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O Corpo de Bombeiros presta atenção às condições de segurança contra incêndios dos comerciantes retalhistas que vendem fogões de GPL e empresas distribuidoras de combustíveis. A fim de prevenir futuras ocorrências, foi destacado entre os dias 8 e 17 de Agosto de 2016, pessoal desta Corporação para efectuar inspecções aos 39 comerciantes retalhistas que vendem fogões de GPL e empresas distribuidoras de combustíveis. Para além de verificar as suas condições de segurança contra incêndios, alertámos os responsáveis e funcionários das lojas para que tomem bem as medidas de segurança contra incêndios, não depositem combustível em excesso, devam explicar aos consumidores a utilização correcta de aparelhos de fogão gás e de GPL e respectiva manutenção. O Corpo de Bombeiros lança os seguintes apelos à população: o fogão de cozinha e esquentador devem ser adquiridos nos fornecedores profissionais, devem ter garantias de segurança e devem ser instalados pelas pessoas profissionais; quando utilizar os aparelhos de fogão de gás, deve seguir as respectivas instruções dos próprios produtos e deve manter uma boa ventilação, para evitar a inalação excessiva de monóxido de carbono; deve pedir aos profissionais para periodicamente proceder ao exame e à manutenção dos aparelhos de fogão de gás e tubos, para evitar incêndios causados por degradação de tubos ou fuga de gás, bem como pedir aos profissionais para a sua reparação. Quanto à arrumação de garrafas de gases de petróleo liquefeitos, não pode existir em cada fracção autónoma mais de três garrafas de GPL, as garrafas de GPL devem ser colocadas em local arejado e em posição vertical, para evitar a ocorrência de acidentes.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está empenhado em concretizar o plano de diversificação moderada da estrutura económica de Macau, tendo tomado a iniciativa de aprofundar os mecanismos de cooperação com a Província de Guangdong. Nesse sentido, foi realizada, em Fevereiro de 2016, a cerimónia de lançamento da primeira pedra relativa aos principais projectos de Macau no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin (Ilha da Montanha). Entre os 12 projectos de Macau cujas obras no Parque Industrial já começaram, estão projectos relacionados com medicina tradicional chinesa, indústrias culturais e criativas, lazer e turismo, educação, restauração, hotelaria, entretenimento, indústria das convenções e exposições, comércio a retalho e serviços sociais, entre outros. Prevê-se que o primeiro destes projectos seja concluído em 2019. O Parque Industrial irá oferecer condições ainda mais favoráveis para o desenvolvimento industrial de Macau, bem como criar novas oportunidades de emprego. Além disso, o Parque Industrial irá oferecer um conjunto de infra-estruturas que irão contribuir para alargar o leque de experiências ao dispor dos residentes de Macau. A concretização destes investimentos simboliza o reforço da cooperação entre Guangdong e Macau. Neste âmbito, o Governo da RAEM prepara-se para recomendar um segundo grupo de projectos para investimento no Parque Industrial, no seguimento da sugestão feita pelo Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin após uma análise detalhada no que diz respeito à área de terreno necessária para a implantação de projectos no referido Parque Industrial. 