Notícias

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu, hoje (08), que o projecto “obra de Céu Azul”, lançado o ano passado, mostrou progresso através de planos a curto, médio e longo prazo, no funcionamento de escolas do ensino regular, em edifícios escolares que se localizam em pódios de prédios. Alexis Tam, ao ser interpelado pela comunicação social, numa ocasião pública, sobre o ponto da situação do projecto acima referido, disse que o objectivo é melhorar as condições dos edifícios mais degradados, nomeadamente, colmatar a falta de espaço para realizar actividades escolares. Referiu ainda que espera ver as actuais políticas de apoio ao ensino como um contributo, cada vez maior, ao desenvolvimento das condições físicas e psicológicas dos alunos. Acrescentou também que, ao longo do ano, o empenho e a experiência adquirida pelo governo, em termos de utilização dos terrenos destinados à educação têm contribuído para aperfeiçoar a qualidade do ensino regular em termos dos edifícios escolares que se localizam em pódios de prédios. A Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, a Escola Cáritas de Macau e a Escola São João de Brito (sucursal), foram transferidos, este ano, das zonas em causa para edifícios independentes. Neste sentido, a escola Hói Fai assinou, ontem, uma carta de intenções em que passará para a actual escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. De igual modo, a escola secundária Pui Tou, a escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores e a escola secundária Tong Sin Tong também se encontram em processo resolução.
…

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizará, em Novembro, quatro sessões de partilha das experiências dos antigos alunos, sendo para elas convidados os antigos alunos de Macau, que estudaram em várias regiões ou países, para partilharem as suas experiências de estudo e de aprendizagem, com os alunos, que queiram estudar no exterior, para que estes conheçam melhor as informações relacionadas, ajudando-os a tirar dúvidas sobre a continuação dos estudos. São bem-vindos todos os interessados em participar nestas sessões. Estas sessões, intituladas “Partilhar experiências com os outros - Sessões de Partilha das Experiências de Estudo dos Antigos Alunos”, realizam-se nos próximos dias 19 e 20 de Novembro, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, 68º- B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarros do Jardim Lou Lim Ioc). Nas sessões, os alunos convidados de Macau, que estudaram em Macau, Hong Kong, Interior da China (Pequim, Xangai, Guangdong, Hubei e Jiangsu), a Região de Taiwan, Reino Unido, Canadá, Austrália, Portugal, Estados Unidos da América e Japão, irão partilhar as suas experiências de estudo e de aprendizagem, bem como da sua vida no exterior, e responderão, ainda, às perguntas dos participantes. A língua utilizada, nas sessões, é o cantonense, porém, se precisar de apoio de interpretação simultânea para português, deve informar o GAES até ao próximo dia 17. Os interessados podem, a partir de hoje, inscrever-se e conhecerem os detalhes, no “Site de Informação para o Prosseguimento de Estudos no Ensino Superior” (http://www.gaes.gov.mo/counseling), ou, contactar o GAES, para consulta, pelo telefone 28563033.
…

A Segunda Análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016, organizado pelo Instituto Cultural (IC), irá decorrer no dia 13 de Novembro de 2016 (Domingo), na Galeria de Espelhos do Teatro Dom Pedro V. O Programa recebeu um total de 24 candidaturas, das quais 15 foram seleccionadas para a Segunda Análise, após a Análise Inicial. A Segunda Análise irá, assim, decorrer à porta fechada, na Galeria dos Espelhos do Teatro Dom Pedro V. Por este motivo, a Galeria dos Espelhos estará encerrada das 09:00 às 18:00 horas, permanecendo as restantes instalações abertas. Para qualquer esclarecimento, é favor contactar a Sr.ª Lam, funcionária do IC, através do telefone n.º 2892 4040, durante o horário de expediente.
