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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo intitulado “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”.
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A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informam que a reimpressão da etiqueta postal “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” será gradualmente posta à venda, a partir das 9h00 do próximo dia 8 de Junho de 2020, nas máquinas automáticas de venda de franquias de Macau.
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O Verão está a aproximar-se e as temperaturas estão a aquecer. Com o aumento da frequência do uso de aparelhos de ar-condicionado, há cada vez mais casos de pingos de água de ar-condicionado. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) insta o público a verificar os aparelhos de ar-condicionado antes de os usar. Se forem encontrados problemas, devem ser chamados os técnicos profissionais, para fazer a inspecção de modo a evitar que sejam afectadas as outras pessoas e a higiene ambiental.
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A Direcção dos Serviços do Ensino Superior realizou, recentemente, mais uma sessão da “Série de conversas na Internet com os estudantes do ensino superior”, tendo como oradora convidada, a Dra. Lau Wai Meng, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações que, através do intercâmbio interactivo na Internet, apresentou aos estudantes do ensino superior de Macau o desenvolvimento e as oportunidades dos serviços de correios e telecomunicações de Macau. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para levantarem as suas questões quanto à actividade.
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Das 08H00 do dia 28 até às 08H00 do dia 29 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 269 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A promoção da renovação urbana para o aperfeiçoamento do ambiente habitacional dos residentes e o desenvolvimento sustentável urbano são um dos trabalhos fulcrais da acção governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, necessitando a sua implementação do suporte do regime jurídico. Para o efeito, o Governo da RAEM iniciou uma consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, a qual teve a duração de 60 dias, entre 11 de Outubro e 9 de Dezembro de 2019, período dentro do qual, foram realizadas quatro sessões de consulta destinadas ao público e três sessões de consulta para profissionais, tendo ainda divulgado e recolhido amplamente as opiniões e sugestões do público através de várias vias, tais como de programas de rádio e programas de TV, etc.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 28 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 164 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:1. Serviços de Saúde: 126 casos sobre sintomas, casos suspeitos, exame médico, medida de isolamento, contactos, teste de ácido nucleico, atestado médico, novas medidas, código de saúde, fornecimento e qualidade das máscaras, serviço médico, outras consultas;2. Corpo de Polícia de Segurança Pública: 21 casos sobre medidas de entrada a Macau, medidas de migração de Zhuhai, prorrogação do visto de visita familiar, apresentação de opiniões;3. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude: 7 casos sobre o registo de estudantes transfronteiriços, despesa do teste de ácido nucleico a alunos transfronteiriços, medidas destinadas à entrada de alunos transfronteiriços no âmbito do recomeço das aulas, medidas relacionadas com os encarregados de educação que acompanham os alunos transfronteiriços;4. Direcção dos Serviços do Ensino Superior: 0 casos;5. Direcção dos Serviços de Turismo: 9 casos sobre medidas relacionadas com o regresso de residentes e estudantes do estrangeiro a Macau em Junho, regresso de residentes que se encontram em Hubei, realização do teste de ácido nucleico após regressar a Macau, formas de regresso dos EUA a Macau, entrada de pessoas provenientes de Hubei, deslocação a Hong Kong através de “autocarros dourados”, apoio financeiro;6. Direcção dos Serviços de Economia: 0 casos;7. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais: 0 casos;8. Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos: 0 casos;9. Direcção dos Serviços de Finanças: 1 caso sobre plano de apoio aos trabalhadores;10. Autoridade de Aviação Civil: 0 casos;11. Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego: 0 casos;12. Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água: 0 casos;13. Instituto para os Assuntos Municipais: 0 casos.
