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Inauguração da exposição “Velejar no Sonho — Obras de Kwok Woon”
O Instituto Cultural (IC) realiza a exposição “Velejar no Sonho -- Obras de Kwok Woon” nas Oficinas Navais N.º 1, apresentando mais de 40 obras/séries do artista Kwok Woon, cuja cerimónia de inauguração teve lugar no dia 30 de Dezembro, Sexta-feira, pelas 18:30 horas, e foi oficiada pelo Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; Sub-Director do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Zhao Chuandong; Subchefe da Secção de Diplomacia Pública e Imprensa do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na R.A.E. de Macau, Li Xiaoquan; esposa do artista Kwok Woon, Joana Ling e pelo Artista de Macau, Mio Pang Fei.
O artista Kwok Woon (1940-2003) nasceu em Guangdong, no Interior da China, tendo-se fixado em Macau em 1980. Kwok Woon tinha uma personalidade apaixonada e franca, dedicou esforços incansáveis ao seu sonho de se tornar artista. Após se fixar em Macau, estabeleceu Círculo dos Amigos da Cultura de Macau, dedicando-se à promoção do desenvolvimento das artes visuais de Macau; em 1997, foi ainda o fundador e director do Centro Internacional de Artes Visuais de Macau. Contribuiu largamente para a exploração e exibição de meios de expressão artística criativos e para intercâmbio cultural com diversos locais, exercendo assim uma influência de longo alcance no impulso ao desenvolvimento das artes visuais de Macau.
Esta exposição apresenta as mais relevantes obras de Kwok Woon dos anos 80 e 90 do século XX e anos posteriores, compreendendo um período importante na sua carreira da criação. Kwok Woon teve a coragem de inovar, de produzir obras a partir da recolha de materiais com características locais por todo o Macau e de expandir, através da exploração de materiais criativos, as possibilidades de criação. Através de pinturas, técnicas mistas e instalações de arte, entre outros meios de expressão, deu a conhecer a sua visão artística bem como a sua percepção e reflexões sobre cruzamento de culturas diferentes.
“Velejar no Sonho - Obras de Kwok Woon” é a primeira exposição a ter lugar nas Oficinas Navais N.º 1., sita na Rua de S. Tiago da Barra. As Oficinas Navais N.º 1 (a denominação original é o quarto maquinal do estaleiro de Carlos I), era um quarto maquinal do estaleiro do Governo no passado, onde tinha feito a produção e manutenção do barco, isso com o significado especial histórico na história de Macau. As obras de Kwok Woon têm uma relação estreita com o quotidiano e a cultura de Macau, esperando-se que esta exposição dê a conhecer um importante artista da cidade a artistas, residentes e turistas e incentivar a população a explorar as possibilidades de desenvolvimento das artes locais.
A exposição está patente entre 31 de Dezembro de 2016 e 23 de Abril de 2017 nas Oficinas Navais N.º 1., sita na Rua de S. Tiago da Barra, diariamente entre as 10:00 e as 19:00 horas e encerrando às Segundas-feiras. A entrada é livre. Para mais informações, é favor ligar para o telefone n.º 8988 4000, durante o horário de expediente.
Os Serviços de Saúde iniciam o Programa Piloto eHR Os cidadãos podem efectuar o seu registo a partir de hoje
A fim de concretizar a partilha de recursos entre as instituições de saúde públicos e privados de Macau, e de fornecer serviços de saúde adequados e apropriados para os cidadãos de forma mais rápida, os Serviços de Saúde irão iniciar o Programa Piloto eHR que concretiza o acesso mútuo a informações de uma parte do registo da história clínica entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário, os Centros de Saúde e o Hospital Kiang Wu através da criação de uma plataforma para acesso mútuo a informações de saúde. Os cidadãos de Macau, desde hoje, podem participar neste Programa por sua vontade, enquanto a data em que os médicos podem ter acesso ao sistema para consultar as informações de saúde de utentes irá ser oportunamente divulgada.