…

Com vista a contribuir activamente para o desenvolvimento do governo electrónico, o Instituto de Habitação (IH), ouvida a opinião do sector de mediação imobiliária, está a desenvolver diversas medidas electrónicas facilitadoras para a população e, no início do próximo ano, irá lançar o serviço de requerimento electrónico relativo às licenças para o exercício da actividade de mediação imobiliária lançando, em seguida, vários serviços de requerimento e de declaração electrónicos, incluindo o serviço relativo à alteração do estabelecimento comercial, o da declaração da relação laboral, etc., com o fim de prestar serviços mais rápidos e convenientes para os residentes e para o sector. Para facilitar o sector, de forma mais flexível para proceder às respectivas formalidades, a qualquer hora, o IH, em Maio deste ano, lançou o serviço electrónico de marcação prévia relativo à mediação imobiliária, incluindo o de requerimento, renovação e segunda emissão das licenças de mediador imobiliário, de agente imobiliário, a nota informativa do estabelecimento comercial, etc. Ao mesmo tempo, o IH publicou, na sua página electrónica, informações detalhadas sobre os agentes imobiliários locais, incluindo a situação da licença, a data de validade e a entidade na qual o mediador exerce actividade, tendo publicado também informações sobre a situação da licença dos mediadores imobiliários locais, a data de validade e seus estabelecimentos comerciais. Para melhor compreender as necessidades do sector relativamente aos serviços electrónicos de consulta, declaração e requerimento, o IH, na última quinzena do mês passado, convidou os respectivos representantes das associações que exercem actividade de mediação imobiliária para a realização de uma sessão de esclarecimento, apresentando ao sector o serviço electrónico de requerimento da licença para actividade de mediação imobiliária, procedendo à recolha das suas opiniões e propostas. O IH, após audição das opiniões e propostas do sector sobre a informatização dos serviços, irá lançar, no início do próximo ano, o serviço electrónico de requerimento da licença para a actividade de mediação imobiliária, aditando o requerimento electrónico para o requerente que, pela primeira vez, solicite a licença de agente imobiliário e de mediador imobiliário. Assim, o requerente da licença pode consultar online, na página electrónica do IH, o sistema de requerimento, apresentando o requerimento para a licença de agente imobiliário e mediador imobiliário, sem sujeição de limite temporal e local, procedendo ao pagamento dos custos da licença através de cartão de crédito, reduzindo-se assim o tempo relativo ao tratamento das formalidades, devido à ida e volta entre o IH e Banco. O IH vai ampliar gradualmente o âmbito dos serviços do sistema online de requerimento da licença para o exercício da actividade de mediação imobiliária a outros tipos de requerimentos e declarações existentes, tais como à alteração do estabelecimento comercial e à declaração da relação laboral, podendo assim, os residentes e o sector tratar, em qualquer momento e local, das respectivas formalidades, de acordo com a necessidade pessoal ou com a do exercício da actividade. Até 31 de Outubro, existiam 4 562 agentes imobiliários e 1 456 mediadores imobiliários com licença válida. Para facilitar aos residentes o conhecimento relativo à situação do requerimento das respectivas licenças do sector imobiliário, o IH irá periodicamente publicar as referidas informações na página electrónica (www.ihm.gov.mo) e na conta de Wechat.
