Notícias

Entre 9 e 11 do mês corrente, a Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan, visitou respectivamente a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços de Identificação(DSI) e o Centro de Serviços da RAEM em Areia Preta, com vista a conhecer pessoalmente o funcionamento dos serviços e o trabalho do seu pessoal, incentivando os colegas a continuar a empenhar-se no trabalho para fornecer um serviço com mais qualidade e eficiência. Acompanhada pelos dirigentes dos serviços, a Secretária Sónia Chan visitou respectivamente as conservatórias e o notário situados no prédio da Administração Pública, o salão de atendimento ao público e a zona dos quiosques da DSI, bem como as diversas zonas de serviço do Centro de Serviços da RAEM e a zona dos quiosques de 24 horas, a Secretária tomou atenção nas situações da promoção dos serviços digitais, a simplificação do procedimento administrativo e a cooperação interdepartamentais dos serviços visitados. Durante as visitas, a Secretária conversou com muitos cidadãos, ouvindos as opiniões deles sobre o uso dos serviços públicos, tendo também intercâmbio com as chefias e trabalhadores da linha frente para conhecer tanto as situações quotidianas como as dificuldades e desafios de trabalho. A Secretária elogiou os trabalhos realizados, incentivando o pessoal a persistir no espírito de servir a população, a colaborar-se com as acções governativas da racionalização estrutural da administração, da promoção dos serviços digitais e da simplificação do procedimento administrativo, a fim de corresponder ao apelo do desenvolvimento social e da população.
…

Com o intuito de reduzir o risco de propagação da doença por vírus Zika e a febre de dengue, os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau com problemas de higiene. A doença por vírus de Zika está a propagar-se nos países latino-americanos e, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção localmente, sobretudo, em Singapura onde foram registados mais de 300 casos locais, tendo sido considerado de alto risco o facto de esta doença poder vir a tornar-se numa epidemia na Ásia. Acresce que a situação epidémica de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático é bastante grave e, até ao momento, em Macau já foram registados 10 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo dos anos anteriores. Quer a doença por vírus zika quer a febre de dengue, são ambas transmitidas por mosquitos Aedes Albopictus, e Macau encontra-se na estação de chuva, um clima favorável para a proliferação destes mosquitos. Os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau de modo a reduzir a densidade de mosquitos e o risco de propagação da doença por vírus de Zika e febre de dengue em Macau. O pessoal dos Serviços de Saúde realizou hoje outras medidas de controlo de fonte patológica tal como a eliminação química de mosquitos nos locais indicados no anexo. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus, os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e no local de trabalho, eliminando assim a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam, também, à população que quando viaje para lugares com surto de febre de dengue e da doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações anti-mosquitos. Ao ar livre deve ser aplicado repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem picados. Em caso de apresentação de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e da doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo virus Zika, aquando do seu regresso das mesmas, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos ao longo de um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, estas devem tomar medidas preventiva e seguras nas relações sexuais, ao longo de seis meses desde o regresso ou até ao parto, consoante o período mais próximo. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar informações sobre doenças transmissíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/.
…

De acordo com uma notificação dos Serviços de Saúde da China, foram confirmados dois (2) casos de infecção humana por H7N9 no Interior da China. Um (1) dos casos foi detectado na Cidade de Huzhou da Província de Zhejiang, numa senhora, camponesa, com 77 anos de idade, tendo sido internada para tratamento no dia 6 de Outubro após ter apresentado diversos sintomas relacionados com a gripe. Esta senhora encontra-se em estado de saúde considerado crítico. Esta senhora adquiriu aves num mercado de aves vivas para procria-las em casa. O segundo caso foi detectado num homem com 89 anos de idade, aposentado, que reside na Cidade de Suzhou da Província de Jiangsu, o doente apresentou sintomas no dia 20 de Outubro, e foi internado para tratamento no dia 24 de Outubro, estando em estado considerado crítico. Desde Setembro de 2015 que as áreas afectadas no Interior da China com ocorrência de casos de infecção local incluem Zhejiang, Guangdong, Jiangsu, Jiangxi, Xangai, Hunam, Fujian, Shandong, Hubei, Pequim, Tianjin, Hebei, Anhui e Liaoning. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a uma estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços entre os sectores público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o eventual surgimento de surtos de vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. Perante as actuais condições os Serviços de Saúde prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo, assim, a possibilidade de ocorrerem eventuais casos em Macau. Os Serviços de Saúde já solicitaram a todas as instituições de saúde e aos profissionais de saúde que prestem atenção especial a situações que possam ser consideradas como casos suspeitos e que procedam, de forma atempada à análise e encaminhamento das situações conforme previsto. A par disso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: • Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; • Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato; • Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; • Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; • Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; • Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800), na hora de expediente.
…