Processo simples de registo e consulta Mecanismo rigoroso de protecção de dados pessoais
Os cidadãos que manifestem vontade de participar só necessitam de deslocar-se ao balcão multifuncional, situado no átrio principal do CHCSJ e no rés-do-chão do Edifício de Consultas Externas, ao balcão de inscrição, situado no Edifício do Serviço de Urgência e no Posto de Urgência das Ilhas, aos Centros de Saúde e ao balcão de inscrição do Posto de Saúde Provisório de Coloane Seac Pai Van, munidos do seu Bilhete de Identidade de Residente válido. Os trabalhadores destes serviços irão apoiá-los no procedimento de inscrição e os cidadãos só precisam de assinar a Declaração de Consentimento. No caso de os requerentes serem menores ou incapazes, então é necessário os tutores ou representantes legais trazerem consigo os BIRs deles e os documentos comprovativos de representantes legais, e fazerem inscrição no respectivo balcão.
Os Serviços de Saúde salientam que a participação neste Programa possibilita aos médicos tomarem conhecimento de imediato sobre os registos de saúde de utentes no Centro Hospitalar Conde de São Januário, nos centros de saúde e no Hospital Kiang Wu durante o episódio da consulta, resultando na diminuição de exames repetidos e de erros na prescrição médica, fornecendo um tratamento mais preciso e oportuno para os utentes. O programa incorpora um procedimento rigoroso de protecção de dados pessoais. Além do registo prévio para todas as consultas, os médicos têm ainda de obter o consentimento dos utentes e introduzir o seu BIR nos leitores de cartão para confirmação, só depois é que os médicos podem consultar as informações pessoais de saúde no sistema de acesso mútuo a informações. Por outro lado, os cidadãos podem facultar o número de telemóvel para que o sistema lhes envie uma mensagem de alerta quando alguém proceder à consulta das suas informações de saúde no sistema de acesso mútuo.
Alargar passo a passo a área de informação para acesso mútuo
Os médicos podem consultar as informações de acesso mútuo através do sistema, nomeadamente, o nome, sexo, data de nascimento, registo de atendimento (incluindo consultas externas, serviços de urgência, internamento, intervenção cirúrgicas, etc.), medicamentos prescritos (abrangendo o registo das alergias medicamentosas), resumo da alta, testes e análises, relatórios de exame imagiológico, ficha clínica da consulta externa, ficha clínica de urgência, entre outros. Posteriormente, serão aditadas outras informações, de forma gradual e de acordo com as situações concretas, por exemplo, imagens médicas, relatórios de intervenção cirúrgica, exames endoscópicos, vacinação, registo de saúde, entre outros.
Os Serviços de Saúde continuarão a impulsionar activamente o trabalho para criação do sistema de eHR de Macau, alargando de forma gradual os serviços conforme a situação concreta, a fim de elevar a eficiência e qualidade de serviços médicos e melhorar a utilização e partilha dos recursos médicos.
Para mais informações detalhadas do Programa Piloto eHR, pode aceder ao portal electrónico destes Serviços (www.ssm.gov.mo/Portal/ehrpp/pt.aspx) ou contactar nas horas de expediente através do número de telefone: 8390 5000.
Dois casos confirmados de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9 na Região Administrativa Especial de Hong Kong e na Cidade de Xangai
Os Serviços de Saúde informam que, de acordo com as informações divulgadas pelas entidades de saúde da RAEHK e da Cidade de Xangai, foi registado um caso confirmado de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9 em cada uma destas duas cidades.
Conforme a informação, o caso confirmado refere-se a um residente de Hong Kong, do sexo masculino, de 70 anos de idade, portador de doenças crónicas que, no dia 13 de Dezembro viajou para as Cidades vizinhas de Shenzhen e Zhongshan. Na Cidade de Zhongshan passou por uma banca de venda de aves vivas e regressou para Hong Kong no dia 16 de Dezembro. No dia 22 do corrente mês adquiriu um frango congelado numa loja perto de um mercado, mas esta loja não vendia aves vivas. No dia 26 de Dezembro, apresentou sintomas e recorreu a uma consulta médica num hospital de Hong Kong. Presentemente, está submetido a tratamento em isolamento. Após a análise laboratorial, as suas amostras de expectoração revelaram resultados positivos para o vírus da gripe aviária H7N9, sendo o seu estado de saúde estável.
Na Cidade de Xangai, o caso confirmado refere-se a um doente, do sexo masculino, de 34 anos de idade que havia recorrido a um hospital da Cidade de Xangai e sido confirmado no dia 29 de Dezembro. O doente está presentemente a ser submetido a tratamento.
Desde Setembro de 2016 que as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local abrangem a Província de Zhejiang, a Província de Jiangsu, a Província de Guangdong, Macau, Hong Kong, Anhui e Xangai.
Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já estabeleceu uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.
Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:
●Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;
●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;
●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;
●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;
●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.
Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.
Serviços de recenseamento eleitoral reforçados para facilitar a inscrição dos cidadãos no último dia
Tendo em consideração que hoje (dia 30) é o último dia para o recenseamento do corrente ano, o SAFP alargou o horário de atendimento do posto de recenseamento do Jardim do Mercado do Iao Hon até às 21H00, tendo ainda adicionado mais balcões de serviço e quiosques no mesmo posto e enviado mais funcionários para melhor servir a população. Ao mesmo tempo, houve a preocupação de verificar todos os quiosques que prestavam o serviço de recenseamento para garantir o seu bom funcionamento.
O SAFP, no seguimento do trabalho desenvolvido, tem sempre valorizado os serviços de recenseamento eleitoral, tendo providenciado, para que a inscrição pudesse ser efectuada, de forma simples e célere, mais de 60 quiosques e postos móveis de recenseamento instalados em diferentes zonas de Macau, para além do SAFP, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas.
Relativamente às queixas apresentadas pela população sobre falhas verificadas nos quiosques e sobre a falta de pessoal e máquinas nos postos móveis, o SAFP vem esclarecer que, os serviços públicos têm enviado periodicamente pessoal para proceder à inspecção dos quiosques, junto aos quais estão indicadas as linhas telefónicas de informação, pelo que quando é comunicada uma falha, é de imediato enviado pessoal ao local para acompanhamento.
Nas últimas duas semanas foi comunicado 1 caso de avaria, cuja reparação foi concluída três horas após a comunicação. O Governo tem dado a importância devida às consultas ou queixas, procurando reduzir, ao mínimo, o tempo de inoperacionalidade do serviço, ao mesmo tempo que verifica e optimiza incessantemente o mecanismo e procedimentos do respectivo serviço prestado.
Além disso, para incentivar a população a proceder à inscrição no recenseamento eleitoral, os serviços públicos desencadearam continuadamente acções de divulgação e promoção, incluindo a exposição de produtos promocionais no mercado, a publicação de anúncios publicitários e notícias nos meios de comunicação digital e jornais, assim como a disponibilização de informações relevantes no sítio temático do SAFP, entre outros. O Governo da RAEM prosseguirá assim com o aperfeiçoamento dos trabalhos gerais de recenseamento eleitoral, para incentivar a população a se recensear.
Relatório da análise “sistema de indicadores estatísticos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau” – 2015
Com o intuito de melhor reflectir a situação do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) iniciou em 2015 o trabalho de criação do “Sistema de Indicadores Estatísticos para o Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia de Macau”, de acordo com as linhas de acção governativa da RAEM. Passados cerca de dois anos desde o estudo básico, o ajustamento dos itens, a recolha de dados e o tratamento de informação, a DSEC concluiu o apuramento dos dados até a 2015, divulga-se o “Relatório da Análise - Sistema de Indicadores Estatísticos para o Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia de Macau - 2015”, esperando que a abordagem multi-vertente possa reflectir a situação do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, servindo como referência aos diversos sectores sociais.
A DSEC referiu que por falta dum padrão quantitativodo nível internacional sobre o conceito de “diversificação económica”, considera-se que os métodos mais pragmáticos são os que respeitam o contexto histórico específico do desenvolvimento económico de Macau e o posicionamento actual, os vários âmbitos do processo de diversificação podem ser reflectidos por diferentes dados estatísticos. Assim, este primeiro relatório de análise editado pela DSEC enumerou os principais indicadores estatísticos direcionados para uma avaliação da situação nas seguintes oito vertentes de diversificação: (1) da estrutura sectorial; (2) das actividades do jogo; (3) das actividades das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar; (4) do mercado de visitantes; (5) das indústrias conexas ao sector do jogo e turismo; (6) das indústrias emergentes; (7) da exploração do espaço de desenvolvimento das empresas e dos residentes de Macau, através da cooperação externa e regional, e (8) do emprego da população de Macau.
