Notícias

Quanto às questões colocadas no relatório de investigação sobre o caso da permuta do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long publicado pelo Comissariado Contra a Corrupção, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes está a realizar a análise e o estudo aprofundado do caso e, posteriormente, vai acompanhar e resolver o assunto em conformidade com a legislação em vigor.
…

A Exposição de Franquia de Macau 2016 (2016 MFE na sigla inglesa) realiza-se nos dias 29 a 31 de Julho na Sala de Exposição A do Venetian Macao Resort Hotel. A par de ter atraído várias empresas expositoras de marcas de renome, que serão apoiadas na procura de parceiros e investidores, conforme as estratégias de “Expandir-se para fora do país” e “Introduzir investimentos externos”, a presente edição da MFE irá organizar um fórum temático tendo em conta, a rapidez do desenvolvimento de “Internet +”, com vista a aproveitar as novas oportunidades surgidas na era da Internet. Terá lugar ainda, em simultâneo, a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2016 que, colhendo os benefícios desta sinergia, contribui juntamente para a criação de oportunidades douradas para todas as empresas expositoras. Várias marcas internacionais de renome marcam presença, contando com mil e um produtos de todas as áreas Organizada em conjunto pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pela Taiwan Association of Chain and Franchise Promotion, pela Macau Internacioanl Brand Enterprise Commercial Association, pela Macau Chain Stores and Franchise Association e pela Licensing & Franchising Association of HK, a 2016 MFE, ou a 8ª edição, continua a ser um evento comercial que engloba feiras, fóruns, bolsas de contacto e seminários de promoção e que atrai todos os anos diversas empresas expositoras e visitantes especializados. A MFE anterior foi bem-sucedida, porque foram nela organizados mais de mil encontros com o Serviço de Bolsas de Contacto, tendo marcado presença 168 empresas expositoras provenientes de 11 países e regiões, inclusive empresas de franquia, distribuidoras de marca e muitas outras, sendo superior a 14.500 o número total de entrada de participantes. A presente edição da MFE a ser realizada já, sob o conceito “A Expansão Contínua de Marcas – Novas Oportunidades de Negócio à Vista”, convida as empresas participantes a aproveitarem as vantagens únicas de Macau, de modo a que as suas marcas entrem num mercado mais amplo. Desta feita, os países e as regiões participantes incluem o Interior da China, a Itália, o Japão, a Coreia do Sul, a Malásia, a Singapura, Taiwan, Hong Kong, Macau, etc. Entre as distribuidoras de marcas e os expositores que gerem negócios na área de produtos alimentares, na venda a retalho, na educação, no lazer, no sector financeiro, no imobiliário, nos acessórios e no serviço de consultoria, destacam-se marcas conceituadas, tais como, de Macau, bolos de fruta Waffle Waffle, Sheng Mian, Sheng Cha, Alua e Comida Portuguesa Kamim, Ramen Kouji, Loksun, Lei's Cuisine; de Hong Kong, Tim Ho Wan, A La Bakery, Chickenpothut, Water Laundry; de Taiwan, Smoothie House. A diversificação das iniciativas contribui para a criação de oportunidades comerciais Além das feiras, decorre no primeiro dia (29 de Julho) o Fórum sobre as Oportunidades de Negócios em Franquia de Marcas Internacionais, o qual, sob o tema “Nova Visão de Franquia na Era da Internet”, convida gerentes superiores e peritos de várias associações nas áreas de franquia e de distribuição de marcas, oriundos da Europa, da Ásia, do Interior da China e de Macau, a partilharem informações sobre os novos modos de operação face ao desenvolvimento da Internet. Durante o evento, serão realizados, entre outras iniciativas, um seminário de promoção de produtos da Coreia do Sul e de Taiwan e uma sessão de partilha onde o convidado Sr. Robert Chua, distribuidor de Tim Ho Wan de Hong Kong e Magnate de TV, vai proferir um discurso no segundo dia. No Fórum dos Compradores VIP, adicionado neste ano, representantes de fundos de capital de risco vão negociar com empresas expositoras no sentido de viabilizar a cooperações