12 projectos implementados criam oportunidades de emprego e novas experiências A construção de 12 dos 33 projectos recomendados pelo Governo da RAEM teve início este ano, estando alguns destes projectos prontos para avançar com campanhas para atrair parceiros. Num futuro próximo, o Parque Industrial irá disponibilizar uma oferta diversificada de produtos e serviços, incluindo: marcas de moda internacionais; produtos de cosmética; produtos no âmbito das indústrias culturais e criativas; serviços de alta tecnologia; serviços ligados aos cuidados de saúde, produtos lusófonos, entre outros. Além disso, haverá também uma oferta cultural rica e diversificada, com entretenimento e espectáculos provenientes dos quatro cantos do mundo, designadamente da América Latina. O Parque Industrial servirá como uma incubadora de novas empresas e uma plataforma para o desenvolvimento de negócios, contribuindo de forma eficaz para a diversificação moderada da estrutura económica de Macau. Esta iniciativa irá ainda ajudar Macau a reforçar o seu papel como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Simultaneamente, a concretização dos projectos recomendados para o Parque Industrial irá criar mais oportunidades de emprego para os residentes de Macau, oferecendo também um conjunto de infra-estruturas diversificadas, contribuindo para alargar o leque de serviços e actividades ao dispor dos residentes, nomeadamente em termos de cuidados de saúde, indústrias culturais e criativas, eventos desportivos de grande dimensão, lazer e entretenimento. O Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin foi estabelecido através dos esforços conjuntos do Governo Provincial de Guangdong e do Governo da RAEM, no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. Nesse sentido, as partes comprometeram-se a desenvolver o Parque Industrial numa área total de 5 quilómetros quadrados, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento de vários sectores, incluindo medicina tradicional chinesa, indústrias culturais e criativas, educação e formação profissional, entre outros. Uma área de cerca de 0,5 quilómetros quadrados foi atribuída ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. O Governo da RAEM, em Abril de 2014, recomendou ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin um total de 33 projectos de investimento de Macau para o Parque Industrial. Até à data, e através dos esforços de promoção de ambos os governos, 16 dos 33 projectos recomendados pelo Governo de Macau já assinaram acordos para adquirirem terrenos no Parque Industrial. Destes, 12 projectos já iniciaram as respectivas obras para se estabelecerem no Parque Industrial. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) criou, entretanto, uma plataforma através da qual estes projectos podem ser promovidos junto de potenciais investidores. Governo da RAEM prepara-se para recomendar segundo grupo de projectos para o Parque Industrial O Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin sugeriu, entretanto, ao Governo da RAEM que recomendasse um segundo grupo de projectos para investimento no Parque Industrial. A sugestão foi feita após uma análise detalhada, nomeadamente no que diz respeito à área de terreno necessária para a implantação de projectos. A Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin já reuniu para analisar a sugestão do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin. A Comissão de Apreciação decidiu recomendar projectos que fazem parte do lote de propostas apresentadas em 2013 – entre aquelas que não foram seleccionadas no primeiro grupo recomendado pelo Governo da RAEM –, cujos proponentes ainda estejam interessados em investir no Parque Industrial. Além disso, o IPIM irá encaminhar para a Comissão de Apreciação os novos projectos de grande dimensão que venham a ser apresentados para o Parque Industrial, para avaliação. A medida do desenvolvimento contínuo de Hengqin, nomeadamente a construção da Área de Hengqin da Zona Experimental de Comércio Livre de Guangdong, China, o Governo da RAEM mantém um mecanismo de comunicação eficaz com o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin. Assim que seja recomendado um segundo grupo de projectos de Macau para o Parque Industrial, as duas partes poderão seleccionar, através da Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin, os melhores projectos para o Parque Industrial, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Macau.