Uma parte dos dados constantes no referido relatório pertence à informação publicada de forma regular, tal como a que diz respeito à estrutura sectorial, ao mercado de visitantes e à situação do emprego, etc., sendo estes dados aplicados como base para a análise do âmbito da diversificação. Por outro lado, são também incluídos indicadores estatísticos elaborados pela primeira vez, tais como: as receitas e pesos das actividades não jogo das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar; as receitas e valores acrescentados do sector do jogo e seus sectores conexos; os dados das indústrias emergentes (sobretudo da medicina tradicional chinesa e das indústrias culturais); os principais indicadores sob o quadro do “Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau” (Acordo CEPA); bem como o índice de entropia da diversidade económica segundo a estrutura sectorial, entre outros.
Através da divulgação deste primeiro relatório de análise, a DSEC deseja apresentar a diversificação económica por meio de dados utilizados de forma sumária mas multifacetada, com o intuito de dar a conhecer a situação do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau aos diversos sectores sociais. Além disso, a DSEC passa a considerar a compilação deste sistema de indicadores com um trabalho regular, com uma actualização anual e continuando também a auscultar as valiosas opiniões provenientes de todos os sectores da sociedade, a fim de melhorar gradualmente o seu conteúdo.
As versões bilingues chinesa e portuguesa do relatório já se encontram disponíveis no website da DSEC (www.dsec.gov.mo), sendo bem vindos todos os cidadãos a efectuar consultas ou descarregamentos, podendo também requerer exemplares do relatório à DSEC. Para conhecer mais pormenores, é favor contactar o Centro de Documentação e Difusão de Informação da DSEC pelo telefone nº (853) 8399 5311.
Cerimónia de Bênção do Concerto da Passagem de Ano em Macau e Festa na Taipa Implementação de medidas de trânsito temporárias
A fim de dar as boas vindas ao ano de 2017, organizado pelo Instituto Cultural (IC) e pela Direcção dos Serviços de Turismo, e co-organizado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e TDM - Teledifusão de Macau, S.A., o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2016” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2016” terão lugar na noite de 31 de Dezembro. Para desejar que os eventos decorram da melhor maneira possível e sem grandes problemas, as entidades organizadoras, co-organizadoras, de apoio e representantes das empresas de produção dos respectivos espectáculos e seus cantores reuniram-se no dia 30 de Dezembro, na Praça do Lago Sai Van e nas Casas-Museu da Taipa, para uma cerimónia de bênção, pedindo pelo sucesso de ambos os eventos de boas vindas ao Ano Novo. Estiveram presentes na cerimónia de bênção na Praça do Lago Sai Van o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, o Subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong; o Director da Direcção de Programas e Pordução da TDM - Teledifusão de Macau, S.A., Lok Kong; o Chefe da Divisão de Coordenação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Mok Soi Tou; o Gerente Geral do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, Lam Chu Kuong e pelo Director-Gerente da Chessman Entertainment & Production Co. Ltd., Jones Chong Cho Lam .
O “Concerto da Passagem de Ano - Macau”, dedicado ao tema “Dançar aos Saltos”, terá lugar no dia 31 de Dezembro, pelas 22:00 horas, na Praça do Lago Sai Van e conta com a actuação de cantores de destaque de Hong Kong e Taiwan, incluindo Hins Cheung, Ding Dang e JW, bem como vários artistas locais. De acordo com as previsões do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelas 20:30 horas começarão a ser implementadas no local medidas de controle do trânsito e de encerramento de vias. Placas informativas serão instaladas na zona de controle do trânsito a fim de relembrar os condutores e os residentes em geral. No próprio dia, uma paragem de autocarros especial será instalada na Avenida Doutor Stanley Ho, podendo os táxis terem acesso à Praça do Lago Sai Van a partir da direcção do NAPE. Os peões só poderão aceder à Praça do Lago Sai Van pela Avenida Doutor Stanley Ho. Dado que este ano, pela primeira vez, o palco do concerto terá 4 faces, o público terá à disposição de entrada na Avenida Doutor Stanley Ho e de saída na passagem inferior da Praça do Lago Sai Van. O recinto está dividido nas zonas para o público A, B e C, as quais foram expandidas relativamente a anos anteriores. As entradas do público serão determinadas na altura consoante o volume de pessoas, sendo permitidas ou temporariamente suspensas de acordo com a situações do momento. Dentro do recinto, a fim de responder às necessidades do público, estarão disponíveis balcões de informações, estação de primeiros socorros e diversas casas-de-banho móveis.
