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Às 11:35 de 22 de Abril de 2020, um sismo de magnitude 2.2 foi registado pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O epicentro foi nas águas máritimas, a cerca de 21 Km de Macau. Este, é o segundo terremoto com magnitude igual ou superior a 2,0 registado a 100 km de Macau em 2020. O último ocorreu a 5 de Janeiro deste ano, com magnitude de 3,5.
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Abril é o mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 1.^o trimestre do corrente ano. O FSS chama a atenção que a partir do dia 30 de Abril (quinta-feira), são feriados consecutivos e o prazo de pagamento de contribuições vai ser adiado para o próximo dia útil. Prevê-se que no final do mês irá haver um grande fluxo de pessoas a dirigir-se aos postos de atendimento, pelo que, apela aos empregadores para efectuar o pagamento o mais cedo possível e utilizar o serviço de marcação prévia. Os empregadores que tenham direito a aceder aos serviços de declarações electrónicas e os beneficiários do regime facultativo devem aproveitar, na medida possível, os meios electrónicos.
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Organizada conjuntamente pelo Instituto Cultural (IC) e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e co-organizada pela Universidade de Macau e pela Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, a actividade “4‧23 Lendo em Toda a Cidade” de 2020 propõe a divulgação, junto do público, de recomendações de leitura através da Internet, ao longo do mês de Abril. O evento, com o lema “Leia o que lhe apetecer quando lhe apetecer! Deixe-se iluminar pela leitura – qualquer leitura!”, pretende incentivar os residentes de todos os quadrantes a abrir um livro no dia 23 de Abril, Dia Mundial do Livro, e a desfrutar assim do prazer da leitura.
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O IPC Geral de Março de 2020 atingiu 103,30, isto é, +2,47% em termos anuais, este acréscimo subiu 0,14 pontos percentuais, face ao de Fevereiro de 2020 (+2,33%). O crescimento homólogo em Março foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços: da carne de porco fresca; do gás de petróleo liquefeito e das refeições adquiridas fora de casa, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 do dia 21 de Abril até às 08H00 do dia 22 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 226 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, esteve presente, esta tarde (21 de Abril), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa para responder às questões colocadas pelos Deputados, no âmbito do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2020. Garantindo a finalização das três mil fracções da primeira fase no âmbito da habitação económica na Zona A dos novos aterros, ainda neste mandato. Será, ao mesmo tempo, iniciada, ainda este ano, a consulta sobre a Linha Leste, que passará desde o Aeroporto à Zona E e Zona A dos novos aterros, fazendo a ligação ao posto fronteiriço das Portas do Cerco.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou que, relativamente à habitação económica não se pode “construir por construir”, nem ilimitadamente, devendo a construção ser baseada em dados estatísticos, nomeadamente a proporcionalidade em termos populacionais, testes de resistência bancária, entre outros. O próprio governo também deve ter em conta o mercado imobiliário privado e reservar uma parte da terra para esse tipo de desenvolvimento, tendo em conta o mercado imobiliário com cinco classes distintas. Actualmente, 70 por cento dos residentes de Macau possuem imóveis, razão pela qual é necessário também zelar pelos seus interesses, não se devendo provocar a desvalorização dos bens imóveis.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o governo ainda não tem um plano para definir os próximos passos na utilização de 85 km² de áreas de jurisdição marítima. O mesmo considera a obra de aterro um trabalho bastante difícil que deve ter em consideração primeiro a autorização do Governo Central tendo em conta que a construção da obra de aterro necessita de muitos dados técnicos. O Governo da RAEM continua a estudar os projectos possíveis neste aspecto.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que há actualmente dez instituições de ensino superior em Macau e acrescentou que as experiências de outras regiões e países, tal como, o Reino Unido, poderá servir de referência para a sua “industrialização”. Referiu que actualmente estas instituições dependem do erário público mas salientou que este tem limites ao contrário do mercado que é ilimitado. Caso haja um bom desenvolvimento da sua “industrialização” e a qualidade seja elevada, as universidades poderão atrair mais alunos a se deslocarem a Macau, neste sentido, o governo irá analisar a matéria com as respectivas instituições de ensino superior.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que todas as acções governativas devem ser realizadas de acordo com a lei. O mesmo reconheceu que muitas leis de Macau não acompanham a actualidade e será necessária a sua revisão para satisfazer ao máximo as exigências da sociedade. Por exemplo, existe um problema de operacionalidade no regime de responsabilidade dos titulares dos principais cargos, o qual não define claramente a competência e a responsabilidade. Por isso, devemos reordenar o regime de delegar competências às autoridades, esclarecer o âmbito da competência e do poder, assim como a responsabilidade devidamente assumida.
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