comercial. O evento presta ainda o Serviço de Bolsas de Contacto, apoiando os expositores e participantes na procura dos parceiros adequados e, dada a celebridade adquirida no passado, continua a fornecer o Serviço de Consultoria na Zona de Reembalagem de Marcas. Ao mesmo tempo, as empresas de franquia podem explorar oportunidades comerciais na sessão de promoção especializada, através da divulgação das suas marcas ou da apresentação de actividades de franquia. O Concurso do Empreendedorismo Juvenil no âmbito de Franquia ajuda a concretizar os sonhos de criação de negócio para os jovens. Por outro lado, durante a 2016 MFE, realiza-se o Concurso do Empreendedorismo Juvenil no âmbito de Franquia, com o objectivo de incentivar os jovens a criarem negócios próprios e a adoptarem este modo de actuação. Durante o evento, os jovens empreendedores podem preparar, em parceria com marcas expositoras, um plano de investimento que posteriormente será apresentado aos representantes convidados de fundos de capital de risco. Finda a avaliação de todas as candidaturas, será conferido um prémio às equipas com planos de investimento de melhor qualidade. O prazo da inscrição do concurso termina no dia 21 de Julho. As duas feiras de mãos dadas criam novas oportunidades preciosas A 2016 MFE decorre simultaneamente com a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2016, o que é inédito. A Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau, sendo um evento anual das marcas favoritas dos cidadãos e clientes, atraiu no ano passado cerca de 130 mil visitantes. Portanto, é certo que as duas feiras, através desta sinergia, criarão em conjunto novas oportunidades que beneficiam as empresas participantes. Para mais informações, aceda ao portal da MFE www.mfe.mo ou contacte-nos.(Tel: 853-82946777. Fax: 853-82946701. Email: expo@mfe.com. Wechat: MFEMacau)
…

O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras, a realizar no mês de Agosto de 2016, incluem vários temas relativos às áreas de pediatria, obstetrícia e medicina interna. O calendário pode ser consultado através do sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. À excepção das palestras de obstetrícia, cujas inscrições são efectuadas nas consultas pré-natais, as inscrições para as demais palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição das consultas externas diferenciadas do CHCSJ ou através do telefone n.º 8390 6000, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 20:00 horas nos dias úteis. As palestras estão abertas à participação dos cidadãos interessados. As inscrições são limitadas. As palestras temáticas a serem realizadas no próximo mês de Agosto de 2016 são as seguintes: Local: Centro de recursos para doentes com diabetes, junto ao parque de estacionamento do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ - 1 de Agosto – 14H30 às 17H00 – “Complicações agudas e crónicas da diabetes mellitus e os métodos de prevenção”; - 08 de Agosto – 14H30 às 17H00 – “Directrizes de tratamento de diabetes mellitus”; - 15 de Agosto – 14H30 às 17H00 – “Cuidados do pé diabético e a sua precaução”; - 3, 10, 17, 24 e 31 de Agosto – 08H30 às 13H00 –“Palestra sobre diabetes gestacional”. Local: Consulta Externa de Otorrinolaringologia (1.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ): - 3 de Agosto – 14H00 - “Tratamento de hemorragia nasal” (30 min.) - 17 de Agosto – 14H00 - “Uso correcto de aerossol” (30 min.) - 31 de Agosto – 14H00 - “Cuidados de enfermagem durante a sinusite” (30 min.) Local: Consulta Externa de Estomatologia (3ºandar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 4 de Agosto – 14H30 - “Como usar correctamente a dentadura” (30 min.); - 18 de Agosto – 14H30 - “Cuidados dos doentes com cancro oral” (30 min.); - 25 de Agosto – 14H30 - “Como prevenir a doença periodental” (30 min.). Local: Centro de Recursos para Doentes Oncológicos, junto ao parque de estacionamento do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ - 5 de Agosto – 15H00 às 17H00 – “o ritmo da vida – orientar os doentes a fazer uma retrospectiva dos momentos felizes e de alegria”; - 19 de Agosto – 15H00 às 17H00 – “Auto cuidados a prestar durante o tratamento de cancro colorectal”; - 25 de Agosto – 15H00 às 17H00 – “Partilha de hábitos e costumes alimentares e da vida”; Local: Sala de Colheita de Sangue do CHCSJ 6 de Agosto – 14H30 – “Anestesia epidural --- parto sem dor” (60 min.);。 Local: Consulta Externa de Pediatria do CHCSJ - 09 de Agosto – 14H3 0às 15H30 – “Conhecer a epilepsia”. Local: Sala de espera da Consulta Externa de Medicina Interna (2.º andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 10 de Agosto – 14H00 - “Prevenção da apoplexia e os respectivos cuidados de enfermagem” (60 min.) Local: Consulta Externa de Cardiologia (2.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ): - 16 de Agosto – 15H00 - “Medicamentos para doentes com doenças coronárias” (60 min.); - 25 de Agosto – 15H00 - “Hábitos de vida dos doentes com doenças coronárias” (60 min.). Local: Sala de Espera da Consulta Externa de Psiquiatria (rés-do-chão do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 17 de Agosto – 15H00 às 16H00 – “ Eu e você conseguimos aliviar a presssão”; Local: Consulta Externa de Ginecologia/Obstetrícia do CHCSJ: - 20 de Agosto – 14H30 - “Cuidados das utentes após uma cirurgia ginecológica geral” (60 min.)
…

Tendo em consideração a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2016 realizada no passado dia 22 de Junho e presidida conjuntamente pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On e pelo Governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan e, no cumprimento do espírito da referida conferência, o Grupo Especializado para a Cooperação Industrial da Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau (doravante designado por Grupo Especializado), realizou, no passado dia 7 de Julho, a 5.ª Reunião do Grupo Especializado da Medicina Tradicional Chinesa Gaungdong-Macau que teve lugar em Zhuhai, no Grand Bay View Hotel. Durante a qual ambas as partes trocaram e debateram assuntos relacionados com os projectos de parceria na área da medicina tradicional chinesa no quadro de cooperação entre Guangdong e Macau, com o intuito de promover, de forma mais eficaz, o desenvolvimento das respectivas actividades entre os dois territórios. Esta reunião foi presidida, em conjunto, por Lu Hong, Chefe do Grupo Especializado da parte de Macau e assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finança da RAEM, bem como por Xu Qingfeng, Chefe do Grupo Especializado da parte de Guangdong, membro do Comité do Partido Comunista Chinês da Comissão de Saúde e de Planificação Familiar da Província de Guangdong e Director do Gabinete Provincial da Medicina Tradicional Chinesa, contando ainda com a participação de representantes de ambas as partes e de convidados no total de cerca de 40 pessoas. No encontro, os chefes de ambas as partes fizeram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano passado e efectuaram uma discussão profunda sobre os problemas actualmente atravessados pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”), a par dos outros assuntos relevantes, nomeadamente respeitantes às medidas de benefícios fiscais a oferecer às empresas de Macau estabelecidas no Parque, à produção, inspecção, certificação e registo dos medicamentos no Parque, à viabilidade de etiquetar os medicamentos com o nome de “Made in Macau”, à importação e exportação dos medicamentos e respectiva situação de expansão para o exterior, às acções de formação dos profissionais de ambos os lados, entre outros. Em simultâneo, os representantes das instituições académicas e das empresas do sector que participaram no encontro aproveitaram também a ocasião para partilhar as suas experiências no âmbito da promoção da medicina tradicional chinesa, assim como a execução dos respectivos trabalhos. Xu Qingfeng, no uso de palavras, destacou a troca profunda de opiniões entre as duas partes no que diz respeito aos problemas encontrados no percurso de desenvolvimento do Parque, esperando que, com base num consenso alcançado, ambas as partes se empenhem em conceber novas ideias em prol da expansão da indústria de medicina tradicional chinesa, tirando proveito da presente