…

Os Serviços de Saúde realizaram com sucesso o primeiro transplante de rim em Macau no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) efectuado em cooperação com o Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sem. Para o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, esta cirurgia representa um passo importante para a Saúde na RAEM pois revela um avanço significativo no nível da medicina, bem como simboliza a determinação da civilização da sociedade de Macau, divulgando o espírito do humanismo, o que é de um grande valor para a sociedade. Já em 1995 tinham sido elaboradas em Macau as disposições para regular a dádiva, a colheita e o transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e em Outubro de 2015 houve uma nova nomeação dos membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, que permitiu após sucessivas discussões e profundas abordagens publicar no passado mês de Abril e Maio os critérios e regras de certificação da morte cerebral e as directrizes para a determinação da morte cerebral. Só assim foi possível iniciar a organização do desenvolvimento de transplante de órgãos. Actualmente o Centro Hospitalar Conde de São Januário possuiu uma equipa de trabalho dedicada em exclusividade ao transplante de órgãos. O director dos Serviços de Saúde agradeceu o apoio e cooperação prestados pela Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal e pela equipa médica do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sem. Wang Jiefu, Presidente da Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal já esteve em Macau por diversas vezes coordenando o trabalho relativos aos transplantes de órgãos. Também uma equipa médica do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sem tem apoiado a formação dos profissionais dos Serviços de Saúde, em particular dois grupos de médicos, de enfermagem e de anestesias. O Subdirector do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sem He Xiaoshun divulgou que esta operação foi realizada no contexto de desenvolvimento avançado da doação de órgãos no Interior da China e coordenada pelos Serviços de Saúde de Macau sob indicação do Professor Wang Jiefu, Presidente da Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal. Sun Yat-Sem He Xiaoshun também referiu que o transplante de órgãos é uma técnica da medicina moderna, e que reflecte o nível desenvolvimento médico de uma área ou região, logo este transplante é um marco histórico no desenvolvimento de saúde em Macau. Salientou, também que a partir de agora os cidadãos de Macau podem usufruir desta técnica moderna que pode salvar vidas. Foi também efectuado um alerta que todos estes procedimentos dependem do fornecimento (doações) de órgãos após o falecimento, oq eu já é uma regra internacionalmente aceite. Em Macau estas atitudes ainda não tiveram inicio sendo expectável que esta operação possa despertar o apoio da população para o transplante de órgãos nomeadamente através da sua dádiva após a morte. Certoq eu estes procedimentos cumprem o espírito contínuo de fraternidade e de humanismo conforme as regras comuns internacionais e as culturas tradicionais chinesas. Operação concluída com a colaboração de duas equipas médicas O Transplante de rins é efectuado com recurso a três operações cirúrgicas, nomeadamente, nefrectomia, cirurgia de reparação renal e cirurgia de transplante renal, concluidas com a colaboração de duas equipas: uma dos Serviços de Saúde de Macau e outra sob a orientação e apoio dos especialistas da equipa média do Centro de Transplantação de Órgãos do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sen. A equipa médica de transplantes de órgãos dos Serviços de Saúde é constituída por 12 profissionais de saúde, tais como, os médicos especialistas dos Serviços de Urologia, Anestesiologia e Nefrologia e os enfermeiros dos mesmos Serviços. Após um ano de formação profissional, os membros desta equipa ficaram habilitados a efectuar transplantes de rins. Este foi o primeiro caso de transplante renal efectuado em Macau e foi realizado através da doação de um rim entre familiares. A dadora e a receptora são irmãs com 54 e 39 anos respectivamente. Com base no princípio voluntário das partes, as duas pessoas assinaram o termo de intenção sobre a doação e recepção de órgãos, na presença um advogado que testemunhou a doação entre familiares. As relações das irmãs delas foram identificadas pelo Centro de Perícia da Medicina Legal da Universidade Sun Yat-Sen. Após a realização de exame detalhado e análise laboratorial, a utente foi verificada como um paciente absoluto para ser submetida à tranplantação renal, por sua vez, a doadora tinha os rins saudáveis com boa função e queria doar um rim. Os procedimentos da operação foram bem sucedidos, com uma boa perfusão renal e a boa urinação. Após o recobro, a paciente está com sinais vitais estáveis, boa evacuação de urina, o que significa que houve um sucesso pleno desta cirurgia. Relativamente às despesas efectuadas pela operação cirúrgica, segundo as tarifas do regime actual de saúde pública de Macau, os portadores do BIRM pagam 70%, os trabalhadores não residentes pagam 100% e os não residentes pagam 200%. Os Serviços de Saúde irão definir as