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O IAS anuncia que, 34 creches subsidiadas concluíram o procedimento de inscrição e a realização do sorteio, e em 12 creches privadas estão abertas as inscrições para cerca de 800 vagas, pelo que, relativamente a estas últimas, os encarregados de educação podem escolher livremente as creches. Mais se informa que este ano, as creches subsidiadas concluíram o procedimento de inscrição e a realização de sorteio até 6 de Julho, e após o tratamento do registo para o ingresso nas creches, se, porventura, houver encarregados de educação que desistam do ingresso das suas crianças nas creches, estas irão organizar o ingresso das crianças constantes das respectivas listas de espera. Em caso de sobrar ainda vagas, a maior parte das creches irá proceder, mais uma vez, ao sorteio das crianças já inscritas e constantes das listas, por forma a preencher as vagas. Além disso, há 3 novas creches subsidiadas, cujas instalações estão a ser objecto de obras, prevendo-se que após a sua conclusão, irão proceder à admissão de crianças no final do ano corrente ou no início do próximo ano, pelo que, posteriormente irão ser divulgadas as informações mais pormenorizadas. Além das creches subsidiadas, actualmente existem em Macau 12 creches privadas que podem disponibilizar cerca de 800 vagas que funcionam em três regimes: dia inteiro, parte de manhã e parte de tarde. Portanto, as crianças e os encarregados de educação podem escolher o regime que mais se adequa à sua situação. O IAS apela aos encarregados de educação para prestar mais atenção ao crescimento das crianças e à necessidade do seu desenvolvimento, pelo que, em caso de existirem condições, devem fazer o possível para as crianças de tenra idade serem tratadas individualmente pelos pais ou parentes e amigos. Para quaisquer informações sobre a situação de vagas nas creches, poderá ser contactado, durante o horário de expediente, o pessoal da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS através do telefone número 8399 7783, ou ainda, informar-se directamente junto da respectiva creche.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais entre os dias 29 de Junho e 5 de Julho, comprando-os com o preço médio dos mesmos produtos resgitado em Zhuhai e Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC. Os consumidores agora podem visualizar os relatórios das investigações de preços de carne de porco fresca e legumes frescos no website do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com versões disponíveis para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC. Nos relatórios podem consultar os preços da carne de porco fresca em Macau e também os dados comparativos sobre o preço médio do dito alimento e dos legumes frescos entre Zhuhai, Hong Kong e Macau. Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, podem ligar para a linha aberta do CC: 89889315.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária ressaltou em Maio. Devido a subida no total dos empréstimos e a descida no total dos depósitos, o rácio empréstimos/depósitos bancários cresceu de um mês antes. Massa monetária A circulação monetária e os depósitos à ordem cresceram 0,1% e 2,1%, respectivamente. M1, assim, subiu 1,7% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias cresceram 0,2%. A soma destes dois elementos, ou seja, M2, cresceu 0,4%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP465,3 mil milhões. Relativamente ao período homólogo, M1 e M2 caíram 2,8% e 5,7%, respectivamente. A pataca (MOP) registou um “peso” de 30,6% do M2, decresceu 0,1 ponto percentual (pp) mas cresceu 3,8 pp relativamente ao mês anterior e ao período homólogo, respectivamente. Por outro lado, os dólares de Hong Kong (HKD) registaram um “peso” de 51,4%, cresceu 0,2 pp em relação ao mês anterior e 0,5 pp ao período homólogo; os yuans da R.P.C. (CNY) registaram um “peso” de 6,2%, aumentou 0,1 pp em relação ao mês anterior mas decresceu 5,2 pp ao período homólogo; e os dólares dos Estados Unidos (USD) registaram um “peso” de 9,4%, diminuiu 0,2 pp mas cresceu 0,6 pp, respectivamente, em relação ao mês anterior e ao período homólogo. Depósitos Os depósitos de residentes cresceram 0,4% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP452,6 mil milhões. Os depósitos em MOP mantêm-se inalterados; em USD