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Prémios e incentivos aos trabalhadores da Função Pública da linha da frente no combate à epidemia e acções de formação subsidiada

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que o governo tem constatado a atenção por parte da sociedade quanto à compensação, premiação e incentivos de trabalhadores da Função Pública na linha da frente que participam nos trabalhos de prevenção e combate à epidemia. No entanto, frisou que a acção governativa deve ser em conformidade com a Lei, por isso as autoridades têm-se dedicado à consulta da legislação vigente, esperando poder atribuir o reconhecimento adequado. Uma vez que a promoção, os prémios e incentivos dos trabalhadores da Função Pública e do pessoal militarizado são regidos por mecanismos próprios, actualmente, o método mais viável seria no acto da avaliação do desempenho tomar uma atitude mais benévola, isto é, cada serviço poderá atribuir prémios e incentivos, consoante o desempenho do pessoal durante a situação epidémica e o regime actual em vigor. Contudo, sabe-se que a margem de manobra é pequena, a não ser que a Assembleia Legislativa permita competências especiais, caso contrário, só se pode agir conforme os diplomas legais vigentes. Sublinhou que pessoalmente presta grande tributo aos trabalhadores da Função Pública da linha da frente e tenta fazer o máximo possível, de acordo com o que os diplomas legais permitem, sem qualquer limitação.


Governo continua disponibilizar apoio psicológico aos residentes

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que a epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus afectou psicologicamente muitos residentes de Macau. No período entre 26 de Janeiro e 13 de Abril, a linha aberta de aconselhamento psicológico do Serviço de Aconselhamento Social recebeu 335 casos, o que demonstra que os residentes sofrem de problemas emocionais e psicológicos.


Dados estatísticos sobre a linha de consulta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 21 de Abril de 2020)

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 142 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:


Avançar sistematicamente com os trabalhos relacionados com a Grande Baía através de planeamento de alto nível

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, relembrou que, em Novembro de 2018, o governo da RAEM criou a Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que é responsável pela coordenação dos trabalhos da participação de Macau na construção da Grande Baía. Já ao nível nacional, o Governo Central estabeleceu o Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que é liderado pelo vice-primeiro-ministro que lida com os assuntos de Hong Kong e Macau, e tem por membro o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On. A Comissão planeava ter convocado uma reunião para o passado mês de Fevereiro, mas devido à mudança de Governo na RAEM e à epidemia, esse encontro, durante o qual se trataria de assuntos sobre o desenvolvimento e trabalhos de coordenação no âmbito da Grande Baía, ficou adiado. O Governo da RAEM vai avançar com os trabalhos relacionados com a Grande Baía através de um planeamento de alto nível.


Inscrições abertas para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca”

Encontram-se abertas as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca’ 2020”, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), podendo inscrever-se todos os indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos, titulares do bilhete de identidade de residente de Macau, pescadores no activo e aqueles que exercem trabalho na indústria da pesca. O objectivo deste Plano é permitir que os pescadores de Macau, durante o período de defeso da pesca, aumentem a sua competitividade no emprego. A fim de atenuar a pressão dos pescadores resultante das dificuldades económicas causadas pelo período de defeso da pesca de 3 meses e meio, o subsídio de formação deste ano será de 10 000 patacas, representando um aumento de 500 patacas em relação ao ano anterior. Os formandos que concluírem a formação, tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% e participarem nos exames do curso, receberão um subsídio proporcional a essa taxa.


Teremos resultados do desenvolvimento conjunto de Macau e Ilha de Hengqin

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) apostou muitos recursos no desenvolvimento da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), tendo criado vários empreendimentos, incluindo, o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, projecto que será ajustado, havendo um acompanhamento dos resultados. Considerou que o desenvolvimento daquela Ilha não pode depender apenas da injecção de capital do governo, no entanto, este pode servir de plataforma, esperando-se uma maior iniciativa do sector empresarial e comercial.



Inicia quarta-feira (22 de Abril) o 10.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus inicia quarta-feira, 22 de Abril, o 10.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau. Os residentes devem agendar o momento de compra das máscaras de acordo com suas necessidades e de acordo com o número de máscaras que ainda possua.


Os estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior podem efectuar o registo para a nova ronda de aquisição de máscaras

A nova ronda do “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau” vai iniciar-se no dia 22 de Abril. Todos os estudantes de Macau que prossigam estudos do ensino superior, efectuem intercâmbio e estágio e, frequentem, neste momento, cursos de preparação ou cursos linguísticos no exterior para o prosseguimento de estudos do ensino superior, podem aceder, entre os dias 22 e 24 de Abril, pelas 17h, no horário de Macau, à página electrónica da DSES (https://aeees.dses.gov.mo/mk) para efectuarem, de imediato, o seu registo e depois marcarem, previamente, a hora para adquirirem as máscaras (cada embalagem de 10 máscaras, corresponde a 8 patacas).


Segurança do Estado na conjuntura mundial

A fim de alargar o conhecimento sobre a segurança de Estado, de grande significado e importância para a população, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, organizou uma exposição virtual de fotografias subordinada ao tema “Introdução da Segurança Nacional nas Escolas”, cujo intuito é apresentar o trabalho desenvolvido por Macau.