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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, no dia 9 deste mês, o acto público de abertura das propostas ao concurso público para a “Concepção e construção da 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau”, tendo recebido um total de 6 propostas. Hoje (dia 10), após apreciadas e confirmadas pela Comissão do Acto Público, foram admitidas 5 propostas e tendo sido excluída 1 proposta, cujos preços variam entre 1,8 mil milhões de patacas e 3,8 mil milhões de patacas.
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O grupo conjunto de produção legislativa coordenado pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça e composto pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e pelo Instituto de Habitação (IH) concluiu o Documento de Consulta sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau. Será realizada uma consulta pública com a duração de 60 dias, entre 11 de Outubro de 2019 e 9 de Dezembro de 2019, durante a qual serão realizadas três sessões de consulta para público e três sessões para profissionais, com vista à recolha das opiniões e sugestões do público, das associações, dos organismos consultivos, bem como das pessoas e grupos das áreas profissionais relacionadas. Os representantes do grupo conjunto de produção legislativa realizaram hoje, pelas 12:00, uma conferência de imprensa na Sala Polivalente da Sede do Governo, presidida pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça, na qual estiveram presentes o Director da DSAJ, Dr. Liu Dexue, o Director da DSSOPT, Dr. Li Canfeng e o Presidente do IH, Dr. Arnaldo Ernesto dos Santos.
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Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 10 de Outubro, a terceira recolha de preços do mês de Outubro nos 10 supermercados sitos na freguesias de Santo António. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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O mega evento “Arte Macau” traz uma atmosfera cultural imersiva a toda a cidade e transforma-a numa galeria e jardim de arte, provocando um interesse pela apreciação de arte em Macau. Atraiu mais de 16 milhões de participantes em 41 atividades em 55 locais durante um período de seis meses. O efeito da marca de “Arte Macau” continuou a aumentar nas regiões internacionais e vizinhas, trazendo uma nova experiência urbana e criando uma nova direcção de desenvolvimento para o turismo cultural da cidade.
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Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012, até 30 de Setembro de 2019, realizaram, no total de 2.007.928 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 784 inspecções e registaram um número acumulado de 54.480 acusações. Os Serviços de Saúde apelam aos fumadores para que cumpram e não violem a Lei de proibição de fumar e que façam a desabituação do tabaco o mais rápido possível.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (9 de Outubro), para a detecção de 1 caso de infecção colectiva de gripe na turma K1C, da Escola de Santa Teresa de Macau, situada na Avenida do Conselheiro Borja, que infectou sete (7) alunos, cinco (5) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 2 e 3 anos.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (9 de Outubro), na Sede do Governo, um encontro com representantes da 19ª Direcção da Associação de Polícias Aposentados de Macau, no qual se trocaram ideias sobre o apoio a prestar aos aposentados e àqueles que deixaram funções, de modo a que continuem a servir a sociedade local.
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Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 9 de Outubro, a segunda recolha de preços do mês de Outubro nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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