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Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos

Realizar-se-á no próximo dia 13 de Dezembro na Sala Lotus do World Trade Center Macau, Avenida da Amizade n.º 918, 5.° andar, das 8:30 às 19:00, um Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. Esta iniciativa é uma organização conjunta da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI), do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) e da Universidade de Macau (UM) com o apoio do World Trade Center Macau (WTC) e da Associação de Advogados de Macau (AAM).


Mais um Workshop no âmbito de auditoria realizado

O Comissariado da Auditoria (CA) acaba de realizar, junto com a Associação de Auditores de Contas Registados de Macau, mais um“Workshop profissional de auditoria”, com objectivo de intensificar as actividades de auditoria pública e alargar gradualmente a cobertura da auditoria, bem como acompanhar a evolução de conhecimento profissional através de intercâmbio técnico com o sector.


Mais um Workshop no âmbito de auditoria realizado

O Comissariado da Auditoria (CA) acaba de realizar, junto com a Associação de Auditores de Contas Registados de Macau, mais um“Workshop profissional de auditoria”, com objectivo de intensificar as actividades de auditoria pública e alargar gradualmente a cobertura da auditoria, bem como acompanhar a evolução de conhecimento profissional através de intercâmbio técnico com o sector.


Termina no próximo dia 30 de Dezembro o prazo para formalizar o pedido de subsídio destinado à restauração residencial e a Fundação Macau faz um apelo aos interessados para assegurar a apresentação dos documentos obrigatórios dentro do prazo definido assim como a exactidão e autenticidade dos elementos declarados

Aproxima-se o final do prazo para que os residentes possam formalizar os pedidos de subsídios no âmbito do Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão “Hato”. O total do subsídio atribuído neste âmbito atingiu já um valor superior a 275 milhões de patacas mas ainda existem mais de 9 mil casos já inscritos que não têm a formalização correcta do pedido e, consequentemente, a autorização do respectivo subsídio para a restauração residencial. Assim, vem a Fundação Macau fazer um apelo a todos os interessados que já fizeram a sua inscrição para formalizarem o respectivo pedido dentro do prazo que termina no próximo dia 30 de Dezembro, inclusive. Não serão aceites nenhuns pedidos entregues fora do prazo.


Termina no próximo dia 30 de Dezembro o prazo para formalizar o pedido de subsídio destinado à restauração residencial e a Fundação Macau faz um apelo aos interessados para assegurar a apresentação dos documentos obrigatórios dentro do prazo definido assim como a exactidão e autenticidade dos elementos declarados

Aproxima-se o final do prazo para que os residentes possam formalizar os pedidos de subsídios no âmbito do Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão “Hato”. O total do subsídio atribuído neste âmbito atingiu já um valor superior a 275 milhões de patacas mas ainda existem mais de 9 mil casos já inscritos que não têm a formalização correcta do pedido e, consequentemente, a autorização do respectivo subsídio para a restauração residencial. Assim, vem a Fundação Macau fazer um apelo a todos os interessados que já fizeram a sua inscrição para formalizarem o respectivo pedido dentro do prazo que termina no próximo dia 30 de Dezembro, inclusive. Não serão aceites nenhuns pedidos entregues fora do prazo.


Planta de execução de obra do Hospital das Ilhas foi aprovada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas

Após um pedido de informações efectuado por um meio de comunicação social relativamente ao progresso da construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e do Edifício de Doenças Transmissíveis, os Serviços de Saúde esclarecem que o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, incluindo o Hospital Geral e outros projectos, passaram-se os trabalhos preparatórios de estudo e planeamento, avaliação ambiental, a exploração de solo e compressão do solo.


Reunião conjunta dos Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude

A reunião conjunta dos Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude teve lugar na tarde do dia 6 de Dezembro, na Torre de Macau, e foi presidida pelo presidente dos dois conselhos, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng. Antes do início da reunião, realizou-se a Cerimónia de Entrega do Certificado do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015, relativa à fase de requerimento do apoio financeiro do “Plano de Desenvolvimento das Escolas” e foram atribuídos os Certificados de Reconhecimento “Cidade de Amor, Pessoas Afectuosas” às associações juvenis que participaram nos trabalhos voluntários realizados após a calamidade resultante da passagem do tufão Hato pela região.



Alteração da Lei do Tabaco aumenta áreas onde é proibido fumar e multas – Em 10 meses foram emitidas cerca de 6 mil acusações

Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012, realizaram, no total, 1.591.408 inspecções a estabelecimentos e registaram 44.204 acusações.


Anúncio dos Serviços de Saúde sobre a programação da prestação de assistência médica no Dia de Imaculada Conceição (8 de Dezembro)

No dia 8 de Dezembro (Quinta-feira), feriado oficial do Dia de Imaculada Conceição, os serviços públicos não funcionam, contudo de modo a assegurar a prestação de Assistência Médica, os Serviços de Saúde disponibilizam um conjunto de serviços durante este período, a saber: