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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2017, cerca de 90.000 pessoas. Os beneficiários inscritos para a recepção de mensagens vão receber a respectiva mensagem, e os que não estão inscritos podem fazê-lo na altura de efectuação da prova de vida. Mais de 90 mil beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez devem, no mês de Janeiro, durante o horário de expediente, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida. - Albergue da Santa Casa da Misericórdia; - Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta; - Centro de Acção Social da Zona Noroeste (Ilha Verde), Centro de Acção Social da Zona Norte (Tamagnini Barbosa), Centro de Acção Social da Zona Central (Lam Mau Tong), Centro de Acção Social da Zona Sul (Praia do Manduco) do Instituto de Acção Social (IAS). - Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação (Edifício do Largo) e Delegação de Seac Pai Van do Instituto de Habitação (Edifício Ip Heng). A partir do dia 2 de Janeiro, os beneficiários podem, igualmente, acompanhados de BIR válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 42 locais espalhados por Macau. Caso sejam ainda beneficiários do IAS e / ou do Fundo de Pensões, podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através dos quiosques automáticos. Os pensionistas de Macau que se encontram a viver na província de Guangdong podem efectuar a prova de vida através das instituições de seguro social de diferentes hierarquias desta província. Os pensionistas só precisam de, acompanhados do bilhete de identidade de residente de Macau, deslocar-se às instituições de seguro social da província de Guangdong, para obter assim um modelo de verificação da prova de vida, para o efeito de efectuação de prova de vida, precisam de enviar o original do mesmo e fotocópia do BIR ou delegar em terceira pessoa para os entregar ao FSS. Em relação aos beneficiários que residem no Interior da China, na RAEHK, na região de Taiwan e no exterior, podem enviar por correio ou entregar, junto do FSS, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários. Por outro lado, os beneficiários que residem em Macau mas que não se podem deslocar pelos seus próprios meios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2017 por hospital ou lar para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde conste que tenha dado consulta médica ao beneficiário durante o ano 2017. Na entrega de documentos, o representante precisa de exibir, o original do seu BIR e o do beneficiário para efeitos de autenticação. O FSS continua a notificar, através de mensagens para telemóveis, os beneficiários que declarem concordar com a recepção de mensagens, sobre o tratamento da prova de vida. Os respectivos indivíduos que tenham vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, podem dirigir-se, pessoalmente, aos respectivos postos de atendimento acima referidos em Janeiro para registar o número através de preenchimento de modelo, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro. Para mais informações sobre a prova de vida de 2017, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.
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No mês de Novembro de 2016 visitaram Macau em excursões 728.000 indivíduos, registando-se uma subida de 6,0% face ao mês de Outubro, porém, com uma descida homóloga de 6,5%, representando um abrandamento em relação à descida homóloga de 17,8% verificada no mês anterior. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (587.000) e da Coreia (27,000) desceram 7,5% e 5,5%, respectivamente, em termos anuais, enquanto o número de visitantes em excursões de Taiwan (38.000) subiu 1,0%. Nos onze primeiros meses deste ano visitaram o Território em excursões 6.831.000 indivíduos, ou seja, menos 25,1% face ao idêntico período de 2015, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Novembro do corrente ano 101.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, registando-se um decréscimo homólogo de 11,1%. Refira-se que 38.000 residentes viajaram em excursões, isto é, menos 17,9% em termos anuais. Entre estes residentes, diminuíram 25,7% (-9.100 indivíduos) os que se deslocaram à China Continental (26.000), mas aumentaram 62,3% e 14,4%, respectivamente, os que visitaram a República da Coreia (3.600) e Taiwan (2.500). Nos onze primeiros meses viajaram para o exterior 1.121.000 residentes com recurso a serviços de agências de viagens, representando uma descida homóloga de 15,9%. No fim de Novembro existiam no Território 107 hotéis e pensões em actividade (+3 unidades, em termos anuais), disponibilizando um total de 36.000 quartos de hóspedes, mais 14,0%, em termos anuais. Os quartos em hotéis de 3 estrelas aumentaram substancialmente 116,7%. Quanto aos hotéis de 5 estrelas e de 4 estrelas, disponibilizaram 22.000 e 7.700 quartos, representando em conjunto 81,2% do total. Em Novembro os hotéis e pensões hospedaram 1.103.000 indivíduos, equivalentes a um aumento homólogo de 18,0%. Salienta-se que os números de hóspedes oriundos da China Continental (697.000), da Coreia (31.000), de Hong Kong (148.000) e de Taiwan (40.000) cresceram 19,6%, 61,9%, 7,0% e 12,9%, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,4 noites, com uma descida homóloga de 0,1 noites. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões atingiu 86,4% em Novembro, aumentando 1,9 pontos percentuais, em termos anuais. A taxa de ocupação dos hotéis de 4 estrelas foi a mais elevada, isto é, 92,8%, enquanto a taxa de ocupação dos hotéis de outras classificações ultrapassou mais de 80,0%. Nos onze primeiros meses de 2016 alojaram-se 10.756.000 hóspedes nos hotéis e pensões, ou seja, mais 14,0% face ao período homólogo de 2015. A taxa de ocupação média foi de 82,0%, subindo 1,4 pontos percentuais, em termos anuais. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,4 noites, baixando 0,1 noites, em termos anuais. O número de visitantes que se hospedaram nos estabelecimentos hoteleiros representou 71,6% do total de turistas, com um aumento homólogo de 3,4 pontos percentuais.
