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A cerimónia de abertura da 2.ª edição do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão, organizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública em colaboração com a Universidade de Macau, teve lugar no dia 10 de Novembro. Na cerimónia estiveram presentes o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang Cheong, a Directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In, e os 30 formandos.
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Recentemente, realizou-se a 15.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos, presidida pelo seu presidente, Lo Iek Long. Dando continuidade à 14.ª reunião, procedeu-se a uma análise aprofundada da proposta de lei intitulada “Regime jurídico para o exercício de actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”, abordando temas como os serviços médicos de proximidade, os serviços de telemedicina e as directrizes técnicas relativas às terapias avançadas. Ademais, foram discutidos o conteúdo da proposta da Lei n.º 12/2025 «Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos» (adiante designado por Regime de Administração) e sua regulamentação, com o objectivo de colectar contribuições de todas as partes interessadas. Destaca-se, ainda, que o Deputado à Assembleia Legislativa, Wong Chon Kit, constitui-se como um dos representantes do sector profissional da Assembleia Legislativa. O Conselho para os Assuntos Médicos, enquanto plataforma de consulta para o sector da saúde de Macau, irá convidá-lo de forma contínua para participar nas reuniões e interacções com os sectores, com o intuito de contribuir, em conjunto, para o desenvolvimento do sector de saúde de Macau.
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A fim de promover a participação dos estudantes em diferentes actividades que favoreçam o desenvolvimento da sua saúde física e mental, bem como o seu desenvolvimento integral, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) lançou o “Plano de financiamento das actividades anuais para promoção do desenvolvimento geral dos estudantes” de 2026, incentivando as associações e as instituições de ensino superior a organizar actividades para os estudantes reforçarem o sentimento de amor pela Pátria e por Macau, se integrarem no desenvolvimento nacional, enriquecerem a sua vida escolar, elevarem a sua qualidade física e mental, promoverem o desenvolvimento da carreira profissional e reforçarem a capacidade global e a competitividade.
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O Museu do Grande Prémio de Macau (MGPM), sob a tutela da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a SJM abriram hoje (dia 10) “O Legado das Corridas – Exposição Interactiva SJM Theodore Racing”, trazendo uma mostra que reforça a atracção “turismo + desporto” do museu, permitindo aos visitantes e residentes sentirem a atmosfera calorosa do Grande Prémio de Macau.
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No dia 30 de Junho de 1993, foi registado em Macau o casamente entre A e B, no regime da comunhão de adquiridos. Em 2000, A e B compraram, por escritura pública, uma fracção habitacional em Macau como casa de morada de família, pelo preço de MOP588.240,00. No mesmo dia, eles hipotecaram a fracção a favor do banco, para obter um empréstimo de HKD420.000,00 e pagar o preço dessa fracção. Em 2007, A e B divorciaram-se, e na altura, B comprometeu-se a que a referida fracção pertenceria a A e ao filho deles. Após o divórcio, A reembolsou, sozinho, o empréstimo hipotecário no valor total de MOP196.571,92. Em 2020, B intentou junto do Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base uma acção de inventário contra A, e deduziu reclamação da relação de bens apresentada por A. Após a apreciação da questão relativa à dívida na relação de bens, o Juízo de Família e de Menores julgou parcialmente procedente a reclamação de B. Inconformado com o assim decidido, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, concedeu provimento parcial ao seu recurso, decretando a alteração do montante da respectiva dívida na relação de bens, de MOP177.187,00 para MOP196.571,92.
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As versões nas línguas chinesa, portuguesa e inglesa, em formato digital, do “Macau 2025 - Livro do Ano” produzidas pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), foram publicadas hoje (10 de Novembro).
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Avisos a serem emitidos devido à influência de "Fung-wong"
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Na sequência do sinal de tempestade tropical emitido pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) apela ao sector marítimo, embarcações de pesca, pontes-cais do Porto Interior e público em geral para estarem atentos às alterações climáticas e tomarem as precauções necessárias. Os itinerários do transporte marítimo de passageiros serão suspensos, tendo em conta a deterioração das condições no mar, os cidadãos e turistas devem fazer as devidas preparações.
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No âmbito da organização do 72.º Grande Prémio de Macau, a cargo do Instituto do Desporto, serão implementadas, de forma faseada, várias medidas provisórias de controlo de trânsito no circuito e nas vias adjacentes, entre os dias 12 (quarta-feira) e 16 (domingo) de Novembro. Entre 13 (quinta-feira) e 16 (domingo) de Novembro, um total de 52 carreiras de autocarros sofrerão ajustes temporários, estando disponíveis duas carreiras gratuitas. Para aliviar a pressão do trânsito na periferia do circuito, diversos serviços públicos, através da coordenação interdepartamental, procederam à abertura da rampa de acesso B e ao ajuste dos planos de execução de algumas obras viárias, com o objectivo de melhorar a capacidade de circulação. Para mais detalhes sobre as medidas provisórias de trânsito e os ajustes nas carreiras de autocarros, consulte a página dedicada da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT): https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1761559294.
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Recentemente, o Conselho de Consumidores de Macau (CC), com o apoio do Conselho de Consumidores de Hong Kong, realizou bem sucedidamente uma mediação transfronteiriça a um estabelecimento comercial de Macau e um consumidor de Hong Kong com recurso à videoconferência, tendo dirimido devidamente o litígio de consumo entre as partes, o que demonstra a alta eficácia e a conveniência verificadas com a cooperação na área de defesa dos direitos de consumo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía).
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