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Notícias
DSAL continua a promover nova lei, divulgando os direitos e interesses legais dos empregadores e dos trabalhadores
As sete alterações prioritárias relativas à “Lei das relações de trabalho” entraram em vigor no dia 26 de Maio do corrente ano e tendo em conta que a respectiva Lei abrange os empregadores e os trabalhadores de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em conjunto com o Fundo de Segurança Social, realizam desde Junho do corrente ano sessões de esclarecimento específicas, destinadas a vários grupos e associações comerciais dos sectores sociais de Macau. Ao mesmo tempo, nos dias 5, 12 e 19 de Julho e 2 de Agosto, foram realizadas quatro sessões de esclarecimento abertas ao público, tendo contado com mais de 170 pessoas que participaram com entusiasmo, colocando questões, e criando uma atmosfera dinâmica.
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DSAL continua a reforçar a supervisão da segurança e saúde ocupacional
Para proteger a segurança dos trabalhadores e melhorar a cultura da segurança e saúde ocupacional no sector da construção, no corrente ano a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas de rotina, irá também realizar pelo menos três visitas inspectivas em grande escala a estaleiros de construção civil e aplicará a medida de “punição imediata e suspensão imediata de trabalho” nas situações de falta de segurança. Entre 7 e 15 de Julho do ano corrente, a DSAL enviou pessoal para inspeccionar um total de 393 estaleiros ou locais de construção civil e emitiu146 recomendações de melhoria e 4 ordens de suspensão de obra a 4 empreiteiros de estaleiros de construção com más condições de segurança.
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Estatísticas relativas aos créditos às pequenas e médias empresas – 1º Semestre de 2020
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o novo crédito aprovado às pequenas e médias empresas (PME) no primeiro semestre de 2020 recuperou, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME registou um acréscimo.
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Residentes de Macau que queiram viajar a locais fora da Província de Guangdong podem solicitar às instituições de testes locais um certificado em papel
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir de amanhã (dia 12), os residentes de Macau ficam isentos de observação médica em isolamento aquando da entrada em outras províncias do Interior da China, fora da Província de Guangdong. Os cidadãos locais que entram na Província de Guangdong pelos postos fronteiriços entre Guangdong e Macau podem, conforme as normas previstas, converter o Código de Saúde de Macau para o Código de Saúde da Província de Guangdong e utilizar as informações do resultado negativo do teste de ácido nucleico para passar a fronteira. Caso os residentes precisem de viajar a outros locais do Interior da China fora da Provínica de Guangdong, a Taiwan ou outros países por via aérea e precisem do relatório do teste de ácido nucleico para o COVID-19 em papel, podem solicitar às instituições de teste locais a emissão do certificado em papel. As unidades de teste fornecem relatórios impressos em quatro idiomas: chinês tradicional, chinês simplificado, português e inglês (ver fotos em anexo), podendo o público pela versão em texto na língua em que necessita ao solicitar o relatório em papel.
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Abertura oficial e entrada em funcionamento do Novo Posto Fronteiriço Hengqin no dia 18 de Agosto
Após negociação entre os governos de Guangdong e Macau, determinou-se que a abertura oficial e entrada em funcionamento do Novo Posto Fronteiriço Hengqin decorrerá no próximo dia 18 de Agosto, pelas 15 horas.
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DSE e CC reforçam a divulgação das orientações sobre prevenção de epidemias, apelando mais uma vez ao sector de venda a retalho para tomar medidas preventivas da epidemia
Em resposta às novas medidas de entrada e saída das fronteiras e de vistos de viagem para turistas, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Conselho de Consumidores (CC) enviaram, hoje (dia 11), pessoal para reforçar a divulgação das orientações sobre prevenção de epidemias junto dos comerciantes retalhistas, tendo apelado ao sector em causa para tomar medidas preventivas contra a epidemia em rigorosa conformidade com as orientações dadas pelos Serviços de Saúde (SS), para fazer face ao eventual aumento da movimentação de pessoas no futuro.
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Graffiti “Verão Colorido” apresentado no Anim’Arte NAM VAN
O Anim’Arte NAM VAN, desenvolvido conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Turismo, pelo Instituto Cultural (IC), pelo Instituto do Desporto e pelo Instituto de Formação Turística, sob a alçada da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, tem vindo a proporcionar ao público diversos serviços e experiências no âmbito da cultura e do lazer. A partir de 8 de Agosto, a Área de Exposição de Graffiti no Anim’Arte NAM VAN vai apresentar novos graffiti subordinados ao tema “Verão Colorido”. Convida-se o público a visitar a exposição e a tirar fotografias.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 11 de Agosto de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 11 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 119 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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