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Realizou-se na manhã de hoje (dia 28), no Salão Lótus, sita no Edifício World Trade Center, a primeira sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2020, presidida pela sua presidente, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Durante a sessão foi auscultado não só o relatório de avaliação relativo ao ano de 2019 do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025) e o planeamento dos trabalhos para os próximos dois anos, mas também a ideia preliminar sobre as “residências para seniores”, o trabalho relativo aos serviços de apoio a idosos no decorrer da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a apresentação do trabalho do “Centro de Acolhimento de Emergência”.A Secretária Ao Ieong U referiu que no decorrer da epidemia, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência e as crianças são os grupos de pessoas com risco relativamente maior e que carecem de ser cuidados e assistidos. A mesma agradeceu a todos os vogais, bem como as instituições de serviço social e os Serviços públicos da sua tutela que, durante a epidemia, têm vindo continuamente a prestar assistência e apoio aos residentes de Macau, bem como estimulou a todos a continuarem a esforçar-se, no sentido de persistir na realização do trabalho de prevenção e de combate à epidemia, tendo em vista a segurança de toda a população de Macau.Para concretizar a elaboração do relatório de avaliação relativo ao ano de 2019 do Plano Decenal de Acção e os trabalhos para os próximos 2 anos, até ao dia 31 de Dezembro de 2019, o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau iniciou 131 das 141 medidas de médio prazo (2018-2020), que abrangeu a implementação do “Plano de Apoio Financeiro para a Aplicação de Gerontecnologia” e do “Programa Piloto de Prótese dentária para Idosos”, a criação de mecanismo de dotações regulares do Fundo de Segurança Social de Macau e da plataforma de informações sobre voluntários seniores de Macau, a criação de uma sucursal da Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau, na Taipa, a realização de avaliação global sobre o número e a utilização de táxis acessíveis e dos estudos sobre o aumento de número de táxis acessíveis, a entrada em vigor do “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, bem como a conclusão da 1.ª fase das obras de construção da passagem pedonal aérea ao longo da Avenida de Guimarães, na Taipa, entre outros. Quanto aos trabalhos para os próximos dois anos, ir-se-á elaborar o “Projecto de Vida Saudável para os Idosos de Macau”, criar um Centro de Serviços de Cuidados Domiciliários” e um grupo de trabalho especializado para o encaminhamento profissional para seniores e continuar a aperfeiçoar as condições de acessibilidade de travessias pedonais.A fim de melhorar a qualidade de vida dos seniores com mobilidade reduzida que vivem em edifícios antigos e têm dificuldades de deslocação, mas que não satisfazem às condições para o pedido de habitação social ou económica, o Governo da RAEM arrancou os trabalhos para criação de residências para seniores, tendo reservado terrenos para posterior planeamento. No futuro, os projectos de residências para seniores irão dispor de instalações médicas, recreativas e sociais. Na reunião, os vogais participaram activamente, fazendo comentários e deram sugestões sobre as respectivas condições para o pedido, regime de atribuição, preços de arrendamento, gestão de condomínios, instalações complementares e planeamento de tráfego, entre outros, concordando que a existência de residências para seniores pode melhorar as condições de vida dos idosos com mobilidade reduzida que vivem nos edifícios antigos. A Secretária espera que todos os vogais possam continuar, de forma activa, a contribuir com as suas ideias e as suas estratégias, de modo a que o Governo da RAEM possa preparar o seu melhor sobre o trabalho relativo à iniciativa de residências para seniores.Durante a sessão, o Instituto de Acção Social (IAS) partilhou com os presentes sobre a situação relativa à cooperação entre o IAS e os equipamentos de serviço de apoio a idosos no tocante à prestação de diferentes serviços de apoios às pessoas idosas necessitadas durante a epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Paralelamente, o IAS apresentou aos vogais o funcionamento do centro de acolhimento de emergência em Macau, bem como a gestão do sistema da plataforma electrónica de gestão integrada, por forma a que os vogais pudessem melhor inteirar-se do trabalho do Governo da RAEM sobre a prevenção e a redução de desastres e o melhoramento da capacidade de resistência da sociedade.Participaram ou estiveram também presentes na sessão plenária, Hon Wai, vice-presidente da Comissão e presidente substituto do IAS, Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Im Sio Kei, Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lao Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Kuoc Vai Han, vice-presidente do Instituto de Habitação, Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Un Hoi Cheng, vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Lo Iek Long, médico adjunto dos Serviços de Saúde, Ko Pui San, chefe de Departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Iu Kin Chi, membro do Conselho Directivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia, Ng Wan Fong, vice-presidente da Direcção da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Tang Wai Lin, membro permanente do Conselho Directivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Wai Wa, directora de serviços da Obra das Mães, Lam Man Chi, directora de serviços da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ieong Sok Chong, directora de serviços para Idosos da Federação das Associações dos Operários de Macau, Cheang Ut Sim, subdirectora de serviços da Cáritas de Macau, Leong Sok Man, professora adjunta do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, senhor Wong Hou, senhor Xu Ao Ao, senhor Kou Kam Fai, vogais do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos e as várias chefias e representantes dos respectivos serviços.
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A 22.ª edição de Os Livros e a Cidade, publicada pelas Bibliotecas Públicas de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), já se encontra disponível. Dedicada ao tema “Fortalecer o Corpo com a Leitura”, esta edição recomenda aos leitores uma série de livros no âmbito da promoção da saúde física e mental, dando voz a vários especialistas para revelar os segredos que a “Casa Dourada” esconde.
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Para facilitar a utilização das instalações desportivas pelos residentes, o Instituto do Desporto continua a optimizar os serviços de marcação com antecedência e a partir de 29 de Maio de 2020, será acrescido o código de verificação nos serviços de aluguer e pagamento online das instalações. Na utilização dos serviços de aluguer e pagamento online das instalações, os residentes podem apenas efectuar a marcação de uma hora por cada vez e após o pagamento com sucesso da respectiva taxa, os residentes podem efectuar nova marcação, podendo cada pessoa efectuar marcação no máximo de duas horas por dia.
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