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Em articulação com o funcionamento de tomada e largada de passageiros dos autocarros de turismo no lado leste da Praça das Portas do Cerco, entrará em funcionamento a partir de 10 de Agosto (quarta-feira), pelas 11H00, a passagem exclusiva para automóveis pesados de passageiros na Avenida Norte do Hipódromo. Deste modo, aqueles automóveis pesados de passageiros, passando pela Avenida Norte do Hipódromo, entram directamente na faixa de rodagem do lado leste da Praça das Portas do Cerco e na zona de tomada e largada de passeigeiro alí situada, fica isenta da circulação pelo túnel rodoviário das Portas do Cerco. Pelo que, crê-se que a pressão do trânsito da zona das Portas do Cerco poderá ser aliviada, ao passo que com a entrada em funcionamento, dos semáforos recém-instalados na saída do viaduto da Avenida Norte do Hipódromo, por forma a escoar o cruzamento de veículos em diferentes sentidos. Para enfrentar com o futuro fluxo da circulação dos autocarros públicos e de turismo, que entram e saem da zona de tomada e largada de passageiros da Praça das Portas do Cerco, pela Avenida Norte do Hipódromo, bem como a manutenção da fluidez do trânsito no lado leste do túnel das Portas do Cerco, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procede ao reordenamento da zona de tomada e largada de passageiros, situada no lado leste da Praça das Portas do Cerco, e também, ao planeamento de novo acerca do trânsito da Avenida Norte do Hipódromo. Estes incluíram respectivamente, o aproveitamento da característica da amplitude desse troço, foi criada a passagem exclusiva para automóveis pesados de passageiros; a instalação do sistema dos semáforos no acesso da saída do viaduto da Avenida Norte do Hipódromo, de modo a se acertar racionalmente o tempo da circulação de veículos de diferentes sentidos, assim solucionanado a questão do cruzamento de veículos. Com a última fase das obras do reordenamento de zona de tomada e largada de passageiros para os autocarros de turismo no lado leste da Praça das Portas do Cerco, tornou-se já estar aberto um espaço parcial destinado ao uso dos shuttle bus dos hoteis e casinos. A DSAT irá aberta no dia 10 de Agosto (quarta-feira) a passagem exclusiva para automóveis pesados de passageiros na Avenida Norte do Hipódromo. Portanto, os automóveis pesados de passageiros podem chegar directamente ao troço do lado leste da Praça das Portas do Cerco e à zona de tomada e largada de passageiros ali situada, pela passagem da Avenida Norte do Hipódromo, não sendo precisa a circulação pelo túnel das Portas do Cerco. Neste momento, por não estarem completamente concluídas as obras na zona de tomada e largada de passageiros, por isso, na qual só está aberto um espaço parcial destinado ao uso dos shuttles bus dos hotéis e casinos. Para os automóveis de agências de viagem de passageiros e os restantes autocarros de turismo, podem efectuar temporariamente a tomada e largada de passageiros no troço junto ao exterior da sede da Unidade Tactica de Intervencao da Policia. Quanto aos automóveis ligeiros com chapas de matrículas duplas, podem tomar passageiros no espaço recém-criado de estacionamento da Praça das Portas do Cerco. Apesar disso, o sistema dos semáforos instalados no acesso da saída do viaduto da Avenida Norte do Hipódromo será entrar em funcionamento em simultâneo, assim a fim de se acertar de forma racional o tempo da circulação de veículos de diferentes sentidos. Com vista a reforçar a gestão na zona de tomada e largada de autocarros de turismo e a aumentar a rotatividade de veículos, a DSAT já estabeleceu o mecanismo de autorização de entrada, uma vez que o automóvel a entrar na zona de tomada e largada, é obrigado a registar previamente, obtindo o dístico de autorização de entrada emitido pela DSAT, é que pode usar a respectiva zona de tomada e largada de passageiros, não se podendo permanecer mais 30 minutos da duração máxima de estacionamento. Será advertir aquele que não cumpre, no caso de reincidência, será cancelar o seu dístico de autorização de entrada, no sentido de evitar a afectação da rotatividade pela ocupação do espaço de tomada e largado por demaisdo tempo.
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O Grupo de Trabalho para a Prevenção da Febre Dengue realiza entre Agosto uma exposição itinerante que irá passar por várias zonas de Macau, subordinada ao tema «Se não quer ser picado por mosquitos, por favor, limpe sempre as águas estagnadas». O objectivo da exposição é, através de espécimes de mosquitos, fotografias e textos, transmitir a mensagem-chave sobre a prevenção da Febre Dengue e do Zica Vírus, permitindo à população conhecer as medidas correctas para prevenção de mosquitos. A exposição itinerante em bairros comunitários sobre a prevenção da Febre Dengue e da Doença do Zica Vírus será realizada em seis locais muito frequentados pelos residentes locais, designadamente, Jardim de Luís de Camões (8 a 12 de Agosto), Largo do Pagode do Bazar (12 a 26 de Agosto), Parque Urbano da Areia Preta (26 de Agosto a 9 de Setembro), Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon (9 a 23 de Setembro), Zona de Lazer do Edf. Lok Yeong Fa Yuen (23 de Setembro a 7 de Outubro) e Jardim da Cidade das Flores na Taipa (7 a 14 de Outubro). O Grupo de Trabalho para a Prevenção da Febre Dengue espera, através da realização de exposições itinerantes em bairros comunitários, sensibilizar a população sobre a importância de prevenir a Febre Dengue e outros vectores intermediários responsáveis pela transmissão de doenças. Além disso, pretende-se ainda consciencializar os residentes de que a prevenção não pode depender apenas da extinção química de mosquitos, mas sim, tal como a Organização Mundial de Saúde tem sublinhado, uma participação comunitária bem abrangente e contínua, e ainda a criação de hábitos de eliminação de águas estagnadas, pois só assim a prevenção da transmissão da Febre Dengue será eficaz.
