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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, que se deslocou, hoje (22 de Fevereiro), à Província de Fujian para se reunir com os dirigentes da mesma no âmbito da iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota», teve ainda um encontro com o secretário do Comité do Partido Comunista Chinês daquela Província, You Quan.No encontro, Chui Sai On manifestou a vontade de elevar, através dos resultados obtidos, o patamar de cooperação com Fujian, e de impulsionar, ainda este ano, novos trabalhos bilaterais no âmbito da iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota».Depois de agradecer a recepção calorosa por ocasião do encontro entre os dirigentes dos dois territórios, o Chefe do Executivo lembrou os fortes alicerces que sustentam a cooperação bilateral, desejando que sob a atenção, apoio e ajuda de Fujian, ambos os territórios possam estudar os trabalhos a desenvolverem juntos dentro da iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota», a fim de procurar um novo espaço de crescimento.O mesmo responsável referiu ainda que a economia da RAEM teve, nos últimos dois anos, numa fase de ajustamento profundo, já ultrapassada e actualmente encontra-se estável. Além disso, sublinhou a extrema importância de Macau aos trabalhos da mesma iniciativa, que é positiva para a diversificação adequada da economia e desenvolvimento sustentável.O Chefe do Executivo aproveitou para manifestar os seus mais sinceros agradecimentos ao Governo Central, pela oportunidade de participar nesta iniciativa de tamanha relevância, afirmando que este encontro serviu para debater a colaboração sobre a mesma matéria, considerando os resultados obtidos anteriormente. Explicando que os dois territórios têm experiências de cooperação nas áreas de turismo, intercâmbio humano, cultura e comércio, e hoje ouviram-se as opiniões dos representantes da Província, com o objectivo de criar espaço para uma cooperação num patamar mais elevado, esperando que as duas partes possam iniciar, ainda este ano, os novos trabalhos, acreditando que a iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota» possa trazer mais oportunidades de desenvolvimento à população de Macau, nomeadamente aos jovens.Por sua vez, o secretário do Comité do Partido Comunista Chinês da Província de Fujian, You Quan, disse que o espaço de cooperação no âmbito da iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota», será estudado por ambas as partes, especialmente a nível económico. Acrescentou que os alicerces de cooperação entre os dois territórios são bons, ou seja, nos últimos anos, as relações bilaterais decorreram a bom ritmo, alargando também a dimensão. Disse acreditar que as funções e vantagens de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa poderão elevar o patamar da cooperação bilateral.You Quan disse ainda que o desenvolvimento da Província irá entrar, nos próximo cinco anos, numa nova fase, portanto, os dois territórios podem aproveitar bem as oportunidades de cooperação, no sentido de encontrar um maior leque de desenvolvimento.O encontro contou ainda com a presença da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, do director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, do coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lao Pun Lap, e da parte de Fujian, o vice-secretário do comité do Partido Comunista Chinês da Província de Fujian e o governador provincial, Yu Weiguo, o membro da Comissão Permanente do Partido Comunista da Província de Fujian, Liang Jianyong, e o vice-governador provincial, Li Dejin.
