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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, convida, anualmente, personalidades de renome com grandes contributos para o sector internacional da protecção ambiental, enquanto oradores principais do evento. A edição deste ano terá como orador principal o fundador da “New Energy Finance”, ex-presidente do Conselho Consultivo e colaborador sénior da “Bloomberg New Energy Finance” e presidente e director executivo da “Liebreich Associates”, Michael Liebreich, que irá apresentar como a economia verde e a valorização industrial orientam a cidade para o desenvolvimento sustentável.
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O Governo da RAEM concluiu a apreciação das propostas admitidas ao concurso público para a concessão de 200 licenças especiais para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis (táxis especiais) com prazo de oito anos. O Boletim Oficial publicou hoje a Ordem Executiva n.º 68/2019 que delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.. A entrada em funcionamento dos primeiros 100 táxis está prevista, o mais rápido possível, para o quarto trimestre do corrente ano.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (25 de Março), que a «Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» representa uma missão nova na Era moderna, e que por isso é necessário compreender de forma exacta e clara o conteúdo da mesma, como também o verdadeiro significado da nova etapa da reforma e abertura nacional.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2019 (MIECF 2019 na sigla inglesa), organizado pelo Governo da RAEM, co-organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) será realizado no Venetian Macau entre 28 e 30 de Março de 2019. O último dia do evento (30 de Março) será o “Dia Verde do Público”, com a “Mostra Verde” gratuitamente aberta ao público. No local do evento será disponibilizada uma série de actividades de sensibilização para a protecção ambiental, cujo real papel é o de uma plataforma ideal para a concretização da educação ambiental.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Na sequência do desenvolvimento da sociedade, o ambiente geral de tráfego de Macau sofreu alterações evidentes, sendo difícil ou impossível a algumas disposições legais acompanhar o ambiente real ou a situação rodoviária da Região Administrativa Especial de Macau. Nesse sentido, a DSAT lançou, a partir de 29 de Janeiro do corrente ano, uma consulta pública sobre a revisão da «Lei do Trânsito Rodoviário» e seus diplomas complementares (adiante designada por LTR) que terminará no próximo dia 29 de Março (sexta-feira). Apelamos aos interessados para apresentarem as suas opiniões dentro do prazo para o efeito.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On participará, nos dias 27 e 28 de Março, na reunião anual do Fórum Boao para a Ásia, realizada na Província de Hainan. A Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, Shen Beili, foi novamente convidada a participar como assessora da Delegação da RAEM.
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A fim de ajudar os trabalhadores de empresas offshore a conhecerem melhor os serviços relacionados com direitos e interesses laborais, conjugação de emprego e formação profissional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar uma sessão de esclarecimento destinada a esses trabalhadores, para apresentar informações detalhadas sobre os serviços e as medidas de apoio prestados pela DSAL. Esta sessão terá lugar no dia 14 de Abril, às 15h00, na Avenida da Amizade, n^o 918, Edifício World Trade Center, 5.^o andar, Sala Lotus.
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Encontram-se abertas as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca’2019”, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), podendo inscrever-se todos os pescadores no activo com idade igual ou superior a 16 anos e titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e Cartão de pescador (Guangdong – Hong Kong – Macau) válidos. O objectivo deste Plano é permitir que os pescadores de Macau, durante o período de defeso da pesca, aumentem a sua competitividade no emprego, através da formação. Por outro lado, considerando ainda que, durante os 3 meses e meio do período de defeso da pesca, os pescadores irão provavelmente sentir determinada pressão resultante das dificuldades económicas, os formandos que concluírem a formação poderão receber o subsídio de formação até 9 500 patacas, sendo que para os que tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% e participarem nos exames do curso o subsídio será proporcional a essa taxa.
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