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O prazo de candidatura ao Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016, lançado pelo Instituto Cultural (IC), termina no dia 26 de Agosto (Sexta-feira), às 17:00 horas, estando todos os interessados convidados a aproveitar esta oportunidade para procederem à sua inscrição. Desde 2013 que o IC vem lançando o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda, parte da Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau, tendo como objectivos encorajar o design de moda e a criatividade locais, incentivar os designers de moda a elaborarem planos de marketing viáveis e adequados, permitindo-lhes envolverem-se em actividades comerciais ou exposições de moda no Território e no estrangeiro, aumentando o prestígio e a competitividade deste sector, bem como impulsionar o desenvolvimento da indústria do design de moda de Macau. A quota máxima do Programa de Subsídios é de oito beneficiários, cada um dos quais poderá receber um subsídio até um montante máximo de cento e sessenta mil patacas. Toda a informação sobre o Programa, o respectivo regulamento e formulário de candidatura podem ser descarregados na página electrónica do IC em www.icm.gov.mo/pt/CCI-Subsidy ou no Website das Indústrias Criativas e Culturais de Macau em www.macaucci.com/pt/. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Lam, através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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O “Dia Aberto ao Público” das Zonas Ecológicas no Cotai, que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realiza mensalmente, terá lugar nos dias 13 e 27 de Agosto (pelas 10 horas e 15 horas), para um número máximo de 100 vagas. Os interessados podem obter mais informações, e fazer a sua inscrição a partir do dia 9 de Agosto, através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo). Dado o número limitado de vagas, a inscrição terminará assim que todas as vagas sejam preenchidas. Durante o passeio de 2 horas e orientados por guias, os participantes podem entrar na Zona Ecológica I, que é condicionalmente aberta ao público, para apreciar as plantas nos dois lados do trilho de estudo da natureza e observar as aves que ali estão a repousar ou a viver, através dos observatórios de aves, para depois visitar a Zona Ecológica II, que é de gestão aberta e conhecer o ecossistema de mangue das zonas húmidas. No dia anterior à actividade, os participantes serão notificados por mensagem SMS confirmando se a actividade será ou não realizada na data marcada. Em caso de mau tempo ou caso o número de participantes seja inferior a 12 pessoas, a DSPA reserva-se o direito de cancelar a actividade.
