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Para facilitar aos cidadãos obter de uma forma acessível às informações da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), foi formalmente lançado a conta do WeChat da DSCC. Os cidadãos sejam bem vindos encontrá-la pelo nome “DSCCMacau” ou a ler o código de resposta rápida (QR) para o seu acesso e pesquisa. O público poderá adicioná-la na aplicação Wechat o que disponibiliza as novidades da DSCC, através da função de interligação da plataforma de Wechat os cidadãos possam realizar uma comunicação de forma mais directa com a DSCC. Paralelamente em periódica a DSCC vai lançar uns conhecimentos da mesma área, desejando que através da função de comunicação social da plataforma Wechat, os cidadãos possam obter o conhecimento de uma forma suficiente, acessível e rápida sobre os diversos trabalhos da DSCC pelas diferentes vias.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a exposição “O Mundo a Cor e Tinta – Colecção de sentimentos de Huangshan e Jingdezhen em exposição” foi inaugurada no dia 22 de Novembro, pelas 18:00 horas, no Acesso à Fortaleza do Monte, a qual foi presidida pelo Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; Assistente do Director-Geral do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Shao Bin e pelo Presidente da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, Lai Ieng. Esta exposição exibe obras dos 11 artistas de Macau que viajaram até a Huangshan na província de Anhui e Jingdezhen na província de Jiangxi para desenvolverem trabalhos ao vivo. A entrada é livre e todos são bem-vindos a visitar a exposição. Através da criatividade, os artistas expressam as suas emoções mais genuínas e transmitem, através da arte, o que viram e ouviram. As suas obras retratam as paisagens espectaculares de Huangshan e de Jingdezhen. Os artistas de Macau viajaram até a Huangshan, na província de Anhui, e Jingdezhen, na província de Jiangxi, para participarem em actividades de intercâmbio de desenho, pintura e caligrafia. A exposição apresenta um total de 33 peças (conjunto), nomeadamente de pintura chinesa, pintura ocidental e caligrafia, tendo sido seleccionadas três peças por cada artista. Além disso, as pinturas experimentais sobre porcelana de Jingdezhen dos artistas, criadas durante a sua viagem inspiradora a Huangshan e Jingdezhen são também mostradas pela primeira vez na exposição. Esta exposição é uma extensão da Exposição Colectiva de Artistas de Macau, a qual promove a participação dos artistas num programa de intercâmbio e realização de exposições em diferentes províncias do Interior da China, com o objectivo de facilitar o intercâmbio artístico entre os círculos artísticos de Macau e de outras regiões, e ajudar os artistas de Macau a ampliarem os seus horizontes no campo da arte. A exposição “O Mundo a Cor e Tinta – Colecção de sentimentos de Huangshan e Jingdezhen em exposição” está patente ao público, entre 23 e 30 de Novembro 2016, a ter lugar no Acesso à Fortaleza do Monte (Endereço: Caminho dos Artilheiros/Travessa dos Artilheiros, Macau) e está aberto ao público diariamente das 7:00 às 19:00 horas. A entrada é livre. Para mais informações sobre a exposição, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4000, durante o horário de expediente.
