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A fim de disponibilizar serviços de pesquisa bibliográfica melhores e mais abrangentes, a Biblioteca Pública de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, vai lançar um novo sistema de pesquisa a partir do dia 6 de Fevereiro de 2017. Este será mais conveniente para os leitores, os quais, através da sua utilização, poderão reservar e renovar o empréstimo de livros e organizar a própria lista de leitura, entre outras funções.O novo sistema de pesquisa bibliográfica “Enterprise” apresenta várias novas funcionalidades para conveniência dos utilizadores e um design mais “user-friendly”. O sistema de pesquisa actual “E-Library”, apenas permite aos leitores serviços online simples de renovação e reserva de livros, enquanto o novo sistema, tendo como base o sistema de pesquisa antigo, permitirá um processo mais rápido e fácil, bem como a requisição de livros numa biblioteca específica além de servir para reservar livros em estante. Os leitores, depois de acederem às suas contas, podem consultar o historial de livros requisitados, as multas em atraso, entre outros. O primeiro mostra ainda os títulos e autores dos livros, as datas de requisição e devolução, o que permite aos leitores terem conhecimento sobre os seus gostos de leitura em diferentes períodos de tempo; o último indica, por sua vez, o registo das multas relativas às datas de devolução devidas. Actualmente, é necessário aos leitores procederem à alteração do código da sua conta pessoalmente na biblioteca caso tenham esquecido a senha da conta; contudo, o sistema “Enterprise” permite aos utilizadores redefinirem a sua senha online através da nova função “Esqueci a Senha”, bastando, para tal, introduzir o seu endereço electrónico ao inscreverem-se como membros da biblioteca. Os leitores poderão ainda criar a sua própria lista de leitura e guardar os resultados das pesquisas de livros e de livros que pretenderem requisitar para poderem ser utilizados e lidos no futuro.A fim de tornar o serviço ainda mais acessível, para além do Modo Geral, foi adicionado o Modo ADA (Modo de Acessibilidade), permitindo aos residentes com necessidades explorarem o sítio webe utilizarem os serviços bibliotecários em computadores com software de leitor de tela. Para mais informações sobre o novo sistema de pesquisa de catálogos, é favor consultar o sítio web da Biblioteca Pública de Macau (www.library.gov.mo) ou ligar para o telefone n.º 2837 7117, durante o horário de expediente.
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A fim de disponibilizar serviços de pesquisa bibliográfica melhores e mais abrangentes, a Biblioteca Pública de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, vai lançar um novo sistema de pesquisa a partir do dia 6 de Fevereiro de 2017. Este será mais conveniente para os leitores, os quais, através da sua utilização, poderão reservar e renovar o empréstimo de livros e organizar a própria lista de leitura, entre outras funções.
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O Governo da RAEM foi informado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, de que havendo a Embaixada Chinesa em Djibouti recebida a confirmação do Departamento de Imigração do Aeroporto de Djibouti, sobre a possibilidade de os titulares do Passaporte da RAEM obter visto turístico à chegada ao Djibouti, mediante a apresentação da carta de convite ou da prova de reserva de hoteis ou das passagens de ida e volta, sendo-lhes permitida a permanência pelo período de 30 dias.Presentemente, totalizam-se 126 países e territórios que concedem isenção de visto ou visto na chegada a titulares do Passaporte da RAEM. Para mais informações, queiram visitar o sítio da DSI: www.dsi.gov.mo/download/visa_free_list_p.pdf
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O Governo da RAEM foi informado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, de que havendo a Embaixada Chinesa em Djibouti recebida a confirmação do Departamento de Imigração do Aeroporto de Djibouti, sobre a possibilidade de os titulares do Passaporte da RAEM obter visto turístico à chegada ao Djibouti, mediante a apresentação da carta de convite ou da prova de reserva de hoteis ou das passagens de ida e volta, sendo-lhes permitida a permanência pelo período de 30 dias.
