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Realizou-se, no dia 17 de Novembro, uma Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a consulta dos membros do Conselho sobre a obra de realocação do posto de transformação do Teatro Dom Pedro V e o exercício do direito de preferência relativo a bens imóveis classificados.
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A variedade artística de Macau, a sua internacionalização e tendências, seguida de um ensaio centrado na vida e obra do artista plástico local Mio Pang Fei, são os temas de abertura do número 63 da Revista de Cultura.
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Com vista a impulsionar os municípios e as províncias do Interior da China a aproveitarem a Plataforma de Macau na sua cooperação económica e comercial com os países lusófonos do Fórum de Macau, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau instalou, entre 12 e 14 de Novembro, na “Semana Dinâmica de Macau - Qingdao, Shandong”, o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa no sentido de divulgá-los e o Papel de Macau como a Plataforma entre a China e os PLP.
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O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, está a recrutar novos cantores para integrarem o Clube das Cantigas. As inscrições estão abertas a miúdos e jovens entre os oito e os dezasseis anos à procura de apurar técnicas vocais e enriquecer a cultura artística.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 96 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Os 95 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
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No terceiro trimestre de 2020 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 2.542 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,94 mil milhões de Patacas, tendo-se registado variações de -3,6% e +1,6%, respectivamente, face ao trimestre anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O recorrente A e sua cônjuge B requereram a atribuição do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho desde o 4.º trimestre de 2009, obtiveram a autorização da Direcção dos Serviços de Finanças e receberam, respectivamente, um montante de MOP$20.000,00 a título do referido subsídio (entre o 4.º trimestre de 2009 e o 2.º trimestre de 2010). Depois, a DSF não podia verificar o número de horas de trabalho e o rendimento de trabalho no impresso de requerimento entregue por A e B; assim, o Director da DSF proferiu despacho em 28 de Abril de 2011, em que negava o supracitado requerimento do subsídio e exigia a restituição do montante já recebido. Inconformados, A e B interpuseram recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças. Na reapreciação do requerimento, a DSF descobriu que o impresso de requerimento fora preenchido por A, incluindo a parte que, conforme a lei, devia “ser preenchida pela entidade patronal”. Ademais, a DSF também pôs em causa o número de horas de trabalho dos dois impugnantes, que só prestaram, para provar as horas de trabalho, um calendário com marcas assinaladas por si próprios, sem dados sobre as horas de entrada e saída do trabalho, nem assinaturas apostas pela patroa e pelo empregado para comprovar a sua veracidade, pelo que tal documento não podia provar que as suas horas de trabalho correspondiam ao exigido no art.º 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2008. Por outro lado, antes do ingresso de A, C já lhe conferira, através de procuração, todos os poderes de exploração de actividades, e A, por iniciativa própria, também facultara, gratuitamente, a sua fracção arrendada a C para a registar como estabelecimento comercial e fornecera-lhe o contrato de arrendamento para efeito de declaração do imposto complementar de rendimentos. No entendimento da DSF, as referidas provas já provaram suficientemente que C já estabelecera com A e B uma relação de cooperação antes da relação de emprego, razão por que não se afasta que, para preencher as condições de requerimento de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, A e B foram registados como trabalhadores. A e B não prestaram esclarecimentos suficientes e razoáveis sobre as referidas dúvidas; a DSF sugeriu, assim, que se mantivesse a decisão tomada pelo seu Director em 28 de Abril de 2011. No dia 29 de Julho de 2016, o Secretário para a Economia e Finanças proferiu despacho, concordando com o parecer da DSF e indeferindo o recurso hierárquico.
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O Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do Instituto Politécnico de Macau (CJT do IPM) organizou recentemente uma sessão de partilha académica dos alunos do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas (Variante emGestão de Jogo), com a participação dos alunos do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Jogo e Diversões). Mais de sessenta pessoas participaram neste evento, incluindo os alunos e trabalhadores docentes e não docentes do CJT do IPM.
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A Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau organizou uma visita dos alunos à exposição “Deambulações pela Paisagem”, no Museu de Arte de Macau do Instituto Cultural (IC). A partir dos pontos de vista dos artistas do estrangeiro, através de diferentes meios criativos, nomeadamente pintura a óleo, tinta, gravura e escultura, a colecção de mais de 160 peças de arte reflecte as paisagens de Macau nos séculos XVII a XXI, tendo sido uma actividade bem acolhida pelos alunos.
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A Cerimónia de Encerramento do 46.º Curso de Enfermagem de Emergência do Corpo de Bombeiros (CB) foi realizada no dia 17 de Novembro de 2020, que foi presidida pelo 2.º Comandante substituto do CB, Kong Iat Fu, durante a qual o mesmo estimulou os finalistas a desempenharem seriamente a missão importante deprestação de primeiros socorros e de tratamento atempado dos feridos e lembrarem-se das suas atribuições, para prestar serviços de emergência médica de qualidade aos cidadãos.
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