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Em Outubro de 2016 chegaram a Macau 2.678.447 visitantes, tendo-se registado crescimentos de 1,6%, em termos anuais e de 10,4%, em termos mensais, que se deveu à ocorrência dos feriados relativos à Implantação da República Popular da China. Contabilizaram-se 1.370.967 turistas (+12,1%, em termos anuais), os quais representaram 51,2% do total de visitantes. Registaram-se 1.307.480 excursionistas, ou seja, menos 7,6%, em termos anuais. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, mais 0,1 dias face ao mês homólogo do ano passado. O período médio de permanência dos turistas foi de 2,2 dias e o período médio de permanência dos excursionistas foi de 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos. Entraram no mês de referência 1.825.123 visitantes oriundos da China Continental, verificou-se uma subida ténue de 0,4%, em termos anuais. Destaca-se que o número de visitantes da China Continental com visto individual (864.046) aumentou 9,1%, em termos anuais. Os visitantes da China Continental eram originários sobretudo: da província de Guangdong (801.452); da província de Hunan (78.389) e da província de Fujian (68.198). Os números de visitantes da República da Coreia (52.118), de Hong Kong (514.273) e de Taiwan (87.063) aumentaram 22,1%, 1,8% e 4,3%, respectivamente, em termos anuais. Quanto aos números de visitantes de países mais distantes, como os dos Estados Unidos da América (EUA) (16.988), da Austrália (8.854), do Canadá (7.503) e do Reino Unido (6.288) cresceram em termos anuais. Em termos do meio de entrada, o número de visitantes chegados a Macau por via terrestre totalizou 1.562.378, ou seja, mais 3,7% em termos anuais. Salienta-se que entraram pelas Portas do Cerco 1.355.604 visitantes (+1,0%, em termos anuais) e pelo Posto Fronteiriço do Cotai chegaram 205.379 visitantes (+26,3%). Por via marítima entraram no Território 914.876 visitantes, ou seja, menos 4,0% em termos anuais. Refira-se que 553.254 visitantes (-1,8%, em termos anuais) chegaram pelo Porto Exterior e 361.622 visitantes (-0,7%) pelo Terminal Provisório da Taipa. Por via aérea entraram em Macau 201.193 visitantes, observou-se um crescimento de 13,1%, em termos anuais. Realça-se que entraram pelo aeroporto 200.185 visitantes. Nos dez primeiros meses deste ano entraram no Território 25.547.241 visitantes, verificou-se um acréscimo ténue de 0,2%, em relação ao período homólogo do ano passado. Contabilizaram-se 12.778.458 turistas (+8,9%, em termos anuais) e 12.768.783 excursionistas (-7,2%). Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, ou seja, mais 0,1 dias, em termos anuais. O período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) aumentou 0,1 dias, em termos anuais e o período médio de permanência dos excursionistas (0,2 dias) manteve o nível do período homólogo de 2015. Os números de visitantes da China Continental (16.962.619) e de Hong Kong (5.309.751) baixaram 0,4% e 2,2%, respectivamente, em termos anuais. Porém, os números de visitantes da República da Coreia (529.572) e de Taiwan (896.341) subiram 16,8% e 9,5%, respectivamente, em termos anuais. Além disso, os números de visitantes dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Reino Unido aumentaram em termos anuais.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin realizaram hoje (dia 22), no “Zhuhai Holiday Hotel Resort”, o Fórum de Intercâmbio e Procura de Parcerias para os Projectos Recomendados ao Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin de 2016. O IPIM organizou e convidou os representantes de 50 projectos investimento recomendados pelo Governo da RAEM ao Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau para participar no Fórum. Os 50 projectos estão focados nos sectores de turismo e lazer, logística e comércio, estudos e desenvolvimento na ciência e educação, cultural e criativa, novas tecnologias de ponta, entre outros. Durante o fórum, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, indicou que o evento em questão permite que os representantes dos projectos tenham um melhor conhecimento acerca do procedimento de acesso ao Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin. O IPIM irá continuar a disponibilizar informação sobre todo o processo de forma atempada, oferecendo apoio aos projectos recomendados, de forma a assegurar que as propostas em causa possam corresponder aos requisitos do plano de desenvolvimento da Nova Zona de Hengqin, cumprir as condições de acesso ao Parque Industrial e desenvolver-se no mesmo. No Fórum de Intercâmbio, foram apresentadas as regras de acesso, os procedimentos de acompanhamento e as políticas favoráveis, entre outras informações, para os projectos do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin; também foram partilhadas experiências da parte dos representantes de projectos já integrados no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin, permitindo aos representantes de novos projectos recomendados ao Parque uma melhor compreensão das várias exigências do acesso ao Parque Industrial. De acordo com o Plano, o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin irá, em breve, marcar vários encontros com os representantes dos projectos, para conhecer os detalhes dos respectivos planos de investimento. Foram também convidados para o Fórum de Intercâmbio o Director do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Liu Bin, o Director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Dr. Niu Jing, Sub director do Gabinete para os Assuntos da Zona piloto de Comércio Livre da Província de Guangdong, Dr. Ma Xingyu, entre outros.