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De acordo com informações publicadas pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto “CA NI Slim BELLANCE” contém substâncias medicamentosas não autorizadas como é o caso da “orlistat” , pelo que apelou aos cidadãos para não adquirir ou consumir aquele produto.A importação deste produto para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelos Serviços de Saúde.O orlistato (orlistat) é um medicamento aplicado no tratamento de obesidade. Os efeitos secundários incluem a problemas instestinais, esteatorréia, aumento de frequências de defecação, incontinência (fezes), dores de cabeça e abdominais, e em situações raras, pode causar graves danos hepáticos.Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação deste produto em Macau, como também apelam aos cidadãos para que não o adquiram, nem o consumam.Caso os cidadãos tenham adquirido o produto “CA NI Slim BELLANCE”, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, para o devido acompanhamento.Para esclarecimento de eventuais dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.º 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3441 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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A fim de melhorar as instalações recreativas e desportivas de apoio social e os serviços médicos na zona da Praia do Manduco, será construído um Complexo Municipal de Serviços Comunitários no local do antigo mercado provisório da Rua da Praia do Manduco destinado a funções de tratamentos médicos, de desporto e de prestação de cuidados de saúde. A respectiva empreitada é efectuada em duas fases, das quais a primeira fase se refere às obras de fundações e da estrutura da cave do complexo que brevemente ficarão concluídas e a segunda fase destina-se à construção da supra-estrutura. Quanto à última obra, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) recebeu um total de 25 propostas, cujo acto público do concurso teve lugar hoje, dia 7 de Fevereiro, nas instalações destes Serviços.Prevê-se para o terceiro trimestre do corrente ano o início da obra com o prazo máximo de execução de 720 dias de trabalho. Os trabalhos relativos ao acto público de abertura das propostas estão ainda em curso.O Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco situa-se junto do Mercado de S. Lourenço, entre a Rua de João Lecaros, a Rua dos Armazéns e o Pátio da Papaia e tem uma área bruta de construção global de cerca de 2,500m². A segunda fase da empreitada consiste na edificação de uma construção de 4 pisos, dos quais o rés-do-chão destina-se ao átrio do centro de saúde, depósitos públicos de contentores de lixo, sala de quadro eléctrico, acessos de entrada e saída do parque de estacionamento, algumas instalações sociais e desportivas, etc., o primeiro piso destina-se principalmente ao centro de saúde e é equipado por elevadores, escadas e uma passagem superior para peões que interliga a Rua do Barão, o segundo piso destina-se ao centro de saúde e ao lar de cuidados, o terceiro piso destina-se ao lar de cuidados e às salas de actividades para instalações desportivas e o quarto piso destina-se ao centro de cuidados especiais diurnos para os idosos e às salas de actividades para instalações desportivas.A empreitada permite a criação de cerca de 200 postos de trabalho, devendo-se dar prioridade à contratação de mão-de-obra local.
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Desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, em 1 de Janeiro de 2012, que os agentes de fiscalização de controlo do tabagismo realizaram, no total, 1.316.186 inspecções a estabelecimentos e registaram 38.549 acusações a pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 31 de Janeiro de 2017, foram realizadas em média, 708 inspecções diárias a estabelecimentos.Entre 1 e 31 de Janeiro de 2017, foram realizadas 25.648 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 827 inspecções. Foram registadas 601 acusações, incluindo 597 casos onde foram detectadas pessoas a fumar em locais proibidos e 4 casos onde foram detectadas ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. De entre as situações detectadas, a esmagadora maioria dos casos ocorreram com fumadores do sexo masculino 556 (93,1%) contra 6,9% de casos registados do sexo feminino (41 casos).Relativamente à proveniência dos infractores 354 multas recaíram sobre cidadãos residentes de Macau (59,3%), 209 multas foram aplicadas a turistas (35,0%) e 34 das infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (5,7%). Em 20 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.401 infractores (66,7%) já pagaram a multa. No que concerne ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de infracção, os parques / jardins e zonas de lazer ficam no topo dos estabelecimentos infractores com um total de 119 casos (19,8%), os cibercafés foram detectados 88 casos (14,6%) e foram registados 67 casos (11,1%) nas lojas e nos centros comerciais.Entre 1 e 31 de Janeiro de 2017 foram efectuadas, em conjunto, pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos 44 inspecções a Casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 31 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo que 29 infractores eram do sexo masculino (93,5%) e só 2 infractores do sexo feminino (6,5%), 24 das pessoas autuadas eram turistas (77,4%), 7 eram residentes de Macau (22,6%).Relativamente às acções efectuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2017, foram atendidas 276 chamadas telefónicas, das quais 76 foram motivadas por esclarecimentos, 200 relacionadas com queixas e 21 foram sugestões apresentadas pelos cidadãos.Saliente-se que foram assinalados pelos Serviços de Saúde 127 locais com maior incidência de infracções em Janeiro. Nestes locais foram realizadas 333 inspecções e foram emitidas 114 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 34,2%.Os Serviços de Saúde reiteram que quando os cidadãos participam ou denunciam, através dos meios disponíveis, infracções à lei do Tabagismo em determinados estabelecimentos, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo regista a participação e define quais as diligências necessárias para que ocorra uma inspecção. Seja qual for a situação, é sempre garantido que a acusação apenas incidirá sobre os infractores à lei, ou seja, os fumadores ilegais.Os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos fumadores que cumpram e não violem a Lei de proibição de fumar. Ao cumprir a Lei estão a proteger-se si próprios e aos outros.(A linha aberta sobre o controlo do tabagismo é: 28481238.)
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Setenta e seis pessoas (76) que estiveram ocasionalmente em contacto com as aves abatidas no passado dia 3 de Fevereiro de 2017, após ter sido detectado, pela segunda vez, o vírus H7N9 no mercado abastecedor Nam Yue, estão a ser acompanhadas clinicamente pelos Serviços de Saúde. Até ao momento, nenhuma pessoa apresentou sintomas.Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já implementou uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e possui uma reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, além de estar apetrechado de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outras necessidades para fazer face a um eventual surto de H7N9. Os Serviços de Saúde continuam a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar o H7N9 nas regiões vizinhas e em Macau. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, há um grupo de trabalho de prevenção e preparação especialmente dedicado para responder a uma eventual epidemia de gripe aviária em Macau ou nas regiões vizinhas.Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que nos próximos tempos, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:●Evitar deslocar-se aos mercados, quintas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;●Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;●Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;●Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800) no horário de funcionamento.Desde Setembro de 2016 foram registadas infecções em diversas províncias, nomeadamente: Província de Jiangsu, de Zhejiang, de Anhui, de Fujian, de Xangai, de Cantão (Guangdong), de Hunan, de Hubei, de Jiangxi, de Guizhou, de Shandong, de Liaoning e de Henan.