Para impulsionar de forma contínua a redução de resíduos a partir da fonte, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) aliou-se, pelo sétimo ano consecutivo, à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau para promover o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”. No intuito de acrescentar uma nova ideia de protecção ambiental no Festival de Gastronomia será promovida, pela primeira vez, a recolha de resíduos alimentares, que visa recolher resíduos alimentares resultantes desta actividade, procedendo-se ao devido tratamento para depois serem reaproveitados. Promoção pela primeira vez da recolha de resíduos alimentares O Festival de Gastronomia 2016 irá decorrer de 11 a 27 de Novembro, a DSPA aliou-se, pelo sétimo ano consecutivo, à entidade organizadora, a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau para promoverem o “Plano para Redução de Resíduos”. Neste Festival será promovida pela primeira vez a recolha de resíduos alimentares pela DSPA e serão instalados contentores para a recolha de resíduos alimentares, sendo os resíduos alimentares resultantes da actividade recolhidos pelo pessoal destacado, e proceder-se-á ao devido tratamento para depois serem reaproveitados como fertilizante orgânico, atribuindo-lhes uma nova“vida”“renascendo-os” e . O“Plano para Redução de Resíduos”tem por objectivo diminuir os resíduos resultantes desta actividade, aproveitando-se a plataforma do Festival para incentivar os cidadãos a adoptar o hábito ecológico de valorizar os alimentos, reduzir os resíduos alimentares e fomentar o conceito de recolha de resíduos alimentares. Utilização de utensílios de mesa reciclados nas bancas durante o Festival, determinados pela entidade organizadora Como tem acontecido nos anos passados, para além de continuar a encorajar os participantes a trazerem consigo os seus utensílios de mesa, reduzindo a utilização de produtos descartáveis, este ano, a DSPA continua a promover durante o Festival e junto das bancas de comidas a utilização de utensílios de mesa reciclados determinados pela DSPA. Estes utensílios de mesa reciclados abrangem: embalagens para as refeições, copos, tigelas, pratos e colheres, os quais não contêm substâncias de metal pesado, são materiais biodegradáveis, não produzem substâncias tóxicas depois de serem incinerados, emitindo baixo teor de carbono, e contribuindo para diminuir o impacto ambiental. A DSPA espera motivar toda a sociedade neste Festival, incluindo os cidadãos, os turistas, os proprietários e os trabalhadores das tendas e dos estabelecimentos de comida dentro do Festival, a utilizar utensílios de mesa reciclados em vez dos não reciclados, diminuindo o impacto ambiental. E pretende, ainda, relembrar aos cidadãos o princípio de redução do uso de materiais descartáveis, evitando utilizá-los sempre que for possível e devendo optar em primeiro lugar por trazer consigo os seus próprios utensílios de mesa, de modo a diminuir o desperdício dos recursos da Terra. Foram instalados 20 conjuntos de ecopontos de reciclagem selectiva de resíduos Para elevar a consciencialização da população sobre a reciclagem selectiva de resíduos, a DSPA instalou 20 conjuntos de ecopontos de reciclagem selectiva de resíduos no recinto do festival. No palco, durante o espectáculo, iniciar-se-á o jogo de perguntas e respostas sobre a protecção do ambiente e a redução de resíduos, atribuindo-se prémios de materiais práticos e ecológicos aos vencedores do jogo. Bem-vindos ao jogo! Pratiquem de forma persistente a redução de resíduos a partir da fonte A DSPA apela aos cidadãos para apoiarem entusiasticamente o“Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”, e relembra que devem preservar o ambiente ao mesmo tempo que se deliciam com as comidas, devendo valorizar os alimentos, reduzir os resíduos alimentares, evitando tanto quanto possível o uso de utensílios de mesa descartáveis. Mesmo depois do Festival de Gastronomia devem ser persistentes em transformar as mensagens ambientais em hábitos ambientais e viver uma vida verde.
…

