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Notícias
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça organiza, em colaboração com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, uma palestra para esclarecimento sobre os regimes de arbitragem da Grande Baía
Com vista a implementar as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” no que diz respeito à promoção do estabelecimento de mecanismos diversificados de resolução de conflitos baseados na negociação, construção e partilha conjunta, permitindo às empresas de Macau um melhor conhecimento sobre a Grande Baía e sobre o novo regime de arbitragem de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) organizou em colaboração com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), no dia 26 de Novembro, uma palestra subordinada ao tema “Sessão de esclarecimento sobre regimes de arbitragem da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, para a qual foram convidadas como oradoras a Vice-Presidente do Instituto de Arbitragem Internacional de Shenzhen, An Xin, e a Jurista da DSAJ, Emília da Conceição Cardoso dos Santos, para fazerem uma apresentação sobre a situação actual e o desenvolvimento do Instituto de Arbitragem Internacional de Shenzhen, bem como sobre a nova Lei da arbitragem de Macau, respectivamente.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da oitava recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 27 de Novembro, a recolha de preços nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane, para a segunda parte da investigação mensal de Novembro. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Filmes locais Diago e Nobody Nose apresentados no Festival de Cinema Galo Dourado e Cem Flores da China
O 28.º Festival de Cinema Galo Dourado e Cem Flores da China realizou-se em Xiamen, na província de Fujian, de 19 a 23 de Novembro, apresentando exibições dos dois projetos do escritor local Lio Chi Heng, Diago e Nobody Nose, na sessão intitulada “Mostra de Cinema de Hong Kong, Macau e Taiwan”. Uma delegação de representantes do Instituto Cultural e da indústria cinematográfica local participou no Festival em Xiamen no dia 20 de Novembro, durante o qual trocaram opiniões com profissionais do sector de cinema de diversas regiões e promoveram as produções de Macau.
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O concurso de habitação económica tem início hoje e termina no dia 26 de Março de 2020
O período para recepção de candidaturas públicas de habitação económica de 2019 decorre de 27 de Novembro de 2019 a 26 de Março de 2020, durante 4 meses, e os documentos em falta deverão ser apresentados até 24 de Abril de 2020. As habitações económicas disponibilizadas para aquisição serão construídas nos lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos novos aterros, num total de 3 011 fracções, incluindo 760 fracções de T1, 998 fracções de T2 e 1 253 fracções de T3 (Tabela I).
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Resultados do Concurso de Composição em Língua Chinesa e do Concurso de Fotografia, ambos subordinados ao tema “20° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria Nova Imagem da “Polícia” de Macau”
Os trabalhos de apreciação das candidaturas do Concurso de Composição em Língua Chinesa e do Concurso de Fotografia, ambos subordinados ao tema “20° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria Nova Imagem da “Polícia” de Macau”, realizados, em colaboração com as forças e serviços de Macau, foram concluídos com sucesso, esperando que, através do concurso de composição em língua chinesa e do concurso de fotografia, os cidadãos e os agentes das Forças de Segurança podem participar conjuntamente na mesma actividade, estreitando-se a distância entre polícia e cidadão pelo intercâmbio na área da arte e demonstrando-se o novo estilo positivo e de popularidade que tem sido desenvolvido pelas forças e serviços de segurança desde o retorno de Macau à Pátria.
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Inquérito ao emprego referente ao período de Agosto a Outubro de 2019
Entre Agosto e Outubro de 2019 a taxa de desemprego foi de 1,8%, isto é, manteve-se no mesmo nível do período anterior (Julho a Setembro de 2019) e a taxa de desemprego dos residentes situou-se em 2,4%, menos 0,1 pontos percentuais. A taxa de subemprego correspondeu a 0,5%, tendo subido 0,1 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas durante a celebração do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria
O Governo da RAEM vai proibir actividades de voo com aeronaves não tripuladas em Macau durante a celebração do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, a fim de salvaguardar a segurança da preparação e da realização das actividades de celebração.
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Perante aumento do número de pacientes com sintomas do tracto respiratório não influenza, os Serviços de Saúde apelam aos residentes para a tomada de precauções
Os Serviços de Saúde foram notificados, esta segunda-feira (dia 26 de Novembro), de um caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado na Turma K1F do Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Chinesa, situada na Rua da Santa Clara, tendo sido infectadas seis (6) alunas com 3 anos de idade. Desde o dia 23 de Novembro que estas pacientes manifestavam sintomas de infecção do tracto respiratório superior, como febre, tosse e corrimento nasal, tendo algumas alunas afectadas recorrido a instituições médicas para tratamento. Não houve registo de casos críticos nem de outras complicações graves.
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Organização de uma delegação de serviços profissionais dos sectores jurídico e da arbitragem que se deslocou ao Brasil em busca de intercâmbio e cooperação
A fim de promover a construção, em Macau, da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e fortalecer a cooperação comercial e empresarial entre a China e os países de língua portuguesa. Entre 18 a 22 de Novembro do corrente ano, de modo a implementar as orientações políticas lançadas pelo Governo da RAEM em 2019, no sentido de organização de delegações dos sectores profissionais para visitar países de língua portuguesa, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a Associação dos Advogados de Macau e o Centro de Arbitragem do WTC de Macau organizaram conjuntamente uma delegação de serviços profissionais dos sectores jurídico e da arbitragem, composta por cerca de 30 elementos, para visitar as cidades de Fortaleza e do Rio de Janeiro, com o objectivo de ampliar a janela de cooperação com os homólogos brasileiros. O evento visa estabelecer uma relação de cooperação mais próxima entre advogados, árbitros e mediadores de Macau e as câmaras de comércio e instituições jurídicas e de arbitragem do Brasil, esperando que através dos contactos mais sólidos, ajudar as empresas brasileiras interessadas em explorar o mercado da China Continental por meio da plataforma de Macau, fornecendo melhores serviços de cooperação económica e comercial e de arbitragem sino-lusófona; para empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro, da parte da China Continental, essas empresas podem abrir novo mercado no Brasil através de Macau, pelo que a visita procura reforçar a rede de profissionais jurídicos e de arbitragem de Macau no Brasil, fornecendo condições para empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro, promovendo a participação dos mesmos profissionais na oferta de serviços, para a cooperação económica, comercial e da arbitragem entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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