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Notícias
Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 23) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). A investigação reflecte a existência da diferenciação de preços entre supermercados, pelo que é aconselhável os consumidores compararem preços com recurso ao Posto de Informações de Preços de Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 23 de Junho de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 118 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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As candidaturas ao “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos da Universidade do Porto (Portugal)” terminam a 7 de Julho
As candidaturas ao “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos da Universidade do Porto (Portugal)” irão terminar no dia 7 de Julho. Os interessados podem aproveitar esta oportunidade.
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O IPM e o ICBC (Macau) assinaram acordo de cooperação, reforçando a formação de quadros qualificados na área financeira
Com o objectivo de acelerar a formação de jovens quadros qualificados na área financeira, promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, ao mesmo tempo, explorando a criação de um modelo inovador de cooperação entre os bancos e as instituições de ensino superior, em 18 de Junho de 2020, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., assinaram um “Protocolo de Cooperação Estratégica” com vista a não só fortalecer a cooperação bilateral no futuro, como para impulsionar a formação de jovens talentos nas diversas áreas, de forma a que estes possam contribuir e acompanhar a evolução e desenvolvimento dum sector financeiro com características próprias de Macau.
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Organização especial do Plano de Bónus de Pontuação para os sócios “Sport Easy” e reembolso do passe mensal das Piscinas do Carmo e do aluguer individual
Na sequência da reabertura sucessiva das instalações desportivas, o Instituto do Desporto procede à organização especial das pontuações do Plano de Bónus de Pontuação para os sócios "Sport Easy" que foram afectadas anteriormente. As pontuações dos sócios "Sport Easy" que caducam em 2020 serão automaticamente prorrogadas por mais um ano. Os cupões que caducam no período de 24 de Janeiro a 30 de Junho de 2020 têm a sua validade prorrogada para 30 de Setembro de 2020. Os sócios que efectuaram o registo para a conversão de presentes no período de 24 de Janeiro a 30 de Junho de 2020 têm o prazo da conversão prorrogada para 30 de Setembro de 2020.
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Data limite para apresentação do requerimento do apoio pecuniário aos trabalhadores até 29 de Junho de 2020
De acordo com a norma excepcional constante do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2020 (Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais), o requerimento relativo ao apoio pecuniário aos trabalhadores deve ser apresentado junto da DSF, no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor do referido regulamento administrativo, ou seja, até 29 de Junho, sendo o mesmo recusado se entregue fora do prazo previsto.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 22 até às 08H00 do dia 23 de Junho de 2020)
Das 08H00 do dia 22 de Junho até às 08H00 do dia 23 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 404 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Critérios de origem dos produtos do CEPA revistos serão implementados em 1 de Julho de 2020
O Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPAentre o Interior da China e Macau foi implementado no dia 1 de Janeiro de 2019 pelo qual foram definidos critérios de origem para mais de oito mil mercadorias do código tarifário do Interior da China. Face à necessidade real do desenvolvimento das empresas, no âmbito do CEPA foi criado o mecanismo de negociações para a revisão dos critérios de origem, através do qual o sector empresarial pode apresentar solicitação de alteração aos critérios de origem das mercadorias tendo em conta os factores como mudança de tecnologias produtivas ou ajustamento da dimensão produtiva. As empresas podem apresentar, respectivamente até 1 de Março e até 1 de Setembro de cada ano, pedidos de alteração junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) para que as partes do Interior da China e de Macau procedam à negociação sobre os pedidos. As duas partes acordam que os critérios de origem revistos são implementados, respectivamente, antes de 1 de Julho do ano da alteração e antes 1 de Janeiro do ano seguinte.
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