Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Visita do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, a vários equipamentos sociais
Nesta ocasião da chegada do Ano Novo Lunar, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, com o objectivo de expressar as saudações do Governo da RAEM às pessoas vulneráveis, nomeadamente, aos idosos e às pessoas com deficiência, realizou uma visita a três equipamentos sociais da Caritas de Macau, subsidiados pelo Instituto de Acção Social (IAS), a saber: o Asilo de Betânia, o Lar São Luís Gonzaga e o Centro de Santa Margarida.
…
Chefe do Executivo garante investigação rigorosa do Ministério Público sobre o relatório de Alto de Coloane
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (8 de Fevereiro), que depois de o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter concluído a investigação, entregou-lhe o “Relatório de investigação sobre o projecto de construção no Alto de Coloane”, tendo sido analisado minuciosamente e, seguindo as opiniões dos assessores jurídicos, foi entregue de imediato ao Ministério Público para se proceder à devida investigação.
…
Convenções de grande envergadura incentivam a economia comunitária As PMEs aumentam a sensação de realização
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) passou a coordenar e acompanhar todos os trabalhos relacionados com o desenvolvimento de convenções e exposições em Macau a partir de 2016, tendo vindo a seguir as linhas de acção governativa da RAEM e, através das medidas diversificadas, promover o desenvolvimento do sector de convenções e exposições e da economia comunitária sob a orientação de “Prioridade às Convenções”. No ano de 2017 o IPIM incentivou, de modo bem sucedido, muitas delegações de convenções e exposições para visitar e consumir nos bairros comunitários. As entidades organizadoras ficaram satisfeitas com todos os aspectos dos eventos, os espetáculos diversificados chegaram a atrair muitos participantes, permitindo-lhes compartilhar, ainda, uma experiência inesquecível com amigos em redes sociais, impulsionando, paralelamente, o aumento dos negócios das empresas locais, concretizando win-win em vários aspectos.
…
O Centro de Serviços da RAEM recebe pedidos de renovação das licenças anuais emitidas pelo IACM
Em Janeiro do corrente ano, iniciou-se a prestação do serviço de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Os titulares das licenças devem proceder à renovação da licença anual dentro do mês de Fevereiro do respectivo ano. A par disso, os indivíduos isentos da taxa da licença necessitam também de proceder à renovação da licença anual dentro do respectivo prazo. A entrega do requerimento fora do prazo, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo nº 109/2005, está sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação da respectiva actividade, pelo que, apela-se ao titular da licença para tratar a renovação de licença, quanto mais cedo possível, antes do termo do prazo definido.
…
Registados 4 casos de hipotermia ligeira – Serviços de Saúde
Desde as 16H00 do dia 7 de Fevereiro até às 16H00 do dia 8 de Fevereiro, foram registados no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário quatro (4) casos de hipotermia, um homem e três (3) mulheres, com idades compreendidas entre os 59 e os 90 anos. Dois utentes estão a ser observados no hospital e outros dois pacientes tiveram alta.
…
Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 8 de Fevereiro, uma investigação geral de Fevereiro aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António.
…
Sessão de esclarecimentos sobre medidas visando controlar o sector imobiliário, em que é dada ênfase ao pacote de medidas conjuntas de combate e apoios
Na sequência da apreciação e aprovação pela Assembleia Legislativa dos diplomas legais “Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana” e “Imposto do selo sobre a aquisição de mais do que um bem imóvel destinado a habitação”, foram ontem tomadas pelo Governo da RAEM medidas sobre o “Rácio dos empréstimos hipotecários destinados à primeira aquisição de bem imóvel, a conceder a jovens que reúnam as condições”. A implementação de três medidas constitui um pacote de medidas conjuntas, com a natureza de combate e apoios, a aplicar pelo Governo da RAEM, no âmbito dos trabalhos destinados ao controlo do mercado imobiliário, com o objectivo de combater as actividades relacionadas com a especulação, mas, simultaneamente, de apoiar, através do levantamento adequado de restrições, os compradores de bem imóvel para habitação própria, especialmente, os jovens na aquisição de bem imóvel, de acordo com as próprias capacidades económicas.
…