despesas, de acordo com o consumo de recursos materiais, humanos desta operação cirúrgica bem como o modo de pagamento suportado pelo próprio utente. Neste caso, o paciente é cidadão de Macau, para que haja uma isenção de pagamento é necessário que ele integre as condições de assistência médica gratuita em Macau ou solicite ajuda para pagamento das despesas médicas particulares através do regime de apoio financeiro promovido pelo Serviço de Acção Social do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Definir as normas de acreditação e proceder à formação médica para autonomizar estes procedimentos Os Serviços de Saúde têm desenvolvido trabalhos na área da formação e de implantes de órgãos tendo enviado equipas médicas para a Universidade de Medicina de Sun Yat-Sen. Os Serviços de Saúde também elaboraram instruções para que os médicos que realizam transplante renal têm de possuir os seguintes 6 requisitos: (1) Trabalhar na área de terapia clínica de urologia durante pelo menos 10 anos; (2) Iniciar a técnica de terapia sobre uretroscópio rígido e flexível; (3) Ter capacidade de realizar cirurgias renal e ad-renal laparoscópicas ou abertas; (4) Ter capacidade de realizar cirurgias para recuperação da estenose de uretras e ureteres, bem como cirurgias de desvio urinário; (5) Estar dotados de pelo menos 2 médicos, do quadro hospitalar que possuem qualificação clínica de técnica de transplante renal, bem como de outros ajudantes profissionais que possuem os conhecimentos e qualificação no sentido de transplante renal; (6) Os médicos acima referidos devem possuir experiências de cirurgia renal de 10 anos ou mais, receber e passar em formação sistemática de base para formação de transplante renal e possuir treinos relativos à cirurgia vascular. Contudo, relativamente aos números de casos de cirurgia, todas as bases de formação têm exigências diferentes, por exemplo a base de formação da Universidade de Medicina de Sun Yat-Sem exige que um médico para poder concluir autonomamente um transplante de órgãos deva pelo menos participar em 50 casos de transplantes de órgãos e ter experiência como cirurgião principal em pelo menos 20 transplantes. Nos próximos tempos os Serviços de Saúde continuarão a acompanhar as necessidades do território e com a experiência acumulada a equipa médica dos Serviços de Saúde poderá realizar transplantes de rins e planear o transplante de outros órgãos, nomeadamente fígados. Discutir com esforço para que os residentes locais poderem incluir na lista de espera de órgãos da China Continental e definir as normas de classificação de espera Actualmente existem mais de 600 utentes com doença renal que necessitam de ser submetidos a tratamentos de diálise (ou seja conhecido mais vulgarmente por lavagem de rins). No entanto, nem todo os pacientes podem ser transplantados, situação que depende do julgamento clínico do médico. Os Serviços de Saúde querem desenvolver o transplante de rins, permitindo que mais pacientes possam obter o tratamento; porém, a maior parte das mortes anuais em Macau não é adequado para a doação de transplante de órgãos, ou seja, só existem 1 ou dois cadáveres em 100 mil pessoas que podem doar. Estes números resultam de um pequeno número de vítimas de acidentes de trânsito e de morte cerebral que permite a disponibilização de todos os órgãos do corpo, situação adequada para fazer a doação de órgãos. Por isso, em Macau, todos os anos, é só possível obter 10 a 20 doadores são mas nem todos querem doar. Actualmente está a ser analisada o desenvolvimento de acções de divulgação da importância de doação de órgãos, por outro lado, debate-se a possibilidade dos residentes de Macau poderem ser incluídos na lista de espera no interior da China, para aumentar a oportunidade de procura de órgãos. Isto significa-se que os residentes locais passam também a ser prioritários na recepção de órgãos doados, bem como podem compartilhar com os pacientes do interior da China. No regime de espera existem normas rigorosas de avaliação internacionais e do interior da China, que definem a ordem de espera de acordo com os factores, tais como, a idade do paciente, o estado clínico, situação de saúde. No futuro, os Serviços de Saúde também consultarão as normas de avaliação dos outros países e da China para definir a ordem de espera de órgãos. Relativamente à doação de órgãos vivos entre parentes, estes não necessitam de espera, quer dizer que as normas promovidas na China serão consultadas para realizar a doação de órgãos vivos do parente das três gerações, procedendo uma verificação rigorosa das relações de parentesco entre o doador e o receptor, para evitar os casos de comércio de órgãos. A conferência de imprensa foi presidida pelo Director dos Serviços de Saúde Lei Chin Ion, encontrando-se presentes o Subdirector do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Sun Yat-Sem He Xiaoshun, responsável do Serviço de transplantação renal Wang ZhangXi, professor do Centro de transplantação de órgãos Wang Dongping, bem como o Director do CHCSJ Kuok Cheong U, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Tai Wa Ho, responsável do Serviço de Urologia do CHCSJ Ho Shun Fa, médico do Serviço de Urologia do CHCSJ Ian Lap Hong.