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As obras ilegais constituem um perigo potencial para as estruturas dos edifícios e para a segurança pública, deste modo, o Governo apela aos residentes que não infrinjam a legislação e reafirma que continuará a inspeccionar e a combater as obras ilegais. Caso as demolições sejam executadas pelo Governo, os infractores serão sancionados com multas e ser-lhes-á exigido o pagamento dos encargos resultantes dos respectivos trabalhos. A Direcção dos Serviços de Solos, obras Públicas e Transportes (DSSOPT) continua a acompanhar os casos envolvendo obras ilegais. O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante designado por “Grupo”) deu hoje início (dia 22) à demolição de uma construção ilegal situada numa loja localizada no rés-do-chão de um edifício habitacional na Estrada do Repouso e outra situada num estaleiro de obras abandonado contíguo. Depois da DSSOPT ter verificado a existência de obras ilegais nos locais acima referidos, abriu imediatamente os respectivos processos para dar seguimento. Numa das obras ilegais os infractores executaram uma construção ilegal composta por suporte metálico, vidros e vedação metálica nas paredes exteriores da sobreloja da loja situada no rés-do-chão, demoliu uma parte da parede exterior do edifício e abriu vãos para aceder ao estaleiro de obras abandonado contíguo, tendo aí executado outra construção ilegal com uma altura de 8m e composta por cobertura metálica, suporte, lona e portão rolante. Face às obras ilegais referidas, a DSSOPT emitiu as respectivas ordens de embargo e deu início ao procedimento de audiência, publicando nos jornais os editais sobre a respectiva demolição e a obrigatoriedade dos infractores apresentarem o pedido de demolição, demolirem as referidas obras ilegais voluntariamente e reporem os locais afectados dentro do prazo estipulado. No entanto, findo o prazo estipulado, a DSSOPT não recebeu qualquer pedido de demolição das respectivas obras e as construções ilegais permanecem. Deste modo, a DSSOPT decidiu dar hoje início a uma acção conjunta de demolição e vai exigir aos infractores o pagamento dos encargos resultantes da demolição e aplicar as respectivas multas. O Governo apela aos residentes que não executem obras ilegais e informa que criou um mecanismo permanente destinado a combater as obras ilegais nos termos da legislação e que continuará a reforçar a sensibilização e a educação no sentido de elevar a consciência do cumprimento da lei dos residentes. Sempre que sejam detectadas obras ilegais, as mesmas serão combatidas e aos infractores será exigido o pagamento dos encargos resultantes dos trabalhos de demolição, devendo os mesmos assumir as devidas responsabilidades legais.
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Realizou-se no dia 16 de Novembro a 2.ª Reunião de 2016 do Conselho Geral de Arquivos da RAEM, na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, na qual foi auscultada a apresentação relativa à elaboração de dois projectos, nomeadamente, o “Prazos de Conservação de Arquivos Administrativos Comuns” e as “Instruções para regulamentação das técnicas de digitalização de documentos em suporte de papel”, e feita a discussão destes dois documentos normativos. A reunião foi presidida pelo Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, em representação do Presidente do Conselho. Durante a reunião, Ung Vai Meng salientou que os arquivos são registos históricos que constituem uma preciosa herança deixada pelos nossos antecessores, fazendo igualmente parte do património cultural. Por outro lado, os arquivos constituem também um registo autêntico directamente resultante do processo de elaboração de políticas do Governo da RAEM, bem como um reflexo objectivo e um importante testemunho histórico de uma administração assente no princípio da legalidade. Os arquivos permitem compreender melhor o passado, aprender melhor o presente e antever melhor o futuro. A discussão dos resultados do trabalho do grupo especializado nesta reunião reveste-se assim de um grande significado simbólico para o trabalho de gestão de arquivos do Governo da RAEM, estabelecendo, paralelamente, uma base essencial para o futuro desenvolvimento desta área na Região. No âmbito da reunião, o Coordenador do Grupo de Trabalho Legislativo, Lou Hong Wai, procedeu à apresentação dos trabalhos relativos à elaboração dos projectos relativos aos “Prazos de Conservação de Arquivos Administrativos Comuns” às “Instruções para regulamentação das técnicas de digitalização de documentos em suporte de papel”. Em seguida, o Conselho debateu e aprovou ambos os documentos normativos. Na reunião, estiveram presentes o representante da Assembleia Legislativa no Conselho Geral de Arquivos, Leong Chong; o representante da Direcção dos Serviços de Finanças, Ma Kam Sang; o representante da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Wong Kam Chun; o representante da Direcção dos Serviços de Justiça, Chan Chi Ieong e a Directora do Arquivo de Macau, Lau Fong, entre outros.