diminuíram 1,2%; e os depósitos em HKD, em CNY e em Outras Moedas aumentaram 0,7%, 1,2% e 1,8%, respectivamente. Os depósitos de não-residentes decresceram 1,9% em relação ao mês anterior, atingindo MOP283,8 mil milhões. Os depósitos do sector público na actividade bancária cresceram de 1,4%, equivale a MOP152,9 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou um decrescimento de 0,2%, atingindo MOP889,3 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP, HKD, CNY e USD nos depósitos em total foi de 20,6%, 48,4%, 8,1% e 19,8%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado cresceu 0,6% em relação ao mês anterior, atingindo MOP397,9 mil milhões, enquanto MOP114,6 mil milhões, MOP259,4 mil milhões, MOP2,4 mil milhões e MOP18,5 mil milhões eram denominados em MOP, HKD, CNY e em USD, “os pesos” alcançados 28,8%, 65,2%, 0,6% e 4,6%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior cresceram 0,2%, atingindo MOP367,8 mil milhões, entretanto, os “pesos” denominados em MOP, HKD, CNY e em USD registaram 1,8% ou seja, MOP6,7 mil milhões, 27,2% ou seja, MOP100,0 mil milhões, 15,3% ou seja, MOP56,3 mil milhões e 48,8%, ou seja, MOP179,4 mil milhões, respectivamente. Rácios de resultados No final de Maio, o rácio empréstimos/depósitos de residentes mantém-se inalterado, atingindo 65,7% relativamente ao mês anterior. O volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não-residentes cresceu, de 0,5 pp, atingindo 86,1%. Os activos correntes a calcular no período base de um mês e três meses em relação ao passivo registaram um nível superior de 55,9% e 55,8%, respectivamente. O rácio de crédito vencido reflectindo pelos activos da qualidade bancária registou 0,1%, mantém-se inalterado em relação ao mês anterior e ao período homólogo.
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Desde a publicação pelo Conselho de Estado, no dia 20 de Dezembro do ano passado, do “Mapa da Divisão Administrativa da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, através do Decreto do Conselho de Estado da República Popular da China n.° 665, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) governa oficialmente e nos termos da lei uma área marítima que abrange 85 km2. Assim, o Governo da RAEM tem atribuído uma grande importância aos trabalhos relativos à gestão da área marítima. Em articulação com o desenvolvimento da política nacional “uma faixa, uma rota”, a concretização do objectivo da acção governativa na criação de “um centro, uma plataforma”, bem como a promoção do desenvolvimento de uma economia diversificada e sustentável e da cooperação inter-regional, o Governo da RAEM constituiu uma Comissão de coordenação da gestão e do desenvolvimento da área marítima, que é dirigida pelo Chefe do Executivo para proceder à gestão uniformizada da utilização e do desenvolvimento da área marítima da RAEM, à verificação cabal dos respectivos trabalhos e à concretização da missão de utilização científica do mar e o seu aproveitamento nos termos legais, tal como nos foi atribuída pelo País. Para salvaguardar os interesses nacionais no âmbito da área marítima, articulando-os com o desenvolvimento da política nacional de oceanos no futuro, o Governo da RAEM aprovou, no ano passado, a Regulamentação sobre a navegação de embarcações e o respectivo pessoal a bordo (Regulamento Administrativo n.° 21/2015), o Regime de gestão de deposição do material dragado no mar (Regulamento Administrativo n.° 22/2015), e a Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) [Regulamento Administrativo n.° 23/2015], tendo sido assinados três acordos de cooperação com o Ministério de Trânsito e Transportes, o Ministério de Recursos Hídricos e os Serviços de Assuntos Oceânicos. A partir de hoje, o Governo da RAEM vai definir e aperfeiçoar gradualmente um regime-base sobre a área marítima, adequando-o às necessidades da gestão de oceanos a nível nacional e ao desenvolvimento futuro da RAEM, em conjugação com a promoção do desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade na região do Delta do Rio das Pérolas. Para tal, o Governo da RAEM já tinha anteriormente constituído um grupo de trabalho para a produção da Lei de Bases da Área Marítima, composto por vários organismos funcionais, estando actualmente a decorrer os respectivos trabalhos de estudo e produção legislativa.