reunião para organização de mais encontros com alvos específicos, por forma a impulsionar o incremento das actividades em apreço. O mesmo dirigente fez ainda votos de o Parque poderá tornar a ser a ponte e o elo para cooperação Guangdong-Macau, particularmente para as empresas de Guangdong quer na identificação de parcerias no exterior, quer na integração da estratégia de desenvolvimento nacional “Uma Faixa, Uma Rota”. Em simultâneo, o Grupo Especializado, precisamente as partes de Macau e de Macau, tem vindo a prestar empenhos na valorização das vantagens de Macau quanto à sua abertura ao exterior, bem como das potencialidades do Interior da China em termos empresariais, investigação científica e de quadros qualificados, estreitando a comunicação entre os serviços competentes dos dois territórios, no sentido de promover, em conjunto, o avanço da cooperação bilateral na área da medicina tradicional chinesa.
…

Com a mudança do ambiente comercial e a entrada em vigor da Lei n.º 3/2016 (Alteração à Lei n.º 7/2003 — Lei do Comércio Externo), para simplificar os procedimentos administrativos, aumentando a eficiência administrativa e facilitando os operadores, o Governo da RAEM elaborou dois projectos de regulamento administrativo intitulados “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)” e “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 29/2003 (Regulamento da Certificação de Origem)”, respectivamente, no sentido de optimizar os procedimentos das operações de comércio externo e o regime de emissão do certificado de origem. As principais alterações do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)” são: São acrescentadas normas de natureza administrativa sobre a licença de trânsito. É introduzido o desalfandegamento de mercadorias a coberto de livretes A.T.A. para simplificar as formalidades de reexportação de Macau das mercadorias efectuada em curto prazo após a sua importação temporária em Macau por forma a beneficiar o desenvolvimento de convenções e exposições. São suprimidas as normas especificamente estabelecidas para o regime de quotas para produtos têxteis e de vestuário, passando os procedimentos e os documentos exigidos para a exportação desses produtos a ser integrados no regime geral de emissão de licenças. É permitida a entrega de declarações de mercadorias por forma electrónica após o desalfandegamento. Este modelo funcionará em simultâneo com o regime de declaração actualmente existente em Macau, no sentido de elevar a eficiência do processamento de desalfandegamento e declaração das mercadorias nas fronteiras aduaneiras, aumentando a competitividade no mercado de globalização económica das indústrias de Macau, particularmente a indústria logística. As principais alterações do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 29/2003 (Regulamento da Certificação de Origem)” são: São divididos os procedimentos de pedido de emissão do certificado de origem conforme a exportação de mercadorias for feita a coberto de licença ou declaração, o que contribuirá para encurtar o tempo de apreciação e autorização, elevando a eficiência administrativa. É optimizado o procedimento de emissão de certificado, possibilitando que os exportadores façam o levantamento do certificado de origem directamente na Direcção dos Serviços de Economia. São suprimidas as formalidades relativas ao banco no processo de pedido do certificado de origem por já não ser obrigatório concentrar na Autoridade Monetária de Macau as divisas e os meios de pagamento sobre o exterior. São suprimidos os emolumentos da emissão do certificado de origem de forma a reduzir os custos das operações de comércio externo que carecem do certificado de origem. O Regulamento das Operações de Comércio Externo e o Regulamento da Certificação de Origem são regulamentos administrativos complementares relativos aos regimes de licença, de declaração e de certificado de origem previstos na Lei n.º 7/2003 (Lei do Comércio Externo). Os dois projectos de regulamento entram em vigor simultaneamente com a Lei n.º 3/2016 (Alteração à Lei n.º 7/2003 — Lei do Comércio Externo), isto é, no dia 4 de Agosto de 2016.