…

Os Serviços de Saúde, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os representantes dos sectores de saúde e seguros estiveram, segunda-feira, reunidos para analisar o regime do «Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional». Nesta reunião a AMCM apresentou o projecto de planeamento do «Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional» nomeadamente questões relacionadas com o âmbito de cobertura, os efeitos retroactivos, os prémios de seguro. Durante a reunião as empresas de seguro responderam a algumas questões do Conselho para os Assuntos Médicos relacionadas com os conteúdos e funcionamento prático das apólices. Foi ainda sugerido que o regulamento administrativo do Seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional possa ser apresentado aos serviços de Administração e Justiça para análise com o mais breve possível. Esta reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos Dr. Lei Chin Ion, estando ainda presentes 6 representantes da AMCM, liderados pelo Presidente do Conselho de Administração Dr. Teng Lin Seng, 42 representantes do sector de saúde e 7 representantes dos sectores do seguro.
…

Projecto “Obra de Céu Azul” – Assinatura da carta de intenções pela escola Hói Fai De modo a melhorar o ambiente escolar, o Governo da RAEM lançou, em 2016, o projecto “Obra de céu azul”. Este projecto, através de planos de curto, médio e longo prazo, pretende resolver, gradualmente, no prazo de 15 a 20 anos, a questão do funcionamento de escolas da educação regular em edifícios escolares que se localizam em pódios de prédios. No dia 7 de Novembro de 2016, Lou Pak Sang, director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Fan Su Meng, presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, entidade titular da Escola Hói Fai, assinaram a Carta de Intenções sobre a participação da referida escola no projecto “Obra de Céu Azul”. A ocasião foi testemunhada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng. A associação aceitou a reconstrução da actual Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte para ser o novo edifício escolar da Escola Hói Fai. Presentemente a Escola Hói Fai localiza-se em pódios de prédios, dispondo de mais de 10 salas de aula, algumas salas especiais e um pequeno auditório, sendo que só se pode aproveitar a plataforma para os alunos realizarem os exercícios desportivos. Depois da reconstrução da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, prevê-se que o novo edifício disponibilize mais de 20 salas de aulas e várias salas especiais, espaço ao ar livre para actividades, pavilhão desportivo interior e auditório, entras outras instalações, prevendo-se ainda que, após a mudança da referida escola para o novo edifício escolar, o ambiente educativo e os espaços para actividades possam ser beneficiados. Para garantir que as escolas localizadas actualmente em pódios usufruam de tempo suficiente para planear o seu desenvolvimento geral no futuro, a DSEJ continuará a negociar com as mesmas a organização da mudança dos referidos edifícios escolares. Para o estabelecimento de prioridades na resolução destas questões, foram considerados os seguintes factores: as propriedades dos edifícios escolares serem do governo da RAEM, as escolas estarem integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita, a área bruta de construção por aluno ou a área de actividade por aluno da escola não cumpre os critérios definidos. Foram, ainda, consideradas as finalidades da criação da escola e a sua situação financeira, entre outros factores. Desde o lançamento do Projecto “Obra de Céu Azul”, já se alcançaram, num curto espaço de tempo, bons resultados. Antes do início do novo semestre, em Setembro de 2016, a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, a Escola Cáritas de Macau e a Escola São João de Brito (sucursal) foram transferidas dos seus edifícios escolares localizados em pódios de prédios, funcionando, agora, em edifícios escolares independentes. Caso seja obtido, o mais cedo possível, um consenso entre as diversas entidades titulares das escolas e o governo da RAEM, prevê-se que o prazo do projecto possa ser reduzido e que a implementação do mesmo também possa ser acelerada. A Cerimónia de Assinatura contou ainda com a presença das seguintes personalidades: assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wai Cheng Iong, subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai e subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam. Estiveram também presentes a presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Sut Heng e os vice-presidentes da mesma, Kwan Tsui Hang e Fong Ka Fai, a presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam, a directora da direcção da mesma Associação, Chan Hong, o ex-presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, Kuai Pui e a vice-presidente Po Siu Ling; os directores de diversas escolas, a saber: Tai Chan Lam, Vong Kuoc Ieng, Leong Weng Kam, Kong Chio Iok e Loi Kat Sat, os chefes dos departamentos da DSEJ e os representantes da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e da Escola Hói Fai, totalizando mais de 60 convidados.
