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Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, desde o ano lectivo de 2007/2008 iniciaram um programa de sensibilização para a alimentação saudável nas escolas através do desenvolvimento de hábitos de um dieta equilibrada, usando como base para educação e promoção os bares das escolas ao qual foi dado o nome de “Bar Saudável” O programa “Bar saudável” tem tido um grande apoio das escolas daí que os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude tenham realizado nas instalações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças nos dias 6 e 7 de Julho o “Workshop de Bar Saudável" onde foram apresentadas informações sobre a classificação correcta de alimentos, a transformação dos bares e o ensino de alimentação saudável no campo escolar. Nestes Workshops estiveram presentes responsáveis de 45 escolas e bares. No ano lectivo de 2015/2016, o governo da RAEM classificou 38 bares escolares com a denominação “bar saudável”. Aliás cerca de 90% das escolas que obtiveram classificação participam neste programa há pelo menos três anos, incluindo os bares entregues a concessão. Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude esperam que através da promoção do programa “Bar Saudável”, a cultura alimentar que é praticada nas escolas possa ser melhorada para que a próxima geração coloque em prática um estilo de vida saudável.
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O Conselho de Acção Social (CAS) vem por este meio informar as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais de que, segundo o n.º 1 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral” aprovada pela Lei n.o 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada integralmente em cumprimento do Despacho n.º 390/2008, devem enviar até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano (isto é, 30 de Setembro de 2016), o relatório final relativo ao ano de 2015 ao Secretariado do CAS (Locais para onde enviar: Sede do Instituto de Acção Social sita na Estrada do Cemitério, no. 6 ou na Avenida do Conselheiro Borja no. 56, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, 7.º andar). Refere-se que, nos termos do n.º1 do artigo 34.º da“Lei do Recenseamento Eleitoral”, o não cumprimento do disposto quanto à apresentação do relatório final anual até 30 de Setembro por parte das pessoas colectivas eleitoras, conduzirá à suspensão ou cancelamento da validade do recenseamento como pessoa colectiva eleitora (Para informações pormenorizadas poderá consultar os artigos 34.º e 35.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral”). Além disso, quanto aos requisitos do formato do relatório final anual e a outros assuntos relacionados, poderá visitar a secção temática sobre as observações relativas ao relatório final da pessoa colectiva do sector dos serviços sociais do website do IAS www.ias.gov.mo. Para mais informações, poderá ser contactado o Secretariado do CAS pelo telefone 28355280.
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Ao procederem à inspecção regular de ingredientes medicinais chineses no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que a substância “burro-hide gelatina (nome em chinês “e jiao”) de seis lotes indicados na tabela anexa não preenchem os critérios nacionais e contêm ingredientes provenientes do couro, razão pela qual os Serviços de Saúde procederam à selagem dos medicamentos em causa. O burro-hide gelatina é produto feito com base na fritura de pele de burro e consta da lista de ingredientes medicinais chineses, Parte II, usados na RAEM, e é utilizado para a tonificação do sangue, evitar o sangramento, nutritivo Yin e evitar a desidratação. De acordo com as disposições, o burro-hide gelatina não pode conter com ingredientes de animais nem da pele de burro. Com o intuito de proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias de medicina tradicional chinesa e respectivas firmas de importação e exportação de produtos farmacêuticos do Território a recolha imediata dos lotes identificados apelando aos cidadãos para que cessem a utilização dos medicamentos destes lotes. Os Serviços de Saúde irão vigiar estes ingredientes “burro-hide gelatina” no mercado de Macau. Os Serviços de Saúde além de efectuarem regularmente e aleatoriamente testes laboratoriais às amostras de medicamento existentes no mercado de Macau, também criaram um sistema de alerta sobre a qualidade e reacções adversas de medicamentos, em que os médicos, médicos/mestres de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde podem notificar os serviços de Saúde sobre os casos detectados. Caso existam dúvidas, os cidadãos podem recorrer, durante a hora de expediente, à linha aberta n.º 6683 3329 ou ao telefone n.º 8598 3427 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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Com o intuito de promover o desenvolvimento profissional do pessoal docente de Macau, reforçar a constituição do corpo docente e apoiar a escola e o pessoal docente de modo a concretizar a reforma curricular, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem organizado acções de formação diversificadas. No ano lectivo de 2015/2016 (até ao dia 1 de Junho) realizou cerca de 370 acções de formação para o pessoal docente, num total de cerca de 3.900 horas com mais de 16.100 vagas. As acções de formação importantes incluíram: “Acção de Formação para Preparação de Directores das Escolas” e “Acção de Formação para Preparação de Quadros Médios e Superiores de Gestão Escolar”, para que os novos directores e quadros médios e superiores de gestão frequentem acções de formação profissionais antes de ingressarem na carreira, com vista a aumentar plenamente a capacidade profissional do pessoal docente no âmbito da direcção e administração da escola. Além disso, com a implementação