…

Tendo em atenção que o termo do prazo para subscrição “on-line” das Moedas Zodiacais Comemorativas do Ano Lunar do Galo (2017) decorrerá até 15 de Julho de 2016 (Sexta-feira), pelas 18h00, a AMCM informa que os residentes interessados na subscrição das referidas moedas comemorativas devem proceder, até ao termo do prazo, ao prévio registo (subscrição) “on-line”. Atendendo ao excesso de subscrição das referidas moedas comemorativas, torna-se necessário recorrer a sorteio através do computador, sendo os sorteados informados, via “SMS”, dos resultados deste sorteio, em 22 de Julho de 2016, podendo os subscritores interessados visitar a “website” da AMCM (www.amcm.gov.mo), para efeitos de consulta destes resultados. Para detalhes sobre o preço das moedas comemorativas, procedimentos a adoptar no registo e na subscrição das mesmas, agradecemos a visita à “website” da AMCM (www.amcm.gov.mo) ou contacto pelo telefone 28565072.
…

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve um encontro, no dia 12 de Julho, na Sede do Governo, com a Chinese Youth Advancement Association, que serviu para trocar impressões sobre o desenvolvimento dos jovens. Durante o encontro, o presidente da associação, Lei Iok Pui, o presidente da direcção, Zhang Sen Hua e vários representantes da associação apresentaram os detalhes da preparação da viagem à província de Hunan no âmbito das actividades de visita e intercâmbio para jovens chineses organizadas pela associação, com o objectivo de aprofundar a amizade e conhecer melhor a actualidade do País. Por sua vez, o Doutor Alexis Tam manifestou o seu apoio às actividades organizadas por associação de jovens, encorajando-os a aproveitar as férias de Verão para participar em actividades de intercâmbio, de forma a conhecer mais pessoas, alargar a sua visão e enriquecer a vida com mais e novas experiências. Mais considerou que os jovens devem realizar mais intercâmbio com os jovens do Interior da China para conhecer a natureza, costumes, tradições, cultura, história, actualidade e o desenvolvimento do País, observando e mantendo um pensamento independente sobre o que vêm, e ao mesmo tempo, podem aprofundar os conhecimentos e a compreensão sobre a actualidade da Pátria. Mais encorajou os jovens a comunicar mais, aprendendo a ouvir e expressar, obtendo mais informações e ideias, visando conhecer assuntos mais extensos. O Doutor Alexis Tam sublinhou ainda que os jovens são o futuro de Macau, incentivando-os a seguir o princípio de imparcialidade, conhecer a sociedade de forma objectiva, assim como participar e discutir assuntos políticos de forma racional, dando, assim, opiniões construtivas para a promoção do desenvolvimento de Macau.
…

Tendo em vista criar condições para a “Celebração do Aniversário do Lu Ban e Bênção Budista de Construção Civil”, a Exposição da Carpintaria de Lu Ban estará encerrada ao público neste sábado (dia 16 de Julho), retomando o horário habitual no dia 17 de Julho, o que deverá ser tido em conta por residentes e turistas. A Exposição da Carpintaria de Lu Ban encontra-se aberta ao público diariamente entre as 10:00 e as 18:00 horas (última entrada às 17:30), incluindo aos feriados públicos e encerrando às Quartas-feiras. Para mais informações, é favor ligar o telefone n.º 2836 6866, dentro do horário de expediente.