…

Com o intuito de reduzir o risco de propagação da doença por vírus Zika e a febre de dengue, os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau com problemas de higiene. A doença por vírus de Zika está a propagar-se nos países latino-americanos e, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção localmente, sobretudo, em Singapura onde foram registados mais de 300 casos locais, tendo sido considerado de alto risco o facto de esta doença poder vir a tornar-se numa epidemia na Ásia. Acresce que a situação epidémica de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático é bastante grave e, até ao momento, em Macau já foram registados 10 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo dos anos anteriores. Quer a doença por vírus zika quer a febre de dengue, são ambas transmitidas por mosquitos Aedes Albopictus, e Macau encontra-se na estação de chuva, um clima favorável para a proliferação destes mosquitos. Os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau de modo a reduzir a densidade de mosquitos e o risco de propagação da doença por vírus de Zika e febre de dengue em Macau. O pessoal dos Serviços de Saúde realizou hoje outras medidas de controlo de fonte patológica tal como a eliminação química de mosquitos nos locais indicados no anexo. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus, os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e no local de trabalho, eliminando assim a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam, também, à população que quando viaje para lugares com surto de febre de dengue e da doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações anti-mosquitos. Ao ar livre deve ser aplicado repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem picados. Em caso de apresentação de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e da doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo virus Zika, aquando do seu regresso das mesmas, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos ao longo de um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, estas devem tomar medidas preventiva e seguras nas relações sexuais, ao longo de seis meses desde o regresso ou até ao parto, consoante o período mais próximo. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar informações sobre doenças transmissíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/.
…

A fim de melhorar e optimizar o ambiente pedonal, o Governo da RAEM procedeu às obras do “Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e de Execução dos Acessos Pedonais de Ligação entre ZAPE e a Colina da Guia”, as quais abrangeram 3 zonas. As obras das zonas 1 e 2 ficaram concluídas e as obras da zona 3 (as duas passagens inferiores para peões junto do Pavilhão Cheok Kun com acessos à Calçada do Gaio e ao trilho da Colina da Guia) prevêem-se que a breve prazo fiquem concluídas na sua globalidade. A passagem inferior para peões junto do Pavilhão Cheok Kun com acesso à Calçada do Gaio já está concluída e será aberta ao público a partir das 10h00 de amanhã (8 de Novembro). Quanto à passagem inferior com acesso ao trilho da Colina da Guia será aberta ao público a partir de 5.a feira (17 de Novembro). O público poderá a partir dessa altura utilizar as duas passagens inferiores para aceder à Estrada dos Parses e à Estrada de Cacilhas, bem como utilizar o sistema pedonal que interliga a Rua do Campo ao NAPE, o que facilitará a deslocação pedonal entre a zona central e a ZAPE. Utilização pela primeira vez nas obras do método de escavação e contenção do maciço do solo. As obras da zona 3 consistem sobretudo na construção de duas passagens inferiores para peões junto do Pavilhão de Cheok Kun com acesssos à Calçada do Gaio e ao trilho da Colina da Guia. As obras da passagem inferior com acesso à Calçada do Gaio ficaram concluídas. As obras consistiram na construção de uma passagem inferior para peões com um comprimento de cerca de 55m e de um elevador, a qual dispõe de dois acessos de entrada e saída, um que fará a ligação à zona de lazer do Pavilhão Cheok Kun e o outro à Calçada