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (4 de Julho), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado na prevenção e no combate das actividades ilegais relacionadas com tráfico de pessoas e tem obtido resultados eficazes. Acrescentou que o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2016, interpretou erroneamente e as conclusões não são verdadeiras, bem como, contem alegações infundadas sobre a situação de Macau. Relativamente à condução sob o efeito de álcool por um quadro superior da corporação, o secretário lamentou profundamente e disse que vai reforçar ainda o trabalho na área da disciplina. Esta manhã, Wong Sio Chak assistiu à cerimónia de lançamento do primeiro número da revista “Polícia de Macau”, no âmbito das comemorações do 28º aniversário da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) . Depois da ocasião, ao ser questionado pela comunicação social, o secretário revelou que o Gabinete do Secretário para a Segurança emitiu uma nota de imprensa para responder aos comentários do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2016. Reiterou que naquele relatório houve uma má interpretação e as conclusões não são verdadeiras, bem como há alegações infundadas sobre a situação de Macau. Referiu que ao longo dos anos, o Governo da RAEM tem realizado um grande volume de trabalho no âmbito do combate de tráfico de pessoas, e a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas (CAMDTP) vai empenhar-se em organizar e coordenar os serviços governamentais e respectivos serviços sob a tutela da Secretaria para a Segurança para desenvolver trabalhos alusivos e obter resultados notáveis. Disse ainda que apenas um caso de crime de tráfico de pessoas foi instaurado em 2014 e este foi arquivado por insuficiência de provas. Acrescentou que registaram-se três casos em 2015, entre os quais, dois foram arquivados por insuficiência de provas, e um está sob investigação. Wong Sio Chak salientou que ao longo dos anos, o respectivo trabalho tem procedido com eficácia, e que o relatório fez alegações desnecessárias e infundadas sobre os dados e a situação de Macau, bem como uma má interpretação dos números, por isso não concordou com o conteúdo do mesmo, dizendo que a acusação é injusta. Relativamente às sugestões mencionadas no relatório, Wong Sio Chak indicou que Macau já iniciou o respectivo trabalho há muito tempo sem alerta de terceira parte, a CAMDTP realiza mensalmente uma reunião para acompanhar o trabalho e apresentar constantemente medidas de melhoria. Afirmou ainda que prostituição, lenocínio e o tráfico de pessoas são três conceitos diferentes, sendo que a prostituição é um fenómeno social que existe em todas os países e regiões no mundo, não só exclusivamente em Macau. Ao ser questionado pela comunicação social sobre a condução sob o efeito de álcool por um quadro superior da corporação das forças de segurança, Wong Sio Chak lamentou profundamente o caso, dado que a formação de um intendente precisa de muitos anos, este caso não só afecta o seu futuro, como causa prejuízos na imagem e disciplina das forças de segurança. Wong Sio Chak afirmou que a Secretaria para a Segurança e os serviços sob a sua tutela estão muito atentos ao caso, procedendo, além da investigação criminal, ainda instauraram um processo disciplinar, a fim de ter o resultado o mais rápido possível. Acrescentou que no futuro irá reforçar a sensibilização do pessoal da equipa policial, apelando a todos os agentes para obedecerem a lei e a serem um bom exemplo, e a população também pode fiscalizar os actos da polícia. Quanto à retirada da proposta da Lei sobre a assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que já tinha sido entregue à Assembleia Legislativa, Wong Sio Chak referiu que esta proposta de lei tem um impacto ao longo prazo, mas qualquer acordo inter-regional ou internacional, tem de ser assinado, com a base de respeitar ambos regimes, por isso, esta matéria necessita de um estudo mais aprofundado, sendo o mais importante atingir um consenso. Relativamente aos polícias turísticos, o mesmo responsável indicou que a medida já foi implementada, ou seja, actualmente já existem mais de 20 polícias turísticos, prevendo-se que este número aumente, no final deste ano, para 30. O mesmo tipo de polícia serve principalmente para assegurar, durante o período do pico de turismo e nas zonas turísticas, a ordem pública, prevenir e combater aos crimes, para o efeito, e no âmbito do cumprimento da lei, a criação do mecanismo, elaboração de orientação de trabalho e a aquisição de equipamentos, estão a decorrer, esperando que seja possível aperfeiçoar o regime até ao final do ano. Quanto ao caso envolvendo uma jovem portuguesa que não conseguiu apresentar, durante uma operação de rotina num autocarro, qualquer tipo de documento de identificação, o secretário disse que no ponto de vista jurídico e de orientações de trabalho, também não existe qualquer problema, mas na área de cumprimento de lei de forma mais humanizada, o processo pode ser revisto e aperfeiçoado.