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O encontro entre os dirigentes de Fujian e Macau para debater a iniciativa nacional «Uma Faixa, Uma Rota», realizou-se, hoje (22 de Fevereiro), durante o qual ambas partes reconheceram os resultados positivos do mesmo, e manifestaram vontade de participarem juntos na iniciativa nacional «Uma Faixa, Uma Rota», e a confiança no aprofundamento e implementação da cooperação bilateral numa próxima fase, salientando mais resultados e benefícios mais propícios à população.No encontro desta tarde, as delegações dos dois governos, chefiadas respectivamente pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, e pelo Governador da Província de Fujian, Yu Weiguo, além de apresentarem as suas opiniões, os quadros superiores de serviços competentes também trocaram impressões sobre a cooperação bilateral em várias áreas, nomeadamente no comércio e no investimento, indústrias com maior competitividade e intercâmbio entre as populações.Sublinharam a importância do encontro na tradição de reforçar a amizade e cooperação de Fujian e Macau, bem como do aproveitamento das vantagens geográficas e relações humanas e culturais, a fim de alcançar consenso e unir forças, no sentido de coordenar com a iniciativa nacional de «Uma Faixa, Uma Rota».A Província de Fujian faz parte da região núcleo da Rota Marítima de Seda do século XXI, e Macau possui as próprias vantagens, portanto, os dois territórios têm o bom alicerce da cooperação e grande potencial na participação conjunta na iniciativa de «Uma Faixa, Uma Rota».Os dois territórios irão reforçar, através da complementaridade das suas vantagens, a cooperação oficial e intercâmbio estreito entre as populações, com o objectivo de transformar Macau num «Um centro e uma plataforma», e modernizar Fujian com mecanismos eficientes, indústrias de qualidade, população mais rica, e com um melhor ambiente ecológico, bem como participarem e apoiarem, juntamente, a concretização da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota». Nomeadamente, alargar a cooperação e intercâmbio com os países que se encontram ao longo da rota, nomeadamente os países de língua portuguesa e do sudeste asiático, a fim de impulsionar o desenvolvimento conjunto dos países participantes, e concretizar a cooperação e diversificaçãono âmbito de “Cinco Tipos de Comunicações”, nomeadamente, reforço da comunicação sobre políticas, interoperabilidade das infra-estruturas, fluxo nas transacções comerciais, acesso ao financiamento e assegurar a relação entre os povos.Na mesma ocasião, debateram ainda os trabalhos mais importantes na construção conjunta da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», designadamente:1. Reforçar a cooperação nas áreas de comércio e investimentoMacau irá desempenhar as funções de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, aproveitando as políticas de apoio do Governo Central, no sentido de impulsionar a cooperação entre Fujian e os países participantes na mesma iniciativa, especialmente os países de língua portuguesa e do sudeste asiático. Além disso, Macau irá reforçar a integração dos elementos da mesma iniciativa nos grandes eventos locais de convenções e exposições, que poderão servir à província e assim contribuir como oportunidades de partilha e desenvolvimento.2. Aprofundar a cooperação de intercâmbio humanoAlém da construção de centro mundial de turismo e lazer, Macau também pode estudar, junto de Fujian, o reforço da cooperação turística entre os dois territórios, no sentido de se conseguir mais e melhores elementos turísticos, no âmbito de «Uma Faixa, Uma Rota», e acelerar o desenvolvimento nos mercados mundiais desta iniciativa.Macau e Fujian irão impulsionar os benefícios e participação eficiente de sectores e populações na referida iniciativa, dando importância ao papel dos emigrantes que regressam à pátria, numa união de sinergias, bem como os seus familiares, e à promoção do intercâmbio ao nível da juventude. A par disso, os dois territórios podem ainda reforçar a cooperação nas áreas da cultura e medicina tradicional chinesa.A delegação de Macau inclui ainda a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lao Pun Lap, a coordenadora substituta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Ada Lei, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, a presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento S. A., Lu Hong e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung.
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Co-organizada pelo Instituto Cultural e pela Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, a cerimónia de inauguração da “Exposição Individual de Ho Si Man” terá lugar no dia 26 de Fevereiro (Domingo), na Galeria Junto ao Lago no Anim’Arte NAM VAN. A exposição estará patente até dia 26 de Março. Todos são bem-vindos a apreciar as pinturas locais. Serão apresentadas 20 aguarelas e pinturas em acrílico de Ho Si Man na Exposição, incluindo paisagens de Macau, histórias de viagem e descrição do mundo interior, tendo os temas irreais, anormais, torcidos, paralelos, tranquilos e entre outros; Ho Si Man produziu especialmente, para esta exposição individual, pinturas com uma imaginação abundante e uma variedade de texturas. Ho Si Man, uma artista local da geração dos anos 90, está actualmente a frequentar um curso de pintura a óleo. As suas obras foram já exibidas no Interior da China, Coreia, França (Paris) e Hong Kong, entre outros locais. Actualmente, Ho Si Man é membro executivo do Conselho da Juventude da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, e funcionária da Associação Internacional de Artistas Femininos de Macau (International Women Artists Association-Macao).A “Exposição Individual de Ho Si Man”, com entrada livre, estará aberta ao público das 11h00 às 22h00 até o dia 26 de Março, na Galeria Junto ao Lago no Anim’ Arte NAM VAN (Praça do Lago Nam Van, na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van). Todos são bem-vindos a a apreciar e a adquirir as suas obras.