do Gaio. Junto ao elevador há escadas convencionais e o mesmo está equipado com um dispositivo de alerta sonoro de chegada ao piso e botões de comando com diferenciação táctil. A fim de permitir aos peões e veículos continuarem a circular durante a realização da obra, foi utilizado na execução das obras das duas passagens inferiores o método de escavação e contenção do maciço do solo. A passagem inferior para peões que dá acesso ao trilho da Colina da Guia encontra-se na última fase de conclusão. A obra consiste sobretudo a construção de uma passagem inferior para peões com cerca de 30m de comprimento, interligada à torre de elevadores, dispõe de dois acessos de entrada e saída, um estará ligado à zona de lazer do Pavilhão Cheok Kun e o outro ao trilho da Colina da Guia. A torre de elevadores é composta por dois elevadores e escadas convencionais, equipados de dispositivo de alerta sonoro de chegada ao piso e botões de comando com diferenciação táctil. As passagens inferiores serão sucessivamente abertas ao público a fim de facilitar a deslocação pedonal. Uma vez que as obras da zona 3 estão praticamente concluídas, abrir-se-á primeiramente ao público a passagem inferior para peões com acesso à Calçada do Gaio a partir das 10h00 de amanhã (8 de Novembro). Ao mesmo tempo, a Calçada da Vitória voltará a ter dois sentidos de circulação e os semáforos da Estrada de Cacilhas irão ser cancelados. A passagem inferior com acesso ao trilho da Colina da Guia será aberta ao público a partir do dia 17 de Novembro, o que facilitará a deslocação pedonal. Relativamente às obras das Zonas 1 e 2, estas já se encontram abertas ao público desde o ano passado. As obras da Zona 1, abrangem os passeios e os arruamentos circundantes à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e à Rua da Encosta e consistem sobretudo na modificação das escadas situadas no Pátio do Túnel, no acréscimo de elevadores, na abertura de uma via pública para prolongamento da Rua da Encosta, no embelezamento dos acessos viários e na estabilização do talude situado no troço compreendido entre a Estrada de S. Francisco e a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues até ao Colégio Santa Rosa de Lima. As obras da Zona 2 consistem sobretudo na construção de uma zona de lazer debaixo do Pavilhão Cheok Kun, de uma passagem superior para peões de ligação e uma torre de elevador que dispõe de escadas convencionais para ligação ao sopé da Colina da Guia. Facilitar a deslocação pedonal entre a zona central e a ZAPE. Após a conclusão das obras do “Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e de Execução dos Acessos Pedonais de Ligação entre ZAPE e a Colina da Guia”, o público pode utilizar a passagem superior para peões localizada na Rua do Campo, o sistema de escadas rolantes da Rua da Surpresa que ligam o Mercado Municipal da Horta e Mitra à Rua Nova à Guia e os elevadores da Calçada da Surpresa de acesso ao Complexo Hospitalar Conde de S. Januário, bem como os elevadores e a passagem inferior para peões situados no Pátio do Túnel ou atravessar a passagem inferior que interliga a Calçada do Gaio e apanhar os elevadores do Pavilhão Cheok Kun com acesso às imediações da ZAPE, podendo também utilizar a passagem inferior ou os elevadores da zona 3 para chegar à Colina da Guia, constituindo isto um componente do sistema pedonal que interliga a Rua do Campo com o Porto Exterior e facilita a deslocação pedonal entre a zona central e a ZAPE.
…

Terminou em 2 de Novembro de 2016 a comissão de serviço de Dra. Cristina Gomes Pinto Morais como coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (GASPF). Tendo ponderado a sua própria vontade, contextos e experiências profissionais de que dispõe, a Dra. Cristina Gomes Pinto Morais foi nomeada para, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Relações Económicas Externas da Direcção dos Serviços de Economia, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2016. Quanto ao sucessor para o cargo de coordenador do GASPF, este será divulgado em tempo oportuno de acordo com os procedimentos definidos.
…