…

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve um encontro, no dia 11 de Julho, na Sede do Governo, com a União de Estudiosos de Macau (UEM), que serviu para trocar impressões sobre vários temas, nomeadamente, a promoção na área cultural. Durante o encontro, o presidente da UEM, Lok Wai Kin referiu que os membros da UEM são compostos, principalmente, por especialistas e estudiosos devotados à investigação académica, cujas actividades incluem a organização de seminários, colóquios e palestras, edição de obras académicas e promoção de intercâmbio e cooperação, tendo obtido resultados muito positivos, com vários contributos valiosos para a sociedade de Macau. Por sua vez, o Doutor Alexis Tam reconheceu o empenho demonstrado pela UEM, encorajando os especialistas e estudiosos da UEM a redobrar os esforços, assim como contribuírem na acção governativa e para o desenvolvimento social de Macau. Mais afirmou que irá continuar a apoiar as actividades da UEM em prol da construção de Macau. Durante o encontro, vários representantes da UEM intervieram, nomeadamente, no que diz respeito às condições favoráveis para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas com base na abundância de elementos da cultura chinesa e ocidental, e no potencial existente nos recursos culturais em Macau. Foi ainda discutida a criação de uma melhor imagem social de Macau a nível internacional, devendo o Governo da RAEM coordenar esforços com os diferentes sectores da sociedade para apresentar “contos de Macau” de forma sistemática e completa, que possam obter grande repercussão, assim como a ponderação, em especial, da criação de marcas culturais representativas e originais de personalidades históricas ligadas a Macau. O Doutor Alexis Tam respondeu que na área dos assuntos sociais e cultura, atribui grande importância à promoção cultural, e nas acções governativas, está planeada a organização do evento em grande escala do Encontro de Mestres de Wushu, a construção de novos museus e de bibliotecas, a protecção das vilas tradicionais e culturais, a revitalização dos espaços públicos para fins artísticos e culturais, por forma a elevar o nível cultural da população de Macau e a imagem a nível internacional, através de vários meios. O encontro contou ainda com a presença do chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, o vice-presidente da Assembleia de Sócios da UEM, Hao Yufan, o vice-presidente executivo da UEM, Leng Tie Xun, os vice-presidentes da UEM, Cheang Kuok Keong, Mak Soi Kun, Li Jiazeng e leong Hoi Keng, a secretária-geral, Leong Sok Man e a vice-secretária-geral Chan Wai Tan.
…

Após a publicação de uma reportagem, os Serviços de Saúde esclarecem que o lote de terreno destinado à ampliação e construção do Edifício de Doenças Transmissíveis é um terreno propriedade do governo da Região Administrativa Especial de Macau e que se destina ao desenvolvimento das infra-estruturas de saúde, não havendo nenhuma questão relativa à propriedade envolvendo terceiros, nomeadamente os residentes vizinhos como foi aludido na reportagem de um jornal. Na sequência do anúncio efectuado pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, entidade responsável pela obra, prevê-se, numa primeira fase, a demolição completa dos edifícios localizados naquele mesmo lote, num prazo de 120 dias úteis. Na sequência dessas obras de demolição o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, por forma a garantir a segurança dos residentes daquela mesma área e da população em geral, procederá à vedação de toda área circundante. O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas pretende que se proceda, prioritariamente, à demolição dos edifícios junto à via entre a porta traseira do edífico Ka On Court e a Estrada de São Francisco. Com o objectivo de facilitar o acesso dos residentes nas áreas contíguas, durante o período de Grande Prémio manter-se-á um acesso pedonal para uso exclusivo dos residentes daquela mesma área. Os Serviços de Saúde salientam que as obras serão realizadas de forma a que a segurança dos residentes daquela área e da população em geral seja garantida e apelam aos residentes para que prestem a maior atenção à sua segurança no acesso à referida via, durante a execução das obras de demolição. Nos últimos meses, para que os residentes possam conhecer o plano de construção e ampliação do Edifício das Doenças Transmissíveis, bem como apresentar as suas opiniões, os Serviços de Saúde realizaram acções de divulgação