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Entre Setembro e Novembro de 2016 a taxa de desemprego (1,9%) e a taxa de subemprego (0,7%) mantiveram-se ambas nos mesmos níveis do período passado (Agosto a Outubro de 2016), informam os Serviços de Estatística e Censos. No período em análise a população activa totalizou 393.100 indivíduos e a taxa de actividade foi de 71,9%. Salienta-se que a população empregada se fixou em 385.500 pessoas, ou seja, menos 4.000 pessoas, em comparação com o período anterior. Em termos de ramos de actividade económica, verificou-se que o número de empregados da construção decresceu, porém, o número de empregados tanto da educação como do comércio a retalho aumentou. A população desempregada era composta por 7.600 indivíduos, tendo subido tenuemente 100 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 14,7% do total da população desempregada, tendo descido 4,5 pontos percentuais. Em comparação com o período de Setembro a Novembro de 2015, a taxa de actividade decresceu 1,3 pontos percentuais no período em análise, enquanto que a taxa de desemprego se manteve no mesmo nível e a taxa de subemprego subiu 0,1 pontos percentuais.
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A partir de amanhã (dia 29) serão aceites candidaturas para os concursos de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (carreira de adjunto-técnico e auxiliar). Consta, nos avisos de abertura dos dois concursos, um para adjunto-técnico e outro para auxiliar publicados hoje (dia 28) no Boletim Oficial da RAEM que, a apresentação das candidaturas tem início no primeiro dia útil seguinte ao dia da publicação do aviso, decorrendo num período de 20 dias (29 de Dezembro de 2016 a 17 de Janeiro de 2017). O processo que irá envolver a primeira etapa de avaliação de competências integradas dos dois concursos é da responsabilidade do SAFP, com vista ao preenchimento de 163 vagas de adjunto técnico de 2.ª classe, 1.º escalão e 23 vagas de auxiliar, 1.º escalão bem como ao preenchimento, para os próximos 2 anos, de vagas nas mesmas carreiras dos mesmos serviços. Obtida a aprovação na avaliação de competências integradas, os candidatos poderão passar para a segunda etapa, a etapa da avaliação de competências funcionais, cuja responsabilidade caberá aos serviços interessados no recrutamento desses trabalhadores. I. Requisitos para a apresentação de candidaturas 1. Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - requer os requisitos para o desempenho de funções públicas e habilitações ao nível do ensino secundário complementar até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas (17 de Janeiro de 2017). 2. Auxiliar, 1.º escalão - requer os requisitos para o desempenho de funções públicas e habilitações ao nível do ensino primário até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas (17 de Janeiro de 2017). 3. Os candidatos dispensados da etapa da avaliação de competências integradas nos dois referidos concursos, não estão dispensados de apresentar as suas candidaturas de acordo com o aviso de abertura de concurso. O n.º 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 - Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, determina os sete tipos de situações em que os candidatos são dispensados da etapa de avaliação de competências integradas, como por exemplo a situação dos candidatos que se encontram presentemente a exercer funções de técnico superior, de técnico ou de adjunto-técnico, bem como aqueles que se encontram nas carreiras gerais e especiais reguladas pela Lei n.º 14/2009, para cujos ingressos foram requeridas habilitações não inferiores ao ensino secundário complementar, podem estes ser dispensados da etapa de avaliação de competências integradas, no presente concurso de gestão uniformizada para a carreira de adjunto-técnico. Para além disso, os candidatos que se encontram presentemente a exercer funções de auxiliar, bem como em outras carreiras gerais e especiais reguladas pela Lei n.º 14/2009 podem estes também ser dispensados da etapa de avaliação de competências integradas, no presente concurso de gestão uniformizada para a carreira de auxiliar. II. Documentos para a apresentação de candidaturas Na apresentação das candidaturas devem ser entregues, preenchidas e assinadas, a Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada e a Nota Curricular para Concurso de Gestão Uniformizada, e anexadas as cópias do BIR e das habilitações académicas, entre outros. Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar o registo biográfico emitido pelo serviço ao qual pertencem, no entanto, caso o ficheiro pessoal do serviço a que pertence possuir os respectivos documentos e o registo biográfico, é dispensada a entrega destes documentos, devendo o candidato, na apresentação de candidatura, declarar na Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada, que concorda que o júri solicite ao serviço a que pertence a apresentação destes documentos. III. Formas de apresentação de candidaturas 1. Plataforma online de apresentação das candidaturas aos concursos Antes da apresentação das candidaturas, os interessados podem solicitar e criar as suas contas de acesso aos serviços públicos. Efectuada a activação da conta podem aceder à plataforma de apresentação das candidaturas aos concursos por meios electrónicos ou aplicação para telemóveis “Serviços prestados pelo Governo da RAEM” para, a qualquer momento e em qualquer lugar, apresentarem as suas candidaturas dentro do prazo fixado para a apresentação das mesmas e, ainda, consultar a situação em que se encontram e a progressão no concurso de gestão uniformizada. Informa-se, em especial, aos candidatos que optem por apresentar candidaturas por meios electrónicos, que é considerado concluído o processo de apresentação da candidatura com a obtenção do número do recibo, efectuado o preenchimento e o carregamento dos documentos necessários na plataforma de apresentação das candidaturas aos concursos e nas aplicações móveis. 2. Apresentação presencial Além da plataforma online de apresentação de candidaturas aos concursos, o candidato ainda pode recorrer à apresentação presencial, sendo esta forma de candidatura apresentada pelo próprio ou por outrem no balcão de atendimento localizado na cave 1 do edifício da Administração Pública situado na Rua do Campo. Encontra-se disponível o serviço de marcação prévia para a apresentação presencial de candidaturas na página electrónica (http://concurso-uni.safp.gov.mo/). Horário de expediente: de segundas a quintas, das 9H00 às 17H45, e às sextas, das 9H00 às 17H30, sem interrupção na hora do almoço. 3. Medidas para facilitar os cidadãos As pessoas que se candidataram anteriormente aos concursos de gestão uniformizada para a carreira de técnico-superior e que, tendo já entregues os documentos necessários a essa apresentação de candidaturas podem, na apresentação de candidaturas para as carreiras de adjunto-técnico e auxiliar, apresentar os documentos com as seguintes formas: (1) Os candidatos que apresentaram candidaturas online podem, através das contas individuais, aceder à Plataforma de apresentação das candidaturas aos concursos instalada na página temática para preencher a Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada e a Nota Curricular para Concurso de Gestão Uniformizada, assim como entregar os documentos comprovativos de habilitações acadêmicas, podendo ainda optar pela utilização do BIR e dos certificados profissionais ou de formação que foram entregues anteriormente, devendo, contudo, tomar atenção à necessidade de conclusão de todo o processo de apresentação de candidatura. (2) Para os candidatos que optaram pela apresentação presencial, para além da entrega da Ficha de Inscrição em Concurso de Gestão Uniformizada, da Nota Curricular para Concurso de Gestão Uniformizada e dos documentos comprovativos de habilitações acadêmicas, desde que assinem os respectivos documentos de delegação de poderes, podem fornecer ao júri responsável os outros documentos apresentados anteriormente e necessários à apresentação de candidatura. Nota: É preciso entregar os certificados de habilitações académicas adequados aos requisitos de abertura de concursos por existirem diferentes graus académicos. Para ajudar os candidatos nos procedimentos de apresentação de candidaturas, o SAFP lançou várias medidas de apoio e divulgação: página electrónica (http://concurso-uni.safp.gov.mo/), linha aberta (telefone: 88668866) e balcões de atendimento, entre outros, para serem consultados pelos cidadãos.