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Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural (IC) irá proceder à manutenção regular dos seus servidores informáticos no dia 25 de Fevereiro (Sábado), entre às 09:30 e às 12:30 horas. Assim, o funcionamento de várias páginas electrónicas públicas do IC estará suspenso até à conclusão dos referidos trabalhos. As páginas electrónicas afectadas incluem a do Instituto Cultural, Arte de Macau, Património Cultural de Macau, Macau Património Mundial, Conservatório de Macau, Arquivo de Macau, Museu de Macau, a página para a imprensa do IC, a das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, da Revista C², outras sub-páginas, bem como as versões para telefones móveis. Além destes, serão também suspensos durante os horários referidos o sistema de inscrição de actividades, os serviços de notícias e actividades e a função de actualização na aplicação móvel “WH Macau”, bem como o funcionamento da aplicação “Macau eBooks”. Todas as páginas electrónicas retomarão o seu funcionamento assim que os trabalhos estiverem terminados.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), enquanto organismo de governo incumbido da coordenação e promoção global do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições de Macau, organizou novamente este ano a deslocação dos operadores locais dos sectores de convenções, exposições e turismo a Melbourne, Austrália, nos dias 21 e 22 de Fevereiro, para participar no “Asia-Pacific Incentives and Meetings Expo 2017 (AIME 2017), com o objectivo de, através de diversas e divertidas formas, nomeadamente, participação no evento, instalação do “Pavilhão de Macau” e recepção denetworking com ambiente festivo do Ano Novo Lunar, apresentar aos organizadores de eventos internacionais e quadros superiores e elites da indústria MICE, provenientes da Austrália e de outras partes do mundo, as vantagens das convenções e exposições de Macau, bem como o serviço de “agência única” para licitação e apoio em Macau de actividades MICE, disponibilizado pelo IPIM. Pretende-se, além disso, reforçar o intercâmbio entre os operadores das indústrias acima mencionadas com as suas congéneres no exterior, como forma para impulsionar o desenvolvimento do sector de convenções e exposições de Macau.O IPIM instalou no recinto do AIME um “Pavilhão de Macau” com a área de 120 metros quadrados, que adoptou como tema, “Macau – Ponto de Convergência”. Funcionava dentro do referido pavilhão um balcão destinado para promoção dos serviços disponibilizados pelo IPIM e para responder aos pedidos de informação. Com o desenvolvimento gradual da indústria de convenções e exposições de Macau e para melhor responder à forte demanda dos operadores locais da indústria de convenções e exposições, além do IPIM, os outros expositores no “Pavilhão de Macau” incluíam 18 hotéis, agências de turismo, organizadores profissionais de congressos e eventos, empresas de gestão de destino e prestadores de serviços de conferências, que se esforçaram em conjunto para promover as vantagens das convenções e exposições de Macau, com vista a atrair para Macau maior número de congressos e eventos internacionais. Durante os dois dias em que decorreu esta edição da AIME, o “Pavilhão de Macau” organizou ao todo mais de 300 bolsas de contacto, contando com uma entusiástica participação. Além disso, os representantes do IPIM participaram também em mais de 20 sessões de bolsas de contactos agendadas pela entidade organizadora da AIME, negociando com os potenciais compradores e promovendo Macau como destino ideal para conferências e eventos.Coincidindo com o Ano Novo Lunar, que ocorreu este ano em Fevereiro, além do balcão de promoção instalado no “Pavilhão de Macau”, o IPIM ofereceu também uma recepção de networking, que teve como tema o “horoscópio chinês”. Os expositores no “Pavilhão de Macau” partilharam com os convidados a adivinha da fortuna de acordo com o horoscópio chinês.Pretende-se, com essa iniciativa, num ambiente descontraído, dar continuidade à atmosfera da estação festiva, e, ao mesmo tempo, melhorar a compreensão mútua e concretizar formas de cooperação. Participaram no referido cocktail mais de 50 pessoas, incluindo potenciais compradores e representantes da indústria de convenções e exposições, provenientes da Europa e da região da Ásia-Pacífico.A AIME é um dos eventos mais influentes da indústria de convenções e exposições da Ásia-Pacífico. A edição do ano passado atraiu mais de 700 expositores, provenientes de mais de 50 países e regiões, bem como a participação de mais de três mil compradores qualificados, proporcionando, por esta via, uma importante plataforma de intercâmbio para os operadores da indústria de convenções e exposições e de turismo de negócios.