A “Festa da Passagem de Ano - Taipa” terá lugar no mesmo dia, pelas 21:30 horas, nas Casas-Museu da Taipa. A Festa contará com a presença da famosa cantora de Hong Kong, Maria Cordero, incluindo ainda actuações de vários artistas de Macau. Além disso, para alargar a atmosfera festiva e promover o multiculturalismo e as características de diferentes comunidades residentes em Macau, no local, entre as 20:30 e as 23:30 horas, foram convidados representantes de 8 comunidades residentes em Macau, nomeadamente da Austrália, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão, Myanmar e Tailândia, a apresentarem expositores culturais com mostras de artesanato, trajes tradicionais, informações turísticas, petiscos e bebidas típicas, entre outros elementos que promovam os seus países, partilhando assim a alegria da passagem de ano. Entre as 20:00 horas da véspera de Ano Novo e as 1:00 do dia seguinte estarão em vigor medidas de controlo do trânsito, incluindo trânsito limitado na artéria parcial da Rua da Restauração, na Calçada do Quartel e na Avenida de Carlos da Maia. Os condutores poderão estacionar os seus veículos no parque de estacionamento público do Edifício do Lago, perto do local da festa.
A Organização apela à população a deslocar-se aos locais de espectáculos através dos transportes públicos. Após os eventos, as companhias de autocarros colocarão em circulação um maior número de viaturas para darem resposta ao grande número de utilizadores . A fim de garantir a segurança do público, será proibido entrar nos recintos dos espectáculos com bebidas alcoólicas, pulverizadores de aerossol em lata, balões metálicos, animais de estimação e garrafas de vidro. As informações sobre as medidas de controle do trânsito estão disponíveis na página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo. Para mais informações sobre os eventos, é favor aceder à página electrónica do IC em www.icm.gov.mo ou ligar para o telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.
Pedido da 4.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 3 de Janeiro de 2017
O pedido da 4.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2016 pode ser apresentado a partir do dia 3 de Janeiro até 2 de Fevereiro de 2017. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2015), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2015), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, e aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no 4º trimestre.
Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, nomeadamente o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, as férias gozadas, as faltas dadas, o período de descanso semanal, etc., sendo o referido impresso assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à respectiva conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio e os dados da conta bancária se mantenham inalterados, a entrega destes dados será dispensada. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Finanças tem o direito de exigir à entidade patronal para fornecer todos os documentos comprovativos relacionados com a informação declarada no impresso, referindo-se ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeitos de obtenção de subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, há lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas.
Para levantamento e entrega do impresso, os trabalhadores podem dirigir-se ao Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa e ao Centro de Serviços da RAEM. Por sua vez, os Centros de Serviços Subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau (incluindo o Centro de Serviços da Zona Norte, o Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e a Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau), bem como os Centros de Serviços Subordinados à União Geral da Associação dos Moradores de Macau, estão afectos apenas à distribuição deste impresso. Os Centros das Associações acima mencionados também colaboram na recolha do respectivo impresso, o qual pode ser ainda descarregado através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo).
Para mais esclarecimentos, por favor telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças, através do número 2833 6886.
A DSPA está a instalar postos de recolha em 50 depósitos públicos de contentores de lixo
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) já começou os trabalhos de instalação de postos de recolha de pilhas e baterias usadas, estimando que, este ano, serão instalados postos de recolha em 50 depósitos públicos de contentores de lixo, tendo actualmente já sido instalados postos de recolha num total de 6 depósitos públicos, situados na Península de Macau e na Taipa, sendo os restantes 44 postos de recolha abertos ao público ainda este mês, a fim de facilitar a recolha selectiva de pilhas e baterias usadas por parte dos cidadãos. Em 2017, a DSPA irá continuar a instalar mais postos de recolha nos postos de atendimento dos serviços públicos, nos supermercados, nas lojas de conveniência, empresas de telecomunicações, bancos, entre outros estabelecimentos comerciais, para alargar ainda mais a rede de recolha.
Os 6 depósitos públicos acima referidos que dispõem de postos de recolha são os seguintes (o número antes do endereço é o de referência do depósito correspondente): M2 na Rua do Guimarães n.º 228 (Largo do Pagode do Bazar), M24 na Avenida da República n.º 2A (perto do Edf. Bela Vista), M31 na Calçada da Paz n.º 4 (ao lado do Instituto Salesiano), M82 na Travessa da Prosperidade n.º 26 (atrás do San Fok Garden), M98 na Rua de S. Tiago da Barra n.º 15 (perto do silo de estacionamento de autocarro de turismo) e T10 no Parque Central da Taipa (perto da Avenida de Guimarães). Os postos de recolha instalados na DSPA (sita na Estrada de D. Maria II, n.ºs 11 a 11-D, Edf. Dos Correios, r/c, Macau) e na Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau (ETREPM) vão continuar a estar abertos ao público.