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O Dr. Alexis Tam, assistiu, no dia 6 de Agosto, à abertura dos JO acompanhado de uma delegação do Comité Olímpico de Macau. O Secretário teve ainda a oportunidade de encontrar o Ministro do Desporto de Cabo Verde Fernando Elísio Freire a Ministra da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Vera Cíntia Álvarez durante um jantar de confraternização que contou, igualmente , com a presença de vários presidentes e representantes de diversos comités olímpicos de países de língua portuguesa do Brasil, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Macau preside à organização das Associações dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa desde 2009. A ACOLOP tem nos Jogos Olímpicos 700 atletas a quem aqueles governantes aproveitaram para desejar os maiores sucessos desportivos. Durante a breve estadia no Rio de Janeiro, o Secretário aproveitou para visitar a aldeia olímpica e várias instalações desportivas adaptadas especialmente para albergarem os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos. Fizeram parte da delegação de Macau nomedamente, o presidente da ACOLOP, Alex Vong, o presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, Lo Keng Chio, o secretário-geral do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, Chan Chak Mo, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívico e Municipais, José Tavares e entre outros.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) irá organizar pelas 16h30 do dia 9 de Agosto (terça-feira) com o Corpo de Bombeiros um simulacro de evacuação contra incêndios, que irá decorrer no Serviço de Pediatria e Neonatalogia, de modo a incrementar ainda mais a capacidade dos trabalhadores em resposta a incêndio. A duração prevista do simulacro é de 30 minutos e envolve 45 participantes. O simulacro será realizado de uma forma que não afecte o funcionamento dos Serviços / Unidades e não haverá a participação de pacientes. Os serviços externos do CHCSJ manter-se-ão a funcionar normalmente. O Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública irá destacar agentes de trânsito ao longo das vias perto do CHCSJ para apoiarem no controlo da ciculação rodoviária. Os Serviços de Saúde apelam a atenção dos residentes os constrangimentos que possam existir e para o facto desta ser apenas um simulacro.
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Realiza-se a recolha de informação dos Intercensos 2016 durante quinze dias. Os entrevistadores de campo participaram na cerimónia de lançamento que teve lugar no dia 7 de Agosto, no Auditório da Escola Keang Peng (na secção do ensino secundário) e foi presidida pelo Director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Ieong Meng Chao, pela Subdirectora, Dr.ª Cheng I Wan e pelo Subdirector Subst.º, Mak Hang Chan. O Director referiu que os Intercensos são uma das maiores operações estatísticas de Macau destinadas aos agregados familiares, esperando que todo o pessoal da DSEC una esforços e execute o trabalho intercensitário da melhor forma possível. Reforçou também a obrigação dos trabalhadores cumprirem rigorosamente os termos da lei do segredo estatístico, relembrando que todos os dados pessoais recolhidos são absolutamente confidenciais. Recomendou ainda aos trabalhadores que prestem muita atenção à segurança pessoal e que se mantenham alerta aos casos especiais que possam surgir durante o trabalho. O Director da DSEC salientou que, para além dos entrevistadores destacados para efectuarem entrevistas domiciliárias, se encontram disponíveis questionários electrónicos para serem auto-preenchidos pelos agregados familiares, nesta operação intercensitária. Assim, os agregados familiares seleccionados para responder aos questionários dos Intercensos 2016 podem seguir as instruções das cartas-aviso para o preenchimento do questionário electrónico no website da DSEC (www.dsec.gov.mo) ou nas aplicações para telemóvel (App), até 13 de Agosto. O Dr. Ieong Meng Chao apelou aos cidadãos que apoiem o trabalho de recolha de informação dos Intercensos 2016 e que forneçam dados correctos. Para quaisquer esclarecimentos sobre o preenchimento do questionário electrónico dos Intercensos 2016 ou para marcação de entrevista está em funcionamento a linha azul 8809 8809.
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Actualmente os contribuintes, para actualizarem os dados de correspondência fiscal, têm de o fazer junto da Direcção dos Serviços de Finanças. A partir de 8 de Agosto, os contribuintes titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, do tipo de cartão inteligente, podem actualizar a qualquer momento, através dos quiosques dos Serviços de Finanças e dos Serviços de Identificação, os dados pessoais necessários ao envio de correspondência fiscal. A operação de actualização dos dados pessoais para o envio de correspondência fiscal é simples, basta inserir o seu cartão inteligente do BIRM, e após a verificação da impressão digital pode actualizar o seu endereço, o número de telemóvel local e o e-mail. Este serviço adicional permite promover os serviços electrónicos do Governo da RAEM, diminuindo os procedimentos administrativos. Acompanhando os novos progressos tecnológicos, a Direcção dos Serviços das Finanças vai continuar a reforma dos procedimentos para que o público possa ter acesso a um serviço eficiente e cómodo.
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