das exigências das competências académicas básicas dos vários níveis de ensino, realizaram-se neste ano lectivo, os cursos de estudo sobre o desenvolvimento de currículos do ensino infantil, e também das disciplinas de língua chinesa, língua portuguesa, língua inglesa, educação física e saúde, música, artes visuais, tecnologias de informação do ensino primário, bem como os cursos de estudo sobre o desenvolvimento de currículos de língua chinesa, língua inglesa, ciências naturais, música, artes visuais do ensino secundário geral e complementar, de modo a elevar a sua capacidade de desenvolvimento curricular e de planeamento pedagógico. Para partilhar com o pessoal docente os bons resultados e a satisfação alcançada após a conclusão destes cursos e, ao mesmo tempo, incentivar estes profissionais a continuarem os estudos para assim contribuírem para o melhoramento constante da qualidade da educação, a DSEJ realizou a “Cerimónia de encerramento dos cursos de formação para o pessoal docente do ano lectivo de 2015/2016” na tarde do dia 7 de Julho, no Auditório da Escola São Paulo. A referida cerimónia contou com a presença dos seguintes convidados: o Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, a directora da DSEJ, Leong Lai, o subchefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Pu Hailong, o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wai Cheng Iong, os subdirectores da DSEJ, Lou Pak Sang e Kuok Sio Lai, o chefe de secção do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Educação, Zhang Jun, o director da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, Fan Xitao, a directora substituta da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, Cui Mingfen, a directora do Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, Maria Fernanda Gil Costa, a presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam e o presidente da Associação das Escolas Católicas de Macau, Chow Pak Fai, bem como os representantes e formadores das instituições de formação, os directores escolares e mais de 600 docentes que participaram nos cursos. No seu discurso, a directora Leong Lai prestou homenagem ao pessoal docente pela sua persistência na participação em actividades de desenvolvimento profissional, mesmo com o esforço diário na actividade educativa e agradeceu a atenção e o apoio prestado pelo Ministério da Educação, pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, pela Universidade de Macau e pelo Instituto Politécnico de Macau, entre outras instituições do ensino superior e outras instituições educativas. Referiu ainda que a DSEJ continuará os objectivos de “elevar a qualidade pedagógica e apoiar o desenvolvimento profissional”, em coordenação com o rumo do futuro desenvolvimento do ensino não superior local, organizar acções de formação adequadas para o pessoal docente, estimular o desenvolvimento curricular das escolas e criar um sistema de ensino e investigação, assegurando as condições e oportunidades necessárias ao desenvolvimento profissional do pessoal docente, constituindo um corpo docente com elevada qualidade moral e profissional, de modo a garantir uma educação de excelência. Durante a cerimónia foram atribuídos certificados aos profissionais que concluíram os cursos, que foram ainda convidados a partilhar as suas experiências e satisfação com todos os presentes. A cerimónia decorreu num ambiente entusiástico.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (7 de Julho) um encontro com o ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, no qual trocaram opiniões sobre temas de interesse para ambas as partes, bem como o reforço da cooperação entre China, Macau e Países de Língua Portuguesa. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, começou por dar as boas vindas ao ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, que liderou uma delegação para visita a Pequim e seguidamente ao território. Acrescentou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) dá grande importância às relações com os países de língua portuguesa e a Macau como plataforma de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e tem grande expectativa em relação à construção dos “Três Centros” (Centro de Serviços Comerciais para as PME´s da China e dos Países de Língua Portuguesa, Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa). O mesmo dirigente está confiante de que sob os alicerces de solidificação estabelecidos no passado, poderá atingir, através do aprofundamento da cooperação, patamares ainda mais elevados nas relações comerciais e económicas entre Cabo Verde, China e Macau. Entretanto, o ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, na sua primeira visita à RAEM, referiu que Macau é uma cidade bonita e tem uma boa impressão do desenvolvimento económico de Macau e espera que esta vista, lhe proporcione oportunidades de reforçar as relações de cooperação bilateral. Por outro lado, disse querer aproveitar as vantagens da RAEM como plataforma de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como, reforçar o intercâmbio e a cooperação entre a China, Cabo Verde, Países Africanos e ouros países de língua portuguesa. Chui Sai On disse que o 5º Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai ser realizado no final do ano em Macau, assim o Governo irá envidar todos os esforços para que sejam desenvolvidos mais comércios e criar mais oportunidades de investimento. O Secretário para Economia e Finanças, Lionel Leong, que acompanhou o encontro, reiterou dizendo que irá focar a sua atenção para que o 5º Fórum decorra com sucesso. Estiveram presentes no encontro o Cônsul Honorário de Cabo Verde na RAEM, David Chow, a esposa do ex-presidente de Cabo Verde, Adélcia Pires, o Presidente da Associação de Amizade Cabo Verde China, José Correia, o Delegado de Cabo Verde no Fórum Macau, Mário Vicente, entre outros.