O respectivo plano de recolha de pilhas e baterias usadas tem como objectivo receber principalmente as pilhas e baterias usadas por produtos eléctricos e electrónicos, nomeadamente as pilhas descartáveis (incluindo pilhas cilíndricas e pilhas-botão) e baterias recarregáveis (incluindo baterias de iões-lítio (Li-ion), baterias de polímero de lítio (Li-polymer), de níquel-hidreto metálico (NiMH) e de níquel-cádmio (NiCd)). Antes de entregar as pilhas ou baterias recarregáveis deve ser colada fita em cima dos pontos metálicos de contacto, com vista a prevenir a possibilidade da ocorrência de curto-circuito em caso de acontecer o contacto dos pontos metálicos durante o armazenamento e transporte. Para mais informações consulte as Instruções para Recolha de Pilhas e Baterias Usadas (http://www.dspa.gov.mo/pdf/Guide22-tc.pdf). A empresa operadora responsável pela prestação de serviços de Limpeza Urbana, Recolha, Transporte de Resíduos de Macau irá recolher de forma regular as pilhas e baterias usadas em todos os postos de recolha, transportando-as para a ETREPM para o seu tratamento inócuo.
Finalmente, o Governo da RAEM planeia proceder à reciclagem de pilhas e baterias usadas mediante a cooperação regional, quanto se reunirem as condições, aperfeiçoando ainda mais os actuais trabalhos. No entanto, apenas a redução de resíduos a partir da fonte é a solução mais eficaz para reduzir a produção de pilhas e baterias, pelo que a DSPA apela os cidadãos para evitar desperdícios desnecessários, encorajando o uso de baterias recarregáveis em vez de pilhas ou baterias descartáveis, o que corresponde a uma melhor eficiência de custo e é também mais amigo do ambiente.
A DSPA disponibiliza gradualmente mais de 100 pontos de recolha de pilhas e baterias usadas
A rede de recolha de pilhas e baterias usadas está a ser alargada, de forma faseada, pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) a todas as zonas de Macau. No fim deste ano já se encontram disponíveis os pontos de recolha de pilhas e baterias usadas em 50 depósitos de lixo públicos. A partir de meados de Janeiro do próximo ano continuarão a ser adicionados mais de 80 pontos de recolha nos postos de atendimento ao público dos serviços públicos, estabelecimentos comerciais e lojas das instituições abertas ao público, para proporcionar aos cidadãos mais meios convenientes para a recolha de pilhas e baterias usadas.
Os 50 depósitos de lixo públicos passíveis de receber as pilhas e baterias usadas cobrem todas as zonas de Macau, nomeadamente 42 depósitos na Península de Macau, 5 depósitos na Ilha da Taipa e 3 depósitos na Ilha de Coloane. Os pontos de recolha situados na DSPA e na Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau continuarão abertos ao público.
Além disso, a disponibilização gradual de mais de 80 novos pontos de recolha de pilhas e baterias usadas em todas as zonas de Macau, será iniciada pela DSPA em meados de Janeiro do próximo ano, em colaboração com outros serviços públicos, estabelecimentos comerciais e instituições, estando estes pontos situados: nas 14 bibliotecas sob tutela do Instituto Cultural, nas 8 estações sob tutela da Direcção dos Serviços de Correios, nos 5 postos de atendimento ao público do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, no Centro de Informações ao Público e na Divisão de Apoio Social à Função Pública dependentes da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e em outros 57 locais participantes nessa recolha, nomeadamente os supermercados, lojas de conveniência, companhia de telecomunicações e bancos, entre outros (ver a lista abaixo). Os endereços e o horário dos pontos de recolha, assim como as «Instruções para a recolha de pilhas e baterias usadas» podem ser consultados na página electrónica desta Direcção de Serviços www.dspa.gov.mo/batteryrecycling.aspx , ou através da Linha Ambiental 2876 2626.