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O volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho cifrou-se num total de 13,57 mil milhões de Patacas no terceiro trimestre deste ano, tendo descido 7,4% em termos anuais, contraindo-se em comparação com os dois primeiros trimestres, mas subindo 3,2% em relação ao montante revisto (13,15 mil milhões de Patacas) no segundo trimestre de 2016. O volume de negócios de relógios e joalharia representou 20,0% do total, seguindo-se o de mercadorias de armazéns e quinquilharias (15,1%), de vestuário para adultos (11,7%), de artigos de couro (11,3%) e de mercadorias de supermercado (7,7%), informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente com o idêntico trimestre de 2015, registaram-se decréscimos significativos no volume de negócios de automóveis (-38,7%) e de relógios e joalharia (-21,2%), devido ao abrandamento da procura. Ocorreram também decréscimos homólogos no volume de negócios de mercadorias de supermercado (-6,6%) e de mercadorias de armazéns e quinquilharias (-5,8%). Por outro lado, observaram-se subidas significativas no volume de negócios de artigos de couro (+14,7%) e de combustíveis para veículos a motor (+10,5%). Nos três primeiros trimestres de 2016 o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho situou-se num total de 41,53 mil milhões de Patacas, tendo diminuído 9,4%, face ao mesmo período de 2015. No terceiro trimestre o volume de vendas do comércio a retalho aumentou 3,4% em termos trimestrais, depois de eliminados os factores que influenciam os preços. Destacam-se os aumentos substanciais nas vendas de: motociclos e suas peças e acessórios (+31,2%); combustíveis para veículos a motor (+22,6%); automóveis (+16,3%) e artigos de couro (+12,1%). Contudo, registaram-se descidas, em termos trimestrais, no volume de vendas de artigos de comunicação (-18,1%) e de mobiliário e artigos de iluminação (-18,1%). No trimestre de referência o volume de vendas do comércio a retalho diminuiu 5,9% em termos anuais, realçando-se os decréscimos significativos ocorridos nas vendas de: automóveis (-42,2%); motociclos e suas peças e acessórios (-39,9%); bem como relógios e joalharia (-24,6%). Por seu turno, verificaram-se acréscimos acentuados nas vendas de artigos de couro (+32,0%) e de combustíveis para veículos a motor (+17,6%). O volume de vendas do comércio a retalho nos três primeiros trimestres deste ano desceu 7,6%, em relação ao período homólogo de 2015. Quanto aos comentários dos responsáveis pelos estabelecimentos do comércio a retalho para o quarto trimestre de 2016, 46,5% dos retalhistas prevêem estabilidade em termos anuais, 45,1% diminuição e 8,4% aumento do volume de vendas. Em relação ao trimestre homólogo de 2015, 80,0% apostam na estabilidade dos preços de venda para o quarto trimestre, 14,3% antevêem diminuição e 5,7% aumento. Quanto à evolução do quarto trimestre relativamente ao terceiro trimestre de 2016, a previsão de cerca de 42,0% aponta para uma pior situação de exploração dos estabelecimentos, 32,4% para estabilização e 25,6% para melhoria.
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Na manhã do passado dia 21 de Novembro, um paciente de 75 anos de idade, foi transferido do Hospital Kiang Wu para o Serviço de Urgência do CHCSJ, com um historial clínico relativo a alucinações; consumo frequente de álcool entre outras situações. Cerca das 15H00 este paciente, clinicamente estável, mas acompanhado por um segurança, efectuou uma consulta de psiquiatria na zona 1-6 e foi submetido a análise sanguínea e ecografia cerebral. Durante este período o paciente não teve nenhum familiar a acompanha-lo. Ao anoitecer alguns familiares chegaram ao hospital. Segundo foi possível apurar os familiares e o paciente abandonaram os Serviços de Urgência, para adquirir comida, sem terem prestado qualquer tipo de informação aos profissionais de saúde ou à vigilância. Cerca das 23H00 o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário conseguiu estabelecer contacto a família do paciente tendo os mesmos referido que desde as 22H30 tinham conhecimento da situação. O familiar tinha sido encontrado por uma pessoa que, entretanto, os avisou.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 22 de Novembro, uma investigação geral de Novembro aos preços dos produtos comercializados em 13 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 22 de Novembro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 16 Novembro e 22 de Novembro com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai e Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC. Os consumidores agora podem visualizar os relatórios das investigações de preços de carne de porco fresca e legumes frescos e os dados comparativos sobre o preço médio dos citados alimentos entre Zhuhai, Hong Kong e Macau não só no website do CC (www.consumer.gov.mo) como ainda na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com versões disponíveis para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar o CC através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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