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Desde a recepção de candidaturas ao «Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos» foram recebidos quase mil casos de apresentação de candidaturas de 15 de Fevereiro do corrente ano e até à presente data, tendo sido concluídos quase cem processos de apreciação e aprovação. Hoje (dia 22 de Fevereiro) foi transportado o primeiro lote, de quase 30 motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, para o Centro de Inspecções de Motociclos em Macau para efeitos de cancelamento e abate, tendo este processo corrido bem.Está aberta a apresentação de candidaturas ao «Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos», lançado pelo Governo da RAEM, no período decorrido entre 15 de Fevereiro e 30 de Junho de 2017. Até agora, encontram-se concluídos quase cem processos de apreciação e aprovação. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) já emitiu aos candidatos qualificados a notificação, na qual se informou os proprietários que poderão entregar, no prazo determinado pela DSPA, o seu motociclo ou ciclomotor com motor a dois tempos no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau para efeitos de cancelamento e abate. Os serviços responsáveis aconselham, ainda, que os proprietários procedam à entrega acima referida o mais rápido possível, para que os mesmos estejam isentos de pagamento do imposto de circulação referente ao ano de 2017. Os candidatos que recebam a notificação acima mencionada poderão ligar para a “Linha Ambiental” (2876 2626) caso tenham qualquer dúvida.A DSPA apela aos candidatos interessados para que apresentem as suas candidaturas com a maior brevidade possível e antes do dia 10 de Março deste ano. Os serviços responsáveis irão terminar o processo de aprovação, de forma mais célere, para que os referidos proprietários estejam isentos de pagamento do imposto de circulação respeitante a 2017. Os cidadãos poderão apresentar a documentação para o atendimento no Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta (na Rua Nova da Areia Preta, n.º52, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, sem intervalo na hora do almoço), ou na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (Estrada de D. Maria II, n.^os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, r/c). Também podem agendar, pela Internet, a hora para entrega dos documentos (website: https://app.iacm.gov.mo/booking/webBookingAction.do, escolhendo, por favor, a opção “Área de Obras Públicas” depois de entrar na página). O agendamento poderá ainda ser feito através do número de telefone do Centro de Serviços da RAEM (2845 1515). Para mais informações sobre o assunto queira, por favor, ligar para a “Linha Ambiental”.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 22 de Fevereiro, uma investigação geral de Fevereiro aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António.O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias.Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores.Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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As bibliotecas são o cartão de visita cultural de uma cidade. A fim de permitir o desenvolvimento cultural sustentável de Macau, promover a divulgação de conhecimentos e consolidar os alicerces culturais, o Governo da RAEM considera uma importante tarefa cultural a construção da Nova Biblioteca Central, que se tornará num marco cultural da cidade após a sua conclusão.Preservar integralmente o evidente valor cultural do Edifício do Antigo TribunalSegundo o parecer da Federação InternacionaldasAssociações de Bibliotecáriose de Bibliotecas (IFLA), as bibliotecas centrais de cidades de pequenas e médias dimensões devem estar localizadas no centro da cidade, oferecendo diversidade aos utentes e realçando as vantagens únicas de uma biblioteca central. Assim, o Edifício do Antigo Tribunal e a antiga sede da Polícia Judiciária, sitos no centro da cidade, vão de encontro à localização acima proposta. Além disso, estão situados na entrada este do Centro Histórico de Macau, Património da Humanidade, tendo um profundo e rico significado cultural e histórico.A parte do Edifício do Antigo Tribunal virada para a rua e parte da ala este da antiga sede da Polícia Judiciária apresentam igualmente um estilo ecléctico. O Edifício do Antigo Tribunal está classificado como edifício de interesse arquitectónico e é um imóvel com um importante significado cultural. O Instituto Cultural irá proceder à sua salvaguarda nos termos precisos da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e, nesta base, formular o projecto de construção da Nova Biblioteca Central. Este inclui a preservação integral do Edifício do Antigo Tribunal, o qual não será demolido, preservação essa que incluirá a fachada e telhado, a estrutura interior, os soalhos e ainda os espaços e elementos característicos, entre outros. Quanto à antiga sede da Polícia Judiciária, uma parte será alvo de expansão, mas parte