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Com vista à prevenção da gripe, os Serviços de Saúde neste ano encomendaram 120 mil vacinas influenza quadrivalentes de 2016-2017 para satisfazer às necessidades do Território. A partir do dia 26 de Setembro do corrente ano, iniciou-se a vacinação gratuita para os grupos de alto risco e até à presente data, foram vacinadas 83.116 pessoas, registando-se um aumento de cerca de 5.000 pessoas vacinadas em comparação com o período homólogo do ano passado de 77.985 pessoas vacinadas. De acordo com a experiência passada, tendo em conta que a maioria dos grupos de alto risco que reúne as condições exigidas e pretende vacinar-se no mês de Dezembro do corrente ano, prevê-se que o número de pessoas vacinadas seja similar ao número registado nos anos anteriores. Para fortalecer a barreira imunológica nas comunidades, garantir mais saúde à população e uma boa utilização das 40 mil vacinas influenza quadrivalentes, os Serviços de Saúde anunciam que desde o dia 1 de Janeiro de 2017, a vacinação gratuita contra a gripe de 2016-2017 expandir-se-á a todos os residentes locais de idade igual ou superior a 6 meses. Os residentes de Macau poderão deslocar-se ao Posto de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Posto de vacinação de Hospital Kiang Wu, Consultas Externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia e Clínica dos Operários, exibindo o Bilhete de Identidade de Residente de Macau, o Cartão de Utente (conhecido também por cartão dourado) emitido pelos Serviços de Saúde e o Registo Individual de Vacinação contra a Gripe Sazonal (se aplicável) e após a verificação de inexistência de contra-indicações através da avaliação a efectuar pelo profissional de saúde, podem ser vacinados. Não é necessário marcar a data de vacinação, os indivíduos sem Cartão de Utente podem recorrer ao Centro de Saúde a que pertencem e após a sua vacinação, o Registo Individual de Vacinação contra a Gripe Sazonal será emitido. A fim de facilitar a vacinação, o mais rapidamente possível, para os residentes, antes da chegada do pico de influenza, os Serviços de Saúde vão disponibilizar os serviços de vacinação a partir dos dois dias de feriado, quer dizer, do dia da Fraternidade Universal e do 1.° dia útil após o Dia da Fraternidade Universal, bem como nos sábados e domingos consecutivos dos dias 7 e 8 e 14 e 15 de Janeiro, em todos os centros de saúde e no Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van entre as 09h00 e as 13h00. O fornecimento dos serviços de vacinação nos outros fins-de-semana será decidido, após a avaliação da situação concreta da procura. O número de casos grave de gripe no período compreendido entre Janeiro e Setembro de 2016 é superior ao dos anos anteriores. Foram já registados 35 casos graves de pneumonia provocada pela gripe. Cerca de 90% dos doentes graves de gripe não tinham administrado a vacina contra a gripe sazonal. Em geral em Macau o pico de gripe ocorre em dois períodos: entre Janeiro e Março e entre Junho e Agosto. A vacina antigripal só produz efeitos, decorridas duas ou três semanas após a sua administração, daí que os Serviços de Saúde apelem aos grupos de alto risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas e doentes crónicos, que podem ser mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, para que recorram rapidamente à administração de vacina antigripal antes da chegada do pico de gripe. As vacinas influenza quadrivalentes que os Serviços de Saúde estão a administrar podem prevenir dois tipos de gripe A e dois tipos de gripe B, ou seja, em comparação com a vacina trivalente, a vacina quadrivalente pode proteger adicionalmente contra mais um tipo de gripe B. Esta vacina destina-se à gripe sazonal dos meses de Janeiro a Agosto de 2017. As pessoas que foram vacinadas após Setembro de 2016 não necessitam novamente de recorrer, neste período, à vacinação contra a gripe (são excluídas as crianças com a necessidade de administração de uma segunda dose). No entanto, os grupos de alto risco que não foram vacinados depois de Setembro de 2016, devem recorrer, o mais rapidamente possível, à vacinação contra a gripe. Para mais informações os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo/vaccine ou recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870-0800.
