Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
18.ª Reunião Plenária do 4º Mandato do Conselho para os Assuntos Médicos
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou, recentemente, a sua décima oitava reunião plenária. A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Alvis Lo Iek Long, e onde foram apresentadas principalmente a situação de implementação do Programa de comparticipação nos cuidados de saúde, e outros temas relativos aos cuidados de saúde, tal como a cooperação entre instituições médicas públicas e privadas durante a pandemia.
…
O TSI converte pena de multa em pena de prisão, aplicada ao dono do salão de beleza que obteve fraudulentamente quotas de trabalhadores não residentes com falsas informações dos empregados
A é dono dum salão de beleza, e a fim de obter mais quotas de trabalhadores não residentes, declarou falsamente que uns residentes locais, que nunca exerceram nenhum cargo no seu salão de beleza, eram empregados da sua companhia, de modo a que o número dos trabalhadores locais atingisse a proporção necessária à concessão ou renovação de quotas de trabalhadores não residentes. Em data e por meio não apurados, A obteve a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau de B, e de 2012 a 2018, para alcançar o objectivo acima referido, apresentou, por várias vezes, à Direcção dos Serviços de Finanças, ao Fundo de Segurança Social, ao então Gabinete para os Recuros Humanos e à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, documentos falsificados comprovativos de ser B seu empregado, nunca tendo sido B contratado por qualquer forma por A. Descortinou-se o caso quando B descobriu ter sido declarado empregado do salão de beleza de A e lhe foi cobrado imposto profissional. Por conseguinte, A foi acusado da prática de 6 crimes de falsificação de documento (dos quais 5 foram praticados na forma continuada). Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática, na forma continuada, de 3 crimes de falsificação de documento, na pena de 90 dias de multa por cada, e em cúmulo jurídico, na pena global de 240 dias de multa, à taxa diária de MOP150, perfazendo uma multa global de MOP36.000,00.
…
Estatísticas das sociedades referentes ao 4º trimestre de 2021
No quarto trimestre de 2021 constituíram-se 1.082 sociedades, menos 455, face ao quarto trimestre de 2020. De entre as sociedades constituídas, 389 pertenciam ao ramo de actividade económica do comércio por grosso e a retalho e 257 ao ramo dos serviços prestados às empresas, menos 206 e 144 sociedades, respectivamente. O capital social das sociedades constituídas totalizou 539 milhões de Patacas, mais 278,2%, em termos anuais, devido principalmente às sociedades, com um escalão de capital social relativamente elevado, constituídas no ramo dos serviços prestados às empresas durante o trimestre em análise. Dissolveram-se 194 sociedades no trimestre de referência e o capital social destas sociedades alcançou 88 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Zhang Xu, Membro da Academia de Ciências da China e Director do Instituto de Ciência Inteligente e Tecnologia de Guangdong, visitou o Instituto Politécnico de Macau para promover a cooperação na investigação científica
Zhang Xu, Membro da Academia de Ciências da China e Director do Instituto de Ciência Inteligente e Tecnologia de Guangdong, visitou o Instituto Politécnico de Macau (IPM) na tarde do dia 26 de Janeiro, tendo sido recebido pelo Presidente do IPM, Im Sio Kei. As duas partes manifestaram o desejo de reforçar a cooperação nas áreas da investigação científica e do desenvolvimento de indústria-academia-investigação, de forma a apoiar a reserva de quadros para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, no sentido de promover desenvolvimento da indústria tecnológica, bem como ajudar a promover os resultados da investigação científica dos países de língua portuguesa.
…
Alteração provisória ao trânsito na Estrada de Pac On
A fim de haver uma articulação com os trabalhos de elevação e montagem das vigas caixão da estrutura em aço da «Empreitada de Construção da Rede Viária na Periferia dos Pontos de Partida e de Chegada da Quarta Ponte Macau-Taipa – Ligação da Av. Wai Long», serão implementadas as seguintes medidas de alteração provisória ao trânsito nas imediações da Estrada de Pac On durante o período compreendido entre 14 de Fevereiro de 2022 e 18 de Fevereiro de 2022 (das 02:00 às 06:00) (os detalhes encontra-se na figura anexada). Apela-se aos condutores para prestarem a atenção à sinalização de trânsito in loco.
…
Está aberta a inscrição para as actividades ecológicas da DSPA de Fevereiro
Desde Outubro do ano passado, em que chegou o primeiro grupo de colhereiros-de-cara-preta para passar o Inverno em Macau e até ao momento, foram registados, no máximo, 59 colhereiros-de-cara-preta e 1 colhereiro-europeu a repousar nas Zonas Ecológicas do Cotai. Os cidadãos podem observar a beleza dos colhereiros-de-cara-preta inscrevendo-se nas actividades de visita às Zonas Ecológicas do Cotai, que são mensalmente organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). A inscrição para as actividades de Fevereiro será aberta no dia 8 de Fevereiro. Devido à evolução da situação pandémica e em articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição da temperatura corporal e usando sempre máscara durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://www.dspa.gov.mo/ecozonevisit.aspx). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
…
DST lança vídeos de formação online “Construir uma mentalidade de serviço positiva”
A partir de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lança uma série de vídeos de formação online, “Construir uma mentalidade de serviço positiva”, cujo conteúdo de aprendizagem incide sobre o aumento da capacidade de actuação e técnicas de gestão emocional, com o objectivo de reforçar a competitividade da indústria turística e elevar o nível geral dos serviços prestados.
…
Estatísticas Relativas aos Cartões de Pagamento e Pagamento Móvel – 4.º Trimestre 2021
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, no quarto trimestre de 2021, o número total de cartões pessoais de crédito e de cartões de débito emitidos pelos bancos em Macau aumentou trimestral, sendo que o valor total de crédito utilizado nesse período e valor total de compras efectuadas com cartões de débito nesse período registaram igualmente um crescimento. Por enquanto, o número de transacções e o valor de transacções de pagamentos móveis locais continuaram a aumentar relativamente ao trimestre anterior.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 6 de Fevereiro até às 08H00 do dia 7 de Fevereiro de 2022)
Das 08H00 do dia 6 de Fevereiro até às 08H00 do dia 7 de Fevereiro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 248 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 248 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
…
Residente de Macau proveniente dos EUA classificada como caso importado de infecção assintomática
Uma residente de Macau, proveniente dos Estados Unidos da América (EUA) no Sábado (dia 5 de Fevereiro de 2022) via Singapura, regressou a Macau e os testes de ácido nucleico realizados na chegada e no dia seguinte foram positivos fracos tendo sido classificada como caso importado de infecção assintomática.
…