da fachada na ala este em estilo ecléctico bem como os espaços interiores com características distintivas serão preservados.Através da escolha do melhor projecto arquitectónico, após a sua entrada em funcionamento, a Nova Biblioteca Central será um excelente exemplo de um edifício que combina harmoniosamente elementos arquitectónicos históricos e modernos.Criar um espaço cultural de desenvolvimento sustentávelTendo por base a preservação das características dos dois locais acima mencionados, prevê-se que a Nova Biblioteca Central, contando com os novos andares e depósitos a construir, venha a ter 11 andares, divididos entre espaços para armazenamento do espólio da Biblioteca, espaços públicos e espaços de apoio tecnológico, criando assim um espaço de serviço à leitura abrangente.A gestão do fluxo de utentes da biblioteca é uma das questões do projecto que têm prioridade. Os leitores das bibliotecas incluem pessoas de diversas idades, profissões e comunidades, usando cada grupo as bibliotecas de acordo com as suas necessidades de serviços e horários. A Nova Biblioteca Central irá satisfazer as necessidades de leitores de várias camadas sociais a fim de alcançar a igualdade cultural. Além disso, será feito um planeamento racional do fluxo de pessoas a fim de evitar aglomerações. Tendo ainda em consideração que a actual utilização do Edifício do Antigo Tribunal para exposições e espectáculos não leva a que os turistas aí se agreguem em lazer e visitas, não se prevê que a Nova Biblioteca Central leve a uma sobrecarga no fluxo de pessoas após a sua entrada em funcionamento.Introduzir mecanismos de supervisão para o uso racional do erário públicoEm face do actual desenvolvimento social e transformação económica de Macau, a Nova Biblioteca Central tem uma importância particular para o desenvolvimento cultural da cidade. O orçamento projectado inicial de 900 milhões é baseado no custo médio dos projectos públicos locais de construção de grande escala, tendo também em conta a taxa de inflação anual. Futuramente, após concluir o projecto aprofundado de design da Nova Biblioteca Central, o orçamento tornar-se-á mais preciso e será anunciado ao público. Do mesmo modo, conforme exigido, serão convidados o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria, entre outros departamentos, para supervisionar a implementação e progresso do projecto bem como para garantir o uso adequado do erário público.
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Relativamente ao caso de acompanhamento dos estaleiros de juncos de pesca que se localizam na povoação de Lai Chi Vun, na Vila de Coloane, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje, dia 22 de Fevereiro, que a prioridade é a segurança pública e só depois será planeada a protecção e a vitalização urbana da zona acrescentando que vários serviços irão participar em todo o processo.O Chefe do Executivo, antes da partida para Fuzhou, ao ser interpelado pelos jornalistas, sobre os estaleiros de juncos de pesca que se localizam na povoação de Lai Chi Vun, na Vila de Coloane, nomeadamente a demolição que será levada a cabo pelo Governo, disse que a zona, em questão, implica a gestão de vários serviços o que engloba autoridades ligadas às águas territoriais, portuário e referiu que neste caso pertence à administração por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água. Acrescentou que, de acordo com o que foi apurado, nos últimos anos, estes serviços efectuaram negociações com o sector tendo realizado o procedimento de renovação anual. Neste momento existem quatro estaleiros que viram renovadas as suas licenças e três podem ser mantidos e já encaminharam os processos para a tutela do Instituto Cultural (IC).Chui Sai On reiterou que, no caso de Lai Chi Vun, a prioridade deve ser a segurança da população e dos turistas e só depois desta questão estar resolvida se deve iniciar as acções de protecção e vitalização da zona. Além da direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água, dos Serviços de Obras públicas foram ainda convidados a participar a direcção de Serviços de Turismo e o Instituto Cultural.Disse ainda compreender a preocupação da população, em matéria de protecção e vitalização patrimonial, sobre a qual, reiterou que irá ao encontro dos interesses gerais. Ao descrever, em retrospectiva, os trabalhos desenvolvidos, nesta área, destacou que o sucesso dos mesmos foi alcançado com o apoio de toda a sociedade. De acordo com a legislação foram delegados poderes ao IC para realizar um grande volume de trabalho, sobretudo no que diz respeito à protecção do património, todavia nem todos os projectos ficaram ao cargo desta entidade, referiu. Também mencionou que podem ainda existir outros serviços a solicitar pareceres ao IC estes não são vinculativos mas se a Lei conceder esse direito ao IC o cumprimento dos mesmos será obrigatório.Quando interpelado sobre a instalação de salas de fumos nos casinos, Chui Sai On referiu que, numa retrospectiva do trabalho desenvolvido, desde