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Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica das doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função. Actualmente, existem 44 tipos de doenças que são abrangidas pela obrigatoriedade de declaração. Com estes dados os Serviços de Saúde podem definir e actualizar as medidas de prevenção e controlo de doenças necessárias. Neste sentido, os Serviços de Saúde passaram a publicar mensalmente os dados obtidos através de monitorização, permitindo que a sociedade possa conhecer a tendência de evolução de doenças transmissíveis em Macau. Assim, no passado mês de Novembro, os Serviços de Saúde registaram 583 situações em que foi efectuada a declaração obrigatória. Verificou-se que existem alterações evidentes em algumas doenças, nomeadamente em casos de influenza (78 casos), número que representa uma redução de casos quando comparados com o mês anterior e uma subida em comparação com o período homólogo do ano anterior. Foram ainda registados casos de escarlatina (21 casos), de infecções por enterovírus (368 casos) e de parotidite (12 casos), o que representa uma subida de casos quando comparados com o período homólogo do ano passado e do mês passado. Relativamente aos casos de varicela (36 casos) e de infecção por norovírus (16 casos), o que representa uma diminuição de casos face ao período homólogo do ano passado e do mês passado. Foram ainda registados em Novembro, 33 casos de tuberculose pulmonar e 8 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), o que representa uma subida de casos quando comparados com o período homólogo do ano passado. Informações mais pormenorizadas podem ser consultadas através de sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) ou através da linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
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Tendo em conta que o dia 1 de Janeiro (Dia da Fraternidade Universal) e o dia 2 de Janeiro (1.° dia útil após o Dia da Fraternidade Universal, tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública aprovada pelo Chefe do Executivo) são feriados, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período: Os serviços de urgência e de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas funcionarão normalmente durante as 24 horas. A Unidade de Hemodiálise estará suspensa no dia 1 de Janeiro (Domingo), mas manterá o seu normal funcionamento no dia 2 de Janeiro (Segunda-feira), entre as 08h00 e as 21h00. Enquanto as consultas externas das médicas especialistas, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo encerrar-se-ão. Relativamente aos Centros de Saúde, o Centro de Saúde da Areia Preta, o Centro de Saúde do Fai Chi Kei, o Centro de Saúde do Tap Seac, o Centro de Saúde do Porto Interior, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, o Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van proporcionarão serviços de consultas sem marcação no dia 2 de Janeiro (Segunda-feira) entre as 09h00 e as 13h00, e serviços dos cuidados de enfermagem entre os dias 1 e 2 de Janeiro, das 09h00 às 13h00. Também no período entre 1 e 2 de Janeiro, o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van e o Posto de Saúde de Coloane terão, ainda, disponíveis os serviços dos cuidados de enfermagem entre as 09h00 e as 13h00 e os serviços médicos em regime de chamada de 24 horas. Relativamente ao Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, ao Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose estarão encerrados entre os dias 1 e 2 de Janeiro. O Centro de Transfusões de Sangue estará encerrado no dia 1 de Janeiro (Domingo) e manterá o seu normal funcionamento no dia 2 de Janeiro (Segunda-feira). Os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário mantêm-se entre as 12h00 e as 14h00 e entre as 18h00 e as 20h00 para as enfermarias de urgência; entre as 13h00 e as 16h00 e entre as 18h00 e as 20h00 para as enfermarias gerais. Fora dos períodos indicados, não serão permitidas visitas salvo em situações especiais.