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Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde revelam que foram confirmados na Arábia Saudita treze (13) novos casos de infecção da Síndrome respiratória do Médio Oriente-Mers-Cov. De acordo com as informações divulgadas dos treze casos confirmados, cinco (5) foram detectados na cidade de Riyadh, três (3) nas cidades de Jeddah, e cinco (5), distribuídos pelas cidades de Al Aqiq, de Dammam, de Al Aflaj, de Al Hafoof e da Najran. Os caso foram diagnosticados em oito (8) homens e cinco (5) mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 84 anos. As informações clínicas disponíveis referem que uma (1) pessoa morreu, duas (2) pessoas estão em estado crítico, oito (8) pessoas estão em estado cliníco considerado estável e duas (2) pessoas não manifestaram sintomas. Seis (6) dos doentes antes do aparecimento de sintomas tiveram contacto com casos confirmados e um (1) doente, antes do início de sintomas, contactou com camelos e consumiu leite fresco de camelo sem tratamento adequado. Até ao dia 6 de Julho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.782 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 634 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipinas, China, Tailândia, Coreia do Sul e Bahrein, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Realiza-se nos próximos dias 11 a 14 de Agosto o “Encontro de Mestres de Wushu”, uma iniciativa organizada em conjunto pelo Instituto do Desporto e pela Associação Geral de Wushu de Macau e com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo, do Instituto Cultural e do Fundo das Indústrias Culturais. Hoje (7), a Organização realizou no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a conferência de imprensa para apresentar o programa do acontecimento e outras informações sobre este evento, tendo o respectivo acto e a celebração do acordo de cooperação entre o Instituto do Desporto e a Associação Geral de Wushu de Macau sido presidido e testemunhado pelo Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Alexis, Tam Chon Weng. Na sequência de um conjunto de grandes eventos desportivos, Macau vai passar a acolher uma nova marca de actividade intitulada “Encontro de Mestres de Wushu”. Referiu o Presidente do ID Pun Weng Kun que a modalidade desportiva de wushu regista uma longa história de desenvolvimento em Macau e que para além da organização do extraordinário “Encontro de Wushu entre os Mestres Ng e Chan”, Macau foi ainda palco de vários campeonatos e competições de wushu, sendo de facto uma excelente base para tornar o “Encontro de Mestres de Wushu” num acontecimento que integra os elementos de desporto e turismo. O Presidente da Direcção da Associação Geral de Wushu de Macau Chan Weng Kit de Noronha referiu, por sua vez, que com o forte apoio do Governo da RAEM, regista-se um forte desenvolvimento da modalidade de wushu em Macau, tornando-se numa das modalidades mais praticadas pelos cidadãos locais. Nos últimos anos, os atletas de wushu de Macau conseguiram alcançar excelentes resultados em vários eventos desportivos de grande dimensão, ocupando uma posição relevante no desenvolvimento de wushu de nível mundial. Referiu ainda que está confiante de que a organização de presente iniciativa permita criar um grande evento multidesportivo de wushu com conteúdo enriquecido e uma marca inovadora para o desporto de wushu. Durante a cerimónia, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Alexis, Tam Chon Weng, em representação da Organização do “Encontro de Mestres de Wushu”, apresentou as cartas-convite aos especialistas de wushu, nomeadamente Wu Guangyu, Wang Shiquan, Shi Yanzheng do Templo Shaolin, Liu Suibin, Shi Yanjun e Lu Yijie para participarem no referido acontecimento com vista à exibição aos cidadãos, turistas e atletas de wushu a arte quintessencial da cultura chinesa. Como já se referiu o “Encontro de Mestres de Wushu” vai realizar-se nos dias 11 a 14 de Agosto e terá lugar em diferentes locais de Macau, nomeadamente na Praça do Tap Seac, no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, no Largo do Senado, na Praça da Amizade e no Jardim de Iao Hon, sendo a entrada livre. Na altura, para além da exibição, demonstração e orientação do wushu tradicional, está prevista a exibição de Danças de Dragão e Leão, Fórum de wushu, exibição conjunta dos mestres da China e dos quatro cantos mundo e competições de taolu, destacando-se ainda as actividades, tais como, o sanda dos atletas da China e do estrangeiro, a disputa de danças de dragão e leão, a parada de Danças de Dragão e Leão e as cerimónias de abertura e encerramento. Estiveram presentes na conferência, entre outros, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Ip Peng Kin, a Directora dos Serviços de Turismo Maria Helena de Senna Fernandes, o Presidente do Instituto Cultural Ung Vai Meng, o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais Sra. Chu Miu Lai e os membros do Conselho do Desporto.