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Em Janeiro do corrente ano, iniciou-se a prestação do serviço de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Os titulares das licenças devem proceder à renovação da licença anual dentro do mês de Fevereiro do respectivo ano. A par disso, os indivíduos isentos da taxa da licença necessitam também de proceder à renovação da licença anual dentro do respectivo prazo. A entrega do requerimento fora do prazo, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo nº 109/2005, está sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação da respectiva actividade, pelo que, apela-se ao titular da licença para tratar a renovação de licença quanto mais cedo possível, ou seja antes do termo do prazo definido (Fevereiro).Durante o período previsto para a renovação das licenças, o titular da licença ou o seu representante pode dirigir-se pessoalmente à zona A “Área dos Assuntos Cívicos e Municipais” do rés-do-chão do Centro de Serviços da RAEM, da Rua Nova da Areia Preta n.º 52, para tratar as seguintes formalidades:

• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de aves de capoeira vivas
• Licença para estabelecimentos de venda a retalho de animais de estimação
• Licença de venda a retalho de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas
• Licença de venda a retalho de vegetais
• Licença de venda a retalho de pescado
• Licenciamento para animais de competição
• Licenciamento de outros animais – cavalos
• Licença anual de lugares avulsos no mercado
• Licença de vendilhões
• Licença de afixação de publicidade e propaganda
• Licença de reclamos em veículos
• Licença de pejamento de carácter permanente

O Centro funciona de 2.ª a 6.ª feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço. A renovação da licença ainda pode ser efectuada junto do Centro de Serviços do IACM e dos Centros de Prestação de Serviços do IACM.Para mais informações sobre o IACM, queira ligar, dentro do horário de expediente, para o Centro de Serviços da RAEM, através do telefone n.º 2845 1515 ou para a linha do cidadão do IACM, telefone n.º 2833 7676, podendo ainda consultar o websitedo Centro de Serviços da RAEM (www.csraem.gov.mo) ou do IACM (www.iacm.gov.mo).
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Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse hoje (7 de Fevereiro), que o governo pondera acelerar os trabalhos para a substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves de capoeira refrigeradas, mantendo a comunicação com o sector, a fim de prestar apoio e recolher as suas opiniões e necessidades na reestruturação desta indústria.Sónia Chan falava, esta manhã, à comunicação social depois de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, afirmando que Macau detectou por várias vezes o vírus da gripe aviária, durante o Inverno, tendo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) procedido de imediato a uma série de medidas de prevenção e controle, incluindo abate de aves. Acrescentou que Macau tem mantido a comunicação com a China interior, no sentido de verificar a situação de inspecção e garantir a segurança do restabelecimento da importação de aves de capoeiras vivas.A mesma responsável reiterou a ponderação de acelerar os trabalhos de substituição do abastecimento de aves de capoeira vivas por aves de capoeira refrigeradas, bem como a centralização do abate de aves, sendo uma prioridade na agenda do Governo. E explicou que, apesar do governo já ter efectuado uma consulta pública sobre esta matéria, é necessário ainda considerar as questões relativas aos hábitos gastronómicos dos cidadãos, bem como à reestruturação do sector de aves de capoeira vivas, revelando não haver ainda uma calendarização para a referida implementação.Sónia Chan referiu ainda que o IACM organizou visitas dos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários às empresas de produtos de refrigerados na China Interior, onde tiveram oportunidade de conhecer todo o processo de conservação de alimentos e assegurar a higiene dos produtos refrigerados que são fornecidos a Macau, dando garantias do consumo à população sem qualquer preocupação. Sublinhou que o IACM continuará a reforçar a divulgação da compra e venda de aves refrigeradas e entre outras informações relativas à segurança alimentar, mantendo contactos estreitos com o sector por forma a inteirar-se sobre as opiniões e as necessidades dos profissionais do sector que se deparam com a necessidade da reestruturação da indústria.Revelou que, segundo previsão do governo, o mercado grossista de produtos refrigerados poderá ser transferido para a zona industrial transfronteiriça, no segundo semestre do corrente ano. A mesma responsável referiu ainda que se está a proceder a todo o trabalho preparativo de deslocação das referidas instalações, acrescentando que o IACM já proporcionou visitas in loco aos profissionais ou pessoas ligadas ao sector. Espera que a entrada em funcionamento do mercado grossista decorra sem sobressaltos, e que os produtos refrigerados possam ser transportados o mais breve possível para os retalhistas.
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