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira, 4 de Julho, para a detecção de um caso de infecção colectiva por enterovírus na Turma Grande A da Creche Tong Sin Tong I, localizada na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, onde três (3) crianças, uma (1) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, com três anos de idade apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 1 de Julho, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico das crianças é considerado estável e não houve registo de qualquer caso que necessita de hospitalização ou caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro,a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é tambem a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possuiu um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (4 de Julho) um encontro na sede do Governo, com representantes da nova Direcção da Associação de Educação de Macau (AEM), no qual trocaram impressões sobre a política de ensino no território. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deu os parabéns pela realização da Assembleia Geral da AEM dentro da normalidade, ocorrida na segunda semana de Junho, bem como, e congratulou a recandidatura do Presidente da Assembleia, da Direcção e do Conselho Fiscal. Frisou que o Governo apoia firmemente o desenvolvimento do ensino e reconhece o empenho e o contributo dado pelos docentes e pela AEM ao longo dos tempos à formação de quadros de talentos de Macau. A Presidente da AEM, Ho Sio Kam, agradeceu o Governo pela importância dada e pelo empenho ao ensino da Macau. A título de exemplo, na recolha de opiniões sobre o Plano Quinquenal concluída na semana passada, na qual, nos seus diversos capítulos, a educação é colocada em destaque, a AEM sentiu-se regozijada com tal, e que durante o período de recolha de opiniões a associação tem-se empenhado nas respectivas propostas. Acrescentou que a AEM irá continuar acompanhar de perto o ensino de Macau por forma a elevar a qualidade do mesmo e levar a a cabo como sua função a formação de quadros de talentos. A presidente da Direcção, Chan Hung, por sua vez, fez uma breve apresentação da nova estrutura da Direcção e da situação dos trabalhos da mesma, bem como, apresentou opiniões e sugestões que contribuem para intensificar o ensino do Amor à pátria, Amor a Macau, a formação de quadro de docentes jovens, a utilização de espaços de ensino e do espaço dos arredores do complexo desportivo, que pertence ao planeamento de infra-estruturas da zona norte, o Hotel Estoril e a Piscina Municipal Estoril. Chui Sai On disse, em reposta, que vai analisar detalhadamente e terá consideração as opiniões dadas pela AEM e acrescentou que o Governo irá contribuir em tudo o que possibilite o desenvolvimento e eleve a qualidade humana dos jovens. O encontro contou ainda com a presença chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam , vice-presidentes da AEM Lei Pui Lam, Yao Tun Ieong, Lai Sai Kei, Un U Wa, Kou Kam Fai e vice-presidentes da Direcção Cheang Kit Chio Cheang Hong Kuong, Sam Io Cheong Chan Chi Kuan e entre outros Chan Chi Fong.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, na noite do passado domingo (3 de Julho) pelo Hospital Kiang Wu, para a detecção de um caso suspeito de gastroenterite colectiva de origem alimentar. Duas famílias, num total de seis pessoas, três do sexo masculino e três do sexo feminino, cerca das 20:00 horas, do dia 1 de Julho, jantaram no Estabelecimento de Comidas Kuan Chai, situado na Avenida do Conselheiro Borja, Macau. Cerca das 23:00 horas um (1) elemento de uma família apresentou sinais de indisposição digestiva e dia seguinte (2 de Julho) os outros membros das famílias manifestaram sintomas de diarreia e febre, tendo recorrido a instituições médicas e encontrando-se em situação clínica estável. Além deste jantar, as duas famílias não efectuaram outras refeições em conjunto. De acordo com o historial de alimentação, o período de incubação e os sintomas apresentados, é provável que o agente patogénico deste caso seja uma infecção bacterial. Os Serviços de Saúde deram de imediato conhecimento das informações de investigação epidemiológica sobre este caso suspeito de gastroenterite colectiva ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Os Serviços de Saúde apelam aos fornecedores de comidas para que devem prestar atenção às regras de higiene quando processam comida e devem assegurar a segurança de armazenagem e procedimentos de confeção da comida. Os alimentos crus e cozidos devem ser tratados separadamente. Ao mesmo tempo, para evitar a gastroenterite causada por alimentos, os alimentos devem ser bem cozidos antes de serem consumidos. Os alimentos cozidos devem ser armazenados a uma temperatura adequada e os alimentos armazenados devem ser reaquecidos adequadamente antes de serem consumidos.