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O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) está a acompanhar com grande atenção o caso de acusação do Comissariado contra a Corrupção relativo a duas chefias deste Instituto suspeitas de encobrir um subordinado e garante que irá proceder com severidade ao seu tratamento e colaborar com a investigação do Comissariado, assim como acompanhar o processo disciplinar do referido pessoal em conformidade com a lei. O IACM exige a todo o pessoal o cumprimento rigoroso das regras de assiduidade, alertando constantemente para o cumprimento da lei e das normas disciplinares do pessoal do Instituto e reforçando o conhecimento jurídico das chefias, bem como o seu espírito de responsabilidade e nível de gestão. Entretanto, este Instituto irá tirar o máximo proveito desta experiência, revendo o seu mecanismo de gestão do pessoal vigente e colmatando as suas insuficiências, para melhorar e aperfeiçoar a gestão de pessoal e evitar que se repitam casos semelhantes.
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O Instituto de Acção Social (IAS) encontra-se a proceder ao trabalho de “verificação dos dados dos beneficiários do subsídio para idosos”. As pessoas sujeitas a verificação devem cumprir as formalidades para esse efeito até 31 de Agosto do corrente ano, a fim de poderem receber, no prazo previsto, o subsídio para idosos referente ao ano em curso. Com vista à gestão eficaz da atribuição do subsídio para idosos, bem como, à actualização e verificação em tempo oportuno da situação dos beneficiários, o IAS procede regularmente, todos os anos, ao trabalho de “verificação dos dados dos beneficiários do subsídio para idosos”, sendo de aproximadamente 900, o número de pessoas a verificar no corrente ano. O IAS procede agora ao envio da notificação, por carta registada com aviso de recepção, aos beneficiários sujeitos a verificação, juntamente com o formulário para o pedido do subsídio para idosos. Assim, os beneficiários devem actualizar os seus dados pessoais mediante o preenchimento do formulário supracitado, o qual, depois de preenchido e acompanhado das fotocópias do bilhete de identidade e do comprovativo da morada, deve ser apresentado na sede do IAS ou nos centros de acção social que lhe estão subordinados, ou enviado por correio para a Caixa Postal de Macau n.° 1188, até 31 de Agosto do corrente ano, com vista ao cumprimento das formalidades necessárias à respectiva verificação e, bem assim, ao recebimento do referido subsídio para idosos em Outubro como previsto. O IAS vem lembrar aos cidadãos que em caso da existência de alterações dos dados pessoais dos beneficiários do subsídio para idosos, nomeadamente, no que se refere à actual morada, aos respectivos contactos e ao eventual falecimento do beneficiário, devem ser notificadas ao IAS com a maior brevidade possível as ocorrências verificadas. Em caso de recebimento indevido do subsídio, o mesmo deve ser devolvido ao IAS. Para mais informações, poderá ser contactada a linha aberta para o subsídio para idosos n.° 28366166 ou a linha especial do IAS n.° 28367878.
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Com vista à concretização da “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, que entrará em vigor no dia 5 de Outubro de 2016, entre os dias 5 e 7 de Julho de 2016, o Instituto de Acção Social (IAS) realizou o curso de formação sobre a “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica” destinado aos policiais da linha de frente da Polícia Judiciária. A acção formativa contou com a participação de mais de 100 policiais. O curso de formação inclui duas partes: por um lado, esclarecer sobre o conceito da violência doméstica, dar a conhecer os problemas e as influências da violência doméstica e permitir aos formandos aumentar a consciência sobre a prevenção da violência doméstica; e por outro lado, dar a conhecer a “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica” e fazer uma abordagem sobre o respectivo conteúdo e o espírito da Lei. Em Setembro, os mesmos policiais irão participar numa sessão na qual se procederá à explanação das instruções sobre o mecanismo de comunicação e o respectivo procedimento de notificação no âmbito da referida Lei a realizar pelo IAS, de modo a se fortalecer as acções colaborativas em torno da execução da “Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, no sentido de se aumentar a eficiência da prevenção e da correcção da violência doméstica e construir um lar feliz com todos os cidadãos.
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