O plano de recolha de pilhas e baterias usadas visa recolher as pilhas e baterias descartáveis (incluindo as pilhas cilíndricas e pilhas-botão) e as recarregáveis [incluindo as baterias de iões-lítio (Li-ion), baterias de polímeros de lítio (Li-polymer), de níquel-hidreto metálico (NiMH) e de níquel-cádmio (NiCd)], que são destinadas aos produtos eléctricos e electrónicos mais usados. Antes de depositar as pilhas e baterias recarregáveis na caixa de recolha devem ser isolados os pontos metálicos com fita adesiva, a fim de prevenir o risco de curto-circuito em caso do eventual contacto dos pontos metálicos durante o armazenamento e transporte.
O sucesso da implementação das acções da protecção ambiental depende da participação activa e da colaboração dos cidadãos e dos sectores sociais. A DSPA irá continuar a estender a rede de recolha de pilhas e baterias usadas, com vista a fornecer os meios mais convenientes aos cidadãos para a recolha de pilhas e baterias usadas. Além disso, transportará as pilhas e baterias recolhidas para a Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau para o seu tratamento inócuo, e irá proceder ao processo de transformação daquelas em recursos materiais através da cooperação regional, quando estiverem reunidas as condições necessárias. Entretanto, a redução de resíduos a partir da fonte é o método mais eficaz para reduzir a quantidades de pilhas e baterias usadas. A DSPA apela aos cidadãos para que reduzam o desperdício sempre que possível, usem as pilhas recarregáveis em vez das descartáveis, aproveitem a energia eléctrica residual (as pilhas descartáveis contêm energia eléctrica residual que pode ser consumida pelos aparelhos de baixa potência de energia, tal como o controlo remoto, etc.), de modo a obter a melhor relação custo-benefício e que seja ambientalmente mais amigável.
Inscrições abertas para os “Workshops” na Feira de Artesanato do Lago Nam Van
A "Feira de Artesanato do Lago Nam Van" de 2017, organizada pelo Instituto Cultural (IC), realizar-se-á entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2017 aos Sábados e Domingos, no Anim’Arte Nam Van, incluindo vários workshops. A inscrição pública on-line estará aberta a partir de 4 de Janeiro (Quarta-feira), mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de MOP 50 por cada workshop.
A primeira série de workshops realiza-se de 14 de Janeiro a 19 de Março, com 15 cursos temáticos, incluindo “Topiaria de hortênsias preservadas”, “Compor um arranjo de plantas suculentas”, “Workshop de caixas de música com flores prensadas”, “Argila de massa – miniaturas de macaron”, “Luzes nocturnas com flores preservadas ”, “Workshop de sementes felizes para contar histórias infantis – Uma aventura de Joaninha Banban (aulas em cantonês)”, “Workshop de sementes felizes para contar histórias infantis – Uma aventura de Joaninha Banban (aulas em inglês)”, “Artesanato ao gosto industrial – relógio de cimento”, “Pendentes de garrafa de vidro com areias coloridas”, “Carteira vintage bordada ao estilo japonês”, “Workshop para manufacturar sabonetes naturais e artísticos”, “Papéis enrolados – miniaturas de floreiras”, “Vamos bordar – workshop de bordado para manufactuar sacos reutilizáveis”, “Workshop para quadros de flores preservadas” e “Carteira longa vintage bordada ao estilo japonês”.
Para mais detalhes sobre a agenda e os conteúdos dos workshops, é favor aceder ao “Sistema de Inscrição de Actividades” do IC (www.icm.gov.mo/eform/event/), através do qual todos os interessados poderão inscrever-se online a partir de 4 de Janeiro. As inscrições terminam às 17 horas do dia 11 de Janeiro (Quarta-feira). Os resultados das inscrições serão determinados por sorteio informático, Os sorteados receberão um SMS e notificação por e-mail no dia 13 de Janeiro (Sexta-feira), devendo então proceder ao pagamento da taxa de inscrição 15 minutos antes do início de cada workshop. No caso de não se esgotar a lotação, serão aceites inscrições no local, devendo os interessados chegar 30 minutos antes do workshop e esperar pelo registo e pagamento. Os participantes que não compareçam até 10 minutos após o início de cada workshop, serão considerados desqualificados e essas vagas serão preenchidas pelos participantes que estão em lista de espera. Para obter mais informações, é favor visitar o Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com), ou a página da Feira de Artesanato no Facebook (www.facebook.com/MacaoCraftMarket/), ou contactar a Sr.ª Wong, funcionária do IC, através do telefone n.º 2892 4040, durante o horário de expediente.