Para impulsionar de forma contínua a redução de resíduos a partir da fonte, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) aliou-se, pelo sétimo ano consecutivo, à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau para promover o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”. No intuito de acrescentar uma nova ideia de protecção ambiental no Festival de Gastronomia será promovida, pela primeira vez, a recolha de resíduos alimentares, que visa recolher resíduos alimentares resultantes desta actividade, procedendo-se ao devido tratamento para depois serem reaproveitados.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com operadores turísticos de Macau, participa na “China International Travel Mart” (CITM), que hoje (dia 11) abriu em Xangai, aproveitando a oportunidade para fortalecer ligações com operadores da indústria turística do Interior da China e internacionais, e divulgar o posicionamento e conteúdo de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Organizada pela Administração Nacional do Turismo da China (China National Tourism Administration – CNTA), pela Administração da Aviação Civil da China e pelo Governo Popular Municipal de Xangai, a CITM 2016 decorre entre 11 e 13 de Novembro, no Novo Centro Internacional de Exposições de Xangai. O director da CNTA, Li Jinzao, o governador do Município de Xangai, Yang Xiong, a vice-governadora, Zhao Wen, o ministro de Turismo e Desporto de Tailândia, Kobkarn Wattanavrangkul, entre outros, presidiram à cerimónia de abertura. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a par com representantes de 14 companhias locais, entre hotéis, agências de viagens e transportadoras aéreas, entre outros, participaram no evento. Este ano, a DST participa no certame com um expositor, denominado ao tema “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, com ênfase na promoção da diversidade dos produtos turísticos, festividades e eventos de Macau. A DST divulga também as informações turísticas mais recentes de Macau aos operadores turísticos e ao público divulgando o objectivo da cidade em transformar-se num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Um jantar de boas-vindas foi também organizado na véspera da abertura do certame. O director da CNTA, Li Jinzao, o subdirector da CNTA, Du Jiang, a vice-governadora do Município de Xangai, Zhao Wen, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, o vice-comissário da Comissão para o Turismo, Comércio e Desenvolvimento Económico do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Aaron Liu, a vice-directora executiva da Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board – HKTB), Becky Ip, entre outros, participaram no jantar de boas-vindas. Durante o jantar, os responsáveis trocaram ideias sobre a situação mais recente e o rumo de desenvolvimento das respectivas indústrias de turismo. A CITM 2016 é uma das maiores feiras profissionais de turismo na Ásia, sendo organizada anualmente, alternadamente, em Xangai e Kunming. Segundo informações da organização, a área total de expositores do certame deste ano é de cerca de 57.000 metros quadrados, contando com cerca de 2.500 expositores. O evento permite aos operadores turísticos de Macau divulgarem e realizarem promoção de vendas dos seus produtos turísticos aos operadores do Interior da China e internacionais, funcionando como uma importante plataforma de contactos de turismo.
…

A obra de manutenção regular da haste de sinal de vento do Farol da Guia inicia-se em 11 de Novembro, o prazo de execução da obra é cerca de 25 dias. Durante o período da obra, não se iça sobre a haste a bandeira da RAEM, o sinal de tempestade tropical e o sinal de ventos fortes de monção, os cidadãos podem obter informações meteorológicas por outros meios.
…

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Setembro de 2016, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aumentaram. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos EHHs e diminuição ligeira nos ECAIs. Novos empréstimos aprovados Em Setembro de 2016, os novos EHHs aprovados pelos bancos de Macau cresceram 44,3% em relação ao mês transacto, até ao valor de MOP5,4 mil milhões. O qual, os novos EHHs aos residentes locais que representaram 98,8% do total, aumentou 49,2%, atingiu MOP5,3 mil milhões. O crescimento foi atribuída ao empréstimo de maiores montantes registados para um número de aprovações. Em contraste, o componente não residentes decresceram 60,6% em relação ao mês anterior. Em comparação com o período homólogo de 2015, os novos EHHs foi registado um crescimento de 48,2%. Os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram edifícios em construção (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) desceram 14,8% em relação ao mês anterior, atingiram aos MOP252,9 milhões. Enquanto que, registaram a maior base de comparação no período homologo, os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram edifícios em construção diminuíram 75,4% em termos de variação homóloga. Os novos ECAIs aprovados cresceram 21,5% em relação ao mês anterior, atingiram MOP9,0 mil milhões. Em termos de variação homóloga, os novos ECAIs aprovados decresceram 13,9%. Balanço relativo aos empréstimos No final de Setembro de 2016, o saldo bruto dos EHHs atingiu MOP178,6 mil milhões, cresceu 0,4% relativamente ao mês anterior e cresceu 5,0% em relação ao Setembro de 2015. Destes empréstimos, 93,5% foram concedidos aos residentes, em relação ao mês anterior o saldo bruto do EHHs aos residentes e aos não-residentes elevaram 0,3% e 1,0%, respectivamente. O saldo bruto dos ECAIs desceu ligeiro de 0,1% em relação ao Agosto de 2016, bem assim um aumento de 10,4% em relação ao período homólogo, atingindo MOP169,8 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 89,0% destes empréstimos. Relativamente ao mês anterior, o saldo bruto dos ECAIs destinados aos residentes desceram 0,2% e aos não-residentes cresceram 0,4%. Rácio das dívidas não pagas No final de Setembro de 2016, o rácio das dívidas não pagas aos EHHs atingiu 0,15%, mantem-se inalterado em relação ao mês anterior e cresceu 0,07 ponto percentual (pp) ao período homólogo. No rácio das dívidas não pagas aos ECAIs atingiu 0,11%, mantem-se inalterado em relação ao mês anterior e cresceu 0,1 pp ao período homólogo.
…

