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Notícias
Nota da consulta púbica sobre a Lei da contratação pública
Para aperfeiçoar o actual regime da contratação do Governo e criar um regime jurídico da contratação pública assente na protecção do interesse público que possa, eficazmente, equilibrar a igualdade, a eficiência e a responsabilidade, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) promoveu, no período compreendido entre 6 de Novembro de 2018 e 4 de Janeiro de 2019, a consulta pública sobre a Lei da contratação pública, que decorreu com uma duração de 60 dias.
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Atribuição de rendimento anual resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 2,137%
O Fundo de Segurança Social informa que o rendimento da taxa de juros do ano 2018 proveniente da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório já foi creditado em 11 de Janeiro, a taxa de juros anual é de cerca de 2,137%. Os residentes podem, a partir de hoje, consultar o saldo da sua conta através do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, ou através da linha aberta (24 horas) número 28230230.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC), no dia 14 de Janeiro, procedeu à terceira recolha de preços do mês de Janeiro, em 13 supermercados localizados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei, pertencentes à Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Os consumidores agora podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à aplicação informática “Posto das Informações dos Preços em Macau” para consultar os referidos preços recolhidos.
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Publicação da lista de ordenação final do 27.o Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau
A lista de ordenação final do 27.o Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau será publicada no dia 16 de Janeiro de 2019, no n.° 3 da II série do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os candidatos devem prestar atenção à respectiva lista que será afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (www.fsm.gov.mo/cfi).
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Serviços de Saúde: registados 5 casos de infecção colectiva e um caso crítico de gripe
Os Serviços de Saúde informam que, atualmente, Macau ainda está no pico da gripe e na segunda semana do ano de 2019, a proporção de doentes com gripe que se deslocou aos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e ao Hospital Kiang Wu foi de 95/1000 para adultos e 217/1000 para crianças, um numero elevado comparado com a semana anterior onde foram registados respectivamente 62 e 152.
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Serviços de Saúde: registados 5 casos de infecção colectiva e um caso crítico de gripe
Os Serviços de Saúde informam que, atualmente, Macau ainda está no pico da gripe e na segunda semana do ano de 2019, a proporção de doentes com gripe que se deslocou aos Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e ao Hospital Kiang Wu foi de 95/1000 para adultos e 217/1000 para crianças, um numero elevado comparado com a semana anterior onde foram registados respectivamente 62 e 152.
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O período de cobrança do imposto de circulação de veículos referente ao ano 2019 decorre de Janeiro a Março Os cidadãos poderão efectuar o pagamento do imposto junto do Centro de Serviços da RAEM
Ao abrigo do “Regulamento do Imposto de Circulação”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procede, desde o dia 1 de Janeiro até 1 de Abril de 2019, à cobrança do imposto de circulação de automóveis, ciclomotores, motociclos e máquinas industriais referente ao novo ano civil. A DSAT relembra os cidadãos que, na altura do pagamento, devem estar munidos do original do livrete do veículo. Mais informamos de que o pagamento efectuado fora do prazo incorre em multa.
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Instituto Cultural informou a Polícia sobre a violação da ordem de embargo do Templo de Kun Iam Tong
Em relação às obras não aprovadas que foram levadas a cabo recentemente pelo Templo de Kun Iam Tong (Pou Chai Sim Un), o Instituto Cultural (IC) emitiu uma Ordem de Embargo para obrigar o Templo a suspender as obras. O responsável do Templo prometeu respeitar rigorosamente as disposições da Lei relevante no encontro com o IC no dia 9 de Janeiro. No entanto, o IC realizou uma inspecção ao local no passado fim de semana e descobriu que as obras continua a realizar-se, causando danos neste edifício patrimonial. Esta violação envolve ilícito criminal, portanto, o IC informou hoje (14 de Janeiro) a Polícia sobre os assuntos relevantes.
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Esforço no impulso da relação entre Governo, Comunicação Social e População
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (14 de Janeiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem muito respeito pela liberdade de imprensa e de publicação, e garantiu que prestará apoio ao trabalho e à formação dos profissionais locais, no reforço do impulso da relação entre o governo, comunicação social e a população, e no contributo conjunto pela estabilidade da sociedade e pelo desenvolvimento contínuo da RAEM.
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