a política do País ao trabalho de controlo de tabagismo em Macau, de acordo com os respectivos regulamentos procedeu ao trabalho de controlo tabagismo até estabelecer a respectiva legislação. Três anos após a sua implementação, no ano passado, o governo apresentou um projecto de lei de revisão e recentemente foi efectuado um debate na comissão permanente da Assembleia Legislativa, entretanto, as seis operadoras, através de uma entidade académica, realizaram um estudo que sugere a criação de salas de fumo com equipamento de última geração. Neste momento os serviços de saúde também procedem com devidos estudos.Relativamente à nomeação de Ho Chio Meng, como coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, após o inicio das investigações, o Chefe do Executivo, reiterou que quando um funcionário público é ouvido ou está sob investigação, por parte das autoridades, não significa que seja arguido ou réu. De igual modo, como na altura, o processo ainda se encontrava em segredo de justiça ainda não tinha conhecimento que o mesmo estava a ser alvo de investigação, por isso, a nomeação teve apenas em conta a sua e experiência e capacidade profissional, daí que não vê nenhuma violação à lei.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, partiu, esta manhã (22 de Fevereiro), para Fuzhou, e no próximo dia 24 irá a Cantão, onde irá manter encontros de alto nível com os dirigentes das duas províncias, com o objectivo de abordar a cooperação conjunta no âmbito da participação na iniciativa nacional “uma faixa, uma rota” e promover o desenvolvimento em várias vertentes.À partida no aeroporto, Chui Sai On disse à comunicação social que esta deslocação vem na sequência da autorização oficial do Governo Central à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para participar e apoiar a política nacional “uma faixa, uma rota”, particularmente, no reforço da cooperação com Guangdong e Fujian.Segundo o mesmo responsável, o processo e a programação da participação de Macau nesta iniciativa seguem a coordenação e programação geral do Governo Central. Sublinhou que desde o lançamento desta iniciativa nacional, o Governo da RAEM tem vindo a estudar, seriamente, as formas de participação e apoio, nomeadamente: elaborar o primeiro plano quinquenal de desenvolvimento de Macau, definir a participação na iniciativa “uma faixa, uma rota” como uma das estratégias de desenvolvimento de Macau; criar uma comissão especializada de trabalho presidida pelo Chefe do Executivo, cujos trabalhos são promovidos pelo Gabinete do Chefe do Executivo; intensificar de forma premente a concretização do centro internacional de turismo e lazer e da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, bem como promover o desenvolvimento acelerado das indústrias das convenções e exposições (MICE), da medicina tradicional chinesa, financeira com características próprias, culturais e criativas, tudo para corresponder à implementação da política “uma faixa, uma rota”. E salientou que, através do envolvimento nesta política, será possível uma melhor integração no desenvolvimento do país e impulsionar a cooperação regional, expandir o espaço de desenvolvimento, por forma a providenciar mais oportunidades de desenvolvimento para a população em geral, com especial destaque para os jovens locais.Chui Sai On indicou ainda que, em relação à cooperação com Guangdong e Fujian no âmbito da iniciativa “uma faixa, uma rota”, o Governo da RAEM espera aproveitar os mecanismos existentes, designadamente o de Guangdong-Macau e o de Fujian-Macau, cujas potencialidades residem na proximidade geográfica e comunicação humana. Frisou que a meta para o futuro consiste em alcançar os objectivos de desenvolvimento regional e de complementaridade mútua através da cooperação, de acordo as respectivas potencialidades.Revelou que a agenda dos encontros de alto nível focará os temas de comércio e investimento, intercâmbio humano, entre outros, no sentido de discutir e avançar com as ideias de cooperação, alcançar um consenso sobre a matéria e efectuar uma programação conjunta sobre os trabalhos a serem realizados. Entretanto, o Governo da RAEM espera, através desta visita, aprofundar a cooperação no que diz respeito à complementariedade e produzir os devidos efeitos do papel de Macau no âmbito da participação conjunta na iniciativa de “uma faixa, uma rota”, e assim corresponder, de forma eficaz, ao projecto nacional, bem como, consolidar as potencialidades únicas de Macau e acelerar a promoção da diversificação eonómica adequada.Durante a visita a Fujian e a Guangdong o Chefe do Executivo é acompanhado pelas seguintes individualidades: a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lao Pun Lap, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, a presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento S. A., Lu Hong e a coordenadora substituta do Gabinete de Protocolo, Relações Publicas e Assuntos Externos, Ada Lei.
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