãos de comunicação social locais nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, e a impulsionar o desenvolvimento do sector, no sentido de ajudar a enfrentar os diversos desafios trazidos pelas novas formas de negócios na Era Omnimedia.
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