por várias vias como, publicidade nos jornais, canais de rádio, comunicados, convidando os moradores que vivem nas proximidades deste futuro edifício e meios de comunicação social para visitarem as instalações de isolamento de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde. As actividades incluíram a apresentação do funcionamento das instalações de prevenção e controlo, esclarecimento de processo de trabalho, respostas às perguntas apresentadas pelos visitantes, entre outros, permitindo que os visitantes possam dissipar as preocupações. Aliás os Serviços de Saúde têm efectuado um esforço no sentido de divulgar todas as informações de forma a que a sociedade compreenda completamente a necessidade e a urgência da construção e ampliação do Edifício das Doenças Transmissíveis. Apesar de em algumas decisões políticas ser difícil obter consentimento de todos os residentes, é grato que a maioria dos residentes compreende e apoia o plano de construção do Edifício das Doenças Transmissíveis. Os Serviços de Saúde voltam a afirmar que o Plano de Construção do Edifício de Doenças Transmissíveis segue as orientações e sugestões da OMS e já obteve o reconhecimento profissional e o apoio da OMS e da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar. A concepção do Edifício de Doenças Transmissíveis, quer o sistema de filtragem do ar, quer o tratamento de resíduos hospitalares, quer a zona de triagem dos doentes e nos consultórios atende as exigências da OMS, sendo o padrão igual aos que são exigidos em países como Reino Unido e Austrália; durante o processo da concepção deste plano, os Serviços de Saúde têm mantido uma comunicação plena com o Instituto Cultural e com o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, apelando aos cidadãos que durante o debate desta situação seja mantida uma atitude científica, objectiva e racional. As questões da conservação de bens culturais imóveis nomeadamente a muralha junto ao local de obras, o Instituto Cultural indicou que os vestigios situados na Estrada de S. Francisco, junto à area escolhida para a construção do Edifício de Doenças Transmissíveis é um bem imóvel que se encontra em classificação já que possuiu uma extensão de 50 metros, com cerca de 3 metros de espessura e, após a pesquisa, foi identificado que a sua construção foi iniciada por portugueses no início do século XVII para defender o território de invasões. Estas ruínas possuem um valor histórico precioso. Entre Abril de 2013 e Julho de 2014, o Instituto Cultural procedeu ao trabalho de reparação e presentemente esta muralha está em boas condições. No planeamento de construção do edifício de doenças transmissíveis, tomou-se em consideração os diferentes aspectos da muralha. Em relação à segurança, o Instituto Cultural, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, entre outros Serviços desde 2010 que em face ao referido planeamento mantém-se uma estreita comunicação, com vista a assegurar a protecção da muralha. Neste âmbito, o Instituto Cultural delimitou uma área de protecção da muralha, assim como propõe que seja reservada um via de acesso publico pedonal com acesso através da Estrada Nova e da Calçada do Visconde de São Januário e que a mesma esteja afastada da muralha, no seu extremo, um mínimo de quatro (4) metros. De acordo com um parecer do Instituto Cultural apresentado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, durante a execução da obra, é obrigatório realizar a monitorização da estrutura e à alteração geológica periférica da muralha, assim como elaborar durante a execução, as medidas de protecção necessárias aplicadas à muralha, entre outras. Relativamente a um lote de terreno privado, o seu desenvolvimento é obrigatório observar as limitações, nomeadamente as medidas de protecção em relação à espera da classificação dos bens imóveis referente à Lei de Salvaguarda do Património Cultural, assim como as disposições do Despacho do Chefe do Executivo n.o 83/2008, entre outros. De acordo com o plano de construção do Edifício de Doenças Transmissíveis, os cidadãos e turistas podem descer a estrada, podendo contactar directamente com esta muralha no futuro. Esta muralha, em conjunto com o património cultural existente ao seu redor, tais como, o Clube Militar de Macau, o Jardim de S. Francisco, Fortaleza e Quartel, constituirão uma rede para reforçar um bom ambiente cultural. O Instituto Cultural estará atento à protecção das condições da muralha durante as diferentes fases das obras.
…