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A partir do dia 6 do corrente mês (4.ª feira), pelas 10H00 da manhã, o parque de estacionamento público, sito na cave da habitação económica da Ilha Verde – Edifício Cheng I, estará aberto ao público, dispõe-se respectivamente a oferta de 283 e 286 lugares de estacionamento destinados a automóveis ligeiros e motociclos e ciclomotores. Os bilhetes simples dos lugares de estacionamento, para automóveis ligeiros são de 6 patacas e 3 patacas, por cada hora, durante o período diurno e o período nocturno, para motociclos e ciclomotores saõ de 2 patacas e 1 pataca, por cada hora, durante o período diurno e o período nocturno. Oferta de quase 570 lugares de estacionamento A entrada e a saída do Auto-Silo do Edifício Cheng I situam-se, ambas, na Avenida do Conselheiro Borja, dispõem-se de 569 lugares de estacionamento públicos num total de 3 pisos, incluindo 283 lugares de estacionamento destinados a automóveis ligeiros e 286 lugares de estacionamento destinados a motociclos e ciclomotores. Ir-se-á aplicar uniformemente as tarifas por cada hora a todos os veículos a estacionar no recinto, aos automóveis ligeiros é de 6 patacas por cada hora, ou fracção, durante o período diurno (das 8H00 às 20H00) e durante o período nocturno (das 20H00 às 08H00 do dia seguinte) é de 3 patacas por cada hora, ou fracção; quanto aos motociclos e ciclomotores, é de 2 patacas por cada hora, ou fracção, durante o período diurno e de 1 patacas por cada hora, ou fracção, durante o período nocturno.
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A fim de reforçar a consciência dos consumidores pela prevenção dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo uma investigação, por inquérito, aos supermercados e pastelarias, com vista a verificar se os vouchers vendidos têm neles impressas informações suficientes sobre o uso dos mesmos, tais como as restrições de utilização. Os consumidores podem consultar o relatório da investigação na revista “O Consumidor” n.º 273. O CC, mais uma vez, chama a atenção dos consumidores a possíveis riscos no consumo em forma de pré-pagamento, lembrando que devem ponderar bem as suas necessidades reais antes de fazer este tipo de consumo, não devendo fazer consumo num valor muito elevado ou com uma duração muito longa. Vouchers com diferentes datas de início do prazo de validade O relatório da investigação, publicado na nova edição da revista “O Consumidor”, reflecte que a maioria dos supermercados e pastelarias investigados define restrições ao prazo de validade dos vouchers que vendem, não aceitando a troca dos mesmos por dinheiro. Ao mesmo tempo, no caso de algumas lojas, o prazo de validade não é contado a partir da data de aquisição. Deste modo, convém que os consumidores verifiquem o prazo de validade dos vouchers antes da compra, pensando bem se podem utilizar todos os vouchers a comprar dentro do prazo de validade indicado. Segundo o relatório, cerca de metade dos estabelecimentos inqueridos lista cláusulas e restruções de uso mais pormenorizadas nos vouchers vendidos, inlcuindo a quantidade-limite e o valor-limite dos vouchers em cada compra, a cláusula sobre se os vouchers são reembolsáveis e as restrições sobre a acumulação com outra promoção. O CC indica que, se os vouchers não contiverem informações detalhadas sobre o uso, os consumidores podem ficar numa posição desfavorável no caso de surgir litígio. Assim sendo, o CC sugere que os estabelecimentos listem, de forma clara e precisa, todas as cláusulas e restrições de uso nos vouchers, por forma a proteger e respeitar pelo direito dos consumidores à informação. Fazer consumo em forma de pré-pagamento com prudência Apesar de a maioria das lojas investigadas dispor medidas para proteger os consumidores que compram vouchers em caso de falência ou transmissão, o CC considera que os consumidores podem sofrer prejuízos pecuniários se o estabelecimento entrar em falência inesperadamente ou fugir à responsabilidade. Nesse sentido, através da emissão de avisos de consumo, o CC apela aos consumidores para fazerem consumo em forma de pré-pagamento com prudência, nunca fazendo consumo excessivo devido à promoção. Além disso, devem fazer consumo num estabelecimento comercial com boa reputação, não fazendo consumo num valor muito elevado ou com uma duração muito longa. Ainda mais, devem utilizar os vouchers antes do termo do prazo de validade. A revista “O Consumidor” n.º 273 publica ainda o resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de abastecimento de combustíveis, relativa ao ano 2016, a entrevista com a Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau) Limitada e um artigo sobre o Código de práticas para sectores de exploração de serviços de mediação imobiliária. Os cidadãos interessados podem obter a revista “O Consumidor” n.º 273 nos Postos de Atendimento ao Público do CC sitos respectivamente na Av. Horta e Costa, n.º 24, Edf. Cheung Heng, R/C e na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, bem como no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, ou, podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de Wechat. Para qualquer esclarecimento pode ligar para a linha aberta do CC: 89889315.
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