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Nos termos da lei vigente, os residentes permanentes da RAEM que reúnem os requisitos para se recensearem mas que ainda o não fizeram e que tencionam votar nas eleições para a Assembleia Legislativa do próximo ano (2017), necessitam de inscrever-se até ao dia 30 de Dezembro do corrente ano (2016). Faltam apenas dois dias para chegar ao termo, ao dia 30 de Dezembro, motivo pelo qual o SAFP apela, mais uma vez, aos residentes permanentes da RAEM que preenchem os requisitos para o recenseamento e que ainda não se inscreveram que o façam com a maior brevidade possível, por forma a assegurar que possam votar nas eleições do próximo ano. Os residentes já recenseados não necessitam de se inscrever novamente. Amanhã (dia 29), o SAFP irá instalar o posto de Recenseamento Eleitoral no Jardim da Cidade das Flores, Taipa, para prestar serviço à população, entre as 14h00 e as 19h00. E no dia 30, irá instalar o posto de Recenseamento Eleitoral no Jardim do Mercado de Iao Hon, prologando-se as horas de funcionamento até às 21h00. Os residentes permanentes da RAEM que tenham completado os 18 anos de idade, podem optar pela inscrição através dos quiosques de serviço de auto-atendimento. Para mais detalhes sobre a instalação dos postos móveis de recenseamento e a distribuição dos quiosques de serviço de auto-atendimento, queira consultar a página electrónica do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo. O SAFP vem ainda chamar a atenção dos residentes que ainda não apresentaram a fotocópia integral da frente do BIR ou que tenham registado morada não correspondente às exigências da residência habitual no momento da inscrição, para que devam inscrever-se novamente até ao dia 30 de Dezembro, por forma a assegurar que possam votar nas eleições do próximo ano. Para qualquer esclarecimento, queira contactar a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral do SAFP, através do telefone n.° 8987 1704.
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O Instituto Cultural (IC) lança o “Programa de Subsídios à Produção de Curtas-Metragens de Animação Originais 2016” a partir de hoje. Todos os cineastas de criação e produção locais podem inscrever-se, estando as inscrições abertas até ao dia 27 de Fevereiro de 2017. Os candidatos seleccionados poderão receber um subsídio no montante máximo de MOP 240.000 para fins de produção e promoção das curtas-metragens de animação propostas. Parte da “Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau”, o “Programa de Subsídios à Produção de Curtas-Metragens de Animação Originais 2016” é uma nova iniciativa que visa impulsionar o desenvolvimento da indústria de animação de Macau, estimular os talentos locais na criação, produção e planeamento da animação, melhorar a sua criatividade no âmbito do planeamento e da técnica de narração, incentivar a produção de animações originais pelo sector e promover o desenvolvimento da animação local, através da participação na exibição, apresentação pública e divulgação online. Os candidatos devem ser portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM e ter idade igual ou superior a 18 anos, devendo também ser o realizador ou produtor da curta-metragem de animação proposta e ter no seu currículo a realização ou produção de, pelo menos, uma curta-metragem de animação com duração superiora 2 minutos, já exibida publicamente. A curta-metragem de animação proposta, a qual poderá consistir num filme único ou numa série de filmes, deve ser uma obra ficcional de animação. O processo de selecção dividir-se-á numa fase de selecção inicial e numa segunda fase de selecção. Na fase de selecção inicial, após a análise de toda a documentação apresentada, o júri irá seleccionar um máximo de 12 candidatos para que irão passar para a segunda fase, com base em critérios como a criatividade e técnicas de apresentação da história, potencialidade e design de personagens, viabilidade da proposta de produção, promoção e marketing, racionalidade orçamental e a capacidade do candidato e da equipa para implementar o projecto. Os candidatos seleccionados para a segunda fase de selecção receberão um subsídio para produzir animatics storyboards com base na proposta apresentada na fase de análise inicial, apresentá-los ao júri e fazer uma entrevista. Um máximo de 5 beneficiários será seleccionado pelo júri com base nos critérios acima referidos e cada um poderá receber um subsídio no montante máximo de MOP 240.000 para fins de produção e promoção das curtas-metragens de animação propostas. Os beneficiários receberão igualmente opiniões profissionais de produtores de animação veteranos. As informações, regulamento e formulários do “Programa de Subsídios à Produção de Curtas-Metragens de Animação Originais 2016”, podem ser descarregados na página do IC (www.icm.gov.mo/pt/CCI-Subsidy) ou no Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). Os candidatos devem entregar todos os documentos necessários, dentro do prazo estabelecido, à Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural, sito na Av. da Praia Grande, n.º 567, Edif. BNU, 12º andar A-D, Macau. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Leung ou Sr.ª Choi, através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 28 Dezembro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 21 de Dezembro e 27 de Dezembro com o preço médio dos mesmos registad em Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC. Os consumidores agora podem visualizar os relatórios das investigações de preços de carne de porco fresca e legumes frescos no website do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com versões disponíveis para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC. Nos relatórios podem consultar os preços da carne de porco fresca em Macau e também os dados comparativos sobre o preço médio do dito alimento e dos legumes frescos entre Hong Kong e Macau. Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, podem ligar para a linha aberta do CC: 89889315.
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