De 7 a 11 de Novembro, realiza-se em Hong Kong, o “11º Seminário sobre Ciências Policiais entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau”. As delegações policiais das quatro regiões são chefiadas, respectivamente, pelos Exmos. Senhores Vice-presidente da Associação de Polícias da China, Chen Zhimin, Presidente Honorário da Associação de Investigação e Prevenção Criminal de Taiwan, Gu Zhongli, Secretário para a Segurança de Hong Kong, Lai Tung-kwok e Secretário para a Segurança de Macau, Wong Sio Chak. Com a globalização da economia mundial, as relações e as trocas comerciais entre as regiões tornam-se cada vez mais intensas, originando modus operandi do crime transfronteiriço inovadores, constituindo, assim, novos desafios no combate à criminalidade. O presente seminário incide sobre “A prevenção e a cooperação policial no âmbito do crime transfronteiriço”, onde agentes policiais e peritos abordam e debatem assuntos relacionados com: novas tendências do crime relacionado com estupefacientes, estratégias de combate à burla nas telecomunicações, crime relacionado com moeda virtual, investigação de redes de mega dados (big data), mecanismo de cooperação antiterrorista, balanço e perspectiva para as novas formas de cooperação policial, o papel dos novos média na prevenção criminal e o enquadramento jurídico das diferentes regiões sobre a actuação da polícia nos eventos públicos. O seminário conta com a presença de cerca de 160 participantes, incluindo pessoal de direcção e chefia, agentes policiais e especialistas, provenientes dos vários serviços, organismos e escolas policiais das quatro regiões. 28 oradores vão proferir apresentações no decurso de sete sessões. O evento decorre num ambiente caloroso e interactivo e serve de plataforma para a partilha de experiências, permitindo, para além do aprofundamento dos estudos teóricos, o reforço da cooperação policial, contribuindo para a prevenção e combate conjuntos à criminalidade e a estabilidade das regiões. A delegação policial de Macau, composta por 27 participantes, integra ainda os senhores Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, Adjunto do Comandante-geral, Mui San Meng, Assessor do Gabinete do Comandante-geral, Lau Sek Cheong, Chefe do Gabinete de Ligação dos SPU, Tong Chi Meng, Director substituto da Escola de PJ, Suen Kam Fai,Intendente do CPSP, Kwan Kai Veng, Comandante da Escola de Polícia do CPSP, Lao Sio Leng, Intendente Alfandegário dos SA, Leong Wa Kan, Subintendente da ESFSM, Lui Va Long, entre outros.
…

Decorreu com êxito, hoje (dia 10), pelas 10h00 da manhã, no 7.° andar do Centro Comercial Cheng Feng, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpcão, Macau, a “Cerimónia de abertura do curso de formação para directores de serviços”, realizada pelo Instituto de Acção Social (IAS), na qual estiveram presentes dirigentes e chefias do IAS, bem como, dirigentes e directores de serviços das instituições particulares, perfazendo um total de cerca de 50 pessoas. Do programa da “Cerimónia de abertura do curso de formação para directores de serviços”, constaram várias sessões para a partilha de opiniões. A presidente do IAS, Vong Yim Mui, dirigiu palavras de agradecimento às instituições particulares pela cooperação estreita e activa que têm demonstrado na implementação do novo regime de apoio financeiro. A mesma responsável espera poder continuar a reforçar a comunicação mútua, bem como, promover a confiança recíproca, a cooperação e a partilha de recursos, em prol do desenvolvimento dos serviços sociais. Por seu turno, os vice-presidentes do IAS, Hon Wai e Au Chi Keung, para além de efectuarem uma retrospectiva da evolução dos serviços sociais e do novo regime de apoio financeiro, procederam ainda a uma apresentação sobre a criação do cargo de director de serviços, as suas funções e o modelo de funcionamento, entre outros. É de referir que um dos formadores do curso, o Sr. Ng Shui Lai, académico de renome em Hong Kong, partilhou a sua experiência em torno do tema “O estilo de liderança do século XXI – caracterizado pela demonstração de humanidade e solidariedade”. Em articulação com a implementação do novo regime de apoio financeiro, o IAS realiza a primeira fase do “Curso de formação para directores de serviços” que decorre entre Novembro do corrente ano e o começo do próximo ano. Para o efeito, serão convidados vários oradores experientes para a troca de impressões em torno dos temas relativos à capacidade de liderança, planeamento dos serviços sociais, gestão financeira, entre outros. Futuramente, ir-a-ão realizar de modo contínuo cursos de formação subordinados aos temas diferentes, com o objectivo de apoiar os directores de serviços das instituições particulares a proceder da melhor forma ao planeamento dos serviços sociais e à gestão de recursos humanos e financeiros, em prol do aumento da eficiência administrativa, do reforço da transparência da aplicação do erário público e da promoção do desenvolvimento dos serviços sociais.
…