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Notícias
IACM salienta que os galgos no Canídromo têm cuidados apropriados
Com uma ajuda prestada pela Anima (Sociedade Protectora dos Animais de Macau), o IACM dedica, de forma constante, os cuidados adequados aos galgos no Canídromo, e os veterinários do Instituto destacados no local vão prestar tratamento médico aos cães com necessidades. Ao mesmo tempo, o Instituto optimizou também as instalações do Canídromo e continua a melhorar as suas condições higiénicas, para que os galgos tenham um ambiente mais adequado de vida.
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Não pode haver aquisição do direito de propriedade por usucapião sem haver posse
Em 1974, B chegou a um acordo com um empreiteiro, nos termos do qual este se comprometia a demolir um prédio pertencente aos pais do B, e a construir um novo em seu lugar. Como contrapartida, o prédio seria dividido, ficando a família do B com as fracções do 3.° e 4.° andares e o empreiteiro com as demais.
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Serviços de Saúde realizam nos primeiros sete meses de 2018 cerca de 200 mil inspecções no âmbito da Lei do Tabaco
Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012 e até ao passado dia 31 de Julho realizaram, no total, 1.825.894 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 760 inspecções e foram registadas, no total, 47.895 acusações. Os Serviços de Saúde apelam ao público para que se afaste do consumo de tabaco.
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Para promover a aplicação dos resultados científicos relacionados com a iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, a Cerimónia de Entrega de Prémios da 2.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português realizou-se com sucesso no IPM
Para reforçar os intercâmbios académicos no campo de tradução chinês–português, formar talentos profissionais em tradução chinês- português e promover a aplicação dos resultados académicos e científicos mais recentes na área de tradução chinês-português em Macau, no Interior da China, e nos países lusófonos ao longo da área da iniciativa nacional da China “Uma Faixa, Uma Rota", a Cerimónia de Entrega de Prémios da 2.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês–Português realizou-se com sucesso no IPM. O Concurso atraiu 117 equipas de 34 instituições de ensino superior internacionais. Foi a equipa da Universidade de Comunicação da China que ganhou o 1.º Prémio Geral, e a equipa do Instituto Politécnico de Macau, o 1.º lugar dos “Prémios Especiais para Equipas das Instituições de Ensino Superior de Macau”. O Prof. Dr. Huang Youyi, Vice-presidente Executivo da Associação de Tradutores da China, apontou que o Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português é a única competição no campo de tradução chinês-português em todo o Mundo, elogiando que este Concurso tinha desempenhado um papel muito positivo para estimular e orientar os tradutores chinês-português a elevarem o seu nível de tradução, salientando ainda que, hoje em dia, tendo em conta os intercâmbios cada vez mais frequentes entre a China e os países da língua portuguesa, a tradução chinês-português torna-se cada vez mais importante do que em qualquer outra época da história, e isso traz um grande significado para o Concurso Mundial de Tradução.
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Estatísticas de Cartões de Crédito – 2.º Trimestre 2018
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o número total de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau continuaram a crescer no segundo trimestre de 2018. Em relação ao período homólogo, o crédito usado no período e o montante do reembolso registaram crescimento de dois dígitos.
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Serviços de Saúde esclarecem o projeto de lei sobre o “Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde” e Regulamentos Administrativos da Academia Médica
Os Serviços de Saúde realizaram hoje (6 de Agosto) uma conferência de imprensa sobre o esclarecimento do projeto de lei sobre o “Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde”(doravante designado por Regime de inscrição) e Regulamentos Administrativos da “Academia Médica”, estiveram presentes o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, o director do CHCSJ, Dr. Kuok Cheong U, os assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Lo Iek Long e Dr. Tai Wa Hou, bem como a secretária geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leong Pui San.
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IACM acompanha a saúde dos galgos e a sua esterilização
De acordo com a promessa da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. (adiante designada por Yat Yuen), apresentada ao IACM, sobre a prorrogação do prazo de reclamação dos galgos por 60 dias, os galgos poderão ser adoptados depois de serem sujeitos à esterilização levada a cabo pela Yat Yuen, mas à Yat Yuen não é exigido proceder aos trabalhos de esterilização de todos os galgos nos 60 dias prorrogados. No presente, os trabalhos de esterilização estão em curso, por ordem, e o IACM irá fiscalizar com atenção a respectiva situação. Actualmente, mais de dez galgos submetidas à esterilização apresentam bom estado de recuperação.
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Primeiro dia de vendas de bilhetes para o XXXII Festival Internacional de Música de Macau foi satisfatório
Os bilhetes para o XXXII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), foram postos à venda no dia 5 de Agosto (Domingo), tendo cada posto de venda de bilhetes atraído um grande número de interessados que aguardaram a sua vez para adquirir os seus ingressos. Mais de 5000 bilhetes foram vendidos até às 19:00 horas do mesmo dia, atingindo a venda de bilhetes mais de 50% para vários espectáculos.
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A AMCM realça que a moeda virtual não se trata de qualquer moeda legal, pelo que os residentes em geral devem ter cuidado com o envolvimento em eventuais fraudes
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) alerta, de novo, que a moeda virtual é uma “mercadoria virtual”, ou seja, não é uma moeda legal, nem um instrumento financeiro, pelo que os residentes em geral devem ter cuidado com eventuais fraudes que essa moeda virtual possa envolver, ou mesmo com a possibilidade de serem implicados na prática de actividades criminosas.
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Não há desvio de poder quando a Administração estabelecer critérios consoantes as características do concurso
CESL ÁSIA – Investimentos e Serviços, S.A. (doravante designada por “primeira recorrente”) e Focus Aqua, Limitada (doravante designada por “segunda recorrente”), interpuseram recurso contencioso de anulação do acto do Chefe do Executivo da RAEM, de 22 de Setembro de 2016, que autorizou a adjudicação dos serviços de “Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau” ao Consórcio BEWG-WATERLEAU. Por Acórdão proferido em 25 de Janeiro de 2018, o Tribunal de Segunda Instância julgou improcedente o recurso, mantendo o acto administrativo impugnado. Inconformadas, interpuseram as recorrentes, recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), alegando a violação e errada aplicação de lei substantiva e a nulidade do acórdão recorrido.
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